Defensor Público Geral
| Data de publicação | 12 Abril 2017 |
| Seção | Parte I DPGE - (Defensoria Pública Geral do Estado) |
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
7 DE JANEIRO DE 2008
PARTE I DP
DEFENSORIA PÚBLICA ANO XLIII - Nº 068
QUARTA-FEIRA,12 DE ABRIL DE 2017
DEFENSORIA PÚBLICA
www.dpge.rj.gov.br
ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Denis de Oliveira Praça
2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Rodrigo Baptista Pacheco
CHEFIA DE GABINETE
Paloma Araújo Lamego
CORREGEDORA GERAL
Eliane Maria Barreiros Aina
SUBCORREGEDORA GERAL
Maria Leonor Fragoso de Queiroz Carreira
ASSESSORIA DA CORREGEDORIA GERAL
Lincoln Cesar de Queiroz Lamellas
Cristina Santos Ferreira
Isabella Maria de Paula Borba
SECRETÁRIA-GERAL
Marcia Cristina Carvalho Fernandes
ASSESSOR PARLAMENTAR
Francisco Messias Neto
COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO
Marcia Cristina do Amaral Gomes
ASSESSORES DA COORDENAÇÃO
Eduardo Rodriguesde Castro
Alexandre de Carvalho RodriguesRomo
DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - CEJUR
José Augusto Garcia de Sousa
DIRETORA DE CAPACITAÇÃODE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS
DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - CEJUR
Adriana Silva de Britto
COORDENADORA GERAL DE ESTÁGIO E RESIDÊNCIA JURÍDICA
Maria de Fátima Abreu Marques Dourado
OUVIDOR GERAL
Pedro Daniel Strozenberg
SUBOUVIDOR GERAL
Odin Bonifacio Machado
SUBCOORDENADORA DO CONCURSO
Márcia Cristina Carvalho Fernandes
COORDENADORA DA CENTRAL DE RELACIONAMENTO COM O
CIDADÃO
Gabriela VarsanoCherem
COORDENADORA GERAL DE PROGRAMAS INSTITUCIONAIS
Daniella Capelleti Vitagliano
COORDENADOR-GERAL DO INTERIOR
MarceloLeão Alves
COORDENADORA CÍVEL
Cíntia Regina Guedes
SUBCOORDENADORA CÍVEL
Simone Haddad Lopesde Carvalho
COORDENADOR DE DEFESA CRIMINAL
Emanuel Queiroz Rangel
DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO
André Luís Machado de Castro
SUMÁRIO
Atos da Defensoria Pública-Geral .............................................. 1
Avisos, Editais e Termosde Contratos ....................................... 2
Atos da Defensoria Pública-Geral
ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DE 31.03.2017
CESSA, com validade a contar de 03 de abril de 2017, a designação da
Exma.Sra. Defensora Pública MARIA LEONOR FROGOSO DE QUEIROZ
CARREIRA, matrícula nº 2003047-4, para o exercício da função de
Subcorregedora-Geral da Defensoria Pública Geral do Estado.
CESSA, com validade a contar de 03 de abril de 2017, a designação do
Exmo. Sr.Defensor Público LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS,
matrícula nº 860774-9, para o exercício da função de Assessor da
Corregedoria-Geral da Defensoria Pública Geral do Estado.
DESIGNA com validade a contar de 03 de abril de 2017, o Exmo. Sr.
Defensor Público LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS, matrícula
nº 860774-9, para o exercício da função de Subcorregedor-Geral da
Defensoria Pública Geral do Estado. Id: 2023860
DE 03.04.2017
EXONERA, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2017,
KATYÚSSE DA SILVA NEVES, ID Funcional nº 50737325, do cargo de
Secretário, símbolo DAI-4, da Defensoria Pública do Estado do Rio de
Janeiro. DE 05.04.2017
EXONERA, com validade a contar de 13 de março de 2017, NIKOLAYDE
FARIA FELIPPE, ID Funcional nº 999800183, do cargo de Secretário,
símbolo DAI-4, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Id: 2023664
DE 03.04.2017
DESIGNA o Exmo. Sr.Defensor Público Dr. FLÁVIO EDUARDO LETHIER
RANGEL para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor dos
assistidos L.M.R; T.R.S;D.S.G.S; R.L.S; B.M.R.S E OUTROS, nos autos
do processo n° 0001621-47.2017.8.19.0029, às 14h em trâmite na 20ª Vara
Criminal da Comarca da Capital, e nos autos dos Processos nºs
0013011-82.2015.8.19.0029, às 14h, nº 0001622-32.2017.8.19.0029, às
14h, nº 0012201-73.2016.8.19.0029, às 14h, nº
0012478-89.2016.8.19.0029, às 14h, nº 0000449-70.2017.8.19.0029, às
15h em trâmite na Vara Criminal da Comarca de Magé, na Audiência de
Instruçãoe Julgamento designada para o dia 06.04.2017, a ser realizada no
Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUELANGE GERALDO
ANDRADE NERES para atuar na DP da 2ª Vara de Família, na DP I/II
JuizadoEspecial Cível, na DP do Juizado Especial Criminal e DP da 4ª Vara
Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, no período de 16.04.2017
a 30.04.2017.
DESIGNA os Exmas. Srs. Defensores Públicos Dra. MARIA JULIA
REBOUÇAS DABUL, Dr. FELIPPE BORRING ROCHA, Dr.LEONARDO
MERIGUETTI PEREIRA e Dra. PATRÍCIA MARIA MAGALHÃES
SAAVEDRABARATApara atuarem na DP da 1ª Vara Cível da Regional de
Jacarepaguá, Comarca da Capital, pelo período de 01.04.2017 a
07.04.2017.
DESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS DE REZENDE
RODRIGUES para atuar na DP Única da Comarca de Natividade, no
período de 03.03.2017 a 07.03.2017.
DESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA
BARBOZApara atuar na 6ª DP- Nuspen da Comarca da Capital, no mês de
março de 2017.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.04.2017,domingo, na
Comarca de Niterói, o Exmo Sr. Defensor Público Dr.FLÁVIO EDUARDO
LETHIER RANGEL, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCO
ANTÔNIO DA COSTA, anteriormente designado.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.04.2017,domingo, na
Comarca de Itaguaí, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA
BAPTISTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDRE LUIS
SILVAREICHEL, anteriormente designado.
CESSA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIANE CRUZ ALVES DE
CARVALHOpara atuar na DP da 1ª Vara Cível Regional de Jacarepaguá,
período de 01.04.2017 a 07.04.2017.
CESSA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREIA HELENA CONDE
FALCÃORIBEIRO para atuar na DP Única da Comarca de Natividade e na
1ª DP da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana, no período de 03.03.2017
a 07.03.2017.
CESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO
ROSA MELO DA CUNHA para atuar na 6ª DP- Nuspen da Comarca da
Capital no mês de março de 2017.
DE 04.04.2017
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA RÉGIS RIBEIRO
para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do
Tribunal do Júri do dia 27.04.2017, às 10:00 horas, junto a 4ª VaraCriminal
da Comarca de São Gonçalo, na defesa dos interesses do assistido R.S.C,
no processo de nº 000063-10.2015.8.19.0004.
DESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. VALERIA KELNER
eRENATACORREA LEITE NEMER SAUD para atuarem na DP da 1ª Vara
de Família da Regional da Pavuna, Comarca da Capital, no período de
01.04.2017 a 06.04.2017.
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA FONKERT
RAMOS VERLOT DE AQUINO para atuar na 1ª DP da Comarca de
Guapimirim, no período de 16.04.2017 a 30.04.2017.
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DE MOURA
SOUZAE LIMA para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor,nas
dependências do Estádio MARACANÃ no dia 05.04.2017, quarta-feira, às
21:45 horas, em razão da Copa Sul-Americana.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.04.2017, em
Mangaratiba, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUSTAVO CIVES
SEABRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABEL DE
OLIVEIRA SCHPREJER, anteriormente designado.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.04.2017, domingo, na
Comarca de Porto Real/ Quatis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr.FLAVIO
EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público
Dr. GABRIEL ALBERNAZ DA CONCEIÇÃO, anteriormente designado.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.04.2017,domingo, em
Natividade, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr.FILIPE MATOS MONTEIRO
DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREIA
HELENA CONDE FALCÃO, anteriormente designado.
INCLUI,na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.04.2017,sábado, em Bom
Jesus de Itabapoana, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS
MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra.
ANDREIA HELENA CONDE FALCÃO, anteriormente designado.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.04.2017, domingo, na
Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS
SANTOSSOARES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARIANO
MENEZES DE MIRANDA SANTOS, anteriormente designado.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.04.2017, domingo, na
Comarca de Angra dos Reis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS
MOLISANI MENDONÇA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr.
RODRIGO AZAMBUJA MARTINS, anteriormente designado.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.04.2017, Domingo, na
Comarca de Arraial do Cabo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA
CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA, excluindo a Exma. Sra.
Defensora Pública Dra. JULIA CHAVES FIGUEIREDO, anteriormente
designado.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.04.2017, Sábado, na
Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARISA DA
FONSECA MONTEIRO OTTAIANO, excluindo a Exma. Sra. Defensora
Pública Dra. MARIA CARMEM LEITE MIRANDA DE SÁ, anteriormente
designado.
CESSA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. MARIANA DA ROCHA
VIEGAS, Dra MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO eDra.MARIA
ISABEL SABOYA CANONICO, para atuarem na 1ª DP da Comarca de
Guapimirim, no período de 16.04.2017 a 30.04.2017.
CESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUIZA
REGINA DOS REIS ROCHA para atuar nas DPs da 1ª Varade Família e do
XXV Juizado Especial Cível, Regional da Pavuna, Comarca da Capital, no
período de 01.04.2017 a 13.04.2017.
DE 05.04.2017
DESIGNAa Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA DE
CARVALHO NALIATO para atuar no Plantão Especial do Juizado do
Torcedor,nas dependências do Estádio MARACANÃ no dia 08.04.2017,
sábado, às 18:30 horas, em razão da TaçaRio 2017.
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GABRIELA MENEZES
GULLA para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor, nas
dependências do Estádio NILTON SANTOS “ENGENHÃO” no dia
09.04.2017, domingo, às 16 horas, em razão da TaçaRio 2017.
DESIGNAo Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO DUQUE ESTRADA
ROIG SOARES para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor,
nas dependências do Estádio MARACANÃ no dia 12.04.2017, quarta-feira,
às 21:45 horas, em razão da TaçaLibertadores da América 2017.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.04.2017,sábado, na
Comarca de Alcântara, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA
CORRÊALEITE NEMER SAUD excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública
Dra. CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ, anteriormente
designada.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.04.2017,domingo, na
Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS
SANTOSSOARES excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA
LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA, anteriormente designada.
DE 06.04.2017
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MÁRCIA CRISTINA
NUNES PEREIRA para, expedir ofícios de gratuidade para habilitação de
casamentos civis, que se realizarão no dia 02.09.2017, na Catedral
Metropolitana da Cidade do Rio de Janeiro.
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THEMIS MORAIS
ESTEVESDA SILVA, para atuar na DP da 51ª/52 VarasCíveis da Comarca
da Capital, no período de 01.04.2017 a 13.04.2017.
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TEREZA MARIA DE
SOUZA OLIVEIRA, para atuar na DP da 1ª VaraCriminal/Juizado Especial
Criminal - ADJ/Juizado de Violência Doméstica - ADJ, no dia 05.04.2017.
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELOINA DE OLIVEIRA,
para atuar na DP da 1ª Vara Criminal/Juizado Especial Criminal -
ADJ/Juizado de Violência Doméstica - ADJ, no período de 03.04.2017 a
08.04.2017.
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIA CHAVES DE
FIGUEIREDO, para atuar na DP da 1ª Vara Criminal/Juizado Especial
Criminal - ADJ/Juizado de Violência Doméstica - ADJ, no dia 04.04.2017.
DESIGNA o Exmo. Sr.Defensor Público Dr. JOSÉ EDUARDO SALGADO,
para atuar na DP Única da Comarca de Mendes e em auxílio na DP Única
da Comarca de Paracambi, no período de 21.03.2017 a 11.04.2017.
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ENEDIR ADALBERTO
DOS SANTOS, para atuar na DP da 14ª Vara Criminal da Comarca da
Capital, no período de 16.04.2017 a 30.04.2017.
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABEL TERESA PRADO
MASELLI ZANANIRI para, atuar na DP da 21ª Vara Criminal da Comarca
da Capital, no período de 05.04.2017 a 19.04.2017.
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA LUIZA DE SOUZA
BILLORIA ALVESpara atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor,
nas dependências da Praça da Apoteose no dia 29.03.2017, quarta-feira,
às 21 horas, em razão do evento musical com a apresentação do cantor
JUSTIN BIEBER.
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TEREZA MARIA DE
SOUZA OLIVEIRA para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor,
nas dependências da Praça da Apoteose no dia 01.04.2017, sábado, às 20
horas, em razão do evento musical com as apresentações dos cantores
JAMES TAYLORe ELTON JOHN.
DESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO CAMPOS
PICANÇO para sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor do
assistido A.S.M nos autos do processo n° processos n°
0024657-03.2016.8.19.0208, às 12h00 em trâmite no V Juizado Especial
Criminal da Regional do Méier, na Audiência de Instrução e Julgamento
designada para o dia 07.04.2017, a ser realizada no Complexo de Gericinó,
Bangu, na sala de videoconferência.
DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA CLARA
MONTEIRO HERMES para atuar na Ação Social em apoio a “FUNDAÇÃO
GOL DE LETRA”, realizada no dia 08.04.2017, sábado, Rua Carlos Seidl,
n°1141, Caju - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 09h as 15h.
DESIGNA o Exmo. Sr.Defensor Público Dr. RAPHAEL COELHO BERBA,
para atuar na Ação Social junto a “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E
AMIGOS DE JARDIM COLÉGIO E ADJACENCIAS”, realizada no dia
08.04.2017, sábado, na Rua Jurucê, n°323 - Colégio - Rio de Janeiro/RJ,
no horário de 09h aàs 15h.
DESIGNAas Exmas. Sras. Defensoras Públicas, Dra. LILIANE MARIA DA
ROCHA eDra.ROSSANABUSSADE MACEDO BASTOS, para atuarem
na Ação Social junto a “INOVARA CONSULTORIA E ASSESSORIA -
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA”, realizada no dia 08.04.2017,
sábado, Rua Horta, n°1 - Comunidade Morro do Céu - Caramujo, Niterói -
Condominio Parque Araxá- Rio de Janeiro/RJ, no horário de 09h às 15h.
DESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas, Dra. SIMONE MOREIRA
DESOUZA eDra.ANARÉGIS RIBEIRO, para atuarem na Ação Social junto
a “PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO JOÃO DE MERITI”, realizada no dia
08.04.2017, sábado, Rua Euzébio Tostes, Praça Adilberto Ribeiro Castro ,
São João de Meriti- Rio de Janeiro/RJ, no horário de 09h às 15h.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.04.2017, domingo, na
Comarca de Barra Mansa, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE
BRUNO CAMBRAIA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIO
LUIZ PEREIRA DA SILVA,anteriormente designado.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.04.2017, domingo, na
Comarca de Nova Friburgo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAFAEL
MARTINS MERESSI, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr.FLAVIO
ALEXANDRE BARBOSA CABRAL, anteriormente designado.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.04.2017, Domingo, na
Comarca de São Gonçalo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA
MOTTA GONZAGA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra.
GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES, anteriormente
designado.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.04.2017,domingo, em
São Francisco de Itabapoana, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. VITOR
MARCIO DE ABREU COCUNATO, excluindo a Exma. Sra. Defensora
Pública Dra. FERNANDA MAIA DO COUTO, anteriormente designado.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.04.2017, sábado, na
Comarca da Capital, o Exmo. Sr.Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO
LETHIER RANGEL, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr.
MARCELO MACHADO FONSECA, anteriormente designado.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.04.2017, Domingo, na
Comarca de São Gonçalo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA
SALLES DO AMARAL WILTSHIRE, excluindo a Exma. Sra. Defensora
Pública Dra. GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI, anteriormente
designado.
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