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Decreto, DECRETO Nº 57.558, DE 8 DE ABRIL DE 2024. Institui Comissão Oficial com a finalidade de organiz

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Vincent
Data de publicação09 Abril 2024
SeçãoDecretos
ATOS DO GOVERNADOR
DECRETOS
Atos do Governador
DECRETO
DECRETO Nº 57.558, DE 8 DE ABRIL DE 2024.
Institui Comissão Oficial com a finalidade de organizar as comemorações
do Sesquicentenário da Imigração Italiana no Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da atribuição que lhe confere o art. 82,
inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA :
Art. 1º Fica instituída Comissão Oficial com a finalidade de organizar as comemorações do sesquicentenário do
processo de imigração, de colonização e de contribuição da corrente imigratória de etnia italiana para o Estado.
Parágrafo único . As festividades serão celebradas de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025,
quando se encerram todas as comemorações, os eventos e as atividades programadas.
Art. 2 º A Comissão Oficial de que trata este Decreto será composta por um representante, titular e suplente, dos
seguintes órgãos e entidades da administração pública estadual:
I - Gabinete do Governador;
II - Gabinete do Vice-Governador;
III - Procuradoria-Geral do Estado;
IV - Secretaria de Comunicação;
V - Secretaria de Desenvolvimento Econômico;
VI - Secretaria da Segurança Pública;
VII - Secretaria de Turismo;
VIII - Secretaria de Justiça, Cidadania e Direito s Humanos; e
XI - Secretaria da Cultura.
§ 1º Serão convidados a participar da Comissão Oficial instituída por este Decreto representantes dos seguintes
órgãos e entidades, públicas e privadas:

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