Defensor Público Geral
| Data de publicação | 27 Março 2019 |
| Seção | Parte I DPGE - (Defensoria Pública Geral do Estado) |
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
7 DE JANEIRO DE 2008
PARTE I DP
DEFENSORIA PÚBLICA ANO XLV - Nº 058
QUARTA-FEIRA,27 DE MARÇO DE 2019
DEFENSORIA PÚBLICA
www.dpge.rj.gov.br
ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Marcelo Leão Alves
2ª SUBDEFENSORA PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Paloma Araújo Lamego
CHEFIA DE GABINETE
Carolina de Souza Crespo Anastácio
CORREGEDOR GERAL
Nilton Manoel Honório
SUBCORREGEDOR GERAL
Lincoln Cesar de Queiroz Lamellas
ASSESSORIA DA CORREGEDORIA GERAL
Cristina Santos Ferreira
Simone Maria Soares Mendes
Franklyn Roger Alves Silva
Mariana da Rocha Viegas
SECRETARIA-GERAL:
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
Alexandre de Carvalho Rodrigues Romo
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E COORDENADOR
GERAL DO ESTÁGIO E DA RESIDÊNCIA JURÍDICA
Leandro Santiago Moretti
SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA
Viviane Aló Drummond Pereira da Cunha
SECRETÁRIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Júlia ChavesFigueiredo
ASSESSORIA PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Elisa Costa Cruz
ASSESSOR PARLAMENTAR
Francisco Messias Neto
COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO
Cristiane Mello de Medeiros Vargas
ASSESSORIA DA COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO
Andreia Helena Conde Falcão
Patrícia de Souza Figueiredo
DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - CEJUR
José Augusto Garcia de Sousa
DIRETORA DE CAPACITAÇÃODO CEJUR
Adriana Silva de Britto
OUVIDOR GERAL
Pedro Daniel Strozenberg
SUBOUVIDORA GERAL
Karina Gonçalves Jasmim
COORDENADORA DO CONCURSO PARA A CLASSE INICIAL DA
DEFENSORIA PÚBLICA
Paloma Araújo Lamego
SUBCOORDENADORES DO CONCURSO
Alexandre de Carvalho Rodrigues Romo
Júlia Chaves de Figueiredo
COORDENADORA DA CENTRAL DE RELACIONAMENTO
COM O CIDADÃO
Gabriela VarsanoCherem
COORDENADORA-GERAL DO INTERIOR E DA BAIXADA
FLUMINENSE
Luciene TorresPereira
COORDENADORA CÍVEL
Cíntia Regina Guedes
SUBCOORDENADORA CÍVEL
Luciana Tellesda Cunha
COORDENADOR DE DEFESA CRIMINAL
Emanuel Queiroz Rangel
SUBCOORDENADOR DE DEFESA CRIMINAL
RicardoAndré de Souza
DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO
Rodrigo Baptista Pacheco
SUMÁRIO
Atos da Defensoria Pública-Geral .............................................. 1
Avisos, Editais e Termosde Contratos ....................................... 2
Atos da Defensoria Pública-Geral
ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DE 26.02.2019
DESIGNA o Exmo. Defensor Público CRISTIANO MOTTAPEREIRA para
atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor,nas dependências do
Estádio MARACANÃ, no dia 26.02.2019, terça-feira, às 21:30 horas, em
razão da Copa Sul-Americana - 2019.
DESIGNAa Exma. Defensora Pública DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO
para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor,nas dependências do
Estádio NILTONSANTOS (ENGENHÃO), no dia 27.02.2019, quarta-feira, às
21:30 horas, em razão da Copa do Brasil - 2019.
DESIGNA a Exma. Defensora Pública ANIK ALBINO QUINTANILHApara
atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor,nas dependências do
Estádio SÃO JANUÁRIO, no dia 02.03.2019, sábado, às 16:30 horas, em
razão da TaçaRio - 2019.
DESIGNA a Exma. Defensora Pública LUCIANA SILVA DE NORONHA
para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor,nas dependências
do Estádio MARACANÃ, no dia 06.03.2019, quarta-feira, às 21:30 horas,
em razão da Copa do Brasil - 2019.
DESIGNA a Exma. Defensora Pública ELOINA DE OLIVEIRA para atuar
na DP Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de
Araruama, no período de 25.02.2019 a 28.02.2019.
DESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA DUARTE
SILVA C OSTA para sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor dos
assistidos B.S.S E OUTROS, nos autos dos processos n°
0006689-10.2017.8.19.0083 ás 10h40 e nº 0006018-84.2017.8.19.0083 ás
11h20 e nº 0003125-86.2018.8.19.0083 ás 13h em trâmite na 2ª Vara
Criminalde Japeri, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para
o dia 28.02.2019, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala
de videoconferência.
DESIGNA o Exmo. Defensor Público SERGIO LUIS MONTEIRO
SAMPAIO, para atuar na DP junto aos Juizados Especiais Cíveis de
Teresópolis,no mês de março de 2019.
DESIGNA as Exmas. Defensoras Públicas ALESSANDRA FONSECA
PINTO e RICHANNE MOTA DE SOUZA, para atuarem na DP junto ao
Juizado Especial Cível de Belford Roxo, nos períodos de 17.03.2019 a
31.03.2019 e de 01.03.2019 a 16.03.2019, respectivamente.
DESIGNA a Exma. Defensora Pública PATRÍCIA RODRIGUES TELES,
para atuar, no dia 28/02/2019, na DP junto à 1.ª VaraCível de Angra dos
Reis, respondendo pelas medidas de caráter urgente, provenientes da
Comarcade Paraty, considerando-se que estas serão atendidas pelo órgão
judiciário tabelar em razão de feriado municipal.
INCLUI na tabela de Plantão das Audiências de Custódia do dia
01.03.2019, sexta-feira, na Central de Audiências de Custódia de Benfica
da Comarca da Capital, a Exma. Defensora Pública DANIELLA
CAPELLETI VITAGLIANO, excluindo a Exma. Defensora Pública LIVIA
ALBUQUERQUE FRANÇA, anteriormente designada.
INCLUI na tabela de Plantão das Audiências de Custódia do dia
17.03.2019, domingo, na Central de Audiências de Custódia de Benfica da
Comarca da Capital, o Exmo. Defensor Público MARCELO MACHADO
FONSECA, excluindo a Exma. Defensora Pública LIVIA ALBUQUERQUE
FRANÇA, anteriormente designada.
INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.03.2019, domingo, na
Comarca de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Defensor Público
ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA, excluindo a Exma. Defensora Pública
NATHALIA PARENTEDE AZEVEDO, anteriormente designada.
INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.03.2019, domingo, na
Comarca de Duque de Caxias, a Exma. Defensora Pública ANA REGIS
RIBEIRO, excluindo a Exma. Defensora Pública LUCIANA MELLO DE
FIGUEIREDO ROCHA, anteriormente designada.
INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.03.2019, domingo, na
Comarca de Campos de Itaperuna, o Exmo. Defensor Público FILIPE
MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo o Exmo. Defensor Público
MOACYR MARTINS PEREIRA, anteriormente designado.
INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 10.03.2019, domingo, na
Comarca de Itaguaí, a Exma. Defensora Pública DANIELA ALBERGARIA
MOREIRA, excluindo a Exma. Defensora Pública VERA LUCIA
BAPTISTA DE PINHO, anteriormente designada.
INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.03.2019, sábado, na
Comarca de Itaboraí, a Exma. Defensora Pública ANDREA SALLES DO
AMARAL WILTSHIRE, excluindo a Exma. Defensora Pública MARIA
MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA, anteriormente designada.
INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.03.2019, sábado, na
Comarca de Angra dos Reis, a Exma. Defensora Pública MARCIA BRAGA
DE PINHO LAMPERT, excluindo a Exma. Defensora Pública LIVIA
ALBUQUERQUE FRANÇA, anteriormente designada.
INCLUI na tabela de Plantão das Audiências de Custódia do dia
09.03.2019, sábado, na Central de Audiências de Custódia de Benfica da
Comarca da Capital, a Exma. Defensora Pública SIMONE HADDAD
LOPES DE CARVALHO, excluindo a Exma. Defensora Pública RENATA
CORREA LEITE NEMER SAUD, anteriormente designada.
INCLUI na tabela de Plantão das Audiências de Custódia do dia
31.03.2019, domingo, na Central de Audiências de Custódia de Benfica da
Comarcada Capital, a Exma. Defensora Pública RENATA CORREA LEITE
NEMER SAUD, excluindo a Exma. Defensora Pública SIMONE HADDAD
LOPES DE CARVALHO, anteriormente designada.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.03.2019, domingo, na
Comarca de Paracambi, a Exma. Defensora Pública MIRELA ASSAD
GOMES, excluindo o Exmo. Defensor Público ROMULO FERREIRA DE
MORAES RODRIGUES anteriormente designado.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.03.2019, terça-feira, na
Regional de Alcântara da Comarca de São Gonçalo, o Exmo. Defensor
Público MARCELLO MENDONCA DE BRITO, excluindo a Exma.
Defensora Pública ANIK ALBINO QUINTANILHA anteriormente
designada.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.03.2019, sábado, na
Comarcade Capital, a Exma. Defensora Pública RENATA CORRÊA LEITE
NEMER SAUD, excluindo o Exmo. Defensor Público ALEXANDRE
PARANHOS PINHEIRO MARQUES anteriormente designado.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.03.2019, sábado, na
Comarcade Capital, a Exma. Defensora Pública RENATA CORRÊA LEITE
NEMER SAUD, excluindo o Exmo. Defensor Público ANTONIO JOSE
SAMPAIO SANTOS anteriormente designado.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.03.2019, terça-feira, na
Comarca de Itatiaia, o Exmo. Defensor Público PAULO RODOLFO
KRAFT, excluindo a Exma. Defensora Pública MARIA CAROLINA
TAVARES GERALDINO MAIA anteriormente designada.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.03.2019, terça-feira, na
Comarca de Paty do Alferes, o Exmo. Defensor Público FELIPE LOPES
DA SILVA PEREIRA, excluindo o Exmo. Defensor Público GABRIEL
ALBERNAZ DA CONCEIÇAO anteriormente designado.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.03.2019, segunda-feira,
na Comarca de Miracema, o Exmo. Defensor Público FILIPE MATOS
MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Defensora Pública LUIZA
FERNANDES CASTELO MACIEL anteriormente designada.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.03.2019, sexta-feira, na
Comarca da Capital, a Exma. Defensora Pública SHEILA DOS SANTOS
SOARES, excluindo a Exma. Defensora Pública ADRIANA MICHELOTTI
KUHLEN anteriormente designada.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.03.2019, domingo, na
Comarca da Capital, a Exma. Defensora Pública SHEILA DOS SANTOS
SOARES, excluindo o Exmo. Defensor Público ALVARO ANTONIO
SAGULO BORGES DE AQUINO anteriormente designado.
INCLUI na tabela de Plantão das Audiências de Custódia dos dias
02.03.2019 e 03.03.2019, sábado e domingo, na Central de Audiências de
Custódia de Benfica da Comarca da Capital, a Exma. Defensora Pública
MONICA CLARA MONTEIRO HERMES, excluindo a Exma. Defensora
Pública MICHELE DE MENEZES LEITE, anteriormente designada.
INCLUI na tabela de Plantão das Audiências de Custódia do dia
09.03.2019, sábado, na Central de Audiências de Custódia de Benfica da
Comarca da Capital, a Exma. Defensora Pública JULIANA IANAKIEWA
DE CARVALHO NALIATO, excluindo a Exma. Defensora Pública ANA
REGIS RIBEIRO, anteriormente designada.
INCLUI na tabela de Plantão das Audiências de Custódia do dia
10.03.2019, domingo, na Central de Audiências de Custódia de Benfica da
Comarca da Capital, a Exma. Defensora Pública ANA REGIS RIBEIRO,
excluindo a Exma. Defensora Pública JULIANA IANAKIEWA DE
CARVALHO NALIATO, anteriormente designada.
INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.03.2019, segunda-feira,
na Comarca da Capital, a Exma. Defensora Pública SHEILA DOS
SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Defensora Pública ANA BEATRIZ
DIAS, anteriormente designada.
INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.03.2019, domingo, na
Comarca da Capital, a Exma. Defensora Pública RENATA CORREA
LEITE NEMER SAUD, excluindo o Exmo. Defensor Público CRISTIANO
COUTO CARREIRA RICON, anteriormente designado.
INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.03.2019, segunda-feira,
na Comarca de Araruama, a Exma. Defensora Pública ANA CRISTINA
LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA, excluindo a Exma. Defensora Pública
MANI PEREIRA MELLO, anteriormente designada.
INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.03.2019, sábado, na
Comarca de Cabo Frio, a Exma. Defensora Pública ANA CRISTINA LOBO
DE FIGUEIREDO ROCHA, excluindo a Exma. Defensora Pública
SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS, anteriormente designada.
INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.03.2019, domingo, na
Comarca de Araruama, a Exma. Defensora Pública ANA CRISTINA LOBO
DE FIGUEIREDO ROCHA, excluindo a Exma. Defensora Pública RENATA
CORREA LEITE NEMER SAUD, anteriormente designada.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.03.2019, segunda-feira,
na Comarca da Capital, a Exma. Defensora Pública RENATA CORRÊA
LEITE NEMER SAUD, excluindo a Exma. Defensora Pública ANA LUCIA
LAGE SANTOS, anteriormente designada.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.03.2019, quarta-feira, na
Comarca da Cabo Frio, a Exma. Defensora Pública ANA CRISTINA LOBO
DE FIGUEIREDO ROCHA, excluindo o Exmo. Defensor Público JOSE
RICARDO PAES DE ABREU, anteriormente designado.
INCLUI na tabela de Plantão das Audiências de Custódia do dia
01.03.2019, sexta-feira, na Central de Audiências de Custódia de Benfica
daComarca da Capital, a Exma. Defensora Pública JULIANA IANAKIEWA
DE CARVALHO NALIATO, excluindo a Exma. Defensora Pública NADIA
MARIA PEREIRA DA SILVACHAVES, anteriormente designada.
INCLUI na tabela de Plantão das Audiências de Custódia do dia
02.03.2019, sábado, na Central de Audiências de Custódia de Benfica da
Comarca da Capital, a Exma. Defensora Pública CRISTIANE XAVIERDE
SOUZA, excluindo a Exma. Defensora Pública MARINA KAORI
PINHEIRO, anteriormente designada.
INCLUI na tabela de Plantão das Audiências de Custódia do dia
03.03.2019, domingo, na Central de Audiências de Custódia de Benfica da
Comarca da Capital, a Exma. Defensora Pública TEREZA MARIA DE
SOUZA OLIVEIRA, excluindo a Exma. Defensora Pública NADIA MARIA
PEREIRA DA SILVACHAVES, anteriormente designada.
CESSA a designação Da Exma. Defensora Pública ANA CRISTINA
FONSECA DO VALLEpara atuar na DP criminal e da violência doméstica
e familiar contra a mulher de Araruama, no período de 25.02.2019 a
28.02.2019.
CESSA a designação da Exma. Defensora Pública PAULA ZOLOTAR
LAHMEYERDUVAL, para atuar na DP junto aos Juizados Especiais Cíveis
de Teresópolis,no período de 16.03.2019 a 31.03.2019.
CESSA a designação da Exma. Defensora Pública CRISTINA
GONÇALVES JUSTINO DA SILVA, para atuar no Núcleo de Primeiro
Atendimento Cível de Teresópolis,no mês de março de 2019.
DE 28.02.2019
DESIGNA a Exma. Defensora Pública NATALIA LOURENÇO DE
CASTRO PICANÇO para atuar na DP junto à 02 Vara Cível de São
Gonçalo, no período de 01.03.2019 a 31.03.2019.
DESIGNA a Exma. Defensora Pública RAPHAELA JAHARA
CAVALCANTI LIMA CLEMENTE, para atuar no 3º Núcleo Regional de
Tutela Coletiva, bem como na DP junto à 2.ª Varade Família, da Infância,
da Juventude e do Idoso de Macaé, no período de 01.03.2019 a
31.03.2019.
DESIGNA o Exmo. Defensor Público ALVARO ANTONIO SAGULO
BORGES DE AQUINO, para atuar na DP junto à 27.ª Vara Criminal da
Capital, no período de 07.03.2019 a 15.03.2019.
DESIGNA o Exmo. Defensor Público FABIO GONÇALVESVIEIRA, para
atuar na DP junto à 3.ª Vara Cível de Barra Mansa, no período de
25.03.2019 a 29.03.2019.
DESIGNA o Exmo. Defensor Público FELIPE BRUNO CAMBRAIA, para
atuar no Núcleo de Primeiro Atendimento de Barra Mansa, no período de
25.03.2019 a 29.03.2019.
DESIGNA o Exmo. Defensor Público ANDRE LUIS SILVAREICHEL, para
atuar na DP junto à 1.ª Vara Cível de Itaguaí, no período de 07.03.2019 a
12.03.2019.
DESIGNA a Exma. Defensora Pública MARCIA BRAGA DE PINHO
LAMPERT, para atuar na DP junto à 1.ª Vara de Família, da Infância, da
Juventude e do Idoso, na DP junto ao Juizado Especial Cível e no Núcleo
de Primeiro Atendimento de Família, da Comarca de Angra dos Reis, no
período de 01.03.2019 a 18.03.2019.
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