DECRETO N.° 44.129, DE 02 DE JULHO DE 2021 (51248)
| Data de publicação | 02 Julho 2021 |
| Número de origem | 51248 |
| Section | PODER EXECUTIVO |
DECRETO N.° 44.129, DE 02 DE JULHO DE 2021
REGULARIZA a situação funcional da servidora da Secretaria de Estado de Saúde, que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO que os Decretos n.°s 6.576, de 13 de agosto de 1982, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 24 de novembro do mesmo ano, 9.010-A, de 07 de novembro de 1985, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 13 do mesmo mês e ano, 12.848, de 14 de março de 1990, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentaram incorreções, nas partes referentes ao nome da servidora MARIA LUCINEIDE NEO DE NEGREIROS, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se proceder às correções, com vistas a regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais consta do Processo n.° 01.01.011101.004224/2021-64,
D E C R E T A :
Art. 1.º Ficam corrigidos, na forma abaixo, os Decretos n.° s 6.576, de 13 de agosto de 1982, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 24 de novembro do mesmo ano, 9.010-A, de 07 de novembro de 1985, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 13 do mesmo mês e ano, 12.848, de 14 de março de 1990, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, nas partes referentes ao nome da servidora MARIA LUCINEIDE NEO DE NEGREIROS, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n.° 006.776-8A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde:
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ATOS |
SITUAÇÃO FUNCIONAL |
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ANTERIOR |
CORREÇÃO |
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Decreto n.° 6.576, de 13 de agosto de 1982. (D.O.E. 24.11.1982) |
MARIA LUCINEIDE RODRIGUES |
MARIA LUCINEIDE RODRIGUES NEO |
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Decreto n.º 9.010-A, de 07 de novembro de 1985. (D.O.E... |
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