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Decreto, DECRETO Nº 57.063, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Altera o Decreto nº 56.437, de 29 de março de 2022, q

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Vincent
Data de publicação20 Junho 2023
SeçãoDecretos
ATOS DO GOVERNADOR
DECRETOS
Atos do Governador
DECRETO
DECRETO Nº 57.063, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
Altera o Decreto nº 56.437, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre o
Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, n o uso d as atribuiçõe s qu e lhe conf ere o a rt. 82,
incisos V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art . 1º Fica alterado o Decreto nº 56.437, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre o Fórum Gaúcho de
Mudanças Climáticas, conforme segue:
I - ficam alterados os incisos X ao XIV e inseridos os incisos XV a XVII do "caput" do art. 4º, que passam a
ter a seguinte redação:
Art. 4º ...
...
X - Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária;
XI - Secretaria de Obras Públicas;
XII - Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia;
XIII - Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação;
XIV - Secretaria de Desenvolvimento Rural;
XV - Secretaria Extraordinária de Inclusão Dig ital e apoio às Políticas de Equidade;
XVI - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano; e
XVII - Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - FEPAM;
II - ficam alterados os incisos VI ao X e inserido o inciso XI no § 1º do art. 4º, que passam a ter a seguinte
redação:
Art. 4º ...
...

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