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Art. 1° Ficam abertos no orçamento do Estado créditos suplementares no montante de R$ 179.344.698,71 (cento e setenta e nove milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos), com as seguintes classificações orçamentárias:
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
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0233.10012209352016 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS - IPE SAUDE - ATIVOS - TCE |
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OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
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APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS |
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RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
3.970.164,00 |
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0233.10012209356405 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS - IPE SAUDE - INATIVOS E PENSIONISTAS - TCE |
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OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
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APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS |
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RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
6.562.610,00 |
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DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM |
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0435.26078207893158 CONSTRUCAO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS |
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INVESTIMENTOS |
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APLICACOES DIRETAS |
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OUTRAS VINCULAÇÕES LEGAIS |
5.180.000,00 |
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DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - ENCARGOS GERAIS DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM |
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0435.10012208984058 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS- IPE SAUDE - DAER |
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PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
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APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS |
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RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
1.154,04 |
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FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLE |
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0567.10012208034687 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS - IPE SAUDE - FEPAM |
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OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
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APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS |
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RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
280.000,00 |
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MINISTERIO PUBLICO - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MP |
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0979.03012208929024 REAPARELHAMENTO E MODERNIZACAO DO MINISTERIO PUBLICO |
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INVESTIMENTOS |
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APLICACOES DIRETAS |
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RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS |
2.000.000,00 |
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FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE |
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1157.13012208563634 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - FOSPA |
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OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
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APLICACOES DIRETAS |
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RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
473.000,00 |
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SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - POLICIA CIVIL |
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1204.06018108011011 CONSTRUCAO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLICIA CIVIL - EP |
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INVESTIMENTOS |
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APLICACOES DIRETAS |
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RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
75.000,00 |
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SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA |
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1260.06018308016481 SERVICOS DE IDENTIFICACAO CIVIL E CRIMINAL - INSTITUTO GERAL PERICIAS/FESP |
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OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
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APLICACOES DIRETAS |
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RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS |
3.400.000,00 |
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1260.06018108019088 RENOVACAO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP |
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INVESTIMENTOS |
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APLICACOES DIRETAS |
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OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS MUNICÍPIOS |
26.355,64 |
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SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO |
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1501.20060807781877 PATRULHA AGRICOLA |
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INVESTIMENTOS |
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TRANSFERENCIAS A UNIAO |
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OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO |
19.828,10 |
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1501.20060707783044 PROJETOS DE IRRIGACAO - IRRIGA MAIS RS |
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INVESTIMENTOS |
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TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS |
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OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS |
13.500.000,00 |
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OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
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TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS |
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OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS |
1.500.000,00 |
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SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES |
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1801.26012208546025 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SELT |
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OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
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APLICACOES DIRETAS |
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OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO |
57.973,20 |
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL |
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1950.19036407741071 PROJETO DE EXTENSAO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - EP |
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OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
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APLICACOES DIRETAS |
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RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
100.000,00 |
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SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE |
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2095.10030208471029 COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP |
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OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
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TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO |
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RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
200.000,00 |
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2095.10030308473275 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DOS HEMOCENTROS |
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INVESTIMENTOS |
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APLICACOES DIRETAS |
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TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
1.000.000,00 |
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2095.10030208473463 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM |
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OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
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APLICACOES DIRETAS |
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ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. |
65.660.921,20 |
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PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
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APLICACOES DIRETAS |
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ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. |
1.260.000,00 |
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2095.10054108336275 VIGILANCIA AMBIENTAL |
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INVESTIMENTOS |
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APLICACOES DIRETAS |
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TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
551.422,84 |
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2095.10030508336277 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
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INVESTIMENTOS |
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APLICACOES DIRETAS |
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TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
1.102.845,68 |
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OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
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TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO |
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RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
13.825.000,00 |
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2095.10030308476286 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS |
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OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
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APLICACOES DIRETAS |
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TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
16.391.889,10 |
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2095.10030308476287 ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
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OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
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APLICACOES DIRETAS |
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TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
289.284,70 |
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2095.10030208479147 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E QUALIFICACAO DE HOSPITAIS DE REFERENCIA |
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INVESTIMENTOS |
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APLICACOES DIRETAS |
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TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
22.086.293,43 |
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2095.10030208479148 REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA - UPA 24 HORAS |
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INVESTIMENTOS |
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TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO |
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TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
100.000,00 |
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FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL |
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2148.08024307801102 ATENDIMENTO DOS ABRIGOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES - EP |
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INVESTIMENTOS |
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APLICACOES DIRETAS |
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RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
50.000,00 |
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
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2178.08024407832000 CRIANCA FELIZ |
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INVESTIMENTOS |
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APLICACOES DIRETAS |
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TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
50.000,00 |
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2178.08024407808079 REDE DE PROTECAO A FAMILIA |
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OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
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TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS |
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TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
680.000,00 |
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2178.08024407808099 COORDENACAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL E BOLSA FAMILIA |
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OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
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APLICACOES DIRETAS |
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TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
100.000,00 |
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SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - FUNDO DE PROTECAO, AUXILIO E ASSISTENCIA AS VITIMAS DA VIOLENCIA |
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2806.14006208262981 PROG ESTADUAL DE PROTECAO, AUXILIO E ASSISTENCIA A TESTEMUNHAS AMEACADAS - PROTEGE |
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INVESTIMENTOS |
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APLICACOES DIRETAS |
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RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
36.457,29 |
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SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL |
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3201.11033408201079 FOMENTO E INCENTIVO A CRIACAO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA - EP |
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INVESTIMENTOS |
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TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS |
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RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
30.000,00 |
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3201.11012208626579 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - STDP |
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INVESTIMENTOS |
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APLICACOES DIRETAS |
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RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
20.000,00 |
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ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SENTENCAS JUDICIARIAS - PRECATORIOS E RPVs |
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3303.28084609382036 SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF - ADM DIRETA E INDIRETA, EXCETO SAUDE E EDUCACAO |
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PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
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APLICACOES DIRETAS |
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RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
15.000.000,00 |
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TOTAL: |
179.344.698,71 |
