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Decreto, DECRETO Nº 57.316, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a estrutura de governança do even

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Vincent
Data de publicação17 Novembro 2023
SeçãoDecretos
ATOS DO GOVERNADOR
DECRETOS
Atos do Governador
DECRETO
DECRETO Nº 57.316, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a estrutura de governança do evento South Summit Brasil -
Porto Alegre - Edição 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da atribu ição que lhe confere o art. 82,
inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º A estrutura de governança do evento South Summit Brasil - Porto Alegre - Edição 2024, será composta
pelos seguintes órgãos:
I - Conselho Gestor do South Summit Brasil - P orto Alegre - Edição 2024;
II - Comitê de Organização Local;
III - Conselho Curador; e
IV - Conselho de Comunicação.
Parágrafo único. A execução do evento competirá à empresa contratada para tal finalidade, detentora exclusiva
do direito de uso da marca "South Summit".
Art. 2º O Conselho Gestor do South Summit Brasil - Porto Alegre - Edição 2024, órgão colegiado de caráter
deliberativo, será composto pelas autoridade s máximas dos seguintes órgãos:
I - Gabinete do Vice-Governador - GVG, que o coordenará;
II - Procuradoria-Geral do Estado;
III - Secretaria de Comunicação;
IV - Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão; e
V - Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnol ogia.
§ 1º Além dos órgãos previstos nos incisos deste artigo o Conselho Gestor do South Summit B rasil será composto

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