Debates - 7 DE DEZEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	21 Dezembro 2023
Seção	Caderno Legislativo

quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 Diário Oﬁ cial Poder Legislativo São Paulo, 133 (228) – 21

a Deus, não quebrou essa parte de vidro aqui que divide o

plenário.

Graças à atuação da Polícia Militar também que, brava-

mente, sob ordem, sob o comando do presidente da Assembleia

Legislativa, foi obrigada a atuar, foi obrigada a usar a força

legitimamente para proteger a vida, para proteger a integridade

física de quem aqui estava procurando trabalhar, de maneira

democrática; para proteger os próprios manifestantes, porque

se quebrasse aquela barreira que eles forçaram ontem, viria

todo mundo aqui, uma queda de dois metros de altura. Com

certeza, iria ter lesão ou coisa pior.

Eu quero parabenizar a Polícia Militar, porque se ontem nós

aprovamos o projeto de lei que privatizou a Sabesp, foi, claro,

por ação direta dos deputados que votaram nesse projeto, que

não se furtaram ao dever de votar o projeto trazido aqui para

esta Casa; mas também por uma atuação importantíssima e

primordial para que a democracia acontecesse, garantindo a

ordem e a manutenção da democracia. E essa atuação direta

para esse projeto acontecer e ser aprovado foi da Polícia Militar.

Eu quero parabenizar a todo o efetivo da Assembleia

Legislativa, na figura da soldado Eduarda, que acabou de sair

do plenário, estava comigo aqui. Na figura dela, quero parabe-

nizar a todas as mulheres policiais militares, a todos os homens

membros da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, da

nossa assessoria, que esteve defendendo com o próprio corpo,

esteve aqui ontem tomando tripezada na cabeça.

Muitos manifestantes se armaram com tripé de câmera

de um metro e meio de altura, de ferro, e atacaram os policiais

militares. Quero parabenizar o 7º Baep, que estava aqui sob o

comando do Capitão Esteves, da minha turma, meu amigo, que

teve dois policiais gravemente feridos na região da cabeça: o

sargento Montovan, e o soldado Piovan, que esteve gravemente

ferido.

Machado, por gentileza, coloca a foto do soldado, do

policial no chão, ferido, ensanguentado. Essa é a democracia

que, infelizmente, esses estudantes sindicalistas, trazidos por

um movimento de esquerda, defendem. Um policial militar

gravemente ferido, quase que acometido por um traumatismo

craniano, a cabeça rachada, ensanguentado no solo.

É esta a democracia que eles defendem: violência. Não

querem o debate, verdadeiros criminosos. Agora, para fazer

teatro eles são bons. Coloca uma foto de uma moça, de uma

manifestante que está com o rosto tampado, fiz questão de não

demonstrar aí a cara dela. Olha lá, cheio de sangue, né? Cheio

de sangue, nossa, quem olha essa foto fala: “Nossa, deve ter

apanhado muito da polícia, né? Totalmente ensanguentada”.

Só que os policiais perceberam que, quando se via de

perto esse sangue, era um sangue quase que cor de rosa, meio

estranho. Suspeitaram, foram fazer revista em algumas pessoas.

Coloque o vídeo - até para encerrar, presidente - que a gente

separou. Olha o sangue - entre aspas, né? -, o sangue que os

manifestantes apresentaram aqui.

Sangue falso, sangue falso, maquiagem. É isso, baseado

na mentira, baseado na falsidade. Sangue falso, jogava na cara

e ia na frente da câmera lá, da grande imprensa, para fingir

que estava ensanguentado, para tentar denunciar a polícia por

agressão. A polícia usou a força legitimamente para a garantia

da ordem e para a continuidade dos trabalhos de todos.

A ordem foi recuperada, uma hora e meia depois este

ambiente aqui da Assembleia Legislativa estava totalmente

recuperado, em condições plenas de exercer o voto, exercer o

direito a esta tribuna, de todos os deputados. Inclusive esteve

aqui, presidente, o nosso amigo Edmir Chedid, que sofreu dois

AVCs recentemente e estava aqui votando.

Diversos deputados com idade avançada, como Barros

Munhoz, como Mauro Bragato, estiveram aqui, diversas mulhe-

res. Então, qualquer comentário sobre “Ah, era impossível entrar

neste ambiente” é mais uma mentira da esquerda. Desculpem-

-me, mas esta é a verdade: é mais uma mentira, porque é isso

que a gente vê.

Parabéns ao 46º Batalhão e ao 12º Batalhão, que estiveram

aqui atuando também, com a Força Tática, Tropa da Área. Nós

acompanhamos todos os feitos da polícia, junto com a tropa,

andando aqui por dentro da Casa, fazendas as varreduras,

vendo se não tinha nenhum objeto estranho deixado aqui

dentro, inclusive, com chance de explosivo ou qualquer coisa

do tipo.

Foi obrigado a fazer uma varredura, corredor por corredor,

ambiente por ambiente na Assembleia Legislativa. Policiais

trabalharam até altas horas da madrugada. Acompanhamos a

apresentação da ocorrência no DP, Parabéns aos deputados da

Segurança Pública, que estiveram junto com os policiais, junto

comigo, dando suporte, retaguarda, legitimidade e segurança

jurídica para os nossos policiais atuarem.

Agora cabe a nós também, junto com o presidente, sermos

testemunha nos inquéritos policiais que serão abertos, é claro,

para a investigação dessa ocorrência ontem. E eu faço questão,

sou testemunha, pode me arrolar no IPM, porque eu vou no

batalhão depor, porque eu presenciei, testemunhei todos os

ataques aos nossos policiais.

Vocês garantem a segurança e a democracia de São Paulo

e do Brasil. Parabéns ao governo Tarcísio de Freitas por esse

avanço, por colocar a empresa Sabesp aberta no mercado. Sem

dúvida nenhuma é um grande passo para a universalidade e

para o alcance do saneamento básico cem por cento na nossa

população nos próximos anos.

Deus abençoe, uma ótima semana a todos.

O SR. PRESIDENTE - PAULO MANSUR - PL - Obrigado pelas

palavras, deputado Capitão Telhada. Seguindo a lista suplemen-

tar, deputado Luiz Claudio Marcolino.

O SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - SEM REVISÃO DO

ORADOR - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, funcionários e

funcionárias da Assembleia Legislativa, rapidamente, dialogan-

do com o Capitão Telhada, nobre deputado, ontem, inclusive, a

bancada do Partido dos Trabalhadores, o PSOL, a Rede e o PV

tomaram um posicionamento de não acompanhar o processo

de votação.

Dificilmente, se fosse feito o encaminhamento em cada um

dos projetos, em cada um dos temas que tinha no dia de ontem,

com certeza V. Exas. também não aguentariam permanecer aqui

neste plenário. Da mesma forma que V. Exa. esteve aqui, eu

também estive, acompanhei, e ficou insalubre aqui o espaço.

Então, só respondendo a V. Exa., ficou insalubre.

Se continuássemos esse debate aqui com encaminhamen-

to, 10, 11 de cada partido, com certeza nenhum dos deputados

conseguiria ter permanecido aqui neste espaço. A votação foi

feita quase de forma simbólica, de forma muito rápida, e V.

Exas., muitos dos que estiveram aqui, continuaram com másca-

ras, muitos deputados se abanando, demonstrando que, de fato,

o espaço ontem estava insalubre.

E reforçar que nós não compactuamos, nossa bancada,

com nenhum tipo de violência, nem do ponto de vista de depre-

dação de espaço público, nem também de violência policial.

Nós não concordamos com nenhum tipo de violência. Então

deixar aqui o registro do nosso Partido dos Trabalhadores.

O SR. CAPITÃO TELHADA - PP - Permite um aparte rapi-

damente?

O SR. PRESIDENTE - PAULO MANSUR - PL - Deputado, não

cabe aparte no Pequeno Expediente.

O SR. CAPITÃO TELHADA - PP - Tá bom, depois eu faço

uma comunicação.

O SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Eu quero aprovei-

tar, eu já fiz minha fala em relação ao processo da privatização,

já deixei registrado aqui que o Tarcísio coloca agora no seu

currículo de gestor público como o governador que privatizou a

Sabesp no estado de São Paulo.

Após uma ação violenta, com utilização de cassetetes e

gás de pimenta, que estão registrados hoje em fotografias nos

principais jornais do estado, em que várias pessoas ficaram

feridas, visivelmente utilizando uso desproporcional da força,

três manifestantes foram detidos: Vivian Mendes, presidente

estadual da UP/SP; Lucas Carpenter, professor e (Inaudível.)

Luiz, estudante da Unifesp.

Seus celulares também foram apreendidos. Com a interme-

diação do deputado Marcolino, que estava aqui presidindo a

sessão, foi feito um acordo para que dois manifestantes, Ricar-

do Senese, metroviário, e Izi acompanhassem os manifestantes

detidos na Polícia Judiciária da Alesp.

Acordou-se também que pertences dos manifestantes dei-

xados na galeria do plenário, no momento do confronto, seriam

restituídos aos manifestantes, o que ainda não havia ocorrido

até a hora em que deixamos a Alesp.

Por volta das 20:30 todos foram conduzidos ao 27º DP. No

trajeto, Ricardo Senese também teve seu celular apreendido e

passou de mediador a detido, sem que ninguém explicasse a

motivação do ato arbitrário.

No distrito policial, cinco advogadas, advogados que acom-

panhavam os detidos, indagaram ao delegado titular, Dr. Eduar-

do, quais eram as imputações que justificavam aquela detenção.

Apenas perto da meia-noite uma delegada, que se iden-

tificou como Dra. Maria, chamou os advogados e os quatro

detidos para comunicar que todos estavam presos em flagrante

delito pelo cometimento dos crimes de resistência e associação

criminosa, informando que, após as oitivas, poderiam ser impu-

tados novos crimes.

É importante mencionar que, logo que todos chegaram

ao DP, o delegado titular e o policial militar que conduzia a

ocorrência ficaram reunidos por longo tempo com os deputados

Major Mecca e Delegado Olim. A vereadora Luana chegou ao

DP e solicitou falar com o delegado titular, mas não lhe foi

permitida.

Da mesma forma, foi solicitado ao escrivão o telefone do

aludido delegado para que eu lhe telefonasse, porém, houve

também negativa nesse sentido. Chegaram ao local a deputada

Monica Seixas, o deputado Paulo Fiorilo, além dos deputados

Bove e Gil Diniz.

Foram instaurados dois procedimentos inquisitoriais, quais

serão: um inquérito civil em que figuram como autores de cri-

mes os manifestantes detidos, um inquérito policial militar em

que esses e outros manifestantes machucados figuram como

vítimas de lesões corporais cometidas por policiais militares.

A minha assessora jurídica, a advogada Ligia Daher, dei-

xou o distrito policial por volta de 1 hora e trinta, quando os

envolvidos começaram a ser ouvidos, acompanhados de seus

advogados.

Hoje pela manhã tivemos a notícia ainda não confirmada

de que uma quinta manifestante, de nome Júlia, também teria

ficado presa em flagrante delito. Júlia estava bastante machu-

cada até o momento em que a acompanhamos. Seria ouvida

como vítima de lesão corporal, encaminhada ao IML para

exame de corpo de delito.

Ainda não temos notícias do horário das audiências de cus-

tódia. Importante também demonstrar a minha indignação com

a decisão do presidente André do Prado, que, mesmo após toda

a violência do dia de ontem, optou em continuar os trabalhos

para aprovação do projeto de lei.

O plenário estava impossível de ser frequentado, com um

cheiro forte de spray de pimenta e gás, seja por mim, com 82

anos, para a minha saúde, assim como, por exemplo, para as

deputadas Leci Brandão, Paula da Bancada Feminista, grávida

de nove meses, Monica Seixas, que recentemente havia tido um

tratamento médico, e Andrea Werner.

Então, muito triste, afirmo que esta Casa Legislativa, no dia

de ontem, teve um procedimento que efetivamente nos deixa

indignados. Eu espero que tais procedimentos sejam superados.

E há forma de ser superada.

Podemos, por exemplo, agora estar formulando, e vou ver

como fazê-lo da melhor maneira possível, um projeto para

que se instaure um referendo popular sobre a decisão tomada

ontem.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - PAULO MANSUR - PL - Seguindo a

lista de oradores inscritos, com a palavra a deputada Professora

Bebel. (Pausa.)

Seguindo a Lista Suplementar, deputado Delegado Olim.

(Pausa.) Seguido da deputada Professora Bebel. (Pausa.) Segui-

da do deputado Jorge Wilson. (Pausa.) Seguido da deputada

Leci Brandão. (Pausa.) Seguida do deputado Carlos Giannazi.

(Pausa.) Seguido do deputado Capitão Telhada.

O SR. CAPITÃO TELHADA - PP - Excelente tarde, Sr. Presi-

dente, a todos os presentes, à galeria, à TV Alesp, aos funcio-

nários da Casa, civis e militares. Hoje estamos aqui de volta à

Assembleia Legislativa, graças a Deus com mais tranquilidade.

Ainda sobram os danos materiais na galeria, do quebra-quebra

que teve ontem aqui.

Atos criminosos, verdadeiros atos criminosos, muito simi-

lares ao que a gente já tem visto nas últimas manifestações

no Brasil. Verdadeiros “black blocks”. Tivemos aqui a galeria

hoje lotada...

Foi permitida pelo nosso presidente, André do Prado, a

entrada de manifestantes na segunda-feira, na terça-feira, na

quarta-feira. O tema era polêmico, votação do Projeto de lei

no 1.501, de fato um tema que chama a atenção e tem que ser

discutido, que foi a privatização da Sabesp.

Essa galeria esteve lotada. Um tamanho desrespeito acon-

teceu na segunda-feira, aconteceu na terça, com deputados que

subiam aqui para defender o seu ponto de vista, para colocar a

sua opinião, que é a opinião de milhares de pessoas.

Cada deputado que sobe aqui nesta tribuna tem, deposita-

do nele, o voto de confiança de cidadãos paulistas, aos milha-

res: 30, 40, 80 mil, 100 mil, 200 mil votos. E cada um que sobe

aqui tem o legítimo direito de colocar a sua palavra.

Só que o que aconteceu aqui nesta Casa nesses últimos

dias, durante essas discussões, foi que enquanto os deputados

da esquerda subiam e eram ouvidos pela plateia democrati-

camente autorizada a acompanhar as sessões de debates e

discussões aqui na Casa Legislativa, não acontecia a mesma

coisa com os deputados da direita, que a todo momento eram

interrompidos, eram xingados, eram tirados muitas vezes aos

gritos de “fora, fora”, de “corrupto”, de “fascista”, típico da

esquerda, típico dos movimentos de manifestantes da esquerda.

Nos chamou a atenção nesses dias que, dos manifestantes

aqui, pouquíssimos estavam ligados diretamente ao assunto,

que era a privatização da empresa Sabesp. A gente via muitos

aposentados, muitos movimentos sindicais, muitos movimentos

ligados à universidade, muitos jovens alunos, estudantes, que

vinham aqui com um único objetivo: evitar que a democracia

ocorresse, evitar que a discussão fosse feita com alto nível.

Mesmo assim, o presidente foi extremamente paciente e

autorizou que ontem, na quarta-feira, dia da votação desse pro-

jeto, estivessem mais uma vez aqui presentes. E inevitavelmente

ocorreu uma infelicidade, algo totalmente repreensível, que

foi o atentado a esta Casa Legislativa, o atentado criminoso,

violento contra os nossos policiais militares. Primeiramente,

tentaram derrubar a divisão que fica aqui, que dá acesso ao

plenário, onde estão os deputados.

Graças a Deus, não aconteceu um desastre, não quebrou

essa barreira que, com certeza, vai ter que ser substituída agora

porque está totalmente danificada. Prejuízo para os cofres

públicos, porque vai ter gasto, vai ter custo do dinheiro público,

justamente para reformar o que esses vândalos, o que esses

baderneiros fizeram aqui na Assembleia Legislativa. Graças

autorização dos municípios. E nós comentamos sobre isso o

tempo todo, durante todo o debate aqui das eleições.

A hora que você faz agora e joga para os municípios a

responsabilidade, o ano que vem tem eleição municipal. O

governador Tarcísio repassa agora o debate que aconteceu

aqui na Assembleia Legislativa no dia de ontem, aprovando a

venda da Sabesp. Vai jogar para os prefeitos e vereadores essa

responsabilidade.

Então já está marcado. Hoje, se pegar o currículo do Tarcí-

sio, já está lá. É o governador que privatizou, que vendeu um

patrimônio público importante para o estado de São Paulo,

colocou em xeque alguns partidos políticos da base de seu

governo que ontem vieram aqui e deram um “sim” pela privati-

zação da Sabesp e, agora, vai jogar para os municípios também

a corresponsabilidade de defender ou não a manutenção da

Sabesp como a sua gestora da água.

E com certeza muitos municípios, que já tinham se coloca-

do como prefeitos e vereadores contrários, vão criar, inclusive,

um imbróglio para a Sabesp se manter. A partir da decisão do

dia de ontem, já está carimbado agora, no currículo do Tarcísio

de Freitas, o governador que vendeu a empresa mais importan-

te do estado de São Paulo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - PAULO MANSUR - PL - Deputado Luiz

Claudio Marcolino, gostaria de pedir à V. Sa. para assumir a

Presidência.

* * *

- Assume a Presidência o Sr. Luiz Claudio Marcolino.

* * *

O SR. PRESIDENTE - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT -

Dando sequência aos oradores inscritos no Pequeno Expediente,

com a palavra o nobre deputado Paulo Mansur. Tem V. Exa. pelo

tempo regimental de cinco minutos no Pequeno Expediente.

O SR. PAULO MANSUR - PL - SEM REVISÃO DO ORADOR -

Ontem, o que houve no Parlamento acabou manchando todo o

trabalho que fizemos da desestatização da Sabesp.

E eu tenho muito orgulho dos deputados que acabaram

ficando no Parlamento depois para demonstrar que tudo que

ocorreu aqui por bandidos que fazem parte, infelizmente muitos

deles, do partido PSOL, do Partido dos Trabalhadores; fizeram

aqui no nosso plenário.

Com vandalismo extremo, não respeitando a palavra de

ordem do nosso presidente André do Prado, que pediu por

diversas vezes para eles se acalmarem, para os manifestantes

seguirem as orientações que são feitas no Parlamento, para que

quando um deputado estiver falando no púlpito, a plateia tem

que ficar em silêncio. Mas me orgulho dos policiais deste Parla-

mento, que, com bravura, acabaram nos defendendo.

Eu nunca pensei que fosse passar por isso neste Parlamen-

to. Meu olho ficou extremamente vermelho, a minha voz ficou

engasgada. Ficamos tossindo dentro do Parlamento, imagino

os policiais que estavam ali na linha de frente também. Os

manifestantes vieram com agressões, eles começaram a briga.

Os policiais são pacíficos. Os policiais aqui de dentro do

Parlamento esperam até o último fio para tomar uma atitude

contra as pessoas que vêm aqui, porque vivemos em um palco

democrático de direito e nós, como deputados, queremos que o

povo venha aqui na plateia se manifestar. Mas se manifestar de

uma maneira pacífica.

Claro que os nossos policiais são orientados a fazerem um

trabalho pacífico, mas que não conseguiram fazer.

E o que me chama atenção é que no dia oito de janeiro

nós tivemos manifestantes pacíficos no Congresso Nacional e

muitos deles tomaram 17 anos de prisão pela Justiça do toga.

Muitos, nas filmagens, não fizeram quebradeira nenhuma

como a gente viu aqui no nosso Parlamento no dia seis de

dezembro, que vai ficar marcado aqui na Alesp também. Aí eu

pergunto: eles vão pagar pelos crimes que eles fizeram?

Eu fui ameaçado aqui no Parlamento. Tem vídeo mostrando

pessoas apontando dedo para mim, que sou parlamentar, falan-

do que vai me bater, que vai me ameaçar. Falando que ia me

matar. Nós temos filmagem. E o que vai acontecer com esses

manifestantes que tentaram destruir o patrimônio público aqui

dentro da Assembleia Legislativa?

No dia nove de janeiro tivemos manifestação dentro da

Câmara Federal, muitas pessoas sendo presas. E aqui neste

Parlamento? A gente precisa de justiça. Isso não pode ocorrer

novamente. Os nossos policiais precisam ser respeitados. Este

Parlamento precisa de respeito.

E muito importante: nós conseguimos aprovar a privatiza-

ção da Sabesp, que vai gerar um caixa de 65 bilhões de reais

dentro dos cofres públicos do Governo do Estado e que vai ser

investido no saneamento básico. O estado de São Paulo vai ser

um dos poucos do Brasil a bater a meta do saneamento básico

que foi colocada pelo presidente Bolsonaro.

Então, só para finalizar, deputado Marcolino: é muito

importante o que ocorreu aqui na privatização, ontem, da

Sabesp. Os empregos vão ser mantidos, está em contrato. O

investimento vai ser garantido para o saneamento básico.

Milhões de pessoas vão ter água potável no nosso estado de

São Paulo.

Me relembro que a turma do PT, do PSOL, sempre se colo-

cou a favor de ficar até o final, que são combatentes. Ontem a

gente viu todo mundo aqui da direita, do centro, com seus posi-

cionamentos, mas aqui no plenário, e não vimos ninguém do

PT no final da história de ontem que foi marcada para o nosso

estado de São Paulo.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT -

Dando sequência aos oradores do Pequeno Expediente, com

a palavra o nobre deputado Atila Jacomussi. (Pausa.) Com a

palavra o nobre deputado Dr. Elton. (Pausa.)

Com a palavra a nobre deputada Márcia Lia. (Pausa.) Com

a palavra o nobre deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Com a pala-

vra o nobre deputado Luiz Fernando Teixeira. (Pausa.) Com a

palavra o nobre deputado Marcos Damasio. (Pausa.)

Com a palavra o nobre deputado Conte Lopes. (Pausa.)

Com a palavra o nobre deputado Caio França. (Pausa.) Com a

palavra a nobre deputada Letícia Aguiar. (Pausa.) Com a palavra

a nobre deputada Andréa Werner. (Pausa.) Com a palavra o

nobre deputado Reis. (Pausa.) Com a palavra o nobre deputado

Donato. (Pausa.)

Com a palavra o nobre deputado Guilherme Cortez.

(Pausa.) Com a palavra o nobre deputado Tomé Abduch.

(Pausa.) Com a palavra o nobre deputado Capitão Telhada.

(Pausa.) Com a palavra o nobre deputado Eduardo Suplicy.

Tem V.Exa. o tempo regimental de cinco minutos no Peque-

no Expediente.

O SR. EDUARDO SUPLICY - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR

- Caro presidente, Luiz Claudio Marcolino, Sras. Deputadas, Srs.

Deputados; tivemos um dia triste para a democracia ontem

devido ao que se passou na Assembleia Legislativa.

Não imaginei que iríamos aqui ter confrontos como ontem

e tentativas de impedir que a população, que aqui veio assistir

à nossa sessão, fosse tratada de maneira bastante violenta,

tendo em conta a autorização dada pelo presidente André do

Prado para que os nossos visitantes pudessem ser tratados da

forma como foram.

* * *

- Assume a Presidência o Sr. Paulo Mansur.

* * *

Durante a sessão de ontem para a votação do PL 1501, de

2023, que autoriza o Poder Executivo do estado a promover

medidas de desestatização da Sabesp, a Polícia Militar foi cha-

mada para retirar os manifestantes que ocupavam a galeria do

Plenário Juscelino Kubitschek.

7 DE DEZEMBRO DE 2023

152ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: PAULO MANSUR, LUIZ CLAUDIO MARCOLINO

e CAPITÃO TELHADA

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - PAULO MANSUR

Assume a Presidência e abre a sessão.

2 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO