DECRETO Nº 55.959, DE 25 DE JUNHO DE 2021.
Institui Brasão de Armas do Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre - HBM/PA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º Fica instituído Brasão de Armas do Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre - HBM/PA, a ser adotado com observância do modelo constante no Anexo Único deste Decreto, conforme as seguintes descrições:
I - escudo: modelo medieval circular celta, contendo na porção interior friso em azul marinho, seguido de friso branco e outro friso azul marinho, contendo vinte e sete estrelas de prata e, ao centro do escudo, fundo em branco, onde se encontra sobreposta às pistolas de "Clark" uma cruz grega, na cor vermelha, tendo em seu interior uma serpente, na cor verde, enrolada ao bastão de Esculápio em cor marrom; na parte interna superior consta a inscrição "HOSPITAL DA BRIGADA MILITAR" e, na parte interna inferior, a inscrição "PORTO ALEGRE", ambas em vermelho.
II - atributos brasonáveis:
a) estrelas de prata: em número de vinte e sete estrelas, simbolizam os Estados da Federação e o Distrito Federal;
b) pistolas de "Clark" cruzadas: símbolo universal das polícias militares;
c) cruz grega: simboliza a proteção e ajuda aos doentes e feridos; e
d) bastão de Esculápio: símbolo universal da medicina.
III - metais e esmaltes:
a) azul marinho: simboliza zelo, lealdade, justiça e galhardia;
b) vermelho: simboliza ajuda humanitária, força de vontade e altruísmo;
c) verde: simboliza fé, esperança e bons serviços prestados;
d) marrom: simboliza o conhecimento e a sabedoria; e
e) branco: simboliza uma cultura de paz.
Art. 2º O Comandante-Geral da Brigada Militar expedirá normas de cerimonial e instruções de uso do Brasão instituído por este Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre, 25 de junho de 2021.
EDUARDO LEITE,
Governador do Estado.
Registre-se e publique-se.
ARTUR DE LEMOS JÚNIOR,
Secretário-Chefe da Casa Civil.
ANEXO ÚNICO
