Debates - 6 DE JUNHO DE 2022 $1ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORA��O DOS ANIVERSÓRIOS DAS ENTIDADES AFALESP, ASPAL E COOPERALESP
| Data de publicação | 16 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Legislativo |
quinta-feira, 16 de junho de 2022 Diário Ofi cial Poder Legislativo São Paulo, 132 (107) – 7
cendo pelo trabalho imenso que essas três entidades represen-
tam aqui para a Assembleia Legislativa do nosso estado.
É uma alegria incrível estar aqui, porque depois da pande-
mia em que a gente ficou afastado, a gente tem que celebrar a
vida de estar aqui presentes juntos, e ver tantos amigos aqui,
que a gente admira tanto, né? E queria dizer que nós estamos
em um período muito crítico.
E quero até citar um problema que tem que ser colocado
muito claramente, porque quando o deputado fala que o PDL
22 precisa ser aprovado, e já faz tempo que precisa ser apro-
vado, e que faz tempo que há o confisco dos aposentados e
pensionistas, que em um período tão triste, tão difícil, ainda são
penalizados pelo governador Doria quando coloca um déficit
atuarial que não existe, que foi inventado.
E foi colocado aqui para aprovar alguma coisa que fica
um verdadeiro confisco. E mais ainda: quero colocar o meu
veemente protesto, em nome da Confederação Nacional dos
Servidores Públicos e também em nome da Aspal, porque eu e o
Gaspar fomos censurados de participar da audiência pública do
Orçamento para 2023.
Fizemos a inscrição, aceitaram a nossa inscrição, pediram
para entrar 15 minutos antes, eu entrei com 20 minutos antes,
disseram-me que eu teria três minutos e posteriormente coloca-
ram: “Você não poderá falar”. “Por quê?” “Porque tem muita
gente.” “Mas qual era o critério? Vocês aceitaram a minha
inscrição.”
Eu disse ao funcionário da Assembleia: “Eu represento
um milhão de servidores e preciso falar. Você peça para o
presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos, Moacir
Santos”. E ele foi... Gilmaci, isso, nem lembro bem o nome. Mas
de qualquer forma, ele voltou e disse para mim: “Não, você não
poderá. Infelizmente você não poderá”.
Eu falei: “Isso é um absurdo. Eu sou da Casa. Fiquei 30
anos aqui na Assembleia, aposentei na Assembleia”. Represen-
to a confederação e não pude falar. Isso é um absurdo. Então,
os deputados que realmente... Não estou aqui generalizando,
deputado, mas os deputados são irresponsáveis.
Quanto tempo se colocou na Comissão de Finanças para
resolver o problema do PDL 22? Não se achavam deputados,
prorrogavam sessões outra vez e mais outra vez até que agora
aprovou na comissão. E agora depende do Sr. Presidente da
Assembleia Legislativa, Sr. Carlão Pignatari, que faz quando o
governador quer, que coloca na pauta quando o governador
quer. Esse é o problema.
Já mandei um ofício em nome da confederação. Temos que
exigir. Ele está em Regime de Urgência, deputado, não está? E
se está em Regime de Urgência, temos que exigir. Nós quere-
mos ver o voto de cada deputado que é contra o aposentado,
pensionista em todos os servidores em geral, que está realizan-
do um verdadeiro confisco.
Eu ia colocar lá na audiência em que fui censurado, eu e o
Gaspar, dizendo que também a comissão se reúne e faz audi-
ência proforma. Eu participo dessas audiências há décadas e
sempre coloco algumas propostas que nunca foram verificadas,
que nunca foram analisadas.
Por exemplo, o Hospital do Servidor Público precisa colo-
car recursos iguais aos que nós, servidores, colocamos para
o hospital, hoje 3%. E o estado, como empregador, tem que
colocar também seus 3%, e não coloca. Faz 20 anos que eu falo
isso, que todos nós falamos. Teve uma ocasião que inclusive
conseguimos aprovar aqui em plenário. Mas o governador em
exercício, Cláudio Lembo, vetou.
Então, é preciso colocar propostas e analisar propostas e
não fazer de conta que faz audiência. Nós estamos fazendo de
conta de audiência, estamos iludindo a população, dizendo que
estamos ouvindo o povo. Não estamos ouvindo ninguém. Não
estamos ouvindo ninguém.
O deputado tem que ser responsável para também verificar,
analisar e conhecer a Constituição Federal, que diz no seu Art.
137, inciso X, que todo ano precisa ter um reajuste salarial de
acordo com a inflação. E nada é feito. A inflação já está a mais
de 10% este ano.
Quando se fala em teto salarial, o único estado que não
tem teto salarial é São Paulo, que tem subteto igual governador,
que não precisa de salário e que é parâmetro para dizer qual é
o teto dentro do Executivo. Isso é um absurdo.
É um absurdo o deputado vir agora nas eleições - todos
eles quase, né - dizendo que a Educação é prioritária, a Saúde
é prioritária, a Segurança é prioritária, e no Orçamento não
representa isso.
Então, vamos parar de fazer brincadeira. Vamos fazer uma
união para verificar por que isso está acontecendo e fazer um
voto consciente, um voto eliminando essas pessoas que são
contra os servidores.
Essa é a proposta que eu faço. Vamos analisar, vamos colocar
o PDL 22 e verificar como eles votam, como é feita essa votação,
para depois então nós votarmos de uma forma consciente e
quem sabe ter representantes nossos dentro do Legislativo.
Gente, foi um desabafo aqui, mas o importante era apoiar.
Um abraço fraterno para todos. (Palmas.) Tudo de bom, para-
béns à Afalesp, parabéns à Aspal, parabéns à Cooperalesp.
Tudo de bom, um abraço para todos.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Eu queria
dizer, Tuccilio, que nós vamos organizar uma grande audiência
pública nos próximos dias aqui com a frente, com o Gozze, e
você será convidado especial para falar. Na nossa, não vai ter
censura nem mordaça, não, você vai falar à vontade, e o Gaspar
também. (Palmas.)
A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VICTORINA THEREZA
FRUGOLI - Agradecemos a presença do Sr. Luciano de Oliveira
Santos, que é do gabinete do deputado Campos Machado e foi
quem solicitou para nós essa sessão. (Palmas.)
Agora, Antonio Carlos Fernandes Lima Junior, que chegou.
O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Enquanto ele
se dirige à tribuna, eu quero dizer que o deputado Campos Macha-
do é um fortíssimo aliado da nossa causa, do PDL 22, inclusive ele
tem um PDL também que foi incorporado ao nosso. (Palmas.)
A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VICTORINA THEREZA
FRUGOLI - Sr. Antonio Carlos Fernandes Lima Junior, presidente
da Conacate, fará uso da palavra agora.
O SR. ANTONIO CARLOS FERNANDES LIMA JUNIOR - Já
cheguei chegando, não é, Gaspar? Bom, muito bom dia a todos.
Perdoem-me o atraso involuntário. Nunca justifico atraso. Cum-
primento a Mesa na pessoa do deputado Giannazi. Por favor,
tantos parceiros, tantos amigos aí presentes.
E eu vim para, de fato, como todos aqui, comemorar essa
trajetória fantástica da Afalesp e da Aspal. Quando eu peguei o
final da fala do nosso amigo presidente Tuccilio... Eu vou pegar
só um gancho dela, Tuccilio, tá?
Amigos, essa coisa de realizarem audiências públicas, às
vezes, é só para inglês ver, infelizmente, só para cumprir tabela,
é uma coisa extremamente lamentável no Legislativo, pelo qual
eu sou apaixonado há 40 anos.
Aí me remete, deputado Giannazi, a uma experiência que
nós tivemos agora, recente, em relação à Câmara dos Deputa-
dos e ao Senado. Estava em tramitação a PEC 32, da Reforma
Administrativa, e as entidades todas fizeram uma mobilização
muito grande, muito forte e muito bonita para mostrar aos
deputados e à sociedade o erro que era aquela PEC 32.
E aí fizemos uma experiência que foi muito interessante e
que vai ter desdobramentos. Nós realizamos - quando eu digo
nós, são as organizações todas que compõem o Movimento
Basta, Movimento Por Equilíbrio, que são compostos por tantos
parceiros, tantas entidades - o que nós chamamos de audiên-
cias públicas ampliadas.
Ora, já que o Congresso não queria fazer audiências para
valer sobre a questão de um assunto da maior importância,
de tanta repercussão para a sociedade, nós levamos a discus-
são, propusemos, e os vereadores do Brasil todo aceitaram a
incumbência, assumiram para si a tarefa de realizar audiências
públicas ampliadas nas Câmaras Municipais.
Porque o servidor há muitos anos foi eleito bode expiatório
da crise do Estado. O peso da crise cai justamente sobre os ser-
vidores em geral, os aposentados e os pensionistas, e nunca nós
fomos tão atacados. Digo nós, porque não enquanto deputado,
mas enquanto diretor de escola pública também, professor de
escola pública que sou.
Então é muito importante que haja essa celebração neste
momento de três entidades importantes que estão aqui acom-
panhadas e outras também tão importantes quanto do funcio-
nalismo estadual.
Porque além de ser uma celebração, uma comemoração,
também é um ato aqui, uma sessão de luta e de resistência
para conter o que está vindo aí pela frente contra todos nós.
Então é um orgulho imenso estar aqui com vocês nesta trin-
cheira de luta.
Mas antes eu quero aqui rapidamente anunciar a presença
logicamente do Celso Ribeiro, diretor e presidente da Coopera-
lesp; do Carlos Alberto Marinho, presidente da Afalesp; do Gas-
par Bissolotti, presidente da Aspal; do José Gozze, presidente
nacional da Pública - Central dos Servidores; Antonio Tuccilio,
presidente da CNSP; José Eduardo Rangel, presidente da Fenae;
José Luiz Moreno Prado, nosso novo presidente da CCM Iams-
pe; e integrantes do Coral Canto da Vida.
Parabéns, uma salva de palmas para eles, pessoal. (Palmas.)
Nada melhor do que abrir um evento com música e com a
juventude. A diretoria executiva, representantes de sindicatos,
de associações e entidades de classe, que tem vários.
Para a Loretana eu vou fazer aqui uma saudação muito
especial, que todos a conhecem, ela dispensa qualquer tipo
de apresentação. É um ícone de resistência em defesa da luta
dos servidores, sobretudo do Magistério estadual, 95 anos de
resistência.
E quero fazer uma saudação muito especial também para
a Apampesp, que está aqui presente. E quero dizer que nós
estamos aí enfrentando vários ataques, mas um deles que eu
diria que monopolizou muito e nos uniu é justamente a luta
contra o confisco das aposentadorias e pensões aqui no estado
de São Paulo.
E vocês da Apampesp têm feito um trabalho excepcional
na resistência. Ajudaram que nós conseguíssemos mais de 350
moções de apoio ao PDL 22. Mais de 350 Câmaras Municipais
do estado de São Paulo debateram, fizeram mobilizações e
aprovaram moções de apoio ao PDL 22, que acaba com o con-
fisco, que revoga o confisco das aposentadorias e pensões do
estado de São Paulo. O CPP também está fazendo um trabalho
imenso.
Todas as entidades, eu quero saudá-las. A Frente Paulista
está aqui, o Gozze, que vai falar sobre isso. Enfim, é a união
de todas as entidades representativas dos servidores públicos
nessa luta pela derrubada do confisco.
Existem também outros coletivos independentes que se
formam por todo o estado criando uma grande capilaridade
nesse movimento que já assusta o governo estadual e assusta a
Assembleia Legislativa.
Vocês estão acompanhando toda essa movimentação.
Eu queria dar só duas notícias boas aqui. A primeira vem lá
de Sergipe. Na semana passada a Assembleia Legislativa de
Sergipe aprovou o fim do confisco. Alagoas, já no ano passado,
tinha feito. Agora tem um fato que eu queria aqui dividir com
vocês. Sabem qual o Orçamento do estado de Sergipe? Apenas
12 bilhões de reais.
O do estado de São Paulo vai para 300 bilhões agora no
ano que vem, a previsão orçamentária. Hoje o Orçamento do
estado de São Paulo é de 286 bilhões. O estado de Sergipe é de
12 bilhões e eles aprovaram o fim do confisco. Alagoas - o Gas-
par lembrou bem - no ano passado já tinha revogado.
O Ceará... Estava com o Gozze em Brasília. A Sílvia, que é
da Pública do Ceará, disse que no Ceará não fizeram o confisco.
Teve reforma lá, mas não atacaram os aposentados e pensio-
nistas. Isso significa que o estado não é obrigado a confiscar.
Embora a Constituição Federal autorize, mas não obriga esta-
dos e municípios a confiscarem.
Então nós temos aí, citando aqui o grande compositor e can-
tor Belchior, “eu sinto no vento cheiro da nova estação”. A gente
está chegando lá também, porque o nosso PDL aqui, gente, já
está pronto para votação. Ele já passou por todas as comissões,
ele já está em Regime de Urgência, só falta uma única coisa: ser
pautado pelo presidente da Assembleia Legislativa.
Então agora nós já caminhamos 95% da estrada, só faltam
cinco, que é aprovar exatamente onde vocês estão sentados e
sentadas. O projeto está pronto para ser votado. E tem mais,
viu, Gaspar? Esse projeto só precisa de 48 deputados presen-
tes aqui, porque é maioria simples. Então, são 94 no total da
Assembleia Legislativa. Se 48 deputados estiverem presentes, e
dos 48, apenas 25 votarem a favor, a gente derruba o confisco.
Veja aí, é uma votação muito fácil. E nós já temos uns 40
deputados defendendo o PDL 22. Então, a questão agora é
pressionar o presidente da Assembleia Legislativa e o Rodrigo/
Doria. O Rodrigo/Doria tem que ser pressionado lá, tá bom?
Então, essa é a nossa luta.
Mas parabéns. Hoje é um dia também de comemoração,
de celebração. Eu quero aqui citar também que nós recebemos
um ofício aqui fazendo uma homenagem às três entidades da
Fepesp, assinado aqui pelo seu presidente, o Arthur Marques
da Silva Filho. Então, devolvo a palavra a vocês, porque a festa
aqui é de vocês hoje.
A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VICTORINA THEREZA
FRUGOLI - Vamos ouvir agora então o Sr. José Eduardo Rangel,
presidente da Fenale - Federação Nacional dos Servidores dos
Poderes Legislativos Federal, Estadual e Distrito Federal. Rangel.
(Palmas.)
O SR. JOSÉ EDUARDO RANGEL - Bom dia a todas e a todos.
É um prazer muito grande estar aqui diante das senhoras e dos
senhores em uma data tão importante para a Assembleia Legis-
lativa e parar as entidades que comemoram os seus respectivos
aniversários de fundação.
Saudamos o deputado Carlos Giannazi, o Dr. Antonio
Tuccilio, da CNSP, José Gozze, nosso querido amigo, presidente
da Pública, a Sra. Loretana e a saudação aos aniversariantes,
representantes das entidades que comemoram a sua fundação.
Carlos Alberto Marinho, representando a Afalesp, completa
75 anos. Gaspar Bissolotti Neto, a Aspal, que completa 18 anos.
Celso de Moura Leite Ribeiro comemorando o 21º aniversário
da Cooperalesp.
Para nós, da Fenale, é uma honra muito grande poder estar
aqui representando entidades sindicais e associações, que são
nossas entidades parceiras. Nós estamos em todos os estados
do Brasil com representação dos servidores dos Poderes Legis-
lativos federal, estaduais e do Distrito Federal e estamos unidos
com os servidores do estado de São Paulo.
São Paulo, que tem, por início de lutas, exemplo para todos
nós de todo o Brasil vermos como existe uma identificação dos
servidores com as causas, sejam elas populares ou da categoria.
E hoje, essas entidades, que estão aqui para comemorar os seus
aniversários, são o maior exemplo dessas lutas.
Parabenizamos todos os presidentes e em nomes deles
saudamos todas as associadas e os associados das entidades
que estão hoje comemorando mais um aniversário. E um beijo
especial à dona Ivete, minha madrinha.
Um grande abraço a todos, muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VICTORINA THEREZA
FRUGOLI - Chamamos o Dr. Antonio Tuccilio, presidente da
CNSP, Confederação Nacional dos Servidores Públicos. Sr. Car-
rião, gostaria de participar da nossa Mesa, por favor?
O SR. ANTONIO TUCCILIO - Bom dia a todos e a todas.
Cumprimentar o deputado Giannazi, que luta tanto por nós
aqui na Assembleia e fica às vezes sozinho, né? Cumprimentar
os presidentes, Marinho, que hoje a Afalesp completa 75 anos.
O meu amigo Gaspar Bissolotti Neto, completando a Aspal
18 anos - Não a Afalesp, a Aspal, né? E também a Cooperalesp
do Celso, que está fazendo 21 anos. Nossos parabéns agrade-
Debates
6 DE JUNHO DE 2022
12ª SESSÃO SOLENE EM
COMEMORAÇÃO DOS ANIVERSÁRIOS
DAS ENTIDADES AFALESP, ASPAL E
COOPERALESP
Presidência: CARLOS GIANNAZI
RESUMO
1 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a composição
da Mesa. Informa que a Presidência efetiva convocou a
presente sessão solene para "Comemoração dos Aniversários
das Entidades Afalesp, Aspal e Cooperalesp", por solicitação
do deputado Campos Machado. Convida o público a ouvir,
de pé, o "Hino Nacional Brasileiro". Destaca a importância
das entidades homenageadas. Enaltece a trajetória das
agremiações na defesa dos direitos da categoria.
2 - JOSÉ EDUARDO RANGEL
Presidente da Federação Nacional dos Servidores dos
Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal
(Fenale), faz pronunciamento.
3 - ANTONIO TUCCILIO
Presidente da Confederação Nacional dos Servidores
Públicos (CNSP), faz pronunciamento.
4 - ANTONIO CARLOS FERNANDES LIMA JUNIOR
Presidente da Confederação Nacional das Carreiras
e Atividades Típicas de Estado (Conacate), faz
pronunciamento.
5 - JOSÉ GOZZE
Presidente nacional da Pública - Central do Servidor, faz
pronunciamento.
6 - VICTORINA THEREZA FRUGOLI
Mestre de cerimônias, anuncia a exibição de vídeo do
Instituto Hatus. Anuncia a apresentação musical do Coral
do Instituto Hatus.
7 - FILIPE LEONARDO CARRIÇO
Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos
da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo, faz pronunciamento e entrega
placa comemorativa aos presidentes das três entidades
homenageadas.
8 - LORETANA PAOLIERI PANCERA
Primeira vice-presidente do Centro do Professorado
Paulista (CPP), faz pronunciamento.
9 - JOSÉ LUIS MORENO PRADO LEITE
Presidente da Comissão Consultiva Mista do Instituto de
Assistência Médica do Servidor Público Estadual de São
Paulo (Iamspe), faz pronunciamento.
10 - CARLOS ALBERTO MARINHO
Presidente da Associação dos Funcionários da Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo (Afalesp), faz
pronunciamento.
11 - VICTORINA THEREZA FRUGOLI
Mestre de cerimônias, anuncia a exibição de vídeo sobre
a Afalesp.
12 - CELSO DE MOURA LEITE RIBEIRO
Diretor-presidente da Cooperativa de Crédito Mútuo dos
Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo (Cooperalesp), faz pronunciamento.
13 - VICTORINA THEREZA FRUGOLI
Mestre de cerimônias, anuncia a exibição de slides dos
fundadores da Cooperalesp.
14 - GASPAR BISSOLOTTI NETO
Presidente da Associação dos Servidores Aposentados e
Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo (Aspal), faz pronunciamento.
15 - VICTORINA THEREZA FRUGOLI
Mestre de cerimônias, anuncia a exibição de vídeo da Aspal.
16 - PRESIDENTE CARLOS GIANNAZI
Tece considerações sobre a situação atual dos servidores
públicos estaduais. Faz agradecimentos gerais. Encerra a
sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Carlos
Giannazi.
* * *
A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VICTORINA THEREZA
FRUGOLI - Bom dia a todos. Estamos dando início à sessão
solene que vai comemorar os aniversários das entidades Afa-
lesp, 75 anos; Aspal, 18 anos; e Cooperalesp, 21 anos.
Comunicamos aos Srs. Presentes que esta sessão solene
está sendo transmitida ao vivo pela TV Alesp e pelo Canal Alesp
no Youtube, por isso que a gente gostaria que todos ficassem
mais perto, mais juntinhos para poderem aparecer.
Para compor a Mesa Diretora convidamos o deputado Car-
los Giannazi; Celso Ribeiro, diretor-presidente da Cooperalesp
- Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores da Assembleia
Legislativa; Sr. Carlos Alberto Marinho, presidente da Afalesp;
Gaspar Bissolotti Neto, presidente da Aspal.
Para compor a extensão da nossa Mesa convidamos o Sr.
José Gozze, presidente nacional da Pública - Central dos Servi-
dores; Sr. Antonio Tuccilio, presidente da CNSP - Confederação
Nacional dos Servidores Públicos; Sr. José Eduardo Rangel,
presidente da Fenae - Federação Nacional dos Servidores dos
Poderes Legislativo Federal, Estadual e do Distrito Federal.
Convidamos o deputado Carlos Giannazi para a abertura
dos trabalhos.
O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Sob a
proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Nos termos
regimentais, esta Presidência dispensa a leitura da Ata da
sessão anterior.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, minhas senhoras e meus
senhores, esta sessão solene atende a solicitação do nobre
deputado Campos Machado, a quem eu, deputado Carlos
Giannazi, represento hoje, com a finalidade de comemorar os
aniversários das entidades Afalesp, 75 anos; Aspal, 18 anos; e
Cooperalesp, 21 anos.
A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VICTORINA THEREZA
FRUGOLI - Convidamos a todos para, em posição de respeito,
ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pelo Coral
Canto da Vida.
* * *
- É entoado o Hino Nacional Brasileiro.
* * *
A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VICTORINA THEREZA
FRUGOLI - Antes de continuarmos, convido o Sr. Moreno, presi-
dente da CCM Iamspe, para fazer parte da extensão da Mesa. A
Sra. Loretana é presidente da CPP. Continuando, passo a pala-
vra ao deputado Carlos Giannazi.
O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Bom dia
a todos e a todas. Um prazer enorme estar aqui com vocês,
recebê-los aqui na Assembleia Legislativa, servidoras, servidores
públicos, aposentados, receber todas as entidades ou uma boa
parte das entidades que representam o funcionalismo público
do estado de São Paulo, entidades combativas que estão sem-
pre na luta.
E dizer que hoje é um dia de comemoração, de celebração
de três entidades importantes, três instrumentos importantes de
luta dos servidores aqui na Assembleia Legislativa, que foram
conquistas históricas da classe trabalhadora.
É importante ressaltar que num momento como este nós
estamos vivendo ataques aos direitos e à dignidade dos traba-
lhadores em geral, mas sobretudo dos servidores e servidoras
em todo o Brasil.
visor de Ensino do quadro do magistério', do Estado de São
Paulo.'
ITEM 25 - Ofício nº 274/2020, da Câmara Municipal de
Caçapava/SP, que encaminha cópia da Moção nº 32/2020
manifestando 'apoio à chamada imediata dos aprovados no
Concurso de Supervisor de Ensino do quadro do magistério do
Estado de São Paulo.'
ITEM 26 - Moção nº 08/2020, da Câmara Municipal de
Monteiro Lobato/SP, que apoia a 'chamada imediata dos apro-
vados no Concurso Público para provimento de cargos de
Supervisor de Ensino do Quadro do magistério em conformida-
de com o Edital SE nº 02/2018.'
ITEM 27 - Ofício CONDEPHAT nº 38/2020, do Conselho de
Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Tatuí/SP, que enca-
minha Carta Aberta redigida pelo referido Conselho, intitulada
'Conservatório Dramático e Musical 'Dr. Carlos de Campos' de
Tatuí - Patrimônio Cultural Material e Imaterial de Tatuí, do
Estado de São Paulo e do Brasil, em razão da atual situação do
Conservatório de Tatuí.'
ITEM 28 - Ofício nº 237/20, da Câmara Municipal de Voto-
rantim/SP, que encaminha Moção de Apelo nº 01/20 solicitando
a 'chamada imediata dos aprovados no concurso de Supervisor
de Ensino.'
ITEM 29 - Ofício nº 272/2020. DTL/CAFL, da Câmara Muni-
cipal de Ribeirão Bonito/SP, que encaminha cópia da Moção de
Apoio nº 062/2020 'para que seja feita a convocação imediata
dos candidatos aprovados no concurso público de Supervisor de
Ensino do Quadro do magistério do Estado de São Paulo.'
ITEM 30 - Ofício nº 163/2020, da Câmara Municipal de
Alambari/SP, que encaminha cópia da Moção de Apoio nº
02/2020 postulando 'apoio à chamada imediata dos aprovados
no concurso de Supervisor de Ensino do quadro do magistério
do estado de São Paulo.'
ITEM 31 - Ofício nº 426/2020 - SAL, da Câmara Municipal
de Guarulhos/SP, que encaminha cópia da Moção nº 2412/2020
postulando 'apoio à chamada imediata dos aprovados no con-
curso de Supervisor de Ensino.'
ITEM 32 - Ofício nº 397/2020, da Câmara Municipal de
Mauá/SP, que encaminha cópia da Moção de Apoio nº 65/2020
'para que seja feita a chamada imediata dos aprovados no
concurso de Supervisor de Ensino do quadro do magistério do
Estado de São Paulo.'
ITEM 33 - Ofício nº 1642 - Processo nº 1425/2020, da
Câmara Municipal de São Carlos/SP, encaminhando cópia da
Moção nº 0130 que 'manifesta apelo ao governador do Esta-
do de São Paulo para que seja feita a chamada imediata dos
aprovados no concurso para Supervisor de Ensino, no quadro do
magistério do Estado de São Paulo.'
ITEM 34 - Ofício nº 0855/2020-slaf, da Câmara Municipal
de Taubaté/SP, que encaminha cópia da Moção nº 71/2020
manifestando 'apoio à chamada imediata dos aprovados no
concurso público de Supervisor de Ensino do quadro do magis-
tério do Estado de São Paulo.'
ITEM 35 - Ofício nº 30/6/20, da Câmara Municipal de Ouri-
nhos/SP, encaminhando cópia da Moção nº 328/2020 que mani-
festa 'apoio aos aprovados para o concurso público no cargo
de supervisor de ensino do quadro do magistério do Estado de
São Paulo, em conformidade com o Edital SE 02/2018, os quais
postulam convocação imediata.'
ITEM 36 - Ofício CMB nº 262/2019, da Câmara Municipal
da Estância Turística de Brotas, encaminhando cópia do Reque-
rimento de Apoio nº 070/2020 que manifesta 'apoio à chamada
imediata dos aprovados no concurso de Supervisor de Ensino.'
ITEM 37 - Ofício nº 0113/2020, da Câmara Municipal da
Estância de Cananéia/SP, encaminhando cópia da Moção de
Apoio nº 0017/2020 que defende a 'chamada imediata dos
aprovados no concurso de Supervisor de Ensino.'
ITEM 38 - Ofício nº 086/2020, da Câmara Municipal de
Neves Paulista/SP, encaminhando cópia da Moção de Apoio
nº 002/2020 que manifesta 'apoio a chamada imediata dos
aprovados no Concurso de Supervisor de Ensino do quadro do
magistério do Estado de São Paulo.'
ITEM 39 - Ofício nº 1005/2020, da Câmara Municipal de
Jahu, encaminhando cópia da Moção nº 16/2020 em 'apoio à
chamada imediata dos aprovados no concurso de supervisor
de ensino.'
ITEM 40 - Ofício OFEXP. nº851/2020, da Câmara Municipal
de Ribeirão Preto/SP, encaminhando cópia do Requerimento nº
8919/2020, em que se 'requer moção de apoio à chamada dos
aprovados no concurso de supervisor de ensino do quadro do
magistério do Estado de São Paulo.'
ITEM 41 - Ofício nº 359/2020/cm, da Câmara Municipal
de São Miguel Arcanjo/SP, que Moção de Apoio nº 22/2020,
em favor 'à chamada imediata dos aprovados no Concurso de
Supervisor de Ensino do quadro do magistério do Estado de São
Paulo, consonante Edital SE nº 02/2018, publicado no DOE de
22/11/2018, retificado em 07/12/2018.'
ITEM 42 - Ofício nº 589/2020, da Câmara Municipal de
Santa Cruz do Rio Pardo/SP, que encaminha cópia da Moção
de Apoio nº 42/2020, que manifesta à chamada imediata dos
'aprovados para o concurso público no cargo de SUPERVISOR
DE ENSINO do quadro do magistério do Estado de São Paulo,
em conformidade com o edital SE 02/2018.'
ITEM 43 - Ofício 992b/2020 - CMA - SEC, da Câmara
Municipal de Agudos/SP, que encaminha cópia da Moção nº
035/2020, que manifesta apoio à 'CHAMADA IMEDIATA DOS
APROVADOS no Concurso de Supervisor de Ensino do Quadro
do Magistério do Estado de São Paulo.'
ITEM 44 - Ofício Nº 614/20, da Câmara Municipal de Santo
Anastácio/SP, que encaminha cópia da Moção Nº 06/2020, que
manifesta apoio à 'CHAMADA IMEDIATA DOS APROVADOS NO
CONCURSO DE SUPERVISOR DE ENSINO.'
ITEM 45 - Ofício Nº 287/2020-SL, da Câmara Municipal
de Registro/SP, que encaminha cópia da Moção de Apoio nº
51/2020, em favor da 'chamada imediata dos aprovados no
concurso de Supervisor de Ensino do quadro do magistério do
estado de São Paulo.'
ITEM 46 - Correspondência eletrônica da Câmara Muni-
cipal de Jacareí/SP, encaminhado cópia do Requerimento Nº
138/2021, que requer 'que o retorno das aulas presenciais
ocorra somente após a vacinação contra Covid-19 de todos os
professores e funcionários, em todas escolas do Estado, com o
objetivo de garantir segurança e tranquilidade para que exer-
çam as suas funções e atribuições.'
ITEM 47 - Ofício nº 989/2018 - CMS, da Câmara Muni-
cipal de Sertãozinho/SP, que encaminha cópia da Moção nº
874/2020, que manifesta apelo 'ao Senhor Governador do Esta-
do de São Paulo para que seja feita a chamada imediata dos
aprovados no concurso para supervisor de ensino, no quadro do
magistério do Estado de São Paulo.'
ITEM 48 - Ofício nº 072/2021 - PRE, da Câmara Municipal
de Jaguariúna/SP, que encaminha a Moção nº005/2021, que
manifesta apelo 'para que a vacinação de PROFESSORES E
FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO seja feita de forma prioritária
neste momento de retomada das aulas presenciais.'
ITEM 49 - Ofício 35/2021, da Câmara Municipal de Itapeva/
SP, encaminhando cópia da Moção 0004/2021, que manifesta
apelo 'para que envidem esforços para ampliar os cursos do
'campus' da UNESP de Itapeva.'
ITEM 50 - Ofício nº 0224/2021-SG, da Câmara Municipal
de Pirassununga/SP, que encaminha cópia do Requerimento
nº90/2021, que requer seja aprovada a Moção de Repúdio nº
90/2021 e que seja encaminhada cópia 'às Lideranças Partidá-
rias da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.'
ITEM 51 - Ofício GPC-SG Nº220/21, da Câmara Municipal
da Estância Turística Balneária de Praia Grande/SP, que enca-
minha cópia da Moção nº 08/21, que aplaude 'a Sra. Deputada
Estadual Leci Brandão, em razão do grande valor social do PL
452/20.'
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quinta-feira, 16 de junho de 2022 às 05:05:29
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