Decretos - DECRETO Nº 65.445, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
| Data de publicação | 31 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
4 – São Paulo, 130 (258) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
REDUÇÃO VALORES EM REAIS
ORGÃO/UO./ELEMENTO/FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA FR GD VALOR
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 9 99 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 01 105.000.000,00
T O T A L 01 105.000.000,00
FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA
99.999.9999.4671 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 105.000.000,00
01 9 105.000.000,00
T O T A L 105.000.000,00
TABELA 2 SUPLEMENTAÇÃO VALORES EM REAIS
ÓRGÃO/QUOTAS MENSAIS/DOTAÇÃO CONTINGENCIADA FR GD VALOR
08000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
T O T A L 01 3 105.000.000,00
DEZEMBRO 105.000.000,00
REDUÇÃO VALORES EM REAIS
ÓRGÃO/QUOTAS MENSAIS/DOTAÇÃO CONTINGENCIADA FR GD VALOR
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
T O T A L 01 9 105.000.000,00
DEZEMBRO 105.000.000,00
TABELA 3 MARGEM ORÇAMENTÁRIA VALORES EM REAIS
RECURSOS DO RECURSOS
TESOURO E PRÓPRIOS
ESPECIFICAÇÃO VALOR TOTAL VINCULADOS
LEI ART PAR INC ITEM
17244 9º III 105.000.000,00 105.000.000,00 0,00
TOTAL GERAL 105.000.000,00 105.000.000,00 0,00
DECRETO Nº 65.445,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao
Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes
Metropolitanos para repasse à Companhia do
Metropolitano de São Paulo - METRÔ e à Empresa
Metropolitana de Transportes Urbanos de SP –
EMTU, visando ao atendimento de Despesas de
Capital
JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º
da Lei nº 17.244, de 10 de janeiro de 2020,
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto um crédito de R$ 1.209.594.461,00
(Hum bilhão, duzentos e nove milhões, quinhentos e noventa e
quatro mil, quatrocentos e sessenta e um reais), suplementar
ao orçamento da Secretaria dos Transportes Metropolitanos ,
observando-se as classificações Institucional, Econômica, Fun-
cional e Programática, conforme a Tabela 1, anexa.
Artigo 2º - O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto
com recursos a que alude o inciso III, do § 1º, do artigo 43, da
Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, de conformidade
com a legislação discriminada na Tabela 3, anexa.
Artigo 3º - Fica alterada a Programação Orçamentária da
Despesa do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata o
artigo 6°, do Decreto n° 64.748, de 17 de janeiro de 2020, de
conformidade com a Tabela 2, anexa.
Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à 30 de dezembro de 2020.
Palácio dos Bandeirantes, 30 de dezembro de 2020
JOÃO DORIA
Rodrigo Garcia
Secretário de Governo
Mauro Ricardo Machado Costa
Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão
Henrique de Campos Meirelles
Secretário da Fazenda e Planejamento
Antonio Carlos Rizeque Malufe
Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente da
Casa Civil
Publicado na Secretaria de Governo, aos 30 de dezembro
de 2020.
TABELA 1 SUPLEMENTAÇÃO VALORES EM REAIS
ORGÃO/UO./ELEMENTO/FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA FR GD VALOR
37000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES
METROPOLITANOS
37001 ADMINISTRAÇÃO SUP.
DA SECRETARIA E DA SEDE
4 5 90 65 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO
DE CAPITAL DE EMPRES 01
1.209.594.461,00
T O T A L 01
1.209.594.461,00
FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA
26.453.0001.1693 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMTU 128.154.461,00
01 5 128.154.461,00
26.453.0001.1695 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO METRÔ
1.081.440.000,00
01 5
1.081.440.000,00
T O T A L
1.209.594.461,00
REDUÇÃO VALORES EM REAIS
ORGÃO/UO./ELEMENTO/FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA FR GD VALOR
21000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
21001 SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA
4 6 90 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL
RESGATADO 01
1.209.594.461,00
T O T A L 01
1.209.594.461,00
FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA
28.843.0000.5140 PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
INTERNA
1.209.594.461,00
01 6
1.209.594.461,00
T O T A L
1.209.594.461,00
TABELA 2 SUPLEMENTAÇÃO VALORES EM REAIS
ÓRGÃO/QUOTAS MENSAIS/DOTAÇÃO CONTINGENCIADA FR GD VALOR
37000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES
METROPOLITANOS
T O T A L 01 5
1.209.594.461,00
DEZEMBRO
1.209.594.461,00
REDUÇÃO VALORES EM REAIS
ÓRGÃO/QUOTAS MENSAIS/DOTAÇÃO CONTINGENCIADA FR GD VALOR
21000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
T O T A L 01 6
1.209.594.461,00
DEZEMBRO
1.209.594.461,00
TABELA 3 MARGEM ORÇAMENTÁRIA VALORES EM REAIS
RECURSOS DO RECURSOS
TESOURO E PRÓPRIOS
ESPECIFICAÇÃO VALOR TOTAL VINCULADOS
LEI ART PAR INC ITEM
17244 9º III 1.209.594.461,00 1.209.594.461,00 0,00
TOTAL GERAL 1.209.594.461,00 1.209.594.461,00 0,00
08010 ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERF.
DOS PROFESSORES EST. S.P. "PAULO RENATO C
4 4 90 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05 50,00
T O T A L 05 50,00
FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA
12.128.0800.6175 FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO 50,00
05 4 50,00
T O T A L 50,00
08011 COORDENADORIA PEDAGÓGICA
4 4 90 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05 35.168,00
4 4 91 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05 100,00
T O T A L 05 35.268,00
FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA
12.368.0800.6169 CURSOS IDIOMAS, ATIV.
COMPL. ES COLA ABE 35.268,00
05 4 35.268,00
T O T A L 35.268,00
08012 COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO,
TECNOLOGIA, EVIDÊNCIA E MATRÍCULA
3 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 05 512.243,00
3 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
– PESSOA JURÍ 05 11.817.863,00
3 3 90 50 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 05 2.001,00
3 3 91 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUN 05 3.392.587,00
4 4 91 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05 100,00
T O T A L 05 15.724.794,00
FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA
12.368.0800.6168 PROV.DE MATERIAL DIDÁTICO
E APOIO PEDA 100,00
05 4 100,00
12.368.0815.6174 OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO
BÁSICO 15.724.694,00
05 3 15.724.694,00
T O T A L 15.724.794,00
08013 COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS ESCOLARES
3 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 05 68.647.141,00
3 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
– PESSOA JURÍ 05 20.627.946,00
3 3 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
E CONTRIBUTIVAS 05 1.300,00
3 3 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 05 995.249,00
3 3 91 30 MATERIAL DE CONSUMO 05 15.555.960,00
3 3 91 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍ 05 45.237.823,00
4 4 91 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05 100,00
T O T A L 05 151.065.519,00
FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA
12.368.0800.6168 PROV.DE MATERIAL DIDÁTICO
E APOIO PEDA 100,00
05 4 100,00
12.368.0815.2494 MELHORIAS, MANUT. AMPL.
REDE FISICA ES 40.299.992,00
05 3 40.299.992,00
12.368.0815.6172 FORNEC. ALIMENTAÇÃO
P/ALUNOS EDUCAÇÃO 58.940.821,00
05 3 58.940.821,00
12.368.0815.6174 OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO
BÁSICO 51.824.606,00
05 3 51.824.606,00
T O T A L 151.065.519,00
TABELA 2 SUPLEMENTAÇÃO VALORES EM REAIS
ÓRGÃO/QUOTAS MENSAIS/DOTAÇÃO CONTINGENCIADA FR GD VALOR
08000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
T O T A L 05 4 415.379.801,00
DEZEMBRO 415.379.801,00
REDUÇÃO VALORES EM REAIS
ÓRGÃO/QUOTAS MENSAIS/DOTAÇÃO CONTINGENCIADA FR GD VALOR
08000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
T O T A L 05 3 415.379.801,00
DEZEMBRO 415.379.801,00
TABELA 3 MARGEM ORÇAMENTÁRIA VALORES EM REAIS
RECURSOS DO RECURSOS
TESOURO E PRÓPRIOS
ESPECIFICAÇÃO VALOR TOTAL VINCULADOS
LEI ART PAR INC ITEM
17244 9º III 517.549.508,00 517.549.508,00 0,00
TOTAL GERAL 517.549.508,00 517.549.508,00 0,00
DECRETO Nº 65.444,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação,
visando ao atendimento de Despesas Correntes
JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º
da Lei nº 17.244, de 10 de janeiro de 2020,
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto um crédito de R$ 105.000.000,00
(Cento e cinco milhões de reais), suplementar ao orçamento
da Secretaria da Educação, observando-se as classificações
Institucional, Econômica, Funcional e Programática, conforme
a Tabela 1, anexa.
Artigo 2º - O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto
com recursos a que alude o inciso III, do § 1º, do artigo 43, da
Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, de conformidade
com a legislação discriminada na Tabela 3, anexa.
Artigo 3º - Fica alterada a Programação Orçamentária da
Despesa do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata o
artigo 6°, do Decreto n° 64.748, de 17 de janeiro de 2020, de
conformidade com a Tabela 2, anexa.
Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à 28 de dezembro de 2020.
Palácio dos Bandeirantes, 30 de dezembro de 2020
JOÃO DORIA
Rodrigo Garcia
Secretário de Governo
Mauro Ricardo Machado Costa
Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão
Henrique de Campos Meirelles
Secretário da Fazenda e Planejamento
Antonio Carlos Rizeque Malufe
Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente da
Casa Civil
Publicado na Secretaria de Governo, aos 30 de dezembro
de 2020.
TABELA 1 SUPLEMENTAÇÃO VALORES EM REAIS
ORGÃO/UO./ELEMENTO/FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA FR GD VALOR
08000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
08014 COORDENADORIA DE ORÇAMENTO
E FINANÇAS
3 3 90 41 CONTRIBUIÇÕES 01 105.000.000,00
T O T A L 01 105.000.000,00
FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA
12.847.0815.5696 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO
EDUCAÇÃO BÁSICA 105.000.000,00
01 3 105.000.000,00
T O T A L 105.000.000,00
REDUÇÃO VALORES EM REAIS
ÓRGÃO/QUOTAS MENSAIS/DOTAÇÃO CONTINGENCIADA FR GD VALOR
08000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
T O T A L 01 3 244.482.799,00
DOTAÇÃO CONTINGENCIADA 244.482.799,00
T O T A L 01 4 201.824.091,00
DOTAÇÃO CONTINGENCIADA 201.824.091,00
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
T O T A L 01 9 105.034.110,00
DEZEMBRO 105.034.110,00
T O T A L G E R A L 551.341.000,00
TABELA 3 MARGEM ORÇAMENTÁRIA VALORES EM REAIS
RECURSOS DO RECURSOS
TESOURO E PRÓPRIOS
ESPECIFICAÇÃO VALOR TOTAL VINCULADOS
LEI ART PAR INC ITEM
17244 9º III 551.341.000,00 551.341.000,00 0,00
TOTAL GERAL 551.341.000,00 551.341.000,00 0,00
DECRETO Nº 65.443,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação,
visando ao atendimento de Despesas Correntes
e de Capital
JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º
da Lei nº 17.244, de 10 de janeiro de 2020,
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto um crédito de R$ 517.549.508,00
(Quinhentos e dezessete milhões, quinhentos e quarenta e
nove mil, quinhentos e oito reais), suplementar ao orçamento
da Secretaria da Educação, observando-se as classificações
Institucional, Econômica, Funcional e Programática, conforme
a Tabela 1, anexa.
Artigo 2º - O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto
com recursos a que alude o inciso III, do § 1º, do artigo 43, da
Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, de conformidade
com a legislação discriminada na Tabela 3, anexa.
Artigo 3º - Fica alterada a Programação Orçamentária da
Despesa do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata o
artigo 6°, do Decreto n° 64.748, de 17 de janeiro de 2020, de
conformidade com a Tabela 2, anexa.
Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à 28 de dezembro de 2020.
Palácio dos Bandeirantes, 30 de dezembro de 2020
JOÃO DORIA
Rodrigo Garcia
Secretário de Governo
Mauro Ricardo Machado Costa
Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão
Henrique de Campos Meirelles
Secretário da Fazenda e Planejamento
Antonio Carlos Rizeque Malufe
Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente da
Casa Civil
Publicado na Secretaria de Governo, aos 30 de dezembro
de 2020.
TABELA 1 SUPLEMENTAÇÃO VALORES EM REAIS
ORGÃO/UO./ELEMENTO/FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA FR GD VALOR
08000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
08011 COORDENADORIA PEDAGÓGICA
3 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS – PESSOA JURÍ 05 102.034.641,00
T O T A L 05 102.034.641,00
FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA
12.368.0800.6168 PROV.DE MATERIAL DIDÁTICO
E APOIO PEDA 98.299.903,00
05 3 98.299.903,00
12.665.0800.6177 MONIT. AVALIAÇÃO RESULTADOS
EDUC. 3.734.738,00
05 3 3.734.738,00
T O T A L 102.034.641,00
08012 COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO,
TECNOLOGIA, EVIDÊNCIA E MATRÍCULA
4 4 90 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05 359.099.784,00
T O T A L 05 359.099.784,00
FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA
12.368.0815.6174 OPERAÇÃO DA REDE
DE ENSINO BÁSICO 359.099.784,00
05 4 359.099.784,00
T O T A L 359.099.784,00
08013 COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS ESCOLARES
4 4 90 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05 56.415.083,00
T O T A L 05 56.415.083,00
FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA
12.368.0815.6174 OPERAÇÃO DA REDE
DE ENSINO BÁSICO 56.415.083,00
05 4 56.415.083,00
T O T A L 56.415.083,00
REDUÇÃO VALORES EM REAIS
ORGÃO/UO./ELEMENTO/FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA FR GD VALOR
08000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
08001 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
SECRETARIA E SEDE
3 3 40 30 MATERIAL DE CONSUMO 05 62.073.828,00
3 3 40 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
05 28.141.660,00
3 3 40 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDI 05 11.464.313,00
3 3 50 41 CONTRIBUIÇÕES 05 99.931,00
3 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 05 22.631.477,00
3 3 90 33 PASSAGENS E DESPESAS
COM LOCOMOÇÃO 05 47.114.883,00
3 3 90 37 SERVIÇOS DE LIMPEZA,
VIGILÂNCIA E OUTROS – P 05 18.143.966,00
3 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
– PESSOA JURÍ 05 41.176.537,00
3 3 90 50 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 05 117.778.031,00
3 3 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 05 1.061.409,00
3 3 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 05 938.294,00
4 4 90 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05 99.548,00
T O T A L 05 350.723.877,00
FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA
12.367.0800.5156 ATEND.ESPECIALIZADO A ALUNOS 99.528,00
05 4 99.528,00
12.368.0800.6169 CURSOS IDIOMAS, ATIV.
COMPL. ESCOLA ABE 20,00
05 4 20,00
12.368.0815.2494 MELHORIAS, MANUT. AMPL.
REDE FISICA ES 50,00
05 3 50,00
12.368.0815.5740 TRANSPORTE DE ALUNOS
DA EDUCAÇÃO BÁSIC 75.927.550,00
05 3 75.927.550,00
12.368.0815.6172 FORNEC. ALIMENTAÇÃO
P/ALUNOS EDUCAÇÃO 121.508.431,00
05 3 121.508.431,00
12.368.0815.6174 OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO
BÁSICO 153.188.298,00
05 3 153.188.298,00
T O T A L 350.723.877,00
FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA
12.122.0815.6178 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO
DA SEC.DA EDUCA 58.146,00
01 3 14.796,00
01 4 43.350,00
T O T A L 58.146,00
08009 COORDENADORIA DE GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS
3 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS – PESSOA JURÍ 01 24.032.020,00
3 3 90 49 AUXÍLIO - TRANSPORTE 01 48.557,00
T O T A L 01 24.080.577,00
FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA
12.122.0815.6178 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO
DA SEC. DA EDUCA 48.557,00
01 3 48.557,00
12.122.0815.6290 SELEC.PROM.PROGR.PROF.
EDUCAÇÃO 12.954.840,00
01 3 12.954.840,00
12.306.0815.5426 GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO
-EDUCAÇÃO 11.077.180,00
01 3 11.077.180,00
T O T A L 24.080.577,00
08010 ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERF.
DOS PROFESSORES EST. S.P. "PAULO RENATO C
3 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS – PESSOA JURÍ 01 2.982.400,00
3 3 90 49 AUXÍLIO - TRANSPORTE 01 23.680,00
4 4 91 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT
E 01 50,00
T O T A L 01 3.006.130,00
FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA
12.122.0815.6178 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO
DA SEC. DA EDUCA 23.680,00
01 3 23.680,00
12.128.0800.6175 FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO 2.982.450,00
01 3 2.982.400,00
01 4 50,00
T O T A L 3.006.130,00
08011 COORDENADORIA DE GESTÃO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3 3 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 01 2.000.000,00
3 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
– PESSOA JURÍ 01 1.515.654,00
3 3 90 49 AUXÍLIO - TRANSPORTE 01 18.396,00
3 3 91 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍ 01 1.000.000,00
4 4 90 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 3.000.000,00
T O T A L 01 7.534.050,00
FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA
12.122.0815.6178 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO
DA SEC. DA EDUCA 18.396,00
01 3 18.396,00
12.368.0800.6136 IMPLEM. EDUCAÇÃO INTEGRAL 6.465,00
01 3 6.465,00
12.368.0800.6168 PROV.DE MATERIAL DIDÁTICO
E APOIO PEDA 2.000.000,00
01 3 2.000.000,00
12.368.0800.6169 CURSOS IDIOMAS, ATIV.COMPL.
ESCOLA ABE 4.000.000,00
01 3 1.000.000,00
01 4 3.000.000,00
12.665.0800.6177 MONIT. AVALIAÇÃO RESULTADOS
EDUC. 1.509.189,00
01 3 1.509.189,00
T O T A L 7.534.050,00
08012 COORDENADORIA INF. MONITORAMENTO
AVALIAÇÃO EDUCACIONAL
3 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
– PESSOA JURÍ 01 125.475,00
3 3 90 49 AUXÍLIO - TRANSPORTE 01 10.339,00
4 4 90 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 93.558.312,00
T O T A L 01 93.694.126,00
FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA
12.122.0815.6178 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO
DA SEC. DA EDUCA 18.835.814,00
01 3 135.814,00
01 4 18.700.000,00
12.368.0815.6174 OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO
BÁSICO 74.857.312,00
01 4 74.857.312,00
12.665.0800.6177 MONIT. AVALIAÇÃO RESULTADOS
EDUC. 1.000,00
01 4 1.000,00
T O T A L 93.694.126,00
08013 COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS ESCOLARES
3 3 50 41 CONTRIBUIÇÕES 01 211.262,00
3 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 01 15.186,00
3 3 90 33 PASSAGENS E DESPESAS
COM LOCOMOÇÃO 01 25.351.882,00
3 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
– PESSOA JURÍ 01 200.693,00
3 3 90 49 AUXÍLIO - TRANSPORTE 01 27.396,00
4 4 40 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 01 24.839.546,00
4 4 40 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 3.388.379,00
4 4 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 01 66.148.702,00
4 4 90 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 2.893.297,00
T O T A L 01 123.076.343,00
FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA
12.122.0815.6178 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO
DA SEC. DA EDUCA 42.582,00
01 3 42.582,00
12.368.0815.2494 MELHORIAS, MANUT. AMPL.
REDE FISICA ES 27.000.000,00
01 4 27.000.000,00
12.368.0815.5740 TRANSPORTE DE ALUNOS
DA EDUCAÇÃO BÁSIC 25.351.882,00
01 3 25.351.882,00
12.368.0815.5810 AÇÃO COOP. EST.MUNIC.
P/CONSTR. ESCOLA 70.269.924,00
01 4 70.269.924,00
12.368.0815.6174 OPERAÇÃO DA REDE
DE ENSINO BÁSICO 411.955,00
01 3 411.955,00
T O T A L 123.076.343,00
08014 COORDENADORIA DE ORÇAMENTO
E FINANÇAS
3 3 90 49 AUXÍLIO - TRANSPORTE 01 24.372,00
4 4 90 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 5.000,00
T O T A L 01 29.372,00
FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA
12.122.0815.6178 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO
DA SEC. DA EDUCA 29.372,00
01 3 24.372,00
01 4 5.000,00
T O T A L 29.372,00
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 9 99 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 01 105.034.110,00
T O T A L 01 105.034.110,00
FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA
99.999.9999.4671 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 105.034.110,00
01 9 105.034.110,00
T O T A L 105.034.110,00
TABELA 2 SUPLEMENTAÇÃO VALORES EM REAIS
ÓRGÃO/QUOTAS MENSAIS/DOTAÇÃO CONTINGENCIADA FR GD VALOR
08000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
T O T A L 01 1 551.341.000,00
DEZEMBRO 551.341.000,00
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 às 02:15:12.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO