Debates - 7 DE AGOSTO DE 2023 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 90 ANOS DA ASSOCIA��O COMERCIAL DE PIRACICABA - ACIPI
| Data de publicação | 18 Agosto 2023 |
| Seção | Caderno Legislativo |
sexta-feira, 18 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Poder Legislativo São Paulo, 133 (147) – 7
em uma reunião da bancada do Partido Liberal com o governa-
dor Tarcísio de Freitas. E uma reunião que a gente achava que ia
durar uma hora, que é o que geralmente dura uma reunião de
trabalho, acabou durando três horas e 40.
Eu querendo sair, Silvana, da sala, mas não podia, ia ser
deselegante. Até que uma das deputadas se levantou e falou:
“Olha, eu tenho uma sessão na Câmara Municipal de São
Paulo, governador. Eu precisava ir embora.” E isso foi a deixa
de todo mundo levantar e dizer ao governador: “Vamos para as
fotos, então, e a gente termina essa reunião.”
E deu tempo de chegar aqui a tempo de recepcionar vocês
e dizer que eu estou muito feliz hoje por alguns motivos. Um
deles é poder representar não só a minha cidade, como a
minha região, mas também o estado de São Paulo hoje, aqui na
Assembleia Legislativa de São Paulo.
Onde vocês estão sentados é onde eu tenho a honra de
sentar pelo segundo mandato. A vida... E o Marcelo, tenho
certeza que já conhece isso, o Jorge, toda a diretoria, e também
nos seus negócios, na sua indústria, no seu comércio: cada um
de vocês sabe que é difícil tomar decisões. E aqui é um lugar de
tomada de decisões, em que muitas vezes nós somos impelidos
a decidir.
Eu digo para todo mundo que no botão de votação só tem
dois botões: é “sim” ou é “não”. Então, você tem que tomar
uma decisão, e muitas vezes é na hora ali, Mauricio, que você
tem que decidir.
O voto que você vai dar é a decisão daquele projeto e que
impacto isso vai trazer para a população ou não. As escolhas
que nós fazemos aqui trazem impacto para a população. Então,
esse é o primeiro motivo pelo qual estou muito feliz hoje: é de
poder estar aqui, tendo a honra de poder representar minha
cidade, minha região e o estado de São Paulo.
E o segundo motivo pelo qual estou feliz, Marcelo, é que
esta é a maior honraria que a Assembleia Legislativa tem: o
Colar de Honra ao Mérito Legislativo. E eu estou tendo também
essa honra de poder ofertar esta honraria à Associação Comer-
cial e Industrial de Piracicaba.
Esse aqui, gente, é o Marcelo, que vai receber hoje, mas
o Marcelo representa a Associação Comercial, representa os
seus associados, representa os seus cooperados, representa
a diretoria, representa o conselho e todos aqueles que fazem
parte, como os colaboradores que fazem com que a Associação
Comercial seja essa pujança que é.
E quando eu estive com o governador e levamos o convite
a ele do aniversário de 90 anos, eu pude dizer para ele, com a
boca cheia mesmo, dizer assim: “governador, essa é a maior
associação comercial de São Paulo.”
E aí ele olhou para mim, falou: “mas e a Associação
Comercial de São Paulo, da cidade de São Paulo?”. “Olha,
governador, há controvérsias. A gente não pode dizer aqui,
afirmar ou também não afirmar, mas eu garanto para o senhor
que a Associação Comercial”, e ele fez questão de falar isso no
vídeo, “é uma das maiores do País.”
E eu acho que é motivo de orgulho para vocês, também,
que representam essa entidade tão importante para nossa
cidade. E se eu fosse falar aqui do trabalho que a Associação
Comercial presta para Piracicaba e para toda a região, nós fica-
ríamos aqui a noite toda, e acho que esse não é o nosso intuito.
Eu preciso ainda voltar para casa, porque amanhã tenho que
voltar para cá, e sei que todo mundo amanhã tem que trabalhar
também.
Então, só para externar neste discurso inicial a minha feli-
cidade, a minha alegria de poder estar aqui e de poder prestar
esta homenagem hoje à Associação Comercial de Piracicaba.
E para quem me disse: “Olha, estamos aqui na sua Casa”,
não, esta aqui não é a minha Casa. Esta aqui é a Casa de todos
vocês, esta aqui é a Casa de todos os paulistas. Nós somos
representados aqui, e eu estou tendo a honra de representar,
mas esta Casa é nossa, é de vocês também.
Então sejam bem-vindos à sua Casa.
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - RENATO ARIEDI - Assisti-
remos agora a um vídeo de apresentação institucional.
* * *
- É exibido o vídeo.
* * *
Neste momento, chamamos a senhora Silvanete Borges
Neves - neste ato, representando todas as mulheres da Acipi -
para que receba uma homenagem.
* * *
- É entregue a homenagem.
* * *
Agora, daremos início à entrega da homenagem legislativa
para toda a diretoria da Acipi. Neste ato, irei chamar pelos
nomes e convido o deputado anfitrião, Alex Madureira, jun-
tamente com Marcelo Delfini Cançado, presidente da Acipi, à
minha esquerda.
Neste ato, Marcelo Delfini Cançado receberá a homenagem
legislativa, com um diploma de homenagem. Convidamos para
receber também esta homenagem o 1º vice-presidente da Acipi,
Mauricio Benato. (Palmas.)
Convidamos também para receber a homenagem legislati-
va o 2º vice-presidente da Acipi, Rodrigo Mario dos Santos. (Pal-
mas.) Convidamos também para receber a homenagem legisla-
tiva o 3º vice-presidente da Acipi, Jorge Aversa Junior. (Palmas.)
Convidamos também para receber a homenagem legis-
lativa, da Acipi, Marcos Marcelo de Moraes e Matos, 1º secre-
tário da Acipi. (Palmas.) Convidamos também para receber a
homenagem legislativa o 1º diretor financeiro, Antonio Carlos
Schievano. (Palmas.) Convidamos também para receber esta
homenagem o diretor administrativo José Antônio de Godoy.
(Palmas.)
Chamamos para receber esta homenagem o diretor da
Acipi, Guilherme Gorga Mello. (Palmas.) Convidamos para rece-
ber esta homenagem o diretor José Francisco Calil. (Palmas.)
Convidamos o diretor Juliano Meneghel Dorizotto. (Palmas.)
Convidamos para receber a homenagem o diretor Luis Francisco
Schievano Bonassi. (Palmas.)
Convidamos para receber a homenagem Odair Luiz Renos-
to. (Palmas.) Convidamos para receber a homenagem Paulo
Roberto Checoli. (Palmas.) Convidamos para receber a home-
nagem parte da diretoria do conselho da Acipi, Eliana Caneva
Aguileira, vice-presidente do conselho consultivo (Palmas.).
Convidamos para receber a homenagem César Lásaro
Ferreira Costa, secretário do conselho executivo. (Palmas.)
Convidamos, neste ato, para receber a homenagem, Silvanete
Borges Neves, coordenadora do CME. (Palmas.) Convidamos
para receber a homenagem a conselheira Adriana Maria de
Lara Storel. (Palmas.)
Convidamos para receber a homenagem o Claúdio Roberto
Zambello, conselheiro da Acipi. (Palmas.) Convidamos o conse-
lheiro Luiz Angelo Sabbadin. (Palmas.) Convidamos o conselhei-
ro Marcelo Antonio Ferraz. (Palmas.) Convidamos o conselheiro
Marcos Rogério Rossi. (Palmas.) Convidamos o conselheiro
Orlando José Berto. (Palmas.) Convidamos a conselheira Sueli
Lopes Garcia. (Palmas.)
* * *
- São entregues as homenagens.
* * *
Os demais homenageados que compõem a diretoria rece-
berão na sede da associação.
Neste momento, iremos dar início à entrega do colar ao
mérito. O Colar de Honra ao Mérito Legislativo é a mais alta
honraria conferida pela Assembleia Legislativa do Estado de
São Paulo.
Foi criado em 2015, e é concedido às pessoas naturais
ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, civis ou militares, que
tenham atuado de maneira a contribuir para o desenvolvimento
social, cultural e econômico de nosso estado, como forma de
prestar-lhes pública e solenemente uma justa homenagem.
Requer seja expedido CONVITE à Procuradora Regional Fede-
ral, Senhora Dra. Aline Mancino da Luz Caixeta, com o objeti-
vo de prestar esclarecimentos técnicos a esta CPI. Em votação,
foi aprovado o requerimento. Item 44 - Requerimento n.º
1372/2023, de autoria da Deputada Professora Bebel - Requer
o convite à Professora da Rede Estadual Hainra Asabi para dar
seu depoimento como trabalhadora, mulher "trans" que
busca a redesignação de sexo. Em votação, foi aprovado o
requerimento. Item 45 - Requerimento n.º 1379/2023, de
autoria do Deputado Guilherme Cortez - Requer seja expedido
CONVITE à Representante do Conselho Federal de Psicologia,
Isadora Canto, com o objetivo de prestar esclarecimentos téc-
nicos a esta CPI. Em votação, foi aprovado o requerimento.
Item 46 - Requerimento n.º 1382/2023, de autoria da Deputa-
da Beth Sahão - Requer que o Dr. Magnus Régios Dias da Silva
seja convidado para prestar informações a esta CPI sobre os
trabalhos desenvolvidos pelo Hospital das Clínicas no atendi-
mento a crianças e adolescentes transexuais. Foi concedida
vista conjunta à Deputada Professora Bebel e ao Deputado
Guto Zacarias. Item 47 - Requerimento nº 1589/2023, de auto-
ria da Deputada Beth Sahão - Requer, com base no Art. 34-B,
inciso II, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do
Estado de São Paulo, bem como demais normas aplicáveis,
que sejam o Requerimento nº 1366/2023 e o Requerimento nº
1368/2023 submetidos à análise da Procuradoria Jurídica da
ALESP, para manifestação acerca da legalidade e conveniência
dos mesmos. Foi concedida vista conjunta à Deputada Profes-
sora Bebel e ao Deputado Guto Zacarias. Para ciência: Ques-
tão de Ordem apresentada pela Deputada Professora Bebel,
nos termos do artigo 38, inciso XV, do Regimento Interno.
Encerrada a apreciação da Ordem do Dia, fizeram uso da
palavra para considerações sobre o tema objeto da CPI as
Senhoras e os Senhores Deputados: Guto Zacarias, Professora
Bebel, Guilherme Cortez, Dr. Elton Tomé Abduch e Gil Diniz.
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por
encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e
Audiofonia, e a correspondente transcrição, tão logo seja con-
cluída, fará parte desta ata que eu, Letícia Chamy Farkuh,
Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Apro-
vada em reunião de 17/08/2023
Deputado Gil Diniz
Presidente
Letícia Chamy Farkuh
Secretária
Debates
7 DE AGOSTO DE 2023
21ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM
AOS 90 ANOS DA ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL DE PIRACICABA - ACIPI
Presidência: ALEX MADUREIRA
RESUMO
1 - ALEX MADUREIRA
Assume a Presidência e abre a sessão. Informa que a
Presidência efetiva convocara a presente sessão solene
em "Homenagem aos 90 anos da Associação Comercial
de Piracicaba - Acipi", por solicitação deste deputado, na
direção dos trabalhos.
2 - RENATO ARIEDI
Mestre de cerimônias, convida os presentes a ouvir, de pé,
o "Hino Nacional Brasileiro".
3 - PRESIDENTE ALEX MADUREIRA
Destaca a justeza da homenagem que será prestada
à Associação Comercial de Piracicaba. Ressalta que a
entidade é uma das maiores de seu gênero no País.
4 - RENATO ARIEDI
Mestre de cerimônias, anuncia a exibição de vídeo
institucional da Associação Comercial de Piracicaba.
5 - PRESIDENTE ALEX MADUREIRA
Faz a entrega de homenagens a Silvanete Borges Neves,
coordenadora do Conselho da Mulher Empresária da
Associação Comercial de Piracicaba, e a toda a diretoria
da entidade. Parabeniza a associação pela sua atuação ao
longo de suas nove décadas de existência. Considera que
a entidade contribui para o progresso de todo o estado de
São Paulo e do Brasil. Concede o Colar de Honra ao Mérito
Legislativo do Estado de São Paulo à Associação Comercial
de Piracicaba, na pessoa de seu presidente, Marcelo Delfini
Cançado.
6 - MARCELO DELFINI CANÇADO
Presidente da Associação Comercial de Piracicaba, faz
pronunciamento.
7 - PRESIDENTE ALEX MADUREIRA
Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Alex
Madureira.
* * *
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - RENATO ARIEDI - Senho-
ras e senhores, boa noite. Sejam todos bem-vindos à Assem-
bleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Esta sessão solene tem a finalidade de homenagear o
aniversário de 90 anos da Acipi - Associação Comercial de Pira-
cicaba, com a outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo
do Estado de São Paulo.
Comunicamos aos presentes que esta audiência pública
está sendo transmitida ao vivo pelo canal Alesp no YouTube.
Convidamos para compor a Mesa: deputado estadual Alex
Madureira. (Palmas.) Também para compor a Mesa, convidamos
Marcelo Delfini Cançado, presidente da Acipi. (Palmas.) Para
compor a Mesa, também convidamos Silvanete Borges Neves,
coordenadora do Conselho da Mulher Empresária da Acipi.
(Palmas.)
Com a palavra, o presidente desta sessão solene, o depu-
tado estadual Alex Madureira, corregedor-geral da Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo.
O SR. PRESIDENTE - ALEX MADUREIRA - PL - Sob a pro-
teção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos nos termos regi-
mentais. Sras. Deputadas, Srs. Deputados, senhores e senhoras,
esta sessão solene atende à minha solicitação, como deputado
estadual desta Casa, com a finalidade de homenagear o aniver-
sário de 90 anos da Acipi, Associação Comercial e Industrial de
Piracicaba, com a outorga do Colar de Honra ao Mérito Legisla-
tivo do Estado de São Paulo.
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - RENATO ARIEDI - Con-
vidamos a todos os presentes para, em posição de respeito,
ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela camerata
do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob
a regência do maestro primeiro-sargento Ivan Berg.
* * *
- É executado o Hino Nacional Brasileiro.
* * *
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - RENATO ARIEDI - Neste
momento, ouviremos o discurso de abertura do deputado Alex
Madureira.
O SR. PRESIDENTE - ALEX MADUREIRA - PL - Uma boa-
-noite a todos e a todas. Eu quero agradecer a Deus a oportu-
nidade de podermos estar aqui hoje na Assembleia Legislativa
de São Paulo.
Algumas pessoas me cumprimentaram quando eu cheguei.
Eu cheguei atrasado, Marcelo, pois nós estávamos no Palácio
conjunta à Deputada Professora Bebel e ao Deputado Guto
Zacarias. Item 21 - Requerimento n.º 1313/2023, de autoria
da Deputada Beth Sahão - Requer que a Dra. Ana Paula
Andreotti Amorim seja convidada para prestar informações a
esta CPI sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Hospital das
Clínicas no atendimento a crianças e adolescentes transexu-
ais. Foi concedida vista conjunta à Deputada Professora Bebel
e ao Deputado Guto Zacarias. Item 22 - Requerimento n.º
1314/2023, de autoria da Deputada Beth Sahão - Requer que
a Dra. Andrea Hercowitz seja convidada para prestar informa-
ções a esta CPI sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Hospi-
tal das Clínicas no atendimento a crianças e adolescentes
transexuais. Foi concedida vista conjunta à Deputada Profes-
sora Bebel e ao Deputado Guto Zacarias. Item 23 - Requeri-
mento n.º 1315/2023, de autoria da Deputada Beth Sahão -
Requer que a Dra. Elaine Maria Frade Costa seja convidada
para prestar informações a esta CPI sobre os trabalhos desen-
volvidos pelo Hospital das Clínicas no atendimento a crianças
e adolescentes transexuais. Em votação, foi aprovado o reque-
rimento. Item 24 - Requerimento n.º 1316/2023, de autoria da
Deputada Beth Sahão - Requer que a Dra. Desirèe Monteiro
Cordeiro seja convidada para prestar informações a esta CPI
sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Hospital das Clínicas
no atendimento a crianças e adolescentes transexuais. Foi
concedida vista conjunta à Deputada Professora Bebel e ao
Deputado Guto Zacarias. Item 25 - Requerimento n.º
1317/2023, de autoria da Deputada Professora Bebel - Requer
o convite à Presidente da ONG Mães da Resistência- MdR,
Sra. Girlayne Carvalho Machado, e a mãe representante da
ONG no Estado de São Paulo, Sra. Francisca Monalisa Carva-
lho de Godoy. Foi concedida vista conjunta à Deputada Pro-
fessora Bebel e ao Deputado Guto Zacarias. Item 26 - Requeri-
mento n.º 1318/2023, de autoria da Deputada Beth Sahão -
Requer que a Dra. Heloisa Helena Cidrin Gama Alves seja con-
vidada para prestar informações a esta CPI sobre os trabalhos
desenvolvidos pelo Hospital das Clínicas no atendimento a
crianças e adolescentes transexuais. Foi concedida vista con-
junta à Deputada Professora Bebel e ao Deputado Guto Zaca-
rias. Item 27 - Requerimento n.º 1319/2023, de autoria da
Deputada Beth Sahão - Requer que o Sr. Anderson Gomes de
Almeida seja convidado para prestar informações a esta CPI
sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Hospital das Clínicas
no atendimento a crianças e adolescentes transexuais. Foi
concedida vista conjunta à Deputada Professora Bebel e ao
Deputado Guto Zacarias. Item 28 - Requerimento n.º
1321/2023, de autoria da Deputada Beth Sahão - Requer que
o Sr. Carlos Camilo Góes Capiberibe seja convidado para pres-
tar informações a esta CPI sobre os trabalhos desenvolvidos
pelo Hospital das Clínicas no atendimento a crianças e ado-
lescentes transexuais. Foi concedida vista conjunta à Deputa-
da Professora Bebel e ao Deputado Guto Zacarias. Item 29 -
Requerimento n.º 1323/2023, de autoria da Deputada Beth
Sahão - Requer que o Sr. Pedro Miguel Hypolito Serrano seja
convidado para prestar informações a esta CPI sobre os traba-
lhos desenvolvidos pelo Hospital das Clínicas no atendimento
a crianças e adolescentes transexuais. Foi concedida vista
conjunta à Deputada Professora Bebel e ao Deputado Guto
Zacarias. Item 30 - Requerimento n.º 1324/2023, de autoria
da Deputada Beth Sahão - Requer que a Sra. Evelin Maciel
Brisolla seja convidada para prestar informações a esta CPI
sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Hospital das Clínicas
no atendimento a crianças e adolescentes transexuais. Foi
concedida vista conjunta à Deputada Professora Bebel e ao
Deputado Guto Zacarias. Item 31 - Requerimento n.º
1325/2023, de autoria da Deputada Beth Sahão - Requer que
a Sra. Mônica José de Santana seja convidada para prestar
informações a esta CPI sobre os trabalhos desenvolvidos pelo
Hospital das Clínicas no atendimento a crianças e adolescen-
tes transexuais. Foi concedida vista conjunta à Deputada Pro-
fessora Bebel e ao Deputado Guto Zacarias. Item 32 - Requeri-
mento n.º 1326/2023, de autoria da Deputada Beth Sahão -
Requer que a Dra. Anna Trotta Yaryd seja convidada para pres-
tar informações a esta CPI sobre os trabalhos desenvolvidos
pelo Hospital das Clínicas no atendimento a crianças e ado-
lescentes transexuais. Foi concedida vista conjunta à Deputa-
da Professora Bebel e ao Deputado Guto Zacarias. Item 33 -
Requerimento n.º 1327/2023, de autoria da Deputada Beth
Sahão - Requer que a Dra. Leandra Steinmetz seja convidada
para prestar informações a esta CPI sobre os trabalhos desen-
volvidos pelo Hospital das Clínicas no atendimento a crianças
e adolescentes transexuais. Foi concedida vista conjunta à
Deputada Professora Bebel e ao Deputado Guto Zacarias. Item
34 - Requerimento n.º 1328/2023, de autoria da Deputada
Beth Sahão - Requer que a Dra. Maíra Caricari Saavedra seja
convidada para prestar informações a esta CPI sobre os traba-
lhos desenvolvidos pelo Hospital das Clínicas no atendimento
a crianças e adolescentes transexuais. Foi concedida vista
conjunta à Deputada Professora Bebel e ao Deputado Guto
Zacarias. Item 35 - Requerimento n.º 1329/2023, de autoria
da Deputada Beth Sahão - Requer que a Dra. Luciene Angélica
Mendes seja convidada para prestar informações a esta CPI
sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Hospital das Clínicas
no atendimento a crianças e adolescentes transexuais. Foi
concedida vista conjunta à Deputada Professora Bebel e ao
Deputado Guto Zacarias. Item 36 - Requerimento n.º
1331/2023, de autoria da Deputada Beth Sahão - Requer que
a Dra. Talita Fabiano de Carvalho seja convidada para prestar
informações a esta CPI sobre os trabalhos desenvolvidos pelo
Hospital das Clínicas no atendimento a crianças e adolescen-
tes transexuais. Foi concedida vista conjunta à Deputada Pro-
fessora Bebel e ao Deputado Guto Zacarias. Item 37 - Requeri-
mento n.º 1332/2023, de autoria da Deputada Beth Sahão -
Requer que a Dra. Luciana Bergamo Tchorbadjian seja convi-
dada para prestar informações a esta CPI sobre os trabalhos
desenvolvidos pelo Hospital das Clínicas no atendimento a
crianças e adolescentes transexuais. Foi concedida vista con-
junta à Deputada Professora Bebel e aos Deputados Guto
Zacarias e Dr. Elton. Item 38 - Requerimento n.º 1333/2023,
de autoria da Deputada Beth Sahão - Requer que a Dra. Patri-
cia Porchat Pereira da Silva Knudsen seja convidada para
prestar informações a esta CPI sobre os trabalhos desenvolvi-
dos pelo Hospital das Clínicas no atendimento a crianças e
adolescentes transexuais. Foi concedida vista conjunta à
Deputada Professora Bebel e ao Deputado Guto Zacarias. Item
39 - Requerimento n.º 1336/2023, de autoria da Deputada
Beth Sahão - Requer que o Dr. Edson Shiguemi Hirata seja
convidado para prestar informações a esta CPI sobre os traba-
lhos desenvolvidos pelo Hospital das Clínicas no atendimento
a crianças e adolescentes transexuais. Foi concedida vista
conjunta à Deputada Professora Bebel e ao Deputado Guto
Zacarias. Item 40 - Requerimento n.º 1339/2023, de autoria
da Deputada Professora Bebel - Requer o convite à Sra. Aline
Melo e ao Sr. Álvaro Ambrust, mãe e pai de transgêneros, para
que possam com seus depoimentos contribuir com objeto de
investigação desta comissão. Foi concedida vista conjunta à
Deputada Professora Bebel e ao Deputado Guto Zacarias. Item
41 - Requerimento n.º 1360/2023, de autoria do Deputado
Guilherme Cortez - Requer seja expedido CONVITE ao Secre-
tário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São
Paulo, Senhor Vahan Agopyan, com o objetivo de prestar
informações a esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Foi
concedida vista conjunta à Deputada Professora Bebel e ao
Deputado Guto Zacarias. Item 42 - Requerimento n.º
1362/2023, de autoria do Deputado Guilherme Cortez -
Requer seja expedido CONVITE ao Dr. Júlio Américo Pereira
Batatinha com o objetivo de prestar esclarecimentos técnicos
a esta CPI. Foi concedida vista conjunta à Deputada Professo-
ra Bebel e ao Deputado Guto Zacarias. Item 43 - Requerimen-
to n.º 1363/2023, de autoria do Deputado Guilherme Cortez -
Paulo Roberto de Andrada Pacheco seja convidado para pres-
tar informações a esta CPI sobre os trabalhos desenvolvidos
pelo Hospital das Clínicas no atendimento a crianças e ado-
lescentes transexuais. Em discussão, fizeram uso da palavra as
Senhoras e os Senhores Deputados: Beth Sahão, Tenente
Coimbra, Professora Bebel, Dr. Elton, Guilherme Cortez e Guto
Zacarias. Em votação nominal, votaram favoravelmente os
Senhores Deputados Tenente Coimbra, Tomé Abduch, Guto
Zacarias, Dr. Elton e Gil Diniz; votaram contrariamente as
Senhoras Deputadas Beth Sahão, Professora Bebel e o Senhor
Deputado Guilherme Cortez. Aprovado o requerimento. Item 7
- Requerimento n.º 1517/2023, de autoria do Deputado Tenen-
te Coimbra - Requer que a Dra. Akemi Scarlet Shiba seja con-
vidada para prestar informações a esta CPI sobre os trabalhos
desenvolvidos pelo Hospital das Clínicas no atendimento a
crianças e adolescentes transexuais. Foi concedida vista à
Deputada Professora Bebel. Item 8 - Requerimento n.º
1548/2023, de autoria do Deputado Dr. Elton - Requer seja
expedido ofício ao Dr. Alexandre Saadeh (CRM 51.687), coor-
denador do AMTIGOS-IPq (Ambulatório transdisciplinar de
Identidade de Gênero e Orientação Sexual do Instituto de Psi-
quiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da
Universidade de Sao Paulo), para que apresente esclarecimen-
tos a esta CPI das seguintes questões: 1) Em estudo realizado
pela Dra. Devita Sing, do Departamento de Psicologia Aplica-
da e Desenvolvimento Humano da Universidade de Toronto,
demonstrou que uma proporção muito alta de crianças - cerca
de 88% - desistiu de uma identificação trans como adultos;
com base nessas informações: a) Qual o número apurado,
desde o início do processo, de pessoas que desistiram da
identificação trans quando adultos? b) Qual o tratamento e
acompanhamento é dado a estas pessoas com base na irre-
versibilidade dos tratamentos e procedimentos aplicados na
destransição? Em discussão, fizeram uso da palavra a Deputa-
da Beth Sahão e o Deputado Dr. Elton. Em votação nominal,
votaram favoravelmente os Senhores Deputados Tenente
Coimbra, Tomé Abduch, Guto Zacarias, Dr. Elton e Gil Diniz;
votaram contrariamente as Senhoras Deputadas Beth Sahão,
Professora Bebel e o Senhor Deputado Guilherme Cortez.
Aprovado o requerimento. Item 9 - Requerimento nº
1569/2023, de autoria do Deputado Dr. Elton - Requer que
seja expedido ofício ao Dr. Geraldo Bussato Filho, atual presi-
dente do Instituto de Psiquiatria do HC-USP, para prestar
esclarecimento quanto às questões a seguir relacionadas: 1)
Apresentar estudos quanto ao desenvolvimento psicossexual
completo de uma criança com disforia de gênero a ponto de
se reconhecer plenamente transexual, justificando assim as
intervenções com bloqueadores de puberdade e afins. 2)
Levando em consideração o grande percentual de reversão na
vida adulta, existe acompanhamento psicológico para a crian-
ça e seus familiares, no sentido de desenvolver um processo
de investigação científica, onde todos os atores envolvidos
podem contribuir para uma estratégia individual e específica
para cada caso? Em votação, foi aprovado o requerimento;
manifestaram abstenção as Senhoras Deputadas Professora
Bebel, Beth Sahão e o Senhor Deputado Guilherme Cortez.
Item 10 - Requerimento n.º 1570/2023, de autoria do Deputa-
do Dr. Elton - Requer que seja expedido convite à Dra. Akemi
Shiba, médica pela Universidade Federal do Rio Grande do
Sul, Psiquiatra da Infância e Adolescência, Psicoterapeuta de
orientação Analíticas e Psicoterapeuta EMDR de Crianças e
Adolescentes, com o objetivo de prestar esclarecimentos
sobre os estudos realizados sobre a disforia de gênero e suas
consequências. Em discussão, fizeram uso da palavra as Depu-
tadas Beth Sahão e Professora Bebel e os Deputados Guilher-
me Cortez, Dr. Elton e Tenente Coimbra. Em votação nominal,
votaram favoravelmente os Senhores Deputados Tenente
Coimbra, Tomé Abduch, Guto Zacarias, Dr. Elton e Gil Diniz;
votaram contrariamente as Senhoras Deputadas Beth Sahão,
Professora Bebel e o Senhor Deputado Guilherme Cortez.
Aprovado o requerimento. Item 11 - Requerimento nº
1571/2023, de autoria do Deputado Tenente Coimbra - Propõe
que seja convidado o Dr. Raphael Câmara para prestar à CPI
informações sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Hospital
das Clínicas no atendimento a crianças e adolescentes transe-
xuais. Foi concedida vista ao Deputado Guilherme Cortez.
Item 12 - Requerimento nº 1574/2023, de autoria do Deputa-
do Dr. Elton - Requer que seja expedido convite ao Sr. Secreta-
rio de Saude, Dr. Eleuses Paiva, para prestar informações
quanto a seguinte questão: Tendo sido declarada doença com
CID desde 1980, a transexualidade passou a ser conhecida a
partir de 1980 como Transtorno de Identidade de gênero.
Enquanto patologia que pode ser "tratada e curada", como
analisar e justificar o grande percentual de casos de reversão
na vida adulta? Foi concedida vista conjunta à Deputada Pro-
fessora Bebel e ao Deputado Tenente Coimbra. Item 13 -
Requerimento nº 1588/2023, de autoria do Deputado Dr. Elton
- Requer seja expedido CONVITE ao influenciador Carlos Ema-
nuel (conhecido como Catty Lares), para prestar esclarecimen-
tos sobre as suas manifestações em Redes Sociais, a respeito
da destransição. Foi concedida vista ao Deputado Guilherme
Cortez. Item 14 - Requerimento nº 1591/2023, de autoria do
Deputado Tomé Abduch - Requer seja expedido CONVITE para
a Juíza do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Dra. Ana Clau-
dia Brandão, com o objetivo de prestar informações a esta
CPI, por videoconferência, sobre os trabalhos desenvolvidos
pelo Hospital das Clínicas no atendimento a crianças e ado-
lescentes transgêneros. Em votação, foi aprovado o requeri-
mento. Item 15 - Requerimento nº 1592/2023, de autoria do
Deputado Tomé Abduch - Requer seja expedido CONVITE para
a Sra. Simone Ribeiro Cabral Fuzaro, mestre em Educação e
em Distúrbios da Comunicação, com o objetivo de prestar
informações a esta CPI sobre os trabalhos desenvolvidos pelo
Hospital das Clínicas no atendimento a crianças e adolescen-
tes transgêneros. Foi concedida vista à Deputada Beth Sahão.
Item 16 - Requerimento nº 1593/2023, de autoria do Deputa-
do Tomé Abduch - Requer seja expedido CONVITE para a Dra.
Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira, doutora em psicologia
clínica, com o objetivo de prestar informações a esta CPI, por
videoconferência, sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Hos-
pital das Clínicas no atendimento a crianças e adolescentes
transgêneros. Em discussão, fez uso da palavra a Deputada
Beth Sahão. Em votação nominal, votaram favoravelmente os
Senhores Deputados Tenente Coimbra, Tomé Abduch, Guto
Zacarias, Dr. Elton e Gil Diniz; votaram contrariamente as
Senhoras Deputadas Beth Sahão, Professora Bebel e o Senhor
Deputado Guilherme Cortez. Aprovado o requerimento. Item
17 - Requerimento n.º 1309/2023, de autoria da Deputada
Beth Sahão - Requer que o Dr. Saulo Vito Ciasca seja convida-
do para prestar informações a esta CPI sobre os trabalhos
desenvolvidos pelo Hospital das Clínicas no atendimento a
crianças e adolescentes transexuais. Foi concedida vista con-
junta à Deputada Professora Bebel e ao Deputado Guto Zaca-
rias. Item 18 - Requerimento n.º 1310/2023, de autoria da
Deputada Beth Sahão - Requer que o Dr. Durval Damiani seja
convidado para prestar informações a esta CPI sobre os traba-
lhos desenvolvidos pelo Hospital das Clínicas no atendimento
a crianças e adolescentes transexuais. Em votação, foi aprova-
do o requerimento. Item 19 - Requerimento n.º 1311/2023, de
autoria da Deputada Beth Sahão - Requer que o Dr. Edivaldo
Massazo Utiyama seja convidado para prestar informações a
esta CPI sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Hospital das
Clínicas no atendimento a crianças e adolescentes transexu-
ais. Em votação, foi aprovado o requerimento. Item 20 -
Requerimento n.º 1312/2023, de autoria da Deputada Beth
Sahão - Requer que o Dr. Guilherme Vanoni Polanczik seja
convidado para prestar informações a esta CPI sobre os traba-
lhos desenvolvidos pelo Hospital das Clínicas no atendimento
a crianças e adolescentes transexuais. Foi concedida vista
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sexta-feira, 18 de agosto de 2023 às 05:05:12
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