Decreto, DECRETO Nº 56.993, DE 19 DE ABRIL DE 2023. Revoga o Decreto nº 56.619, de 12 de agosto de 20
| Data de publicação | 24 Abril 2023 |
| Seção | Decretos |
ATOS DO GOVERNADOR
DECRETOS
Atos do Governador
DECRETO
DECRETO Nº 56.993, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
Revoga o Decreto nº 56.619, de 12 de agosto de 2022, que institui Força
Tarefa para, no âmbito da rede pública estadual de ensino, em caráter
emergencial e temporário, implantar, ampliar e aperfeiç oar a prestação dos
serviços voltados para a orientação psicossocial, para a recom posição das
aprendizagens no pós-pandemia, para a universalização das bibliotecas
escolares, para a elaboração d e projetos e execução de obras, bem como
para a implantação, ampliação e aperfeiçoamento de ambientes
informatizados nas escolas públicas estadu ais.
O GOVE RNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das atribuições que lhe confere o art. 82,
incisos V e VII, da Constituição do E stado,
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o D ecreto nº 56.619, de 12 de agosto de 2022, que instituiu a Força Tarefa com atuação na
Secretaria de Educação, em caráter emergencial e temporário, com a finalidade de implantar, ampliar e aperfeiço ar a prestação
dos serviços voltados para a orientação psicossocial, para a recomposição das aprendizagens no pós-pandemia, para a
universalização das bibliotecas escolares, para a elaboração de projeto s e exe cução de obras, bem como para a implantação,
ampliação e aperfeiçoamento de ambientes informatizados nas escolas públicas estadua is.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre, 19 de abril de 2023.
EDUARDO LEITE,
Governador do Estado.
Registre-se e publique-se.
ARTUR DE LEMOS JÚNIOR,
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