DECISÃO dE 18 de dezembro de 2023
| Páginas | 164-168 |
| Data de publicação | 20 Dezembro 2023 |
| Data | 18 Dezembro 2023 |
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/12/2023&jornal=515&pagina=164 |
| Órgão | Ministério da Saúde,Agência Nacional de Saúde Suplementar,Diretoria Colegiada,Coordenadoria de Recursos e Assessoramento |
| Seção | DO1 |
DECISÃO dE 18 de dezembro de 2023
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 599ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 18 de dezembro de 2023, julgou o seguinte processo administrativo:
Processo ANS n.º |
Nome da Operadora |
Relator |
Decisão |
33902.710851/2013-82 |
UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
Dipro |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4604/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33902.618917/2014-64 |
UNIMED FRONTEIRA NOROESTE/RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA |
Dipro |
Pela revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 154/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo a decisão da DIDES. |
33902.559552/2013-48 |
MASSA FALIDA LAM OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA |
Dipro |
Pelo não conhecimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4351/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33902.860755/2011-12 |
SAÚDE SANTA TEREZA LTDA |
Dipro |
Pelo não conhecimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2077/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33902.618532/2014-05 |
HOSPITAL MATERNIDADE FREI GALVÃO |
diope |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 5246/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33902.427350/2013-38 |
UNIMED UBERABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA |
diope |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2607/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.027798/2019-41 |
UNIMED JOÃO MONLEVADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA |
diope |
Pelo conhecimento do recurso e revisão administrativa de ofício, anulando o valor relativo a três atendimento na forma da Nota Técnica nº 485/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33902.147541/2013-19 |
MEDICAL MEDICINA ASSISTENCIAL S/A |
diope |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 345/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33902.120025/2006-18 |
INSOLVÊNCIA CIVIL DE UNIMED DE JEQUIÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
diope |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 947/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33902.560463/2013-44 |
UNIMED REGIONAL MARINGÁ COOP. DE TRABALHO MÉDICO |
diope |
Pela revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 258/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo a decisão da DIDES. |
33902.557522/2012-16 |
FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER |
diope |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3283/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33902.427273/2013-16 |
UNIMED NOROESTE/RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA |
diope |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 5202/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33902.372849/2014-81 |
VI MED CENTRO MÉDICO HOSPITALAR S/S LTDA |
diope |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4652/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33902.215406/2005-01 |
VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA |
diope |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2275/2011/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019849/2022-67 |
POLICLIN SAÚDE S.A |
diope |
Pela revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 252/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019701/2022-22 |
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB |
difis |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1215/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019875/2022-95 |
SAMEL PLANO DE SAÚDE LTDA |
difis |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1225/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019887/2022-10 |
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E ASILO DOS POBRES DE BATATAIS |
difis |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1234/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019850/2022-91 |
POLICON ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - EPP |
difis |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1239/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.007987/2022-01 |
UNIMED DE LINS - COOPERATIVA DE TRABALHOS MÉDICOS |
difis |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 981/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019845/2022-89 |
PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA |
difis |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1145/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019946/2022-50 |
UNIMED ANHANGUERA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
difis |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1141/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.020123/2022-77 |
UNIMED PATOS DE MINAS COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO LTDA |
difis |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1144/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019869/2022-38 |
QUALLITY PRÓ SAÚDE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EIRELI |
difis |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1167/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019862/2022-16 |
PROMED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA |
difis |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1159/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019856/2022-69 |
POSTAL SAÚDE CAIXA DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS |
difis |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1227/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019842/2022-45 |
PLANO DE SAÚDE ANA COSTA LTDA |
difis |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1172/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019755/2022-98 |
GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA |
difis |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1152/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019626/2022-08 |
ATÍVIA SERVIÇOS DE SAÚDE S/A |
difis |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1244/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019617/2022-17 |
ASSOCIAÇÃO SÃO LUIZ SAÚDE |
difis |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1228/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019694/2022-69 |
CLIMESA CLÍNICA MÉDICA SANTANA LTDA |
difis |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1212/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019678/2022-76 |
CEMIG SAÚDE |
difis |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1157/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019843/2022-90 |
PLANO DE SAÚDE ASES LTDA |
difis |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6144/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019930/2022-47 |
UNIÃO MÉDICA PLANOS DE SAÚDE S.A |
difis |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1203/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019882/2022-97 |
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORA |
difis |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1235/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019813/2022-83 |
MULTICLÍNICA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA |
difis |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1250/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019663/2022-16 |
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL |
difis |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1182/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019933/2022-81 |
UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA |
difis |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1232/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019942/2022-71 |
UNIMED ALTO VALE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
difis |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1173/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019993/2022-01 |
UNIMED DE BRUSQUE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
difis |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1219/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.019945/2022-13 |
UNIMED ANDRADAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
difis |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº... |
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