Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Decreto, DECRETO Nº 57.358, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios d

Versão original Citações 4 Citado por Related
Vincent
Data de publicação15 Dezembro 2023
SeçãoDecretos

DECRETO Nº 57.358, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.


Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Giruá, Presidente Lucena, Poço das Antas, Dona Francisca, Relvado, Mariano Moro, Gentil, Forquetinha, Marques de Souza, Capitão, Ajuricaba, Capão Bonito do Sul, Travesseiro, Crissiumal, Picada Café, Vista Alegre, Agudo, Campina das Missões, Ilópolis, Arroio do Tigre, Júlio de Castilhos, Bom Princípio, Chapada, Westfalia, Severiano de Almeida, Charrua, Estrela Velha, Campos Borges, Pouso Novo, Gramado Xavier, Boa Vista do Sul, Cachoeira do Sul, Coqueiro Baixo, Antônio Prado, Pareci Novo, Capão do Cipó, Canudos do Vale e Coqueiros do Sul/RS.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e em conformidade com o art. 7º, inciso VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e com a Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional,


DECRETA:


Art. 1º Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue:


Processo administrativo nº

Município

Decreto Municipal nº

Evento

Área

23/0804-0002042-8

Giruá

2.035, de 20 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto Municipal nº 2.039, de 29 de novembro de 2023



Vendaval, 1.3.2.1.5

em todo o território do Município.

23/0804-0002041-0

Presidente Lucena

104, de 22 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto Municipal nº 106, de 28 de novembro de 2023

Enxurradas, 1.2.2.0.0

em todo o território do Município.

23/0804-0002026-6

Poço das Antas

2.760, de 18 de novembro de 2023

Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4

em parte da área urbana, especificadamente nos Bairros Centro e Boa Vista, e em parte da área rural, especificadamente nos Bairros Boa Vista, Boa Vista Alta, Santa Inês, Linha Fritzenberg, Linha Goelzenberg e Morro Bilhar.

23/0804-0002045-2

Dona Francisca

128 A, de 19 de novembro de 2023

Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4

em todo o território do Município.

23/0804-0002040-1

Relvado

115, de 20 de novembro de 2023

Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4

em todo o território do Município.

23/0804-0002054-1

Mariano Moro

2.774, de 22 de novembro de 2023

Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4

em todo o território do Município.

23/0804-0002001-0

Gentil

44, de 20 de novembro de 2023

Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4

em todo o território do Município.

23/0804-0002039-8

Forquetinha

1.779, de 20 de novembro de 2023

Enxurradas, 1.2.2.0.0

em parte da área urbana, especificadamente no centro, e em parte da área rural, especificadamente as Vilas Storck, Hass e Prass.

23/0804-0002038-0

Marques de Souza

2.217, de 1º de dezembro de 2023

Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4

em todo o território do Município.

23/0804-0002043-6

Capitão

90, de 20 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto Municipal nº 97, de 6 de dezembro de 2023

Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4

em todo o território do Município.

23/0804-0002044-4

Ajuricaba

5.976, de 28 de novembro de 2023

Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4

em todo o território do Município.

23/0804-0002046-0

Capão Bonito do Sul

1.930, de 20 de novembro de 2023

Enxurradas, 1.2.2.0.0

em todo o território do Município.

23/0804-0002037-1

Travesseiro

2.197, de 24 de novembro de 2023

Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4

em todo o território do Município.

23/0804-0002047-9

Crissiumal

227, de 21 de novembro de 2023

Enxurradas, 1.2.2.0.0

em todo o território do Município.

23/0804-0002048-7

Picada Café

71, de 18 de novembro de 2023

Enxurradas, 1.2.2.0.0

em todo o território do Município.

23/0804-0002036-3

Vista Alegre

96, de 23 de novembro de 2023

Granizo, 1.3.2.1.3

Em parte da área rural, especificadamente na Linha São Sebastião, Linha Lulu, Linha Caixão do Pardo e Linha São Judas.

23/0804-0002049-5

Agudo

188, de 24 de novembro de 2023

Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4

em todo o território do Município.

23/0804-0002025-8

Campina das Missões

63, de 20 de novembro de 2023

Vendaval, 1.3.2.1.5

em todo o território do Município.

23/0804-0002050-9

Ilópolis

2.613, de 20 de novembro de 2023

Enxurradas, 1.2.2.0.0

em todo o território do Município.

23/0804-0002051-7

Arroio do Tigre

3.534, de 21 de novembro de 2023

Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4

em todo o território do Município.

23/0804-0002035-5

Júlio de Castilhos

7.687, de 22 de novembro de 2023,

Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4

em toda área urbana, e em parte da área rural, especificadamente nas localidades de Santa Julia, Cerrito e São joão da Ramada

23/0804-0002024-0

Bom Princípio

96, de 20 de novembro de 2023

Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4

em parte da área urbana, especificadamente Arroio das Pedras, Santa Teresinha, Centro, Bom Fim Baixo, Bom Fim Médio, Bom Fim Alto, Bela Vista, Santa Lúcia, Piedade, Passo Salseiro, Passo Selbach, Canto do Rio, Caí Velho, Paraíso, e em parte da área rural, especificadamente o Centro, Vale das Flores, Mambuí, Santa Teresinha, Nova Columbia, Paraíso, Bela Vista,

Caí Velho, Bom Fim, Floriano Peixoto e Piedade.

23/0804-0002034-7

Chapada

120, de 20 de novembro de 2023

Enxurradas, 1.2.2.0.0

em todo o território do Município.

23/0804-0001999-3

Westfalia

84, de 18 de novembro de 2023

Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4

em parte da área urbana, especificadamente nos Bairros do Parque, Monte Verde, Germânia, Caminhos e Bela Vista, e em parte da área rural, especificadamente na Linha Schmidt, Linha Berlim, Linha Paissandu e

Linha Frank.

23/0804-0002000-2

Severiano de Almeida

3.495, de 7 de outubro de 2023

Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4

em todo o território do Município.

23/0804-0002033-9

Charrua

2.162, de 22 de novembro de 2023

Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4

em todo o território do Município.

23/0804-0002003-7

Estrela Velha

2.501, de 20 de novembro de 2023

Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4

em todo o território do Município.

23/0804-0002002-9

Campos Borges

2.275, de 20 de novembro de 2023

Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4

em todo o território do Município.

23/0804-0002004-5

Pouso Novo

741, de 20 de novembro de 2023

Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4

em todo o território do Município.

23/0804-0002005-3

Gramado Xavier

2.133, de 21 de novembro de 2023

Enxurradas, 1.2.2.0.0

em todo o território do Município.

23/0804-0002006-1

Boa Vista do Sul

65, de 20 de novembro de 2023

Enxurradas, 1.2.2.0.0

em todo o território do Município.

23/0804-0002007-0

Cachoeira do Sul

100, de 29 de novembro de 2023

Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4

em todo o território do Município.

23/0804-0002009-6

Coqueiro Baixo

85, de 21 de novembro de 2023

Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4

em todo o território do Município.

23/0804-0002010-0

Antônio Prado

2.014, de 21 de novembro de 2023

Enxurradas, 1.2.2.0.0

em todo o território do Município.

23/0804-0002022-3

Pareci Novo

2.237, de 24 de novembro de 2023

Enxurradas, 1.2.2.0.0

em toda área rural, e em parte da área urbana, especificadamente no Bairro Centro.

23/0804-0002011-8

Capão do Cipó

59, de 22 de novembro de 2023

Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4

em todo o território...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT