Defensoria Pública do Estado
| Data de publicação | 20 Fevereiro 2020 |
| Seção | Governadoria do Estado |
| Gazette Issue | 12744 |
3
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.744
3 Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA CGE Nº 5, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 4�509/2019, publicado
no Diário Ocial do Estado nº 12.663 de 22 de outubro de 2019, e tendo em vista o Processo SEI nº 4004.009708.00074/2019-47,
Considerando a necessidade de instituição de práticas de valorização e dignicação do servidor, com vistas à modernização da gestão pública,
fundamental para o cumprimento da missão institucional da Controladoria Geral do Estado; e
Considerando o disposto nos arts� 11 e 16 da Lei Estadual nº 2�266, de 31 de março de 2010 c/c o art� 16, inciso I, alínea “a” da Lei nº 3�084/2015
e nos artigos 3º e 19º do Decreto Estadual nº 5�971, de 30 de dezembro de 2010;
RESOLVE:
Art� 1º Homologar a promoção do servidor ocupante do Cargo de Analista de Sistemas, abaixo relacionado:
Nome Matricula Classe e Ref� Para Promoção Data da Promoção Órgão/Entidade
Francisco Raildo Cardoso Leitão 9134190-6 Classe Especial - Ref� 1 01/01/2020 CGE
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Rio Branco – Acre, 18 de fevereiro de 2020�
LUIS ALMIR BRANDÃO SOARES
Controlador Geral do Estado
Decreto nº 4�509/2019
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020
PROCESSO Nº 984/2019
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019– CPL/DPE
VALIDADE: 01 (UM) ANO, A CONTAR DA SUA ASSINATURA DO OBJETO:
OBJETO: Registro de Preços para a futura Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do
Acre – DPE, conforme especicações constantes no Termo de Referência – Anexo I do edital.
TABELA DE PREÇOS E DESCRIÇÃO DO PRODUTO
ITEM ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA DO PRODUTO UNID PEDIDO
MÍNIMO
QUANT� P/
REGISTRO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
01
CAFÉ EM PÓ - Café em pó torrado e moído; tipo tradicional, devendo conter até
30% de grãos conillon, 20% pretos / verdes / ardidos; isento de grãos pretos,
verdes ou fermentados, grãos crus sãos e limpos; na cor castanho-claro a mo-
derado escuro, sem amargor, em pó homogêneo; aroma e sabor característicos
de regular a intenso; bebida mole a rio, isento de gosto riozona; com qualidade
mínima aceitável de 5,5 pontos na escala sensorial de zero a dez do item entre-
gue; contendo impurezas máximas de 1%; outros produtos 0% e umidade até 5%;
acondicionado em embalagem alto vácuo (tijolinho); condições de acordo com a
resolução rdc n�º 277 de22/9/2005 e resolução saa – 28 de 1/6/2007� Embalagem:
pacote de 250 gramas� Equivalente ou Similar às marcas: 3 Corações ou Pilão ou
Santa Clara ou União� MARCA CONTRI
FD 350 500 98,90 49�450,00
02
Açúcar cristal, origem vegetal, constituído de sacarose de cana de açúcar, branco,
pacotes de 01 kg, embalados em fardos de 30 kg� Validade mínima de 14 (quatorze)
meses a contar da data de entrega� MARCA BELA VISTA
FD 90 150 70,00 10�500,00
03 Leite em pó integral, acondicionado em pacote de poliéster metalizado, resistente,
hermeticamente fechado, com peso líquido de 400g a 01kg MARCA ITALAC� PCT 100 250 7,74 1�935,00
04
Leite integral UHT Homogeneizado e embalado em caixa de 01 (um) litro multilamina-
da, cartonada, asséptica, impermeável ao ar, luz e microrganismos, tipo Tetra Pack�
Caixa com 12 unidades� MARCA ITALAC
UN 150 300 40,00 12�000,00
05 Alimento achocolatado em pó; embalagem com 400 gramas; caixa com 12 unidades�
MARCA ITALAC CX 75 150 41,00 6�150,00
06 Biscoito Cream Cracker; água e sal; acondicionado em embalagem; de plástico de
400 gramas�MARCA DALLAS UN 100 200 3,54 708,00
07 Polpa de fruta; Congelada; natural da fruta; sabor maracujá; acondicionada em em-
balagem plástica pesando 1kg�MARCA SÓ FRUTA KG 80 250 9,00 2250,00
08 Polpa de fruta; congelada; natural da fruta; sabor acerola; acondicionada em embala-
gem plástica pesando 1kg�MARCA SÓ FRUTA KG 80 150 8,90 1335,00
09 Polpa de fruta; congelada; natural da fruta; sabor graviola; acondicionado em emba-
lagem plástica pesando 1kg�MARCA SÓ FRUTA KG 40 150 9,20 1�380,00
10 Polpa de fruta; congelada; natural da fruta; sabor Abacaxi com hortelã; acondicionado
em embalagem plástica pesando 1kg�MARCA SÓ FRUTA KG 40 150 9,19 1�378,50
TOTAL 87�086,50
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 19 de fevereiro de 2020
ASSINAM: SIMONE JAQUES DE AZAMBUJA SANTIAGO - Defensora Pública Geral, em exercício
ANTÔNIO HÉLIO DE SOUZA PINTO – pela empresa ROBERTH & SOUZA LTDA
DERLI LUIZ RAMOS – pela empresa D� L� RAMOS – ME
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE
GABINETE DO DELEGADO-GERAL
Portaria n º 89, de 18 de fevereiro de 2020�
O Delegado Geral da Polícia Civil José Henrique Ferreira Maciel no uso das atribuições que lhe confere o art� 8º inciso I, II e IV da LOPC etc�
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