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DECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

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Vincent
Data21 Novembro 2019
Data de publicação22 Novembro 2019
Páginas18-18
ÓrgãoAtos do Poder Executivo
SeçãoDO1

MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve:

PROMOVER,

no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, no grau de Grande Oficial, o General de Exército NICACIO DE JESÚS MARTÍNEZ ESPINEL, Comandante do Exército colombiano.

Brasília, 21 de novembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

DECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 12, art. 14 e art. 25,caput,parágrafo único, do Regulamento da Ordem do Mérito Naval, aprovado pelo Decreto nº 3.400, de 3 de abril de 2000, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Naval, resolve:

PROMOVER,

a partir de 25 de novembro de 2019, no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito Naval, ao grau de Grã-Cruz, o Almirante de Esquadra JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA DE MENEZES.

Brasília, 21 de novembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

DECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 12...

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