Art. 1° Ficam abertos no orçamento do Estado créditos suplementares no montante de R$ 451.424.467,62 (quatrocentos e cinquenta e um milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos), com as seguintes classificações orçamentárias: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
0201.01003207046843 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - TCE |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
62.975,84 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
0233.28084607058581 ENCARGOS COM INATIVOS DO TCE FORA DA UPD |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
41.614.750,12 |
TRIBUNAL DE JUSTICA - ENCARGOS GERAIS DO TRIBUNAL DE JUSTICA |
0333.10012207252679 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS - IPE SAUDE - INATIVOS E PENSIONISTAS - TJ |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS |
RECURSOS DE EMOLUMENTOS, TAXAS E CUSTAS |
695.000,00 |
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM |
0435.26078205693160 CONSERVACAO DE RODOVIAS - PE |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
4.500.000,00 |
0435.26078205693273 DESAPROPRIACOES - PE |
INVERSOES FINANCEIRAS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
700.000,00 |
0435.26012206523503 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - DAER |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
41.703,00 |
FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE |
1157.28084605998597 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - CIVIL - FOSPA |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
1.000,00 |
SECRETARIA DA FAZENDA |
1401.04012206705735 PROFISCO II / SEFAZ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
8.679.604,31 |
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO |
1501.18054406735524 DESASSOREAMENTO, OBRAS DE MACRO DRENAGEM E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NOS MUNICIPIOS DO ESTADO - PE |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
10.000.000,00 |
SECRETARIA DA EDUCACAO |
1901.12036806506958 AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGOGICA E DE MANUTENCAO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA - PE |
INVESTIMENTOS |
APLICACOES DIRETAS |
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
5.315.614,36 |
TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
9.592.422,82 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS |
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
11.722.271,55 |
TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
38.369.691,27 |
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL - ENCARGOS GERAIS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL. |
1950.28084605594601 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - UERGS |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
290.000,00 |
SECRETARIA DA EDUCACAO - SUPERINTENDENCIA DA EDUCACAO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RS |
1953.12036306506960 AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGOGICA E DE MANUTENCAO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO PROFISSIONAL - PE |
INVESTIMENTOS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
36.224,18 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
144.896,72 |
SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE |
2095.10030106223036 IMPLANTACAO DA REDE BEM CUIDAR RS E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE - PE |
INVESTIMENTOS |
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
16.500.000,00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
5.600.000,00 |
2095.10030507503647 REDUCAO DAS DOENCAS INFECTOCONTAGIOSAS |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
3.900.000,00 |
2095.10030206228065 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS |
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
24.315.313,45 |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS REPARTICAO SIMPLES - FUNDO FINANCEIRO IPE PREV |
2440.09027207068319 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS - SE |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |
259.000.000,00 |
2440.09027207068338 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS - IRGA |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |
1.100.000,00 |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDOPREV CIVIL |
2440.09027207068028 BENEFICIOS FUNDOPREV CIVIL- IPE PREV |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |
11.000,00 |
2440.09027207068478 PENSOES - FUNDOPREV CIVIL - TCE |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |
65.000,00 |
2440.09027207068489 PENSOES - FUNDOPREV CIVIL - MP |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |
5.000,00 |
2440.09027207068496 PENSOES - FUNDOPREV CIVIL - DPE |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |
30.000,00 |
2440.09027207068706 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - FUNDOPREV - SJSPS |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |
2.000,00 |
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
2551.19057105494331 FOMENTO A FORMACAO E A FIXACAO DE RECURSOS HUMANOS |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
8.960.000,00 |
SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS |
2801.14012206842139 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - SJCDH |
INVESTIMENTOS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
120.000,00 |
ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO |
3301.10012207352668 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS - IPE SAUDE - PE CIVIL E EX-COMBATENTES, EXCETO SE-SES-SSP |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
50.000,00 |
|
TOTAL: |
451.424.467,62 |