DECRETO DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 (28852)
Data de publicação | 16 Novembro 2020 |
Número de origem | 28852 |
Section | PODER EXECUTIVO |
DECRETO DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1630/2020-GSEJUSC, subscrito pelo Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.008711/2020-15, resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, constantes do Anexo Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME |
CARGO |
SIMB. |
VALIDADE |
RAQUEL SILVA CAMPOS |
Assessor III |
AD-3 |
12.11.2020 |
LUCAS ARAUJO DE OLIVEIRA |
|||
CIDIA OLIVEIRA DOS SANTOS |
Subgerente |
||
LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR |
Assessor IV |
AD-4 |
22.10.2020 |
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, constantes do Anexo Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME |
CARGO |
SIMB. |
VALIDADE |
CIDIA OLIVEIRA DOS SANTOS |
Assessor III |
AD-3 |
12.11.2020 |
CAIO CESAR DA SILVA TAVEIRA |
|||
RAQUEL SILVA CAMPOS |
Subgerente |
||
HAMILTON MORAES DE OLIVEIRA |
Assessor IV |
AD-4 |
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