Defensor Público Geral
| Data de publicação | 07 Janeiro 2019 |
| Seção | Parte I DPGE - (Defensoria Pública Geral do Estado) |
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
7 DE JANEIRO DE 2008
PARTE I DP
DEFENSORIA PÚBLICA ANO XLV - Nº 005
SEGUNDA-FEIRA,7 DE JANEIRODE 2019
DEFENSORIA PÚBLICA
www.dpge.rj.gov.br
ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Denis de Oliveira Praça
2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Rodrigo Baptista Pacheco
CHEFIA DE GABINETE
Paloma Araújo Lamego
CORREGEDORA GERAL
Eliane Maria Barreiros Aina
SUBCORREGEDOR GERAL
Lincoln Cesar de Queiroz Lamellas
ASSESSORIA DA CORREGEDORIA GERAL
Cristina Santos Ferreira
Isabella Maria de Paula Borba
Simone Maria Soares Mendes
SECRETÁRIA-GERAL
Marcia Cristina Carvalho Fernandes
ASSESSOR PARLAMENTAR
Francisco Messias Neto
COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO
Marcia Cristina do Amaral Gomes
ASSESSORES DA COORDENAÇÃO
Eduardo Rodriguesde Castro
Alexandre de Carvalho RodriguesRomo
DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - CEJUR
José Augusto Garcia de Sousa
DIRETORA DE CAPACITAÇÃO
Adriana Silva de Britto
COORDENADORA GERAL DE ESTÁGIO E RESIDÊNCIA JURÍDICA
Maria de Fátima Abreu Marques Dourado
OUVIDOR GERAL
Pedro Daniel Strozenberg
SUBOUVIDOR GERAL
Odin Bonifacio Machado
SUBCOORDENADORES DO CONCURSO
Alexandre de Carvalho Rodrigues Romo
Júlia Chaves de Figueiredo
COORDENADORA DA CENTRAL DE RELACIONAMENTO COM O
CIDADÃO
Gabriela VarsanoCherem
COORDENADORA GERAL DE PROGRAMAS INSTITUCIONAIS
Daniella Capelleti Vitagliano
COORDENADOR-GERAL DO INTERIOR
MarceloLeão Alves
COORDENADORA CÍVEL
Cíntia Regina Guedes
SUBCOORDENADORA CÍVEL
Simone Haddad Lopesde Carvalho
COORDENADOR DE DEFESA CRIMINAL
Emanuel Queiroz Rangel
DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO
André Luís Machado de Castro
SUMÁRIO
Atos da Defensoria Pública-Geral .............................................. 1
Avisos, Editais e Termosde Contratos ....................................... 3
Atos da Defensoria Pública-Geral
ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
DE 26.12.2018
DESIGNA a Exma. Defensora Pública ANA LUIZA DE SOUZA BILLORIA
ALVES para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor, nas
dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 07.12.2018, sexta-feira, às
16h, em razão da Copa do Brasil Sub 17 - 2018.
DESIGNA os Exmos. Defensores Públicos DANIEL DIAMANTARAS DE
FIGUEIREDO, RICARDO CASTRO DE ALMEIDA, BRUNA MARTINS
AMORIM DUTRA, LUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN, LIVIA
CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE, BEATRIZ CARVALHO DE
ARAUJO CUNHA, MARIANA CASTRO DE MATOS e MICHELE DE
MENEZES LEITE para atuar auxílio na DP junto ao Plantão Noturno da
Comarca da Capital, no período de 20.12.2018 a 31.12.2018
DESIGNA a Exma. Defensora Pública ANA PAULA CASSANO DE SÁ
para atuar na DP Junto à 2ª Vara de Família de Jacarepaguá, no mês de
janeiro de 2019.
DESIGNA a Exma. Defensora Pública MARIANA CAMPOS DE LIMA para
atuar na DP junto à 41ª VaraCriminal da Capital, no período de 01.01.2019
a 12.01.2019.
DESIGNA os Exmos. Defensores Públicos MARIANA CAMPOS DE LIMA,
MARIANA CASTRO DE MATOS, RAFAEL BOMFIM LINS, MICHELE
MENEZES DE LEITE e FERNANDA MAIA DO COUTO para atuar em
auxílio à DP junto ao Plantão Noturno da Capital, no período de 02.01.2019
a 06.01.2019.
DESIGNA a Exma. Defensora Pública MARINA LOWENKRON MARTINO
TOSTES para atuar nas 1ª, 4ª, 5ª e 6ª DPs de Defesa do Direito à Moradia
da Comarca da Capital, na primeira, no período de 07.01.2019 a
27.01.2019 e nas demais no período de 01.01.2019 a 31.01.2019.
DESIGNA o Exmo. Defensor Público MARCELO ROBERTO PEDROSA
DA SI LVA para atuar na 39ª Vara Criminal da Capital, no período de
01.01.2019 a 31.01.2019.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.01.2019, sábado, na
Comarca de Porciúncula, o Exmo. Defensor Público FILIPE MATOS
MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Defensora Pública JULIANA
FIANI PERTENCE, anteriormente designada.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 10.01.2019, quinta-feira, na
Comarca de Porciúncula, o Exmo. Defensor Público FLAVIO EDUARDO
LETHIER RANGEL, excluindo o Exmo. Defensor Público FRANCISCO
ALVES DA CUNHA HORTAFILHO, anteriormente designado.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.01.2019, domingo, na 1ª
Vara Criminal de Angra dos Reis, o Exmo. Defensor Público ANDRÉ
BERNARDES LOPES, excluindo a Exma. Defensora Pública VIVIANE
SILVASANTOS TARDELLI, anteriormente designada.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.01.2019, sexta-feira, na
2ª Vara de Família de Angra dos Reis, o Exmo. Defensor Público ANDRÉ
BERNARDES LOPES, excluindo o Exmo. Defensor Público GUILHERME
FAISLON GALVÃOMAGALHÃES, anteriormente designado.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.01.2019, quinta-feira, na
1ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Angra dos Reis, o
Exmo. Defensor Público ANDRÉ BERNARDES LOPES, excluindo a
Exma. Defensora Pública LIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA,
anteriormente designada.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 10.01.2019, domingo, na
Comarca de Porciúncula, o Exmo. Defensor Público FILIPE MATOS
MONTEIRODE CASTRO, excluindo a Exma. Defensora Pública ISABELA
LEAL GONÇALVES, anteriormente designada.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.01.2019, quinta-feira, na
Comarca da Capital, a Exma. Defensora Pública MARIA DO SOCORRO
DE CARVALHO CUKIER, excluindo a Exma. Defensora Pública KATIA
SHARP, anteriormente designada.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.01.2019, domingo, na
Comarca da Capital, o Exmo. Defensor Público FLAVIO EDUARDO
LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Defensora Pública MARIA DO
SOCORRO DE CARVALHO CUKIER, anteriormente designada.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.01.2019, sábado, na 3ª
Vara Cível da Comarca de Macaé, a Exma. Defensora Pública ALINE
GAMA BAPTISTA, excluindo o Exmo. Defensor Público RICARDO
SANTA ROSA ARRAES, anteriormente designado.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.01.2019, sábado, na 1ª
Varade Família da Comarca de Macaé, a Exma. Defensora Pública ALINE
GAMA BAPTISTA, excluindo o Exmo. Defensor Público RICARDO
SANTA ROSA ARRAES, anteriormente designado.
INCLUI, na tabela de Plantão das Audiências de Custódia do dia
19.01.2019, sábado, na Central de Audiências de Custódia de Benfica da
Comarca da Capital, a Exma. Defensora Pública JULIANA IANAKIEWA
DE CARVALHONALIATO,excluindo a Exma. Defensora Pública RENATA
CORREA LEITE NEMER SAUD, anteriormente designada.
INCLUI, na tabela de Plantão das Audiências de Custódia do dia
20.01.2019, domingo, na Central de Audiências de Custódia de Benfica da
Comarcada Capital, a Exma. Defensora Pública RENATA CORREA LEITE
NEMER SAUD, excluindo a Exma. Defensora Pública JULIANA
IANAKIEWA DE CARVALHONALIATO, anteriormente designada.
INCLUI ,na tabela de Plantão das Audiências de Custódia dos dias 02, 03,
04.01.2019, quarta, quinta e sexta-feira, no Núcleo de Audiência de
Custódia da Comarca da Capital, o Exmo. Defensor Público RICARDO
CASTRO DE ALMEIDA, excluindo a Exma. Defensora Pública PAULA
CASTELLO BRANCO CAMARGO, anteriormente designada.
INCLUI ,na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.01.2019, sexta-feira, na
Comarca de Barra Mansa, o Exmo. Defensor Público FABIOGONÇALVES
VIEIRA, excluindo a Exma. Defensora Pública CAMILA OLIVEIRA
ZIMMERMANN, anteriormente designada.
INCLUI ,na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.01.2019, sábado, na
Comarca de Nova Iguaçu / Mesquita, a Exma. Defensora Pública RENATA
CORREA LEITE NEMER SAUD, excluindo a Exma. Defensora Pública
GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA, anteriormente
designada.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.01.2019, sábado, na
Comarcada Capital, a Exma. Defensora Pública RENATA CORREA LEITE
NEMER SAUD, excluindo a Exma. Defensora Pública ROSELYPOLIS DE
FARIA NEVES, anteriormente designada.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.01.2019, quinta-feira, na
Comarca de Nilópolis, a Exma. Defensora Pública THAIS DE MOURA
SOUZA E LIMA, excluindo a Exma. Defensora Pública RAFAELA SILVA
GARCEZ, anteriormente designada.
INCLUI, na tabela de Plantão das Audiências de Custódia dos dias 02, 03,
04.01.2019, quarta, quinta e sexta-feira, no Núcleo de Audiência de
Custódia da Comarca da Capital, o Exmo. Defensor Público EDUARDO
JANUARIO NEWTON, o Exmo. Defensor Público BLENIER HERMANN
LAUER BISPO, anteriormente designado.
INCLUI, na tabela de Plantão das Audiências de Custódia do dia
05.01.2019, sábado, na Central de Audiências de Custódia de Benfica da
Comarca da Capital, o Exmo. Defensor Público FLAVIO EDUARDO
LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Defensora Pública TEREZA
MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, anteriormente designada.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.01.2019, quarta-feira, na
Comarcade Itaguaí, a Exma. Defensora Pública ALINE GAMA BAPTISTA,
excluindo a Exma. Defensora Pública VERA LUCIA BAPTISTA DE
PINHO, anteriormente designada.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.12.2018, domingo, na
Comarca de Cabo Frio, a Exma. Defensora Pública ANA CRISTINA
DUARTE SILVACOSTA, excluindo a Exma. Defensora Pública TEREZA
MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, anteriormente designada.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.12.2018, quarta-feira, na
Comarca de Bom Jesus do Itabapoana, a Exma. Defensora Pública IVANA
DE ARAUJO MOTA,excluindo o Exmo. Defensor Público FILIPE MATOS
MONTEIRO DE CASTRO, anteriormente designado.
CESSA a designação dos Exmos. Defensores Públicos ADOLFO
FILGUEIRAS ETIENNE eCARINA FERREIRA DA FRANÇA FERRAZ
para atuarem na DP junto ao III Juizado Especial de Fazenda Pública da
Comarca da Capital, no período de 10.01.2019 a 19.01.2019
CESSA a designação da Exma. Defensora Pública ISABELLA MARIA DE
PAULABORBA para atuar na DP junto à 39ª Vara Criminal da Capital, no
período de 01.01.2019 a 31.01.2019.
CESSA a designação da Exma. Defensora Pública ISABELLA MARIA DE
PAULABORBA para atuar na 23ª Vara Criminal da Capital, no período de
15.01.2019 a 31.01.2019.
CESSA a designação do Exmo. Defensor Público MARCELO ROBERTO
PEDROSADA SILVA para atuar nas DP´s junto à 19ª e 41ª VarasCriminais
da Capital, respectivamente nos períodos de 01.01.2019 a 31.01.2019 e
01.01.2019 a 12.01.2019.
CESSA a designação da Exma. Defensora Pública NADIA MARIA
PEREIRA DA SILVACHAVES para atuar na DP junto à 16ª Vara Criminal
da Comarca da Capital, no período de 07.01.2019 a 10.01.2019.
CESSA a designação dos Exmos. Defensores Públicos ADRIANA
MAGALHAES BEVILAQUA, LUIZ GUSTAVOSCALDAFERRI MOREIRA
eMARIA LUCIA DE PINTES para atuarem na 5ª DP de Defesa do Direito
à Moradia da Comarca da Capital, no período de 01.01.2019 a
31.01.2019.
DE 27.12.2018
DESIGNA a Exma. Defensora Pública HELOISA ENEIDA FERREIRA
GUIMARAES para atuar na DP junto à 7ª VaraCível da Comarca de Nova
Iguaçu, no período de 22.01.2019 a 31.01.2019.
DESIGNA o Exmo. Defensor Público AMERICO LUIZ DIOGO GRILLO
para atuar na DP Especial de Execução Penal, no período de 01.01.2019
a 31.01.2019.
DESIGNA as Exmas. Defensoras Públicas ROSANGELA MARTINS
ALCANTARA ZAGAGLIA PAIVA eADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO
HORTA FERNANDES para atuarem na DP Especial de Defesa do
Adolescente, no período de 01.01.2019 a 31.01.2019.
DESIGNA o Exmo. Defensor Público FRANCISCO BASTOS VIANA DE
SOUZA para atuar na DP Especial de Defesa do Consumidor, no período
de 01.01.2019 a 31.01.2019.
DESIGNA a Exma. Defensora Pública FATIMAMARIA BESSA DIAS para
atuar na DP Especial de Saúde Pública, no período de 01.01.2019 a
31.01.2019.
DESIGNA o Exmo. Defensor Público GUSTAVODE FREITAS PACHECO
para atuar no Núcleo de Primeiro Atendimento da Cidade de Deus, no
período de 01.01.2019 a 31.01.2019.
DESIGNA a Exma. Defensora Pública MAYTHEMARIA GAMMARO REIS
MADUREIRA para atuar na DP junto ao IV Juizado de ViolênciaDoméstica
e Familiar contra a Mulher e na DP junto ao Juizado Especial Criminal,
ambas da Regional de Bangu, no período de 01.01.2019 a 31.01.2019.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.12.2018, segunda-feira,
no I Juizado Especial Cível de São Gonçalo, a Exma. Defensora Pública
ANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE, excluindo a Exma.
Defensora Pública ANA CRISTINA MAIA MENDONÇA, anteriormente
designada.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.01.2019, domingo, na
Comarca da Capital, o Exmo. Defensor Público FLAVIO EDUARDO
LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Defensora Pública SIMONE
MARIA SOARES MENDES, anteriormente designada.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.12.2018, sexta-feira, na
3ª Vara Cível Regional de Alcântara, o Exmo. Defensor Público FLAVIO
EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Defensora Pública
MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO,
anteriormente designada.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.01.2019, domingo, na
Vara Criminal de Itaguaí, a Exma. Defensora Pública ALINE GAMA
BAPTISTA, excluindo o Exmo. Defensor Público ANDRE LUIS SILVA
REICHEL, anteriormente designado.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.01.2019, domingo, na 1ª
Vara Criminal de Volta Redonda, o Exmo. Defensor Público ELIAS
TOLEDO DE OLIVEIRA, excluindo a Exma. Defensora Pública BEATRIZ
CARVALHO DE ARAUJO CUNHA, anteriormente designada.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.01.2019, domingo, na
VaraCriminal de Itaguaí, o Exmo. Defensor Público FRANCISCO JOSSIEL
OLIVEIRA BOM, excluindo o Exmo. Defensor Público ANDERSON
MARINOVIC, anteriormente designado.
INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.01.2019, quinta-feira, no
II Juizado Especial Cível da Regional Alcântara, a Exma. Defensora
Pública ANIK ALBINO QUINTANILHA, excluindo a Exma. Defensora
Pública TATIANA MOLINARES DE CARVALHO CAMILHER,
anteriormente designada.
CESSA a designação da Exma. Defensora Pública HELOISA ANDREA
FAÇANHAVAZ para atuar na DP junto à 7ª VaraCível da Comarca de Nova
Iguaçu, no período de 22.01.2019 a 31.01.2019.
CESSA a designação do Exmo. Defensor Público GUSTAVODE FREITAS
PACHECO para atuar no Núcleo de Primeiro Atendimento de Família de
Jacarepaguá, no período de 01.01.2019 a 31.01.2019.
DE 28.12.2018
DESIGNA os Exmos. Defensores Públicos ADOLFO FILGUEIRAS
ETIENE ePATRICIATEIXEIRA ALVES CARDOZO para atuarem na DP
junto ao I Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital, no
período de 14.01.2019 a 31.01.2019.
DESIGNA a Exma. Defensora Pública CRISTINA RADICH SANTAANNA
DE SOUZA para atuar no Núcleo de Primeiro Atendimento de Família de
Santa Cruz, no período de 01.01.2019 a 31.01.2019.
DESIGNA a Exma. Defensora Pública ISAURA GOMES DE PINHO FILHA
para atuar na DP junto aos Juizados Especiais Cível, Criminal e da
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Três Rios,
no período de 01.01.2019 a 31.01.2019.
CESSA a designação do Exmo. Defensor Público LEONARDO REIS DE
NAZARETH para atuar nas DPs junto aos Juizados Especiais Cível,
Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e no Núcleo
de Primeiro Atendimento da Comarca de Três Rios, no período de
14.01.2019 a 18.01.2019.
CESSA a designação da Exma. Defensora Pública CARINA PEREIRA DA
FRANÇA FERRAZ para atuar na DP junto ao I Juizado Especial de
Fazenda Pública da Comarca da Capital, no período de 14.01.2019 a
31.01.2019.
CESSA a designação dos Exmos. Defensores Públicos ADOLFO
FILGUEIRAS ETIENNE, PATRICIA TEIXEIRA ALVES CARDOZO e
CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ para atuarem na DP junto ao
VIII e IX Juizados Especiais Cíveis da Comarca da Capital, o primeiro nos
períodos de 01.01.2019 a 10.01.2019 e 21.01.2019 a 31.01.2019 e as
demais respectivamente nos períodos de 01.01.2019 a 20.01.2019 e
11.01.2019 a 31.01.2019.
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