DECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2020
| Data | 27 Março 2020 |
| Páginas | 3-3 |
| Data de publicação | 30 Março 2020 |
| Órgão | Atos do Poder Executivo |
| Section | DO1 |
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e de acordo com o disposto no art. 12,caput, inciso I, do Regulamento da Ordem do Mérito Militar, aprovado pelo Decreto nº 3.522, de 26 de junho de 2000, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve:
PROMOVER
no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, os seguintes militares das Forças Armadas e personalidades brasileiras:
I - ao Grau de Grande-Oficial:
a) Comando da Marinha:
Almirante de Esquadra MARCELO FRANCISCO CAMPOS;
Almirante de Esquadra MARCOS SAMPAIO OLSEN; e
Vice-Almirante SÉRGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN;
b) Comando da Aeronáutica:
Major-Brigadeiro do Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI;
Major-Brigadeiro Intendente CARLOS ALBERTO DIAS MARTINS;
Major-Brigadeiro Intendente MARCOS AURÉLIO PEREIRA SILVA;
Major-Brigadeiro do Ar MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS; e
Major-Brigadeiro do Ar ARY SOARES MESQUITA; e
c) personalidades brasileiras:
JAIME DE CASSIO MIRANDA, Procurador-Geral da Justiça Militar; e
II - ao Grau de Comendador:
Contra-Almirante ANTONIO CARLOS CAMBRA.
Brasília, 27 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Fernando Azevedo e Silva
DECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e de acordo com o disposto no art. 12,caput, inciso I, do Regulamento da Ordem do Mérito Militar, aprovado pelo Decreto nº 3.522, de 26 de junho de 2000, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve:
PROMOVER,
a partir de 31 de março de 2020, no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar:
I - ao Grau de Grã-Cruz:
General de Exército FERNANDO JOSÉ SANT'ANA SOARES E SILVA; e
General de Exército EDUARDO ANTONIO FERNANDES;
II - ao Grau de Grande-Oficial:
General de Divisão MARCOS DE SÁ AFFONSO DA COSTA;
General de Divisão JORGE ROBERTO LOPES FOSSI;
General de Divisão SERGIO LUIZ TRATZ;
General de Divisão MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO;
General de Divisão CARLOS ALBERTO DAHMER; e
General de Divisão PAULO ROBERTO VIANA RABELO; e
III - ao Grau de Comendador:
General de Brigada MARCO AURÉLIO NUNES PEREIRA;
General de Brigada ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA;
General de Brigada CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA PLÁCIDO;
General de Brigada FERNANDO BARTHOLOMEU FERNANDES;
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ;
General de Brigada MARCELO PEREIRA LIMA DE CARVALHO;
General de Brigada ALEXANDRE RIBEIRO DE MENDONÇA;
General de Brigada JAYRO ROCHA JUNIOR;
General de Brigada ANDRÉ LARANJA SÁ CORRÊA; e
General de Brigada ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO.
Brasília, 27 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Fernando Azevedo e Silva
DECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e de acordo com o disposto no art. 12,caput, inciso I, do Regulamento da Ordem do Mérito Militar, aprovado pelo Decreto nº 3.522, de 26 de junho de 2000, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve:
ADMITIR,
no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, os seguintes militares das Forças Armadas e personalidades brasileiras:
I - no Grau de Grande Oficial:
a) Marinha do Brasil:
Vice-Almirante (CA) LUIZ OCTÁVIO BARROS COUTINHO; e
Vice-Almirante (CA) VALTER CITAVICIUS FILHO;
b) Aeronáutica:
Major-Brigadeiro do Ar PAULO ROBERTO DE BARROS CHÃ; e
Major-Brigadeiro do Ar RICARDO AUGUSTO FONSECA NEUBERT; e
c) Personalidades brasileiras:
PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, Ministro de Estado da Economia;
JORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA FRANCISCO, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República;
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS, Procurador-Geral da República;
ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, Governador do Estado de Roraima; e
FABIO PRIETO DE SOUZA, Desembargador Federal; e
II - no Grau de Comendador:
a) Marinha do Brasil:
Vice-Almirante (CA) ALAN GUIMARÃES AZEVEDO;
Vice-Almirante CLAUDIO HENRIQUE MELLO DE ALMEIDA;
Vice-Almirante EDUARDO MACHADO VAZQUEZ;
Vice-Almirante LIBERAL ENIO ZANELATTO;
Vice-Almirante (CA) PAULO CÉSAR COLMENERO LOPES;
Vice-Almirante SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR;
Contra-Almirante ANDRÉ MORAES FERREIRA;
Contra-Almirante (CA) NELSON NUNES DA ROSA; e
Contra-Almirante (FN) PAULO SÉRGIO CASTELLO BRANCO TINOCO GUIMARÃES; e
b) Aeronáutica:
Major-Brigadeiro Engenheiro JORGE LUIZ CERQUEIRA FERNANDES;
Major-Brigadeiro do Ar LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO;
Brigadeiro do Ar CESAR FARIA GUIMARÃES;
Brigadeiro do Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA;
Brigadeiro do Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO;
Brigadeiro do Ar JÚLIO CÉSAR MAIELLO VILLELA;
Brigadeiro do Ar RAIMUNDO NOGUEIRA LOPES NETO;
Brigadeiro do Ar SÉRGIO BARROS DE OLIVEIRA;
Brigadeiro Médico WALTER KISCHINHEVSKY; e
Brigadeiro do Ar R/1 IVO DE ALMEIDA PRADO XAVIER; e
III - no Grau de Oficial:
a) Marinha do Brasil:
Capitão de Mar e Guerra (FN) CRISTIANO CIPRIANO SOUZA;
Capitão de Mar e Guerra (MD) GUILHERME GUIMARÃES WIMMER;
Capitão de Mar e Guerra (IM) HENRIQUE FERREIRA COSTA;
Capitão de Mar e Guerra JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA;
Capitão de Mar e Guerra (CA) MARCELO CAMPBELL MAUAD;
Capitão de Mar e Guerra (CA) MOZART JUNQUEIRA RIBEIRO;
Capitão de Mar e Guerra (IM) RICARDO YUKIO IAMAGUCHI; e
Capitão de Mar e Guerra (T) SARA DE CAMPOS PEREIRA CORRÊA; e
b) Aeronáutica:
Coronel Aviador AIRTON MIGUEL YASBECK JÚNIOR;
Coronel Aviador CLÁUDIO DA COSTA SILVA;
Coronel Aviador ÉLISON MONTAGNER;
Coronel Aviador GERSON ALVES DE SOUZA LOUZEIRO;
Coronel Aviador PAULO RICARDO DA SILVA MENDES;
Coronel Intendente WAGNER GOMES DE ARAÚJO; e
Coronel R/1 LUIZ CLÁUDIO FONSECA DE MOURA; e
IV - no Grau de Cavaleiro:
Capitão de Corveta (T) MARCO ANTÔNIO SANTOS.
Brasília, 27 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Fernando Azevedo e Silva
DECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e de acordo com o disposto no art. 12,caput, inciso I, do Regulamento da Ordem do Mérito Militar, aprovado pelo Decreto nº 3.522, de 26 de junho de 2000, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve:
PROMOVER
I - no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, os seguintes militares do Exército:
a) ao Grau de Oficial:
Coronel de Cavalaria ADILSON AKIRA TORIGOE;
Coronel de Infantaria ADRIANO FRUCTUOSO DA COSTA;
Coronel de Artilharia ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES;
Coronel de Cavalaria ALEXANDRE...
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