Defensor Público Geral
| Data de publicação | 08 Novembro 2017 |
| Seção | Parte I DPGE - (Defensoria Pública Geral do Estado) |
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
7 DE JANEIRO DE 2008
PARTE I DP
DEFENSORIA PÚBLICA ANO XLIII - Nº 205/206
QUARTA-FEIRA,8 DE NOVEMBRO DE 2017
DEFENSORIA PÚBLICA
www.dpge.rj.gov.br
ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Denis de Oliveira Praça
2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Rodrigo Baptista Pacheco
CHEFIA DE GABINETE
Paloma Araújo Lamego
CORREGEDORA GERAL
Eliane Maria Barreiros Aina
SUBCORREGEDOR GERAL
Lincoln Cesar de Queiroz Lamellas
ASSESSORIA DA CORREGEDORIA GERAL
Cristina Santos Ferreira
Isabella Maria de Paula Borba
Simone Maria Soares Mendes
SECRETÁRIA-GERAL
Marcia Cristina Carvalho Fernandes
ASSESSOR PARLAMENTAR
Francisco Messias Neto
COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO
Marcia Cristina do Amaral Gomes
ASSESSORES DA COORDENAÇÃO
Eduardo Rodriguesde Castro
Alexandre de Carvalho RodriguesRomo
DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - CEJUR
José Augusto Garcia de Sousa
DIRETORA DE CAPACITAÇÃO
Adriana Silva de Britto
COORDENADORA GERAL DE ESTÁGIO E RESIDÊNCIA JURÍDICA
Maria de Fátima Abreu Marques Dourado
OUVIDOR GERAL
Pedro Daniel Strozenberg
SUBOUVIDOR GERAL
Odin Bonifacio Machado
SUBCOORDENADORA DO CONCURSO
Márcia Cristina Carvalho Fernandes
COORDENADORA DA CENTRAL DE RELACIONAMENTO COM O
CIDADÃO
Gabriela VarsanoCherem
COORDENADORA GERAL DE PROGRAMAS INSTITUCIONAIS
Daniella Capelleti Vitagliano
COORDENADOR-GERAL DO INTERIOR
MarceloLeão Alves
COORDENADORA CÍVEL
Cíntia Regina Guedes
SUBCOORDENADORA CÍVEL
Simone Haddad Lopesde Carvalho
COORDENADOR DE DEFESA CRIMINAL
Emanuel Queiroz Rangel
DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO
André Luís Machado de Castro
SUMÁRIO
Atos da Defensoria Pública-Geral .............................................. 1
Avisos, Editais e Termosde Contratos ....................................... 2
AVISO: O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro,
Parte I (DPGE) — Defensoria Pública Geral do Estado,
não circulou no dia 07/11/2017
Atos da Defensoria Pública-Geral
ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DE 23.10.2017
INCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 27.10.2017, sexta-feira, em
Belford, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA BRITO LIMPO
DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO, excluindo a Exma. Sra.
Defensora Pública Dra. THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA anteriormente
designada.
DE 24.10.2017
DESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. PAULA ZOLOTAR
LAHMEYER DUVALeDr.WILLIAMAKERMAN GOMES para atuarem na
1ª DP Criminal de Teresópolis,no período de 25.10.2017 a 31.10.2017.
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABELA LEAL
GONÇALVES para atuar na DP - 1ª Vara Criminal / Juri / J.V.D.F.M. e
Criminal Adj da Comarca de Angra dos Reis, no período de 24.10.2017 a
27.10.2017.
DESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO CASTRO DE
ALMEIDA para atuar na DP - 2ª VaraCriminal da Comarca de Nova Iguaçu,
no período de 24.10.2017 a 31.10.2017.
INCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 27.10.2017, sexta-feira, em
Belford Roxo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA BRITO
LIMPO DA CUNHA E SILVAFERREIRA PAUZEIRO, excluindo a Exma.
Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA
anteriormente designada.
CESSA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABELA LEAL
GONÇALVES para atuar na 1ª DP Criminal de Teresópolis, no período de
25.10.2017 a 31.10.2017.
CESSA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABEL DE OLIVEIRA
SCHPREJER para atuar na DP - 1ª Vara Criminal / Juri / J.V.D.F.M. e
Criminal Adj da Comarca de Angra dos Reis, no período de 24.10.2017 a
27.10.2017.
CESSA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAQUEL TEIXEIRA DE
ARAÚJO AYRESpara atuar na DP - 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova
Iguaçu, no período de 24.10.2017 a 31.10.2017.
DE 25.10.2017
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MIRELA ASSAD GOMES
para atuar na Ação Social junto a “ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DEPUTADOCARLOS CUPELLO - TIO
CARLOS”, que será realizada no dia 28.10.2017, sábado, na Av. Célio
Ribeiro, S/N - Recreio dos Bandeirantes - Comunidade Beira Rio, Rio de
Janeiro/RJ, às 09h.
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABEL SILVAIZIDORO
DA FONSECA para atuar na Ação Social junto a “CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO GONÇALO”, que será realizada no dia 29.10.2017, domingo, na
Av. São Boaventura, nº 1102- Fonseca, Niterói, RJ, às 9h.
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARINA KAORI
PINHEIRO para atuar na Ação Social junto a “ARQUIDIOCESE DE SÃO
SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO”, que será realizada no dia 28.10.2017,
sábado, na Rua Benevente, nº 15 - Pechincha, Rio de Janeiro / RJ, às
9h.
DESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr.PAULO RICARDO para atuar
no Plantão Especial do Juizado do Torcedor,nas dependências do Estádio
MARACANÃ, no dia 25.10.2017, quarta-feira, às 21:45 horas, em razão do
Copa Sul-Americana - 2017.
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JACQUELINE MOREIRA
MARQUES para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor, nas
dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 28.10.2017, sábado, às
19:00 horas, em razão do Campeonato Brasileiro Série “A” - 2017.
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARINA KAORI
PINHEIRO para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor, nas
dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 29.10.2017, domingo, às
17:00 horas, em razão do Campeonato Brasileiro Série “A” - 2017.
DESIGNA o Exmo. Sr.Defensor Público Dr. JORGE DA SILVANETO para
atuar na 1ª DP da 2ª Câmara Criminal da Comarca da Capital, no período
de 25.10.2017 a 31.10.2017.
DESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE HENRIQUE VIEIRA
DOS SANTOS para atuar na 5ª DP da Turma Recursal Cível da Comarca
da Capital, no período de 19.10.2017 a 31.10.2017.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.10.2017, domingo, na 1ª
VaraCível da Comarca de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor
Público Dr. LUCIO MACHADO CAMPINHO, excluindo o Exmo. Sr.
Defensor Público Dr. JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO,
anteriormente designado.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.10.2017, sábado, na
Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS
SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra.
RENATACORREA LEITE NEMER SAUD anteriormente designada.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 29.10.2017, domingo, na 2ª
Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo, a Exma. Sra. Defensora
Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr.
VANDER DA SILVA ANTUNES anteriormente designado.
CESSA a designação o Exmo. Sr.Defensor Público Dr. JORGE DA SILVA
NETO para atuar em auxílio na 1ª DP da 2ª Câmara Criminal da Comarca
da Capital, no período de 16.10.2017 a 31.10.2017.
CESSA a designação o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. HERBERT DE
SOUZA COHN para atuar na 1ª DP da 2ª Câmara Criminal da Comarca da
Capital, no período de 24.10.2017 a 31.10.2017.
CESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA
VASCONCELLOS DE LIMA COSTAFERREIRA para atuar na 5ª DP da
Turma Recursal Cível da Comarca da Capital, no período de 19.10.2017 a
31.10.2017.
DE 26.10.2017
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KÁTIA SHARP para sem
prejuízo de suas atribuições, atuar em favor dos assistidos B.B.M E
OUTROS, nos autos do processo n° 0041319-15.2015.8.19.0002 em
trâmite na 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói na Audiência de
Instrução e Julgamento designada para o dia 27.10.2017, as 13h, a ser
realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.
DESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. CLAUDIA
FERNANDA DO COUTO SCHULTZ, Dra. FÁTIMA DE ALMEIDA
VIANNA, Dr. LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR,Dra.MARIA
JOSE VILLA VERDE RUTMAN, Dra. MARIA REGINA AMARAL DE
CARVALHOSÁ BARRETO eDra.VALERIA DE SOUZA para atuarem na
7ª Curadoria Especial da Comarca da Capital, no período de 24.10.2017 a
31.10.2017.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.10.2017, domingo, na 1ª
Vara Criminal da Comarca de Petrópolis a Exma. Sra. Defensora Pública
Dra. LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor
Público Dr. ADILSON KLOH JUNIOR anteriormente designado.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.10.2017, sábado, na 2ª
Vara Criminal da Comarca de Petrópolis o Exmo. Sr.Defensor Público Dr.
ADILSON KLOH JUNIOR, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra.
LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS anteriormente designada.
CESSA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CLAUDIA ALMADA
MARINHO para atuar na 7ª Curadoria Especial da Comarca da Capital, no
período de 24.10.2017 a 31.10.2017.
DE 27.10.2017
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.10.2017, sábado, na 2ª
Vara da Comarca de Rio das Ostras, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr.
ANDERSON MARINOVIC, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr.
FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM anteriormente designado.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.10.2017, sábado, na 1ª
Vara da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana, o Exmo. Sr. Defensor
Público Dr. FILIPE MATOSMONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma.
Sra. Defensora Pública Dra. MARCELLE HENRIQUES DA SILVABADINI
anteriormente designada.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 29.10.2017, domingo, na 2ª
Vara da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana, o Exmo. Sr. Defensor
Público Dr. FILIPE MATOSMONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma.
Sra. Defensora Pública Dra. IVANA ARAUJO MOTA anteriormente
designada.
DE 30.10.2017
DESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. FELIPPE BORRING
ROCHA,Dr.PAULO SERGIO SALVADO MORAES Dra. MARIA JULIA
REBOUÇAS DABUL e Dra. PATRICIA MARIA MAGALHÃES
SAAVEDRA para atuarem na DP da 1ª Vara Cível Regional de
Jacarepaguá, no período de 26.10.2017 a 31.10.2017.
DESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FERNANDO HADIME
NARUSE para atuar na DP Única da Comarca de Cambuci, no período de
01.11.2017 a 30.11.2017.
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIARODRIGUES
TELLES para atuar na DP da 3ª Varade Família da Comarca de São João
de Meriti, no período de 01.11.2017 a 30.11.2017.
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUIZA LISBOA AMIN
TROMPIERE para atuar na DP da 4ª Varade Fazenda Pública da Comarca
da Capital, no período de 01.11.2017 a 30.11.2017.
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA MESQUITA
BARROS para atuar no 1º/2º Juizados Especiais Cíveis da Comarca de
Nilópolis, no período de 01.11.2017 a 30.11.2017.
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABELA LEAL
GONÇALVESpara atuar na 1ª e 3ª DP da Vara de Infância e Juventude da
Comarca da Capital, no período de 28.10.2017 a 31.10.2017.
DESIGNA aDP do GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS E NÚCLEO DE
AÇÕES DE REVISÃO CRIMINAL para atuar na Ação Rescisória autuada
sob o nº 0001024-05.2016.8.19.0000, em curso no Órgão Especial do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
DESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUILHERME GODINHO
LOUZADA para atuar na DP da 2ª Vara Cível/Juizado Especial Cível da
Comarca de Queimados, no período de 01.11.2017 a 30.11.2017.
DESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. HELOISA ANDREA
FAÇANHA VAZ eDra.MARILIA CORRÊA PINTO DE FARIAS para
atuarem na DP da 2ª Vara Cível/Juizado Especial Cível da Comarca de
Queimados, no período de 29.10.2017 a 31.10.2017 e de 01.11.2017 a
30.11.2017.
CESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA
JOAQUIM GOMES CABRAL para atuar na DP da 2ª Vara Cível/Juizado
Especial Cível da Comarca de Queimados, no período de 29.10.2017 a
30.11.2017.
CESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra.
FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO para atuar na 1ª e 3ª
DP da Varade Infância e Juventude da Comarca da Capital, no período de
28.10.2017 a 31.10.2017.
CESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA
ROSENBLATTpara atuar no 1º/2º Juizados Especiais Cíveis da Comarca
de Nilópolis, no período de 16.11.2017 a 30.11.2017.
CESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LYVIAELIAS
COSENDEY para na DP Única da Comarca de Cambuci, no período de
01.11.2017 a 30.11.2017.
CESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIANE
CRUZ ALVESDE CARVALHO para atuar na DP da 1ª VaraCível Regional
de Jacarepaguá, no período de 26.10.2017 a 31.10.2017.
DE 31.10.2017
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAQUEL ANTONIO
RAMOS para atuar na 2º DP da Comarca de São Pedro da Aldeia, no
período de 01.11.2017 a 30.11.2017.
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FRANCISCA JEAN
MAKRIS MANSUR para atuar na DP da 15ª/37ª VarasCíveis da Comarca
da Capital, no período de 01.11.2017 a 30.11.2017.
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DEBORA TINOCO
SANTOS MARANDINO para atuar na DP da 6ª/28ª Varas Cíveis da
Comarca da Capital, no período de 01.11.2017.
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TATIANAPESSOA,DA
SILVEIRA SANTOS LARDOSA para atuar na DP da 5ª Vara Cível da
Regional de Madureira, no período de 01.11.2017 a 30.11.2017.
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELISA COSTA DE
OLIVEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor do
assistido C.A.O.M., nos autos do processo n°
0000935-21.2016.8.19.0084, em trâmite na Vara Única da Comarca de
Quissamã, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia
01.11.2017, às 14h, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na
sala de videoconferência.
DESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. ANTONIO CARLOS
BEZERRA DE ARAÚJO e JOSÉ DANILO TAVARES LOBATO para
atuarem na DP 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de
01.11.2017 a 30.11.2017.
DESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS
REIS LANG para atuar na DP 31ª VaraCriminal da Comarca da Capital, no
período de 01.11.2017 a 15.11.2017.
CESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUYANDOS
SANTOS LIBERATORI para atuar na DP da 6ª/28ª Varas Cíveis da
Comarca da Capital, no período de 01.11.2017.
CESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RITA
VALÉRIA SALGUEIRO FERREIRA para atuar na DP da 4ª VaraCível da
Regional de Madureira, no período de 01.11.2017 a 30.11.2017.
CESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. INGRID
MODESTO SOARES DA COSTApara atuar na 2º DP da Comarca de São
Pedro da Aldeia, no período de 01.11.2017 a 30.11.2017.
CESSA a designação das Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras.
GISELLE BERAN MEDELLA D ALMEIDA e JULIANA DE
ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA para atuarem na
DP da 5ª Vara Cível da Regional de Madureira, no período de 01.11.2017
a 30.11.2017.
CESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA
GONÇALVESDOS SANTOS BIFANO para atuar na DP da 15ª/37ª Varas
Cíveis da Comarca da Capital, no período de 01.11.2017 a 30.11.2017.
CESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLÁUDIA
BANDEIRA THEDIM para atuar na DP 31ª Vara Criminal da Comarca da
Capital, no período de 01.11.2017 a 30.11.2017. Id: 2067514
DESPACHOS DO 1° SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
DE 25.10.2017
PROC. Nº E-20/001/2414/2017 - DIEGO MIGUEL FERREIRA CARDOSO,
Técnico Superior Jurídico, Matrícula nº 3089842-3. CONCEDO o direito à
percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público
apurado, com validade a contar de 13.12.2016, de acordo com o disposto
no art. 80, do Decreto nº 2479/79 e Lei 1258/87.
PROC. Nº E-20/10.182/2000 - FERNANDA GARCIA NUNES BARBOSA,
Defensor Público, Matrícula nº 836299-8. CONCEDO o direito à percepção
de 40% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado,
com validade a contar de 31.10.2017, de acordo com o art. 3º, da Lei nº
773/84 e Lei Complementar nº 68/90.
PROC. Nº E-20/10.921/1998 - IARA FREIRE DE MELO BARROS,
Defensor Público, Matrícula nº 836292-3. CONCEDO o direito à percepção
de 60% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado,
com validade a contar de 16.10.2017, de acordo com o disposto no art. 3º,
da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.
PROC. Nº E-20/11.014/1999 - MARCO ANTONIO GUIMARÃES
CARDOSO, Defensor Público, Matrícula nº 852721-0. CONCEDO o direito
à percepção de 45% de triênios, correspondente ao tempo de serviço
público apurado, com validade a contar de 19.10.2017, de acordo com o
art. da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90 e parecer no Processo nº
E-20/10.289/1999.
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