DECRETO Nº 10.238, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

Data de publicação12 Fevereiro 2020
Data11 Fevereiro 2020
Páginas9-9
ÓrgãoAtos do Poder Executivo
SeçãoDO1

DECRETO Nº 10.238, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

Altera o Decreto nº 10.211, de 30 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional - GEI-ESPII.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

D E C R E T A :

Art. 1º O Decreto nº 10.211, de 30 de janeiro de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 3º...

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