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DECRETOS DE 18 DE JANEIRO DE 2022

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Vincent
Data de publicação19 Janeiro 2022
Data18 Janeiro 2022
Páginas1-1
ÓrgãoAtos do Poder Executivo
SeçãoDO2

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

DECRETOS DE 18 DE JANEIRO DE 2022

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, e no art. 10 da Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 9.435, de 2 de julho de 2018, resolve:

PRORROGAR,

a partir de 2 de outubro de 2021, a designação do servidor matrícula nº 16337, para exercer a função de Auxiliar de Adido junto à Embaixada do Brasil em Washington, D.C., Estados Unidos da América, até 3 de janeiro de 2022.

Brasília, 18 de janeiro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Carlos Alberto Franco França

Augusto Heleno Ribeiro Pereira

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, e no art. 10 da Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008, regulamentado pelo Decreto nº 9.435, de 2 de julho de 2018, resolve:

DESIGNAR

o servidor matrícula nº 910893, para exercer a função de Auxiliar de Adido junto à Embaixada do Brasil em Berlim, República Federal da Alemanha, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão...

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