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DECISÃO SUPAS Nº 78, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Versão original Citado por Related
Vincent
Páginas149-149
Data de publicação07 Fevereiro 2024
Data31 Janeiro 2024
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/02/2024&jornal=515&pagina=149
ÓrgãoMinistério dos Transportes,Agência Nacional de Transportes Terrestres,Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
SeçãoDO1

DECISÃO SUPAS Nº 78, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XI do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e considerando o que consta no processo nº 50500.159974/2023-31, decide:

Art. 1º Alterar a Licença Operacional - LOP de nº 54, da REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ nº 25.634.551/0001-38, com a inclusão dos mercados listados abaixo, objeto da incorporação da VIAÇÃO TAVARES TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ nº 20.526.371/0001-19:

I - de AGUIARNOPOLIS (TO) para ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA), IMPERATRIZ (MA), ACAILANDIA (MA), ZE DOCA (MA), PINHEIRO (MA);

II - de ALIANCA DO TOCANTINS (TO) para ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA), IMPERATRIZ (MA), ACAILANDIA (MA), BURITICUPU (MA), SANTA INES (MA), BOM JARDIM (MA), PINHEIRO (MA);

III - de ALVORADA (TO) para ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA), IMPERATRIZ (MA), ACAILANDIA (MA), BURITICUPU (MA), SANTA INES (MA), BOM JARDIM (MA), ZE DOCA (MA), PINHEIRO (MA);

IV - de ANAPOLIS (GO) para ALVORADA (TO), FIGUEIROPOLIS (TO), GURUPI (TO), ALIANCA DO TOCANTINS (TO), FATIMA (TO), OLIVEIRA DE FATIMA (TO), PARAISO DO TOCANTINS (TO), MIRANORTE (TO), GUARAI (TO), COLINAS DO TOCANTINS (TO), NOVA OLINDA (TO), ARAGUAINA (TO), WANDERLANDIA (TO), DARCINOPOLIS (TO), AGUIARNOPOLIS (TO), ESTREITO...

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