Debates - 8 DE MAIO DE 2023 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE
| Data de publicação | 31 Maio 2023 |
| Section | Caderno Legislativo |
22 – São Paulo, 133 (92) Diário Ofi cial Poder Legislativo quarta-feira, 31 de maio de 2023
responsabilidade e motivo de grande satisfação poder falar em
nome de seus presidentes, zeladores dos interesses da profissão
e da sociedade como um todo.
Assim, permitam-me rapidamente nominá-los e as suas
respectivas entidades: Carlos Alberto Baptistão, presidente do
Sescon São Paulo - Sindicato das Empresas de Serviços Con-
tábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do
Estado de São Paulo - e da Aescon São Paulo - Associação das
Empresas de Serviços Contáveis do Estado de São Paulo. José
Aparecido Maion, presidente do CRC-SP - Conselho Regional de
Contabilidade do Estado de São Paulo.
Claudinei Tonon, presidente do Sindicont-SP - Sindicato dos
Contabilistas de São Paulo. Domingos Orestes Chiomento, presi-
dente da APC - Academia Paulista de Contabilidade.
José Vanderlei Masson dos Santos, presidente da Apegesp -
Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo. Telma
Tibério Gouveia, presidente da Fecontesp - Federação dos Con-
tabilistas do Estado de São Paulo.
Carlos Aragaki, presidente da Anefac - Associação Nacional
dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade,
Regional São Paulo. E eu, Marco Antonio de Carvalho Fabbri,
presidente do Ibracon - Instituto de Auditoria Independente do
Brasil, 5ª Seção Regional.
O Dia do Profissional da Contabilidade, 25 de abril, foi
instituído em 1926 pelo senador João Lyra Tavares, sendo pron-
tamente adotado pela classe contábil de todo o País.
A proposição e realização desta cerimônia de homenagem
a toda classe contábil simboliza o reconhecimento pela socie-
dade do relevante trabalho realizado por esse profissional em
suas diversas funções e atividades: contador, auditor, perito,
professor, entre outras.
Atualmente, no estado de São Paulo, são mais de 150 mil
profissionais com registro ativo, e no Brasil, mais de 500 mil.
O trabalho realizado pelas entidades congraçadas em prol do
constante desenvolvimento e fortalecimento da contabilidade
e da auditoria independente é uma atuação coesa, solidária e
sinérgica, focada no propósito de contribuir para o avanço de
nossa profissão e da nossa sociedade.
Essa ação conjunta é muito importante, principalmente
se considerarmos que o mercado funciona sempre em rede,
suscitando a colaboração e a união de propósitos. A coesão das
entidades congraçadas tem contribuído para o nosso fortaleci-
mento nacional e internacional.
Nossa contabilidade e auditoria independente tem cada
vez mais relevância no contexto do interesse público em nosso
País e ganha crescente representatividade nos organismos
mundiais do setor. São avanços e conquistas que expressam
e muito o trabalho competente e unido de nossas entidades
congraçadas.
Comemorar o Dia do Profissional da Contabilidade é uma
homenagem aos profissionais e suas instituições e a todos
que, em sua história, hoje trabalharam e trabalham com muita
dedicação, amor à profissão e competência pela valorização,
reconhecimento e avanço permanente da contabilidade e da
auditoria independente. Parabéns a todas e todos que foram e
são protagonistas desta história.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCUS VINÍCIUS -
Muito obrigado a Marco Antonio Fabbri, aqui falando em nome
das entidades congraçadas da nossa contabilidade. A seguir,
com a palavra, o presidente da Fenacon, Daniel Coêlho.
O SR. DANIEL COÊLHO - Boa noite a todos. Boa noite,
deputado Itamar, que, como falou bem, já há mais de uma
década homenageia essa classe de profissionais de contabilida-
de, principalmente do estado de São Paulo.
O nosso presidente Baptistão, que vem conduzindo o
Sescon São Paulo com muita competência, trazendo bons
benefícios, e juntamente com a Edir Sales, nossa vereadora aqui
de São Paulo, que também contribui e ajuda bastante a classe
empresarial e contábil.
Meu amigo, presidente do Conselho Federal de Contabi-
lidade, Aécio, a nossa presidente do Cilea, Maria Clara, e os
senhores. Hoje, nós comemoramos esse Dia do Profissional da
Contabilidade com essa plateia não somente do Brasil, deputa-
do, mas de todos os países aqui representados. essa audiência
hoje irá ficar na história pelo profissionalismo, pela competên-
cia que esses profissionais têm.
E nós da contabilidade, profissionais empresários, não
representamos apenas mais de 500 mil profissionais e não
apenas 83 mil empresas de contabilidade, e sim as mais de 20
milhões de empresas que existem no nosso País.
Nós buscamos as melhorias para o ambiente de negócios,
as melhorias na reforma tributária, da reforma administrativa,
a tão esperada, para melhorar o crescimento das nossas empre-
sas aqui em nosso País.
Contudo, os contadores, os profissionais de classe, estão
buscando esses, em conjunto com deputados, com senadores,
enfim, com todo o governo, para melhorarmos a nossa econo-
mia e o desenvolvimento do nosso País.
Em nome de todos aqui presentes, eu gostaria de citar dois
nomes aqui, dois conterrâneos, para parabenizar este dia 25 de
abril: José Marco Antonio Alves Coelho e o presidente Felipe
Guerra, e eu gostaria de uma salva de palmas a todos esses
profissionais.
Muito obrigado a todos e parabéns. (Palmas.)
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCUS VINÍCIUS -
Agradecemos ao presidente da Fenacon, Daniel Coêlho, por
suas palavras. A seguir, ouviremos o presidente do Conselho
Federal de Contabilidade, Aécio Prado Dantas Júnior.
O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - MDB - Apenas para
aproveitar enquanto o presidente Aécio se dirige para regis-
trar a alegria e a satisfação desta Casa em recepcionar aqui
presidentes do CRC de diversos estados aqui do nosso País e
também de outros países.
Sejam bem-vindos e sintam-se em casa.
O SR. AÉCIO PRADO DANTAS JÚNIOR - Senhoras e senho-
res, muito boa noite. Gostaria de pedir licença à Mesa de
autoridades e também à extensão dela para cumprimentar
todos em nome desses dois parlamentares que tanto têm feito
pela profissão contábil: deputado Itamar Borges e a vereadora
Edir Sales.
Não é a primeira vez e tenho certeza de que não será a
última em que nos encontramos em homenagem, em posses e
em eventos da classe contábil não só paulista, paulistana, mas
de todo o Brasil. Muito obrigado por tudo que vocês têm feito
para a profissão contábil no Brasil.
Gostaria de saudar todos os presentes, os diversos pre-
sidentes dos conselhos regionais de contabilidade, em nome
do meu amigo, presidente do CRC São Paulo, José Aparecido
Maion. Em nome do contador José Serafim Abrantes, eu cum-
primento os presidentes de gestões anteriores do Conselho
Federal de Contabilidade.
Em nome da minha querida amiga Maria Clara Cavalcante
Bugarim, presidente do Ciela, cumprimento todos os represen-
tantes das entidades internacionais aqui presentes. Cumpri-
mento ainda e parabenizo os homenageados com a Medalha
“Annibal Freitas”, o querido amigo Francisco Antonio Maldona-
do de Sant’anna, presidente do Conselho de Administração do
Ibracon, e a vereadora Edir Sales.
Senhoras e senhores, estamos diante de uma plateia mag-
nífica, pois temos aqui autoridades do mundo contábil nacio-
nais e internacionais. Estamos com representes, deputado, de
17 países da América Latina e da Europa.
Em nome disso, peço licença para, em nome do meu dileto
amigo Carlos Alberto Baptistão, presidente da Sescon São Paulo
e Aescon São Paulo, cumprimentar os presidentes das entidades
contábeis brasileiras presentes nesta solenidade.
sas homenageadas desta noite. (Palmas.) Muito obrigado pela
presença de todos vocês.
Quero repetir aqui a minha satisfação e a minha alegria de
estar entre tantos amigos e na classe contábil nesta noite. Hoje
ainda, presidente Baptistão, eu falava com o Silvério Crestana,
nosso consultor e parceiro aqui de luta na frente parlamentar,
com o Cazuó, com a Patrícia, que estamos aqui há mais de uma
década. Há mais de uma década que estamos promovendo este
encontro e ao mesmo tempo observando o crescente protago-
nismo dos contadores.
A classe contábil tem sido protagonista na formulação
de políticas públicas e de medidas para melhorar o ambiente
empreendedor paulista. São anos de muito trabalho, de muitas
lutas, de muitos desafios e, o mais importante, felizmente de
muitas conquistas. Conquistas para os profissionais da con-
tabilidade, para os empreendedores, para o desenvolvimento
econômico do nosso estado.
Aliás, a nossa Frente do Empreendedorismo tem sido
pujante graças a essa parceria e presença da classe contábil. E
assim tem atuado em grandes decisões em prol de um ambien-
te melhor de negócios e buscando desburocratizar, tirar os
entraves e apoiar iniciativas de fomento ao empreendedorismo
para o nosso estado, especialmente para os micros e pequenos
empresários.
O Sescon, como eu disse inicialmente aqui ao saudar o
presidente Baptistão, apoia a operacionalização da secretaria
executiva da Frepem. Mais uma vez, agradeço aqui a todos os
diretores anteriores e ao presidente Baptistão por essa parceria
e, é claro, às entidades contábeis, que dão as mãos para juntos
caminharmos.
Ao lado de todas as entidades, como todos acompanha-
ram, recentemente elaboramos a “Carta pelo Empreendedoris-
mo”. Tivemos o privilégio de entregá-la ao governador Tarcísio
no Palácio dos Bandeirantes.
Na Mesa, todos têm uma cópia da “Carta do Empreende-
dorismo” que possa depois levá-la e ver no que vocês nos aju-
daram a construir. Observar que esta foi uma construção com a
mão de todos que aqui se fazem presentes, representados pelas
suas respectivas entidades.
A carta, que foi entregue ao governador, contém as princi-
pais propostas do setor de negócios para melhorar o ambiente
empreendedor e, assim, contribuir com a geração de emprego e
renda e, consequentemente, com o desenvolvimento do nosso
estado. Como eu disse, fizemos a entrega ao governador em um
grande evento, eu diria que um dos mais representativos desses
quatro meses de governo Tarcísio.
Um evento com a participação de seis secretários de Esta-
do, que ali estavam: Gilberto Kassab, de Relações Institucio-
nais, o Jorge Lima, secretário de Desenvolvimento Econômico,
Guilherme Afif Domingos, de Projetos Estratégicos, Samuel
Kinoshita, da Fazenda e Planejamento, Arthur Lima, da Casa
Civil, e a Secretaria de Gestão, pelo secretário executivo Leo-
nardo Sultani.
Além de muitos outros colegas deputados e de mais de
50 líderes empresariais e especialistas que apoiam o empreen-
dedorismo, entidades contábeis e instituições do nosso setor
econômico do estado de São Paulo.
Neste ano, de 15 de março para cá, inicio um novo manda-
to, e eu não poderia iniciar o novo mandato sem dizer da minha
gratidão a essa classe e aos amigos, às entidades e a todos
presentes aqui nesta noite.
Com certeza participaram ativamente, para que eu pudesse
retornar a esta Casa, continuar com esta missão e continuarmos
os nossos desafios. Mais uma vez, agradeço o apoio de todos e
renovo o meu compromisso com a classe contábil.
Nos últimos anos, defendemos e conquistamos várias
medidas que facilitaram tanto a vida dos empreendedores
como dos empresários da contabilidade. Podemos destacar aqui
a educação empreendedora e teremos, entre este mês de maio
e começo de junho, já pré-agendada, um encontro da frente
parlamentar com o secretário de Educação, Renato Feder, para
o qual levaremos nosso histórico e nossa contribuição para a
educação empreendedora deste estado.
Também temos que destacar a nova lei de compras públi-
cas, a eliminação de obrigações acessórias e redundantes, a
criação de grupos de trabalho em órgãos públicos, entre tantos
outros avanços de muita importância. Temos muito a alcançar, e
a “Carta pelo Empreendedorismo” enumerou - e vocês poderão
ver aí - dezenas de propostas que precisam ser implantadas. De
algumas já conseguimos avanços.
Aliás, estive, na última segunda-feira, no feriado de 1º de
maio, com o governador na abertura da Agrishow, e lá, inclu-
sive em um diálogo pessoal comigo, ele destacava os passos
importantes da contribuição e as medidas de movimentação
interna que já foram tomadas e estão sendo tomadas pelos
seus secretários.
Entre elas, que estamos avançando, a eliminação da GIA,
o programa Jovem Aprendiz Paulista para micro e pequena
empresa - aliás, o secretário de Desenvolvimento Econômico, no
dia do lançamento, fez questão de destacar o importante papel
tanto do Sescon quanto da classe contábil.
Também destacaríamos outros avanços, como a desonera-
ção de determinados setores produtivos, que já foi anunciada
neste ano, e outros que serão anunciados, e a integração dos
cadastros tanto do governo federal quanto dos governos esta-
dual e municipal, e a digitalização dos processos de abertura e
de funcionamento de empresa.
E destacaria mais um, entre tantas outras, como a prorro-
gação de prazo para recolhimento de impostos do Simples para
os pequenos empresários do litoral norte quando daquela triste
tragédia que aconteceu.
O conhecimento e a sabedoria dos profissionais da con-
tabilidade sempre serão de grande importância para apoiar os
debates da reforma tributária e de tantas outras medidas que
estão na pauta dos parlamentos brasileiros.
Antes de encerrar, quero ressaltar o meu respeito e a minha
admiração pelos profissionais da contabilidade e as entidades
que os representam. Quero agradecer a todos e reforçar que a
Assembleia Legislativa é a Casa do povo paulista e está sempre
de portas abertas para vocês.
O meu gabinete é nosso; o meu mandato é nosso, são de
todos vocês. Parabéns, profissionais da contabilidade. Parabéns,
entidades contábeis. Parabéns, nossos homenageados da noite.
E muito obrigado pela parceria.
Contem sempre comigo.
Um grande abraço. (Palmas.)
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCUS VINÍCIUS -
Agradecemos as palavras do nobre deputado Itamar Borges.
A seguir, ouviremos o presidente do Ibracon, Marco Antonio
Fabbri, neste ato representando as entidades congraçadas da
contabilidade.
O SR. MARCO ANTONIO FABBRI - Excelentíssimo deputado
estadual Itamar Borges, em seu nome cumprimento todas as
autoridades já nominadas pelo Cerimonial. Profissionais da
contabilidade, auditoras e auditores independentes, senhoras
e senhores, agradeço à Assembleia Legislativa, nas pessoas de
seu presidente, André do Prado, e do deputado Itamar Borges,
autor da proposição, pela realização desta significativa cerimô-
nia alusiva ao Dia do Profissional da Contabilidade.
É uma homenagem que todos os que abraçam a profissão
recebem com muita honra e muita alegria.
Meus cumprimentos também à Exma. Vereadora Edir Sales
e a Francisco Sant’anna, pela justíssima condecoração com a
Medalha “Presidente Annibal de Freitas”, outorgada pela Ses-
con e pela Aescon São Paulo.
Sinto-me muito honrado em representar neste ato as enti-
dades contábeis congraçadas do estado de São Paulo. É uma
Chamamos, para que componham a extensão da nossa
Mesa, as seguintes autoridades, os homenageados da noite e
demais autoridades. Sr. Marco Antonio Fabbri, presidente do
Ibracon, 5ª Secção Regional, neste ato representando as entida-
des congraçadas da contabilidade. (Palmas.)
Sr. Francisco Antonio Maldonado Sant’anna, presidente do
Conselho de Administração do Ibracon, neste ato representan-
do também o presidente do Ibracon Valdir Renato Coscodai.
(Palmas.)
Sr. José Aparecido Maion, presidente do Conselho Regional
de Contabilidade do Estado de São Paulo. (Palmas.) O Sr. Clau-
dinei Tonon, presidente do Sindicato dos Contabilistas de São
Paulo, Sindicont-SP. (Palmas.)
A Sra. Telma Tibério Gouveia, presidente da Fecontesp,
Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo. (Palmas.)
Sr. Domingos Orestes Chiomento, presidente da APC, Academia
Paulista de Contabilidade. (Palmas.)
O Sr. Carlos Aragaki, presidente da Regional São Paulo
da Anefac, a Associação Nacional dos Executivos de Finanças,
Administração e Contabilidade, neste ato representando o
presidente David Kallás. (Palmas.) Sr. José Vanderlei Masson
dos Santos, presidente da Apegesp, a Associação dos Peritos
Judiciais do Estado de São Paulo. (Palmas.)
O Sr. José Serafim Abrantes, presidente do Sescon São
Paulo e Aescon São Paulo, gestão 87/90, e presidente do CFC,
gestão 98/2001. (Palmas.) O Sr. Carlos José de Lima Castro,
presidente do Sescon e da Aescon São Paulo, gestão 2001/2003.
(Palmas.) O Sr. Marcio Massao Shimomoto, presidente do Ses-
con e Aescon São Paulo, gestão 2016/2018. (Palmas.) E o Sr.
Reynaldo Lima Junior, presidente do Sescon e Aescon São Paulo,
gestão 2019/2021.
As autoridades que compõem a Mesa, neste momento
podem tomar seus assentos, por favor. Em nome do presidente
do CFC, Sr. Aécio Prado Dantas, cumprimentamos e agrade-
cemos a presença da diretoria do CFC, além da presença dos
presidentes dos conselhos regionais de vários estados da
Federação.
Também agradecemos, em nome da presidente do Cilea,
Sra. Maria Clara Cavalcante Bugarim, a presença de represen-
tantes de várias entidades internacionais da contabilidade. Fica-
mos muito felizes e lisonjeados em tê-los aqui conosco neste
dia de comemoração à nossa classe contábil.
Também registramos e agradecemos a presença de Carlos
Leoni Fonseca da Cunha, presidente da Afresp. Gildo Freire de
Araujo, presidente do IPC, aqui representado por Sérgio Prado
de Melo, diretor financeiro.
Cláudio Avelino Mac-Knight Felipe, ex-presidente do CRC
São Paulo. Roberto Mateus Ordine, presidente da Associação
Comercial de São Paulo, aqui representando por Marcio Shimo-
moto, do conselho deliberativo.
Também Charles Krieck, presidente da KPMG. Manoel Hen-
rique Farias Ramos, presidente do Sebrae São Paulo, aqui repre-
sentado pelo contador Ismael Toledo Junior. Dr. Eurípedes Sales,
ex-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, também foi
presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Muito obrigado pela presença de todos.
Para a abertura desta sessão solene, ouviremos o deputado
Itamar Borges.
O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - MDB - Muito boa-
-noite a todas e a todos. Sob a proteção de Deus, iniciamos
os nossos trabalhos. Nos termos regimentais, esta Presidência
dispensa a leitura da Ata da sessão anterior.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, convidados, autoridades,
entidades aqui representadas, minhas senhoras e meus senho-
res, esta sessão solene foi convocada pelo presidente desta
Casa, deputado André do Prado, atendendo a nossa solicitação
com a finalidade de comemorar o Dia do Profissional da Conta-
bilidade e prestar homenagem à classe contábil.
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCUS VINÍCIUS -
Obrigado, Sr. Deputado. Convido todos os presentes para,
em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro,
executado pela banda do Corpo Musical da Polícia Militar do
Estado de São Paulo.
* * *
- É executado o Hino Nacional Brasileiro.
* * *
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCUS VINÍCIUS -
Agradecemos à banda do Corpo Musical da Polícia Militar do
Estado de São Paulo, sob a regência do maestro subtenente PM
Calisto. Obrigado. Em seu nome, saudamos todos os músicos
aqui presentes, muito obrigado.
Neste momento, retoma a palavra, para o seu pronuncia-
mento, o deputado Itamar Borges.
O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - MDB - Mais uma
vez, muito obrigado pela presença de todos. Estou muito feliz
por mais esta oportunidade de recepcionar todas as senhoras e
os senhores, amigos e amigas da contabilidade, todas as nossas
entidades aqui na nossa Casa, na Casa de Leis, na Casa do povo
de São Paulo, na Assembleia Legislativa de São Paulo e poder
prestar esta justa e merecida homenagem a essa classe tão
importante para o nosso estado e para a nossa população.
Aqui hoje, representada pelo nosso presidente do Sescon,
o Baptistão, nosso Carlos Alberto Baptistão, que é parceiro na
realização desta sessão solene, além de ser, junto com todos os
senhores, as senhoras e com nossas entidades, parceiro, ocu-
pando a secretaria executiva da nossa Frente Parlamentar do
Empreendedorismo e Enfrentamento à Guerra Fiscal.
Também estar aqui recepcionando a “recentissimamente”
empossada Maria Clara, acabou de ser empossada no nosso
Cilea e já se deslocou rapidamente para cá, então parabéns, é
uma alegria e uma satisfação. Cumprimentar, da mesma forma,
o nosso Conselho Federal, aqui representado pelo Aécio. O
nosso Sindicont, pelo nosso presidente Tonon.
A nossa Fenacom aqui na Mesa também, o nosso pre-
sidente Daniel. A nossa Academia Paulista de Contabilidade,
Domingos Chiomento. Nosso Ibracon, que está aqui também
através do Francisco Maldonado Sant’anna, que será um dos
nossos homenageados desta noite, representa aqui o presidente
Valdir Coscodai.
Também a nossa Acegesp, representada pelo José Vanderlei
Masson dos Santos, aqui na extensão da Mesa. O nosso Ibracon
com o Marco Antonio de Carvalho Fabbri. Nossa Fecontesp aqui
através da nossa Telma. Sescon, já falei do nosso Baptistão.
Da mesma forma, o nosso CRC, nosso José Aparecido Maion
também aqui na Mesa. E a nossa Cilea, já disse, da Maria Clara.
Mas também eu quero saudar aqui, da mesma forma,
o nosso Serafim - eu o vi chegando agora há pouco, não sei
se já... Está aqui atrás de mim. Cumprimentar o nosso Zé
Serafim Abrantes, que foi presidente do nosso Sescon, Aescon,
juntamente com o Reynaldo Lima Junior, com o Carlos José de
Lima Castro e com o Marcio Shimomoto, nossos ex-presidentes
aqui representando o Sescon, que é uma alegria poder formar
esse time de representantes da diretoria e da história do nosso
Sescon.
Também não poderia deixar de saudar aqui amigo Leoni,
presidente da nossa Fresp, está aqui. O nosso Cláudio Avelino
Mac-Knight Felipe, nosso ex-presidente do CRC e na figura dele
saúdo todos os nossos demais ex-presidentes presentes aqui.
O Cerimonial fez questão de registrar aqui nosso Charles, da
KTMG, o nosso Ordine, representado pelo Marcio Shimomoto, a
nossa Associação Comercial, o Gildo.
E por fim não poderia deixar de falar do nosso sempre
vereador, sempre conselheiro do Tribunal de Contas do Muni-
cípio, nosso Eurípedes, que onde ela está, ele está, e onde ele
está, ela está, que é a nossa vereadora da contabilidade, da
classe contábil, a nossa queridíssima Edir Sales, outra das nos-
favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comis-
são de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do rela-
tor favorável. Item 52 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº
343/2023, de autoria do Deputado Itamar Borges, que Declara
de utilidade pública o Instituto Mudar, com sede em São José
do Rio Preto. Foi relator o Deputado Dr. Jorge do Carmo com
voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do
relator favorável. Item 53 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº
466/2023, de autoria do Deputado Vinicius Camarinha, que
Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Ani-
mais Frida, com sede em Marília. Foi relator o Deputado Caio
França com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propo-
situra, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, confor-
me voto do relator favorável. Item 54 (CONCLUSIVA) - Projeto
de lei nº 473/2023, de autoria do Deputado Caio França, que
Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Autista de
Registro, com sede naquele Município. Foi relator o Deputado
Reis com voto favorável. Aprovada conclusivamente a proposi-
tura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme
voto do relator favorável. Item 55 (CONCLUSIVA) - Projeto de
lei nº 557/2023, de autoria do Deputado Rafael Silva, que
Declara de utilidade pública a entidade SECAL - Sociedade Espí-
rita Caminho da Luz, com sede em Ribeirão Preto. Foi relator o
Deputado Dr. Jorge do Carmo com voto favorável. Aprovada
conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição,
Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável. Nesse
momento, assumiu a Presidência o Deputado Altair Moraes.
Item 56 - Requerimento nº 891 de 2023 do Deputado Thiago
Auricchio: 'Propõe o envio de ofício da Comissão ao Cônsul-
-Geral da Espanha em São Paulo, Miguel Gómez de Aranda y
Villen, expressando a posição de repúdio e cobrança de provi-
dências em relação aos ataques racistas sofridos pelo jogador
brasileiro Vinicius Júnior, durante as partidas válidas pelo Cam-
peonato Espanhol de Futebol.' Em discussão, pronunciaram-se
favoravelmente à aprovação do requerimento os Deputados
Caio França, Rômulo Fernandes, Dr. Jorge do Carmo, Carlos
Cezar, Reis, Thiago Auricchio e Altair Moraes. Em votação, o
requerimento foi aprovado. Nesse momento, reassume a presi-
dência o Deputado Thiago Auricchio. Nada mais havendo a tra-
tar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi
gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e cuja ata eu,
Danyelle dos Santos Lucchese, Analista Legislativo, lavrei e assi-
no após sua Excelência. Aprovada em reunião de 24/05/2023.
Deputado Thiago Auricchio
Presidente
Danyelle dos Santos Lucchese
Secretária
Debates
8 DE MAIO DE 2023
9ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM
AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE
Presidência: ITAMAR BORGES
RESUMO
1 - ITAMAR BORGES
Assume a Presidência e abre a sessão. Informa que a
Presidência efetiva convocou a presente sessão, em
"Homenagem aos Profissionais da Contabilidade", por
solicitação deste deputado.
2 - MARCUS VINÍCIUS
Mestre de cerimônias, convida a todos para ouvir, de pé, o
"Hino Nacional Brasileiro".
3 - PRESIDENTE ITAMAR BORGES
Agradece a todos pela presença. Afirma que esta
solenidade é uma justa homenagem à classe contábil.
Considera que os contadores têm se tornado protagonistas
no desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao
empreendedorismo em São Paulo e em todo o Brasil.
Expressa sua gratidão à classe dos contabilistas pelo apoio
a seu mandato. Parabeniza os profissionais e as entidades
contábeis pelo seu trabalho.
4 - MARCO ANTONIO FABBRI
Presidente do Ibracon - 5ª Seção Regional, faz pronunciamento.
5 - DANIEL COÊLHO
Presidente da Fenacon, faz pronunciamento.
6 - AÉCIO PRADO DANTAS JÚNIOR
Presidente do Conselho Federal de Contabilidade, faz
pronunciamento.
7 - MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM
Presidente do Cilea - Comitê de Integração Latino Europa-
América, faz pronunciamento.
8 - CARLOS ALBERTO BAPTISTÃO
Presidente do Sescon-SP e da Aescon-SP, faz pronunciamento.
9 - MARCUS VINÍCIUS
Mestre de cerimônias, anuncia a entrega da Medalha
Presidente Annibal de Freitas à vereadora Edir Sales, de
São Paulo.
10 - EDIR SALES
Vereadora de São Paulo, faz pronunciamento.
11 - MARCUS VINÍCIUS
Mestre de cerimônias, anuncia a entrega da Medalha
Presidente Annibal de Freitas a Francisco Antonio Maldonado
Sant'Anna, presidente do Conselho de Administração e
Finanças do Ibracon.
12 - FRANCISCO ANTONIO MALDONADO SANT'ANNA
Presidente do Conselho de Administração e Finanças do
Ibracon, faz pronunciamento.
13 - MARCUS VINÍCIUS
Mestre de cerimônias, anuncia a prestação de homenagem,
com a entrega de placas, a diversas entidades contábeis.
Anuncia a entrega de placas em homenagem ao deputado
Itamar Borges, por seu apoio à classe contábil.
14 - PRESIDENTE ITAMAR BORGES
Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Itamar Borges.
* * *
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCUS VINÍCIUS -
Senhoras e senhores, boa noite a todos. Sejam bem-vindos à
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Neste momento,
daremos início à sessão solene com a finalidade de comemorar
o Dia do Profissional da Contabilidade.
Comunicamos aos presentes que esta sessão solene está
sendo transmitida ao vivo pela TV Alesp e pelos canais do Ses-
con São Paulo e da Alesp no YouTube. Após a solenidade, será
oferecido um coquetel no Salão dos Espelhos.
Convidamos, para a composição da Mesa principal, o
Exmo. Sr. Deputado Itamar Borges, proponente desta sessão
solene e presidente da Frente Parlamentar do Empreendedo-
rismo e Combate à Guerra Fiscal. (Palmas.) O Sr. Carlos Alberto
Baptistão, presidente do Sescon e da Aescon São Paulo. (Pal-
mas.) Presidente já se encaminhando aqui à Mesa.
A vereadora da Capital, que neste ato representa o prefeito
Ricardo Nunes, Edir Sales. (Palmas.) Sra. Maria Clara Cavalcante
Bugarim, presidente do Cilea, o Comitê de Integração Latino
Europa-América. (Palmas.) Sr. Aécio Prado Dantas Júnior, presi-
dente do Conselho Federal de Contabilidade. (Palmas.) E o Sr.
Daniel Coêlho, presidente da Fenacon. (Palmas.)
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quarta-feira, 31 de maio de 2023 às 05:03:34
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