Decretos - DECRETO número/ n. 68.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
| Data de publicação | 28 Dezembro 2023 |
| Seção | Suplementos |
8 – São Paulo, 133 (143) – Edição Suplementar Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
FUNCIONAL - PROGRAMÁTICA
10.122.0940.6215 APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP 69.975.949
16591 3 69.975.949
10.122.0941.1377 REFORMA/AMPL.DE UNIDADES DE SAÚDE 15.000.000
16591 4 15.000.000
10.122.0941.2529 CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE 5.000.000
16591 4 5.000.000
10.303.0930.6405 REMÉDIO EM CASA 10.505.214
16591 4 10.505.214
10.303.0932.4138 EXAMES LABORATÓRIO INTERESSE SAÚDE PÚBLICA 895.830
16591 3 895.830
10.305.0932.4124 AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO NA POPULAÇÃO HUMANA 789.474
16591 3 789.474
10.305.0932.4722 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.214.486
16591 3 2.214.486
T O T A L G E R A L 104.380.953
REDUÇÃO VALORES EM REAIS
ORGÃO/UO./ELEMENTO/FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA FR GD VALOR
9000 SECRETARIA DA SAÚDE
9012 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES
3 3 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 16591 43.253.574
3 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 16591 10.000
3 3 90 36 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA FÍ
SICA 16591 14.250
3 3 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA INF. E COMU
NICAÇÃO-PJ 16591 61.103.129
T O T A L 104.380.953
T O T A L G E R A L 104.380.953
FUNCIONAL - PROGRAMÁTICA
10.128.0942.6121 CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS 52.250
16591 3 52.250
10.302.0930.6381 MUTIRÕES DE SAÚDE 39.791.574
16591 3 39.791.574
10.302.0944.6184 PROG.EST.DE ENFRENT. AO CRACK-SAÚDE: RECOMEÇO 3.462.000
16591 3 3.462.000
10.571.0933.2602 AGENDA DIGITAL 4.750.000
16591 3 4.750.000
10.571.0933.2603 ATENDIMENTO MÉDICO VIRTUAL - TELEMEDICINA 2.810.175
16591 3 2.810.175
10.571.0933.2604 PRONTUÁRIO CLÍNICO DIGITAL (HISTÓRIA CLÍNICA) 53.504.954
16591 3 53.504.954
10.571.0933.4856 PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE. 10.000
16591 3 10.000
T O T A L G E R A L 104.380.953
TABELA 2 SUPLEMENTAÇÃO VALORES EM REAIS
ORGÃO/QUOTAS MENSAIS/DOTAÇÃO FR GD VALOR
9000 SECRETARIA DA SAÚDE
T O T A L 16591 4 30.505.214
DEZEMBRO 30.505.214
T O T A L G E R A L 30.505.214
REDUÇÃO VALORES EM REAIS
ORGÃO/QUOTAS MENSAIS/DOTAÇÃO FR GD VALOR
9000 SECRETARIA DA SAÚDE
T O T A L 16591 3 30.505.214
DEZEMBRO 30.505.214
T O T A L G E R A L 30.505.214
TABELA 3 MARGEM ORÇAMENTÁRIA VALORES EM REAIS
RECURSOS DO RECURSOS
TESOURO E PRÓPRIOS
ESPECIFICAÇÃO VALOR TOTAL VINCULADOS
LEI ART PAR INC ITEM
17555 12 1º * * 40.000 40.000 0
17555 13 * * * 104.340.953 104.340.953 0
TOTAL GERAL 104.380.953 104.380.953 0
DECRETO N° 68.278,
DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao
Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes
Metropolitanos, visando ao atendimento de
Despesas Correntes.
O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE
GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 17.555,
de 20 de julho de 2022, e na Lei nº 17.614, de 26 de dezembro
de 2022,
Decreta:
Artigo 1° - Fica aberto um crédito de R$ 15.474.816,00
(quinze milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, oitocentos
e dezesseis reais), suplementar ao orçamento da Secretaria dos
Transportes Metropolitanos, observando-se as classificações
Institucional, Econômica, Funcional e Programática, conforme
a Tabela 1, anexa.
Artigo 2° - O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto
com recursos a que alude o inciso III, do § 1°, do artigo 43, da
Lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, de conformidade
com a legislação discriminada na Tabela 3, anexa.
Artigo 3° - Fica alterada a Programação Orçamentária da
Despesa do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata o
artigo 8°, do Decreto n° 67.447, de 13 de janeiro de 2023, de
conformidade com a Tabela 2, anexa.
Artigo 4° - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 28 de dezembro de 2023.
FELÍCIO RAMUTH
Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil
Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita
Secretário da Fazenda e Planejamento
Publicado na Casa Civil, aos 28 de dezembro de 2023.
TABELA 1 SUPLEMENTAÇÃO VALORES EM REAIS
ORGÃO/UO./ELEMENTO/FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA FR GD VALOR
37000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPO
LITANOS
37001 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETAR
IA E SEDE
3 3 90 41 CONTRIBUIÇÕES 15001 15.474.816
T O T A L 15.474.816
T O T A L G E R A L 15.474.816
FUNCIONAL - PROGRAMÁTICA
26.122.3703.5090 COORD. ADM. GERAL SEC. TRANSP. METROPOLITANOS 15.474.816
15001 3 15.474.816
T O T A L G E R A L 15.474.816
REDUÇÃO VALORES EM REAIS
ORGÃO/UO./ELEMENTO/FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA FR GD VALOR
26000 SEC.DE MEIO AMBIENTE, INFRAEST. E
LOGÍSTICA
26051 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGE
M - DER
4 4 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001 15.474.816
T O T A L 15.474.816
T O T A L G E R A L 15.474.816
FUNCIONAL - PROGRAMÁTICA
26.782.1606.1418 DUPLICAÇÃO, IMPLANT., RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS 15.474.816
15001 4 15.474.816
T O T A L G E R A L 15.474.816
TABELA 2 SUPLEMENTAÇÃO VALORES EM REAIS
ORGÃO/QUOTAS MENSAIS/DOTAÇÃO FR GD VALOR
37000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
T O T A L 15001 3 15.474.816
DEZEMBRO 15.474.816
T O T A L G E R A L 15.474.816
REDUÇÃO VALORES EM REAIS
ORGÃO/QUOTAS MENSAIS/DOTAÇÃO FR GD VALOR
26000 SEC.DE MEIO AMBIENTE, INFRAEST. E LOGÍSTICA
26051 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
T O T A L 15001 4 15.474.816
DOTAÇÃO CONTINGENCIADA 15.474.816
T O T A L G E R A L 15.474.816
TABELA 2 SUPLEMENTAÇÃO VALORES EM REAIS
ORGÃO/QUOTAS MENSAIS/DOTAÇÃO FR GD VALOR
9000 SECRETARIA DA SAÚDE
T O T A L 16591 3 13.000.000
DEZEMBRO 13.000.000
T O T A L G E R A L 13.000.000
REDUÇÃO VALORES EM REAIS
ORGÃO/QUOTAS MENSAIS/DOTAÇÃO FR GD VALOR
26000 SEC.DE MEIO AMBIENTE, INFRAEST. E LOGÍSTICA
26051 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
T O T A L 15001 4 13.000.000
DOTAÇÃO CONTINGENCIADA 13.000.000
T O T A L G E R A L 13.000.000
TABELA 3 MARGEM ORÇAMENTÁRIA VALORES EM REAIS
RECURSOS DO RECURSOS
TESOURO E PRÓPRIOS
ESPECIFICAÇÃO VALOR TOTAL VINCULADOS
LEI ART PAR INC ITEM
17555 13 * * * 13.000.000 13.000.000 0
TOTAL GERAL 13.000.000 13.000.000 0
DECRETO N° 68.276,
DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao
Orçamento da Seguridade Social na Secretaria
da Saúde, visando ao atendimento de Despesas
Correntes.
O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE
GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 17.555,
de 20 de julho de 2022, e na Lei nº 17.614, de 26 de dezembro
de 2022,
Decreta:
Artigo 1° - Fica aberto um crédito de R$ 1.665.054,00 (um
milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil, cinquenta e quatro
reais), suplementar ao orçamento da Secretaria da Saúde, obser-
vando-se as classificações Institucional, Econômica, Funcional e
Programática, conforme a Tabela 1, anexa.
Artigo 2° - O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto
com recursos a que alude o inciso III, do § 1°, do artigo 43, da
Lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, de conformidade
com a legislação discriminada na Tabela 3, anexa.
Artigo 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 28 de dezembro de 2023.
FELÍCIO RAMUTH
Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil
Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita
Secretário da Fazenda e Planejamento
Publicado na Casa Civil, aos 28 de dezembro de 2023.
TABELA 1 SUPLEMENTAÇÃO VALORES EM REAIS
ORGÃO/UO./ELEMENTO/FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA FR GD VALOR
9000 SECRETARIA DA SAÚDE
9012 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES
3 3 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 16591 1.665.054
T O T A L 1.665.054
T O T A L G E R A L 1.665.054
FUNCIONAL - PROGRAMÁTICA
10.122.0940.6215 APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP 1.665.054
16591 3 1.665.054
T O T A L G E R A L 1.665.054
REDUÇÃO VALORES EM REAIS
ORGÃO/UO./ELEMENTO/FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA FR GD VALOR
9000 SECRETARIA DA SAÚDE
9012 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES
3 3 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 16591 1.665.054
T O T A L 1.665.054
T O T A L G E R A L 1.665.054
FUNCIONAL - PROGRAMÁTICA
10.302.0930.6213 APOIO À ATENÇÃO BÁS. MUNIC. E ENT. FILANTR. 1.665.054
16591 3 1.665.054
T O T A L G E R A L 1.665.054
TABELA 3 MARGEM ORÇAMENTÁRIA VALORES EM REAIS
RECURSOS DO RECURSOS
TESOURO E PRÓPRIOS
ESPECIFICAÇÃO VALOR TOTAL VINCULADOS
LEI ART PAR INC ITEM
17555 13 * * * 1.665.054 1.665.054 0
TOTAL GERAL 1.665.054 1.665.054 0
DECRETO N° 68.277,
DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao
Orçamento da Seguridade Social na Secretaria
da Saúde, visando ao atendimento de Despesas
Correntes e de Capital.
O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE
GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 17.555,
de 20 de julho de 2022, e na Lei nº 17.614, de 26 de dezembro
de 2022,
Decreta:
Artigo 1° - Fica aberto um crédito de R$ 104.380.953,00
(cento e quatro milhões, trezentos e oitenta mil, novecentos e
cinquenta e três reais), suplementar ao orçamento da Secretaria
da Saúde, observando-se as classificações Institucional, Econô-
mica, Funcional e Programática, conforme a Tabela 1, anexa.
Artigo 2° - O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto
com recursos a que alude o inciso III, do § 1°, do artigo 43, da
Lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, de conformidade
com a legislação discriminada na Tabela 3, anexa.
Artigo 3° - Fica alterada a Programação Orçamentária da
Despesa do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata o
artigo 8°, do Decreto n° 67.447, de 13 de janeiro de 2023, de
conformidade com a Tabela 2, anexa.
Artigo 4° - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 28 de dezembro de 2023.
FELÍCIO RAMUTH
Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil
Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita
Secretário da Fazenda e Planejamento
Publicado na Casa Civil, aos 28 de dezembro de 2023.
TABELA 1 SUPLEMENTAÇÃO VALORES EM REAIS
ORGÃO/UO./ELEMENTO/FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA FR GD VALOR
9000 SECRETARIA DA SAÚDE
9012 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES
3 3 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 16591 227.244
3 3 90 36 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA FÍ
SICA 16591 99.166
3 3 90 37 SERV.LIMPEZA, VIGILÂNCIA E OUTROS-
P.JURÍDICA 16591 19.604.802
3 3 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA INF. E COMU
NICAÇÃO-PJ 16591 31.595.663
3 3 90 50 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 16591 19.297.247
3 3 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 16591 40.000
3 3 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16591 3.011.617
4 4 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA INF. E COMU
NICAÇÃO-PJ 16591 10.505.214
4 4 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16591 20.000.000
T O T A L 104.380.953
T O T A L G E R A L 104.380.953
DECRETO N° 68.274,
DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao
Orçamento na Seguridade Social no Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão
Preto da Universidade de São Paulo – USP, visando
ao atendimento de Despesas de Capital.
O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE
GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 17.555,
de 20 de julho de 2022, e na Lei nº 17.614, de 26 de dezembro
de 2022,
Decreta:
Artigo 1° - Fica aberto um crédito de R$ 100.000,00 (cem
mil reais), suplementar ao orçamento do Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São
Paulo – USP, observando-se as classificações Institucional, Eco-
nômica, Funcional e Programática, conforme a Tabela 1, anexa.
Artigo 2° - O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto
com recursos a que alude o inciso III, do § 1°, do artigo 43, da
Lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, de conformidade
com a legislação discriminada na Tabela 3, anexa.
Artigo 3° - Fica alterada a Programação Orçamentária da
Despesa do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata o
artigo 8°, do Decreto n° 67.447, de 13 de janeiro de 2023, de
conformidade com a Tabela 2, anexa.
Artigo 4° - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 28 de dezembro de 2023.
FELÍCIO RAMUTH
Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil
Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita
Secretário da Fazenda e Planejamento
Publicado na Casa Civil, aos 28 de dezembro de 2023.
TABELA 1 SUPLEMENTAÇÃO VALORES EM REAIS
ORGÃO/UO./ELEMENTO/FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA FR GD VALOR
9000 SECRETARIA DA SAÚDE
9056 HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PR
ETO-USP
4 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16591 100.000
T O T A L 100.000
T O T A L G E R A L 100.000
FUNCIONAL - PROGRAMÁTICA
10.302.0930.6273 AÇÕES DE SAÚDE DECORRENTES DE EMENDAS 100.000
16591 4 100.000
T O T A L G E R A L 100.000
REDUÇÃO VALORES EM REAIS
ORGÃO/UO./ELEMENTO/FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA FR GD VALOR
9000 SECRETARIA DA SAÚDE
9056 HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PR
ETO-USP
3 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 16591 100.000
T O T A L 100.000
T O T A L G E R A L 100.000
FUNCIONAL - PROGRAMÁTICA
10.302.0930.6273 AÇÕES DE SAÚDE DECORRENTES DE EMENDAS 100.000
16591 3 100.000
T O T A L G E R A L 100.000
TABELA 2 SUPLEMENTAÇÃO VALORES EM REAIS
ORGÃO/QUOTAS MENSAIS/DOTAÇÃO FR GD VALOR
9000 SECRETARIA DA SAÚDE
9056 HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP
T O T A L 16591 4 100.000
DEZEMBRO 100.000
T O T A L G E R A L 100.000
REDUÇÃO VALORES EM REAIS
ORGÃO/QUOTAS MENSAIS/DOTAÇÃO FR GD VALOR
9000 SECRETARIA DA SAÚDE
9056 HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP
T O T A L 16591 3 100.000
DEZEMBRO 100.000
T O T A L G E R A L 100.000
TABELA 3 MARGEM ORÇAMENTÁRIA VALORES EM REAIS
RECURSOS DO RECURSOS
TESOURO E PRÓPRIOS
ESPECIFICAÇÃO VALOR TOTAL VINCULADOS
LEI ART PAR INC ITEM
17555 29 5 * * 100.000 100.000 0
TOTAL GERAL 100.000 100.000 0
DECRETO N° 68.275,
DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao
Orçamento da Seguridade Social na Secretaria
da Saúde, visando ao atendimento de Despesas
Correntes.
O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE
GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 17.555,
de 20 de julho de 2022, e na Lei nº 17.614, de 26 de dezembro
de 2022,
Decreta:
Artigo 1° - Fica aberto um crédito de R$ 13.000.000,00
(treze milhões de reais), suplementar ao orçamento da Secreta-
ria da Saúde, observando-se as classificações Institucional, Eco-
nômica, Funcional e Programática, conforme a Tabela 1, anexa.
Artigo 2° - O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto
com recursos a que alude o inciso III, do § 1°, do artigo 43, da
Lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, de conformidade
com a legislação discriminada na Tabela 3, anexa.
Artigo 3° - Fica alterada a Programação Orçamentária da
Despesa do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata o
artigo 8°, do Decreto n° 67.447, de 13 de janeiro de 2023, de
conformidade com a Tabela 2, anexa.
Artigo 4° - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 28 de dezembro de 2023.
FELÍCIO RAMUTH
Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil
Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita
Secretário da Fazenda e Planejamento
Publicado na Casa Civil, aos 28 de dezembro de 2023.
TABELA 1 SUPLEMENTAÇÃO VALORES EM REAIS
ORGÃO/UO./ELEMENTO/FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA FR GD VALOR
9000 SECRETARIA DA SAÚDE
9012 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES
3 3 41 41 CONTRIBUIÇÕES 16591 13.000.000
T O T A L 13.000.000
T O T A L G E R A L 13.000.000
FUNCIONAL - PROGRAMÁTICA
10.302.0930.6213 APOIO À ATENÇÃO BÁS. MUNIC. E ENT. FILANTR. 13.000.000
16591 3 13.000.000
T O T A L G E R A L 13.000.000
REDUÇÃO VALORES EM REAIS
ORGÃO/UO./ELEMENTO/FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA FR GD VALOR
26000 SEC.DE MEIO AMBIENTE, INFRAEST. E
LOGÍSTICA
26051 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGE
M - DER
4 4 40 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001 13.000.000
T O T A L 13.000.000
T O T A L G E R A L 13.000.000
FUNCIONAL - PROGRAMÁTICA
26.782.1606.1114 ESTRADAS VICINAIS 13.000.000
15001 4 13.000.000
T O T A L G E R A L 13.000.000
Artigo 3° - Fica alterada a Programação Orçamentária da
Despesa do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata o
artigo 8°, do Decreto n° 67.447, de 13 de janeiro de 2023, de
conformidade com a Tabela 2, anexa.
Artigo 4° - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 28 de dezembro de 2023.
FELÍCIO RAMUTH
Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil
Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita
Secretário da Fazenda e Planejamento
Publicado na Casa Civil, aos 28 de dezembro de 2023.
TABELA 1 SUPLEMENTAÇÃO VALORES EM REAIS
ORGÃO/UO./ELEMENTO/FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA FR GD VALOR
9000 SECRETARIA DA SAÚDE
9057 HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA
DA USP
3 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 16591 24.106
T O T A L 24.106
T O T A L G E R A L 24.106
FUNCIONAL - PROGRAMÁTICA
10.302.0930.4850 ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR REDE ESTADO 24.106
16591 3 24.106
T O T A L G E R A L 24.106
REDUÇÃO VALORES EM REAIS
ORGÃO/UO./ELEMENTO/FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA FR GD VALOR
9000 SECRETARIA DA SAÚDE
9012 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES
3 3 41 30 MATERIAL DE CONSUMO 16591 24.106
T O T A L 24.106
T O T A L G E R A L 24.106
FUNCIONAL - PROGRAMÁTICA
10.302.0930.6213 APOIO À ATENÇÃO BÁS. MUNIC. E ENT. FILANTR. 24.106
16591 3 24.106
T O T A L G E R A L 24.106
TABELA 2 SUPLEMENTAÇÃO VALORES EM REAIS
ORGÃO/QUOTAS MENSAIS/DOTAÇÃO FR GD VALOR
9000 SECRETARIA DA SAÚDE
9057 HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP
T O T A L 16591 3 24.106
DEZEMBRO 24.106
T O T A L G E R A L 24.106
REDUÇÃO VALORES EM REAIS
ORGÃO/QUOTAS MENSAIS/DOTAÇÃO FR GD VALOR
9000 SECRETARIA DA SAÚDE
T O T A L 16591 3 24.106
DEZEMBRO 24.106
T O T A L G E R A L 24.106
TABELA 3 MARGEM ORÇAMENTÁRIA VALORES EM REAIS
RECURSOS DO RECURSOS
TESOURO E PRÓPRIOS
ESPECIFICAÇÃO VALOR TOTAL VINCULADOS
LEI ART PAR INC ITEM
17555 13 * * * 24.106 24.106 0
TOTAL GERAL 24.106 24.106 0
DECRETO N° 68.273,
DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao
Orçamento da Seguridade Social no Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina - USP, visando
ao atendimento de Despesas Correntes
O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE
GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 17.555,
de 20 de julho de 2022, e na Lei nº 17.614, de 26 de dezembro
de 2022,
Decreta:
Artigo 1° - Fica aberto um crédito de R$ 1.100.000,00 (um
milhão e cem mil reais), suplementar ao orçamento do Hospital
das Clínicas da Faculdade de Medicina - USP, observando-se as
classificações Institucional, Econômica, Funcional e Programáti-
ca, conforme a Tabela 1, anexa.
Artigo 2° - O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto
com recursos a que alude o inciso III, do § 1°, do artigo 43, da
Lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, de conformidade
com a legislação discriminada na Tabela 3, anexa.
Artigo 3° - Fica alterada a Programação Orçamentária da
Despesa do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata o
artigo 8°, do Decreto n° 67.447, de 13 de janeiro de 2023, de
conformidade com a Tabela 2, anexa.
Artigo 4° - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 28 de dezembro de 2023.
FELÍCIO RAMUTH
Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil
Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita
Secretário da Fazenda e Planejamento
Publicado na Casa Civil, aos 28 de dezembro de 2023.
TABELA 1 SUPLEMENTAÇÃO VALORES EM REAIS
ORGÃO/UO./ELEMENTO/FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA FR GD VALOR
9000 SECRETARIA DA SAÚDE
9057 HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA
DA USP
3 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 16591 1.100.000
T O T A L 1.100.000
T O T A L G E R A L 1.100.000
FUNCIONAL - PROGRAMÁTICA
10.302.0930.4850 ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR REDE ESTADO 1.100.000
16591 3 1.100.000
T O T A L G E R A L 1.100.000
REDUÇÃO VALORES EM REAIS
ORGÃO/UO./ELEMENTO/FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA FR GD VALOR
48000 SECR. DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E I
NOVAÇÃO
48057 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
4 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001 1.100.000
T O T A L 1.100.000
T O T A L G E R A L 1.100.000
FUNCIONAL - PROGRAMÁTICA
04.127.2990.2272 AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS, EXCETO SAÚDE 1.100.000
15001 4 1.100.000
T O T A L G E R A L 1.100.000
TABELA 2 SUPLEMENTAÇÃO VALORES EM REAIS
ORGÃO/QUOTAS MENSAIS/DOTAÇÃO FR GD VALOR
9000 SECRETARIA DA SAÚDE
9057 HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP
T O T A L 16591 3 1.100.000
DEZEMBRO 1.100.000
T O T A L G E R A L 1.100.000
REDUÇÃO VALORES EM REAIS
ORGÃO/QUOTAS MENSAIS/DOTAÇÃO FR GD VALOR
48000 SECR. DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
48057 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
T O T A L 15001 4 1.100.000
NOVEMBRO 1.100.000
T O T A L G E R A L 1.100.000
TABELA 3 MARGEM ORÇAMENTÁRIA VALORES EM REAIS
RECURSOS DO RECURSOS
TESOURO E PRÓPRIOS
ESPECIFICAÇÃO VALOR TOTAL VINCULADOS
LEI ART PAR INC ITEM
17555 13 * * * 1.100.000 1.100.000 0
TOTAL GERAL 1.100.000 1.100.000 0
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 às 22:40:47
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