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DECRETO Nº 11.386, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

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Vincent
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/01/2023&jornal=612&pagina=2
Data de publicação20 Janeiro 2023
Data20 Janeiro 2023
Páginas2-2
ÓrgãoAtos do Poder Executivo
SeçãoDO1E

DECRETO Nº 11.386, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

Altera o Decreto nº 11.326, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Vice-Presidência da República e remaneja cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

D E C R E T A :

Art. 1º O Anexo I ao Decreto nº 11.326, de 1º de janeiro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ................................................................................................................

.......................................................................................................................................

V - Assessoria Especial de Comunicação;

............................................................................................................................." (NR)

"Art. 6º À Assessoria Especial de Comunicação compete:

..........................................................................................................................." (NR)

"Art. 10. Aos Diretores de Departamento, ao Chefe de Assessoria Especial, ao Chefe de Assessoria e ao Chefe da Ajudância de Ordens incumbe planejar, coordenar e orientar a execução das atividades das respectivas áreas." (NR)

Art. 2º O Anexo II ao Decreto nº 11.326, de 2023, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo a este Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em...

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