DECISÕES DE 15 DE MARÇO DE 2019

Data de publicação19 Março 2019
Data15 Março 2019
Páginas3-3
ÓrgãoMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Secretaria de Defesa Agropecuária,Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas,Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional,Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares
SectionDO1

DECISÕES DE 15 DE MARÇO DE 2019

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares em cumprimento ao art. 46 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a):

Nº 27 - Extinção dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Van Zanten Plants B.V., da Holanda, das cultivares de alstroemeria (Alstroemeria L.), denominadas Zalsareno, Certificado de Proteção nº 20140123 e Zalsavue, Certificado de Proteção nº 20090086, com base no disposto no inciso II, do art. 40 da Lei nº 9.456, de 1997.

Nº 28 - Extinção dos direitos de proteção pela renúncia da...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT