Defensor Público Geral
| Data de publicação | 02 Fevereiro 2017 |
| Section | Parte I DPGE - (Defensoria Pública Geral do Estado) |
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
7 DE JANEIRO DE 2008
PARTE I DP
DEFENSORIA PÚBLICA ANO XLIII - Nº 023
QUINTA-FEIRA,2 DE FEVEREIRO DE 2017
DEFENSORIA PÚBLICA
www.dpge.rj.gov.br
ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Denis de Oliveira Praça
2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Rodrigo Baptista Pacheco
CHEFIA DE GABINETE
Paloma Araújo Lamego
CORREGEDORA GERAL
Eliane Maria Barreiros Aina
SUBCORREGEDORA GERAL
Maria Leonor Fragoso de Queiroz Carreira
ASSESSORIA DA CORREGEDORIA GERAL
Lincoln Cesar de Queiroz Lamellas
Cristina Santos Ferreira
Isabella Maria de Paula Borba
SECRETÁRIA-GERAL
Marcia Cristina Carvalho Fernandes
ASSESSOR PARLAMENTAR
Francisco Messias Neto
COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO
Marcia Cristina do Amaral Gomes
ASSESSORES DA COORDENAÇÃO
Maria Matilde Alonso Ciorciari
Alexandre de Carvalho RodriguesRomo
DIRETORA-GERAL INTERINA DO CENTRO DE ESTUDOS
JURÍDICOS - CEJUR
Adriana Silva de Britto
DIRETORA DE CAPACITAÇÃODE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS
DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - CEJUR
Adriana Silva de Britto
COORDENADORA GERAL DE ESTÁGIO E RESIDÊNCIA JURÍDICA
Maria de Fátima Abreu Marques Dourado
OUVIDOR GERAL
Pedro Daniel Strozenberg
SUBOUVIDOR GERAL
Odin Bonifacio Machado
SUBCOORDENADORA DO CONCURSO
Márcia Cristina Carvalho Fernandes
COORDENADORA DA CENTRAL DE RELACIONAMENTO COM O
CIDADÃO
Gabriela VarsanoCherem
COORDENADORA GERAL DE PROGRAMAS INSTITUCIONAIS
Daniella Capelleti Vitagliano
COORDENADOR-GERAL DO INTERIOR
MarceloLeão Alves
COORDENADORA CÍVEL
Cintia Regina Guedes
COORDENADOR DE DEFESA CRIMINAL
Emanuel Queiroz Rangel
DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO
André Luís Machado de Castro
SUMÁRIO
Atos da Defensoria Pública-Geral ............................................... 1
Avisos, Editais e Termos de Contratos........................................ 1
Atos da Defensoria Pública-Geral
ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL
RESOLUÇÃO DPGE N° 866 DE 31 DE JANEIRO DE 2017
DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO
JULGADORA DO I PRÊMIO JURÍDICO PARA
ESTAGIÁRIOS “DEFENSOR FABIANO DE
CARVALHO OLIVEIRA”
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições legais e, tendo em vista o disposto na Resolução DPGE nº 859,
de 31 de outubro de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os seguintes membros para compor a Comissão
Julgadora do I Prêmio Jurídico para Estagiários “Defensor Fabiano de
Carvalho Oliveira”.
Defensora Pública Adriana Gameiro Santiago, matrícula nº 815726-5;
Defensora Pública Luciana Tellesda Cunha, matrícula nº 820961-1;
Defensor Público, Rogério Nunes de Oliveira, matrícula nº 824304-0;
Defensora Pública Claudia Bandeira Thedim Lobo, matrícula nº
852763-2;
Defensora Pública Rachel Gonçalves Silva, matrícula nº 969594-1 -
representanteda Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de
Janeiro.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2017
ANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO
Defensor Público-Geral do Estado
Id: 2009928
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DE 31.01.2017
ADMITE, com validade a contar de 01de fevereiro de 2017, na forma dos
respectivos processos, em conformidade com a Resolução DPGE nº 808,
de 04.01.2016 e a Resolução DPGE nº 809, de 05.01.2016, o Bacharel de
Direito, adiante mencionado, aprovado no 1º EXAME DE SELEÇÃO DE
CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, realizado
no dia 22.05.2016, o qual deverá atuar junto aos órgãos da Defensoria
Pública, objeto de designação por parte da Coordenadora Geral de Estágio
e Residência Jurídica, ciente de que deverá comparecer à Coordenação de
Estágio e Residência Jurídica, situada na Avenida Marechal Câmara, nº
314, 3º andar, RJ, para assinatura do termo de posse.
MYRNA MEDEIROS em substituição à Taináde Oliveira Inacio
Id: 2009963
FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
CONSELHO DE CONTROLE DA GESTÃO
EXTRATO DE ATA
Aos vinte e sete dias do mês de janeiro de dois mil e dezessete, no gabinete
do Defensor Público-Geral, na sede da Defensoria Pública, teve início a
reunião ordinária do Conselho de Controle da Gestão do FUNDPERJ, sob
a Presidência do Defensor Público-Geral e com a participação dos
Conselheiros Titulares e Suplentes, ausentes justificadamente os
Conselheiros Jane Rezende Medina e Julio Cesar Rocha Lessa. Assuntos
apreciados: 1) planilhas demonstrativas de prestações de contas do Fundo
no exercício de 2016; 2) renegociações contratuais operadas no exercício
findo, que ensejaram sensível economia nas despesas correntes da
Defensoria; 3) comparativo das despesas do Fundo nos anos de 2015 e
2016; 4) expectativa de gastos do Fundo no exercício de 2017; 5) medidas
para a redução de gastos correntes gerais, especialmente de energia e
telefonia. Id: 2010067
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO
DESPACHOS DA COORDENADORA
DE 31.01.2017
PROC. Nº E-20/10.458/89 - ELIANE MARIA BARREIROS AINA,
Defensora Pública, matrícula 265.827-6. Considerando a necessidade de
Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO
o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de MARÇO de 2017, e
excluo a requerente da tabela.
PROC. Nº E-20/10.302/96 - MONICA CLARA MONTEIRO HERMES,
Defensora Pública, matrícula 819.985-3. Considerando a necessidade de
Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO
do pedido de renúncia parcial ao gozo de férias no período de 17 a 31 de
MARÇO de 2017, e excluo a requerente da tabela de férias nesse
período.
PROC. Nº E-20/10.094/95 - JOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES,
Defensor Público, matrícula 815.792-7. Considerando a necessidade de
Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO
o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de MARÇO de 2017, e
excluo o requerente da tabela.
PROC. Nº E-20/10.613/2001 - FLÁVIA BRASIL BARBOSA DO
NASCIMENTO, Defensora Pública, matrícula 852.731-9. Tendo em vista
os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência
de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de
PERMUTA, fixando as férias das Dras. FLAVIA BRASIL BARBOSA DO
NASCIMENTO e PAULA PROCOPIO MONTEIRO, respectivamente, no
mês de MARÇO/2017 e no mês de MAIO/2017.
PROC. Nº E-20/11.112/2006 - PAULA PROCOPIO MONTEIRO,
Defensora Pública, matrícula 896.711-9. Tendo em vista os motivos
expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo
à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA,
fixando as férias das Dras. FLAVIABRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO
e PAULA PROCOPIO MONTEIRO, respectivamente, no mês de
MARÇO/2017 e no mês de MAIO/2017.
PROC. Nº E-20/10.232/2000 - GABRIELA VARSANO CHEREM,
Defensora Pública, matrícula 852.711-1. Inicialmente, considerando a
necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções
institucionais, ACOLHO do pedido de cancelamento das férias deferidas
para o mês de MARÇO de 2017, e excluo a requerente da tabela de férias
noperíodo. Em prosseguimento, considerando a atual função exercida pela
i. requerente (Coordenadora da Central de Relacionamento com o
Cidadão), bem como o fato de o pedido não trazer prejuízos ao mapa de
movimentação, defiro o pedido de férias para o mês de MAIO, e incluo a
requerente na tabela de férias do mencionado.
PROC. Nº E-20/001/2653/2016 - CARLOS ANTONIO COSTAMARTINS,
DefensorPúblico, matrícula 819.990-3. Considerando as peculiaridades do
DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL
DE 25/01/2017
PROC. Nº E-20/10.749/1995 - Paulo Ricardo.
PROC. Nº E-20/10.830/2000- Fernanda Garcia Nunes Barbosa.
PROC. Nº E-20/12.135/2007- Mirela Assad Gomes.
PROC. Nº E-20/10.665/2000 - Andréa Sena da Silveira.
PROC. Nº E-20/10.297/1995- Adriana Pimentel F.Horta Fernandes.
PROC. Nº E-20/10.558/2000- Luciane Pinheiral Elias.
PROC. Nº E-20/12.143/2007- Rafaela Silva Garcez.
PROC. Nº E-20/11.130/2000- Marcos Coelho Aires.
DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.
DE 26/01/2017
PROC. Nº E-20/10.972/1995 -Cleber Francisco Alves.
PROC. Nº E-20/10.979/1999 -Elisabete Silva de Brito.
PROC. Nº E-20/10.864/1995 -Herminia kagan.
PROC. Nº E-20/10.083/1988 -Thais Campos Vieitas Alves.
PROC. Nº E-20/11.133/1994-Líbero Atheniense TeixeiraJunior.
PROC. Nº E-20/10.848/2000 -TeresaMaria leão Alves Lopes.
PROC. Nº E-20/10.527/2002 -Juliana Ianakiewa de Carvalho Naliato.
PROC. Nº E-20/10.761/1995 -Anamaria Campinho Ferreira.
PROC. Nº E-20/10.541/2000 -Fabiana Andrade Ferreira da Gama Filho.
PROC. Nº E-20/11.321/2001 -Rodrigo de Castro Fuly.
PROC. Nº E-20/10.249/1995 -Sandra Maria Barros.
DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.
Id: 2009964
SECRETARIA GERAL
ATO DA SECRETÁRIA GERAL
DE 25/01/2016
DESIGNA, sem prejuízo de suas atribuições, os seguintes membros para
a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da
Fiscalização da contratação celebrada entre a DPGE/RJ e a OURO
VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S.A, com validade de 16/11/2016 a
15/05/2017, os servidores: Jairo de Moraes Barreto- mat. 3091724-9 e
Taciana Garcia- mat. 972928-6, bem como seus suplentes Clóvis Farias
Neto- mat. 932732-1 e Jorge Luiz Cazuza- mat. 5015380-8, referente ao
Contrato nº 015/2013-01. Processo administrativo nº E-20/001/762/2014.
Id: 2009842
Avisos, Editais e Termos de Contratos
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE TERMOS
INSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 019/2016 ao Contrato nº
069/2010
PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - DPGE e CARLOS ALBERTO RIBEIRO FERREIRA.
OBJETO: Reajustar o valor locatício, considerada a aplicação do índice
percentual de 2,9460000%, conforme a variação do IGPM/FGV no período
de novembro de 2013 a dezembro de 2014, a ser aplicado a partir de 11de
novembro de 2014, referente à locação do imóvel situado na Região de
Maricá.
VALOR: R$ 2.484,73 (dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e
setenta e três centavos).
DATADA ASSINATURA: 26/01/2017.
FUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.664/2010.
INSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 020/2016 ao Contrato nº
069/2010
PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - DPGE e CARLOS ALBERTO RIBEIRO FERREIRA.
OBJETO: Reajustar o valor locatício, considerada a aplicação do índice
percentual de 10,0985400%, conforme a variação do IGPM/FGV, no
período de novembro de 2014 a dezembro de 2015, a ser aplicado a partir
de 11 de novembro de 2015, referente à locação do imóvel situado na
Região de Maricá.
VALOR:R$ 2.735,65 (dois mil setecentos e trinta e cinco reais e sessenta
e cinco centavos).
DATADA ASSINATURA: 26/01/2017.
FUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.664/2010.
INSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 021/2016 ao Contrato nº
069/2010.
PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - DPGE e CARLOS ALBERTO RIBEIRO FERREIRA.
OBJETO: Reajustar o valor locatício, considerada a aplicação do índice
percentual de 8,7985300%, conforme a variação do IGPM/FGV,no período
de novembro de 2015 a dezembro de 2016, a ser aplicado a partir de 11de
novembro de 2016, referente à locação do imóvel situado na Região de
Maricá.
VALOR: R$ 2.976,35 (dois mil novecentos e setenta e seis reais e trinta e
cinco centavos)
DATADA ASSINATURA: 26/01/2017.
FUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.664/2010.
Id: 2009966
caso, e, ainda, não havendo prejuízo seja para o serviço público, seja à
elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o gozo de LICENÇA
PRÊMIO para fruição nos meses de março, abril e maio de 2017.
DE 04.01.2017
*PROC. Nº E-20/10.048/2001 - MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA,
Defensor Público, matrícula 836.352-5. Considerando a necessidade de
Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO
o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de ABRIL de 2017, e excluo
o requerente da tabela.
*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de
11.01.2017.
Id: 2009965
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