Decretos Numerados. DEC N.9766
| Data de publicação | 15 Dezembro 2020 |
| Seção | PODER EXECUTIVO |
DECRETO Nº 9.766, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a revogação de decretos que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, também tendo em vista o que consta do Processo nº 201900013002704,
DECRETA:
Art. 1º Ficam revogados os decretos especificados no Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 14 de dezembro de 2020; 132º da República.
RONALDO CAIADO
Governador do Estado
|
ANEXO ÚNICO |
|||
|
Nº |
Nº DO DECRETO |
DATA |
EMENTA |
|
1 |
5.186 |
15/3/2000 |
Institui a Comissão Coordenadora do II Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (FICA). |
|
2 |
5.189 |
15/3/2000 |
Altera o caput do art. 2º do Decreto nº 5.061, de 18 de junho de 1999 e dá outras providências. |
|
3 |
5.191 |
17/3/2000 |
Revigora as disposições do art. 1º do Decreto nº 5016, de 8 de março de 1999. |
|
4 |
5.197 |
22/... |
|
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO