Art. 1° Ficam abertos no orçamento do Estado créditos suplementares no montante de R$ 1.266.939.854,19 (um bilhão, duzentos e sessenta e seis milhões, novecentos e trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos), com as seguintes classificações orçamentárias: |
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
0101.01003107316839 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - AL |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
2.000.000,00 |
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ENCARGOS GERAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
0133.28084607238901 ENCARGOS COM INATIVOS DA AL FORA DA UPD |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
43.000.000,00 |
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM |
0435.26078205693151 PAVIMENTACAO DE ACESSOS MUNICIPAIS - PE |
INVESTIMENTOS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS |
64.000.000,00 |
0435.26078205693152 RESTAURACAO E AMPLIACAO DA ERS/118 - PE |
INVESTIMENTOS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS |
24.000.000,00 |
0435.26078205693153 AMPLIACAO DE CAPACIDADE DE RODOVIAS - ERS/734 - PE |
INVESTIMENTOS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS |
3.000.000,00 |
0435.26078205693157 CONSTRUCAO DE RODOVIAS - LIGACOES REGIONAIS - PE |
INVESTIMENTOS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS |
84.000.000,00 |
0435.26078205693158 CONSTRUCAO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS - PE |
INVESTIMENTOS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS |
4.000.000,00 |
0435.26078205693160 CONSERVACAO DE RODOVIAS - PE |
INVESTIMENTOS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS |
90.000.000,00 |
0435.26078205693162 CONVENIOS MUNICIPAIS - PE |
INVESTIMENTOS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS |
3.098.475,60 |
0435.26078205693252 RESTAURACAO E MANUTENCAO DE MALHA RODOVIARIA - CREMA - PE |
INVESTIMENTOS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS |
10.000.000,00 |
0435.26078205693387 APOIO TECNICO A FISCALIZACAO DAS OBRAS DO DAER - PE |
INVESTIMENTOS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS |
17.901.524,40 |
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA |
0501.18012207333552 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - SEMA |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
150.000,00 |
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO |
0601.06012206842160 DESPESAS COM GRATIFICAÇÕES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - SSPS |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
30.000,00 |
0601.06012206842165 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - SSPS |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
70.000,00 |
GOVERNO DO ESTADO |
0801.04012207073595 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - CC |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
30.000,00 |
GOVERNO DO ESTADO - CASA MILITAR DO GABINETE DO GOVERNADOR |
0804.04012206986432 REMUNERACAO DE PESSOAL - CM |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
6.000,00 |
ESCRITORIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS - ENCARGOS GERAIS DO ESCRITORIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS |
0837.10012206834667 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS - IPE SAUDE - EDP |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
4.000,00 |
0837.28084606838401 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - EDP |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
34.400,00 |
MINISTERIO PUBLICO |
0901.03012207116420 APOIO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - MP |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS |
OUTROS RECURSOS VINCULADOS |
3.000.000,00 |
0901.03012207112101 REMUNERACAO DE PESSOAL - MINISTERIO PUBLICO |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
427.081,28 |
0901.03012207116850 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - MP |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
57.698,03 |
0901.03012207116851 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - MP |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
464.513,51 |
MINISTERIO PUBLICO - ENCARGOS GERAIS DO MINISTERIO PUBLICO |
0933.28084607108588 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - MP |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
21.188,64 |
MINISTERIO PUBLICO - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MP |
0979.03012207189024 REAPARELHAMENTO E MODERNIZACAO DO MINISTERIO PUBLICO |
INVESTIMENTOS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS |
1.575.043,89 |
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO |
1001.03012206193587 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - PGE |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
700.000,00 |
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO |
1087.03012206198055 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - FURPGE |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS |
4.555.000,00 |
SECRETARIA DA CULTURA |
1101.13012205913628 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - SEDAC |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
250.000,00 |
FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE |
1157.28084605998597 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - CIVIL - FOSPA |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
18.000,00 |
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA |
1201.06012206403426 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - ORGAO CENTRAL |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
90.000,00 |
1201.06012206406384 REMUNERACAO DE PESSOAL - SSP - ORGAO CENTRAL |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
6.700.000,00 |
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR |
1203.06018106475876 QUALIFICACAO DAS INSTALACOES E SERVICOS DA BRIGADA MILITAR - PE |
INVESTIMENTOS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS |
349.601,24 |
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - POLICIA CIVIL |
1204.06012606473068 MODERNIZACAO E AMPLIACAO DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC - PC - PE |
INVESTIMENTOS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS |
6.496.546,00 |
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - INSTITUTO GERAL DE PERICIAS |
1205.06012206403435 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - SSP - INSTITUTO GERAL DE PERICIAS |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
50.000,00 |
1205.06018306473063 REAPARELHAMENTO DO INSTITUTO GERAL DE PERICIAS - PE |
INVESTIMENTOS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS |
65.840,00 |
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR |
1207.06012206403436 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - SSP - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
1.050.000,00 |
1207.06018206476827 REAPARELHAMENTO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR - PE |
INVESTIMENTOS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS |
11.152.521,99 |
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA |
1233.28084606418359 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - SSP MILITAR |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
112.000.000,00 |
1233.10012206418440 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPE SAUDE - SSP MILITAR |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
3.000.000,00 |
1233.10012206418556 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS - IPE SAUDE - SSP CIVIL |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
1.000.000,00 |
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA |
1260.06018106446029 MANUTENCAO DA POLICIA CIVIL - FESP |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS... |