DECRETO Nº 10.395, DE 10 DE JUNHO DE 2020

Data10 Junho 2020
Data de publicação10 Junho 2020
Páginas2-2
ÓrgãoAtos do Poder Executivo
SeçãoDO1E

DECRETO Nº 10.395, DE 10 DE JUNHO DE 2020

Altera o Anexo ao Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, que dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

D E C R E T A :

Art. 1º O Anexo ao Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Artigo único. .........................................................................................................

...........................................................................................................................................

V - ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:

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