DECRETO Nº 46.990, DE 16 DE JANEIRO DE 2019. Aloca e denomina os cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessoramento que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao processo de reestruturação administrativa do Poder Executivo...
| Data de publicação | 18 Janeiro 2019 |
| Número da edição | 13 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVI • Nº 13 Recife, 18 de janeiro de 2019
CERTIFICADO DIGITALMENTE
DECRETO Nº 46.990, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
Aloca e denomina os cargos em comissão e funções
gratificadas de direção e assessoramento que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao processo de reestruturação administrativa do Poder Executivo
Estadual, com o objetivo de aprimorar as competências dos órgãos e entidades, fortalecer a gestão, ampliar a capacidade de
implementação de política pública e promover a otimização de recursos; e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados, na estrutura da Governadoria, os cargos em comissão e as funções gratificadas de
direção e assessoramento do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, na forma do Anexo
Único.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2019.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 16 de janeiro do ano de 2019, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
ANEXO ÚNICO
GOVERNADORIA
Nome do Cargo/Função Símbolo
Chefe de Gabinete do Governador DAS
Chefe Adjunto de Gabinete do Governador DAS-1
Secretário Executivo de Monitoramento DAS-1
Chefe do Cerimonial do Governador DAS-2
Gerente Geral de Administração do Palácio DAS-2
Gerente Geral de Coordenação Institucional DAS-2
Gerente Geral de Monitoramento DAS-2
Superintendente de Apoio Institucional DAS-3
Chefe Adjunto do Cerimonial do Governador DAS-4
Coordenador de Apoio Administrativo DAS-4
Coordenador de Apoio Executivo DAS-4
Coordenador de Apoio Institucional DAS-4
Gestor de Acompanhamento das Atividades Pública DAS-5
Gestor de Apoio Administrativo DAS-5
Gestor de Apoio ao Gabinete DAS-5
Gestor de Apoio às Relações Institucionais DAS-5
Gestor de Apoio Técnico DAS-5
Gestor de Apoio Técnico DAS-5
Gestor de Apoio Político DAS-5
Assessor Técnico CAA-1
Assessor Técnico CAA-1
Assessor CAA-2
Assessor CAA-2
Assessor CAA-2
Assessor CAA-2
Assessor CAA-2
Assessor CAA-2
Assessor CAA-2
Assessor CAA-2
Assessor CAA-2
Assessor CAA-2
Assessor CAA-2
Assessor CAA-2
Assessor CAA-2
Assessor CAA-2
Assessor CAA-2
Assistente de Gabinete do Governador CAA-3
Assistente de Gabinete do Governador CAA-3
Assistente de Gabinete do Governador CAA-3
Assistente de Gabinete do Governador CAA-3
Assistente de Gabinete do Governador CAA-3
Assistente de Gabinete do Governador CAA-3
Assistente de Gabinete do Governador CAA-3
Assistente de Gabinete do Governador CAA-3
Assistente de Gabinete do Governador CAA-3
Assistente de Gabinete do Governador CAA-3
Assistente de Gabinete do Governador CAA-3
Assistente de Gabinete do Governador CAA-3
Assistente de Gabinete do Governador CAA-3
Oficial de Gabinete do Governador CAA-4
Oficial de Gabinete do Governador CAA-4
Oficial de Gabinete do Governador CAA-4
Oficial de Gabinete do Governador CAA-4
Oficial de Gabinete do Governador CAA-4
Auxiliar de Gabinete do Governador CAA-5
Auxiliar de Gabinete do Governador CAA-5
Auxiliar de Gabinete do Governador CAA-5
Auxiliar de Gabinete do Governador CAA-5
Auxiliar de Gabinete do Governador CAA-5
Auxiliar de Gabinete do Governador CAA-5
Auxiliar de Gabinete do Governador CAA-5
Gerente Geral de Acompanhamento de Processos FDA
Gerente Geral de Articulação FDA
Assessor FDA-4
Assessor FDA-4
Assessor FDA-4
Assessor FDA-4
DECRETO Nº 46.991, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
Aloca e denomina os cargos em comissão e funções
gratificadas de direção e assessoramento que indica.
Poder Executivo
Ano XCVI • Nº 13 Recife, 18 de janeiro de 2019
CERTIFICADO DIGITALMENTE
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao processo de reestruturação administrativa do Poder Executivo
Estadual, com o objetivo de aprimorar as competências dos órgãos e entidades, fortalecer a gestão, ampliar a capacidade de
implementação de políticas públicas e promover a otimização de recursos; e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados, na estrutura da Vice-Governadoria, os cargos em comissão e as funções gratificadas
de direção e assessoramento do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, na forma do
Anexo Único.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 1º de janeiro de 2019.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 16 de janeiro do ano de 2019, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
ANEXO ÚNICO
VICE-GOVERNADORIA
Nome do Cargo/Função Símbolo
Chefe de Gabinete DAS-1
Assessor Técnico Especial da Vice-Governadoria DAS-1
Consultor Técnico da Vice-Governadoria DAS-1
Gerente Geral de Articulação Institucional DAS-2
Gerente Geral de Comunicação DAS-2
Gerente Geral de Articulação DAS-2
Gerente Geral de Gestão DAS-3
Gerente de Articulação da Vice-Governadoria DAS-3
Superintendente Jurídico DAS-3
Assessor Especial da Vice-Governadoria DAS-4
Assessor Especial da Vice-Governadoria DAS-4
Assessor Especial da Vice-Governadoria DAS-4
Assessor Especial da Vice-Governadoria DAS-4
Assessor Especial da Vice-Governadoria DAS-4
Assessor Especial da Vice-Governadoria DAS-4
Assessor CAA-2
Assessor CAA-2
Assessor CAA-2
Assistente de Gabinete da Vice-Governadoria CAA-3
Assistente de Gabinete da Vice-Governadoria CAA-3
Assistente de Gabinete da Vice-Governadoria CAA-3
Assistente de Gabinete da Vice-Governadoria CAA-3
Assistente de Gabinete da Vice-Governadoria CAA-3
Assistente de Gabinete da Vice-Governadoria CAA-3
Secretária CAA-3
Secretário CAA-3
Assistente de Gabinete CAA-4
Assistente de Gabinete CAA-4
Assistente de Gabinete CAA-4
Assistente de Gabinete CAA-4
Assistente de Gabinete CAA-5
Assistente de Gabinete CAA-5
Assistente de Gabinete CAA-5
Assistente de Gabinete CAA-5
Gestor da Setorial Contábil FDA-3
Gestora Técnica FDA-3
DECRETO Nº 46.992, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
Aloca e denomina os cargos em comissão e funções
gratificadas de direção e assessoramento que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao processo de reestruturação administrativa do Poder Executivo
Estadual, com o objetivo de aprimorar as competências dos órgãos e entidades, fortalecer a gestão, ampliar a capacidade de
implementação de políticas públicas e promover a otimização de recursos; e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados, na estrutura do Gabinete de Projetos Estratégicos, os cargos em comissão e as
funções gratificadas de direção e assessoramento do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de
2018, na forma do Anexo Único.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2019.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 16 de janeiro do ano de 2019, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
ANEXO ÚNICO
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
Nome do Cargo/Função Símbolo
Chefe de Gabinete de Projetos Estratégicos DAS
Secretário Executivo de Administração DAS-1
Secretário Executivo de Obras DAS-1
Assessor Especial DAS-2
Gerente Geral de Administração DAS-2
Gerente Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças DAS-2
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