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Decretos, DECRETO Nº 57.075, DE 26 DE JUNHO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de T

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Vincent
Data de publicação27 Junho 2023
SeçãoDecretos
ATOS DO GOVERNADOR
DECRETOS
DECRETOS
2ª edição
DECRETO Nº 57.075, DE 26 DE JUNHO DE 2023.
Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Taquara, Teutônia,
São Vendelino, Gramado, Nova Hartz, Bom Princípio, Sapiranga, Feliz,
Cachoeirinha, Picada Café, Nova Petrópolis, Capão da Canoa, São
Leopoldo, Morro Reuter, Três Cachoeiras, P arobé, Tupandi, Maratá, Dois
Irmãos, Lindolfo Collor, São José do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Ivoti,
Sapucaia do Sul, Araricá, Presidente Lucena, Mamp ituba, Rolante, Venâncio
Aires, Imigrante, Riozinho, Novo Hamburgo, Dom Pedro de Alcântara e
Colinas - RS.
O GOVE RNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da atribuição que lhe confere o art. 82,
inciso V, da Constituição do Estado, e em conformidade com o art. 7º, inciso VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de ab ril de
2012, e com a Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional,
DECRETA:
Art. 1º Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos
abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBR ADE, como segue:
Processo
administrativo
nº
Município
Decreto
Municipal
nº
Evento Área
23/0804-
0001121-6 Taquara
260, de 17
de junho de
2023
Inundações,
1.2.1.0.0
em todo o território
do Município

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