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Decreto, DECRETO Nº 57.345, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de G

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Vincent
Data de publicação06 Dezembro 2023
SeçãoDecretos

DECRETO Nº 57.345, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023.


Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Garibaldi, Taquara, Aratiba, Ponte Preta, Carlos Barbosa, Eldorado do Sul, Caxias do Sul, Santa Maria do Herval, Jacutinga, Igrejinha, São Domingos do Sul, Vespasiano Corrêa, Triunfo, Segredo, Boqueirão do Leão, Cruzeiro do Sul, Riozinho, Montenegro, Sinimbu e Vale Verde - RS.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e em conformidade com o art. 7º, inciso VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e com a Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional,


DECRETA:


Art. 1º Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue:


Processo administrativo nº

Município

Decreto Municipal nº

Evento

Área

23/0804-0001974-8

Garibaldi

4.861, de 22 de novembro de 2023

Enxurradas, 1.2.2.0.0

em parte da área urbana, especificadamente: Simonaggio, Centro, Chacaras, São Francisco e Champagne; e em parte da área rural, especificadamente: São Luiz, Santo Antônio do Araripe, Araújo e Souza, Marcorama, São Jorge, Anunciata, São Jose de Costa Real, São Gabriel e São Roque Figueira de Mello.

23/0804-0001964-0

Taquara

424, de 20 de novembro de 2023

Inundações, 1.2.1.0.0

em parte da área urbana, especificadamente: Bairros Eldorado, Santa Maria, Empresa, Mundo Novo, Tucanos, Olaria e Medianeira; e em parte da área rural, especificadamente: Fazenda Fialho, Pega Fogo, Morro Pelado, Morro Negro, Morro da Pedra, Figueirão, Rio da Ilha, Padilha, Vila Tereza, Padilha Velha, Cruzinha, Batingueira, Altos Três Irmãos, Passo da Ilha, Cachoeira, Entrepelado, Arroio Grande, Areia, Passo dos Ferreiros. Linha Gonzaga, Passo do Mundo Novo e Olhos Dágua

23/0804-0001965-9

Aratiba

3.038, de 9 de novembro de 2023

Chuvas Intensas 1.3.2.1.4

em todo o seu território

23/0804-0001966-7

Ponte Preta

2.676, de 10 de novembro de 2023,

Chuvas Intensas 1.3.2.1.4

em todo o seu território

23/0804-0001967-5

Carlos Barbosa

4.165, de 22 de novembro de 2023

Enxurradas, 1.2.2.0.0

em todo o seu território

23/0804-0001968-3

Eldorado do Sul

9.867, de 20 de novembro de 2023

Chuvas Intensas 1.3.2.1.4

em todo o seu território

23/0804-0001969-1

Caxias do Sul

22.819, de 20 de novembro de 2023

Enxurradas, 1.2.2.0.0

em todo o seu território

23/0804-0001970-5

Santa Maria do Herval

298, de 20 de novembro de 2023

Enxurradas, 1.2.2.0.0

em parte da área urbana, especificadamente: Amizade, Boa Vista do Herval, Vila Seger e Vila Kunst e em parte da área rural, especificadamente: Padre Eterno Baixo, Padre Eterno Alto, Padre Eterno Ilges, Morro dos Bugres Baixo.

23/0804-0001971-3

Jacutinga

4.522, de 22 de novembro de 2023

Chuvas Intensas 1.3.2.1.4

em todo o seu território

23/0804-0001972-1

Igrejinha

5.541, de 18 de novembro de 2023

Chuvas Intensas 1.3.2.1.4

em parte da área urbana, especificadamente: em parte dos bairros Garibaldi, Moinho, Figueira, Centro, 15 de Novembro, Vila Nova, Invernada, Casa de Pedra, Bom Pastor, Viaduto; e em parte da área rural, especificadamente: nas localidades Solitária Alta, Solitária Baixa, Arroio Kamp, Voluntária Baixa, Voluntária Alta, Serra Grande, Linha Utz, Nova Aurora, Rochedo, Três Irmãos e Linha Caloni

23/0804-0001973-0

São Domingos do Sul

2.287, de 22 de novembro de 2023

Chuvas Intensas 1.3.2.1.4

em toda a área rural do Município

23/0804-0001988-8

Vespasiano Corrêa

95, de 19 de novembro de 2023

Vendaval

1.3.2.1.5

em todo o seu território

23/0804-0001986-1

Triunfo

3.300, de 21 de novembro de 2023

Inundações, 1.2.1.0.0

em parte da área urbana, especificadamente: Barreto: Perímetro Urbano - Parcialmente, Bairro Olaria: Perímetro Urbano - Parcialmente, Bairro Centro: Perímetro Urbano - Parcialmente, Bairro Sol Nascente: Perímetro Urbano - Parcialmente, Bairro Estaleiro: Perímetro Urbano - Parcialmente, Bairro Cantegril: Perímetro Urbano - Parcialmente, Área ribeirinha do Porto Batista: Perímetro Urbano Parcialmente e em parte da área rural, especificadamente: Localidade de Passinho Zona Rural - Parcialmente, Localidade de General Neto Zona Rural - Parcialmente, Localidade de Praia Grande Zona Rural - Parcialmente, Localidade de Porto Pedreira Zona Rural - Parcialmente, Localidade de Passo Raso Zona Rural - Parcialmente, Vila Graveto Zona Rural - Parcialmente, Passo Raso Zona Rural - Parcialmente, Ponta Rasa Zona Rural - Parcialmente, e também todo o conjunto de ilhas...

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