Defensoria Pública do Estado
| Data de publicação | 03 Novembro 2017 |
| Seção | Governadoria do Estado |
| Gazette Issue | 12173 |
6
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.173
6 Sexta-feira, 03 de novembro de 2017
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SERVICOS DE PRODUCAO DE CARIMBOS E COMPONENTES
AUTOMATICO; TAMANHO
ESPECIFICADOS� CONFECÇÃO DE CARIMBO AUTO ENTINTA-
DO COM BORRACHA DE PHOTOPOLYMERO, ESTRUTURA EM
PLÁSTICO RÍGIDO, ALMOFADA SUBSTITUÍVEL, REF� 30, STAN-
DART, MEDINDO APROXIMADAMENTE 47,00MM X 18,00MM�
IGUAL, SIMILAR OU SUPERIOR AO COLOP PRINTER 30�
UND� 01 35 38,00 1�330,00
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SERVICOS DE PRODUCAO DE CARIMBOS E COMPONENTES
AUTOMATICO; TAMANHO
ESPECIFICADOS� CONFECÇÃO DE CARIMBO AUTO ENTIN-
TADO, COM BORRACHA DE PHOTOPOLYMERO, ESTRUTURA
EM PLÁSTICO RÍGIDO, REF 30, REDONDO, MEDINDO APRO-
XIMADAMENTE 30,00MM X 30,00MM� IGUAL, SIMILAR OU SU-
PERIOR AO COLOP PRINTER R-30�
UND� 01 35 37,00 1�295,00
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SERVICOS DE PRODUCAO DE CARIMBOS E COMPONENTES AL-
MOFADA PARA CARIMBO AUTOMATICO (REFIL) SUBSTITUIÇÃO
DE ALMOFADAS EM CARIMBOS AUTO ENTINTADOS, REF� 20�
UND� 01 30 15,00 450,00
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SERVICOS DE PRODUCAO DE CARIMBOS E COMPONENTES AL-
MOFADA PARA CARIMBO AUTOMATICO (REFIL) SUBSTITUIÇÃO
DE ALMOFADAS EM CARIMBOS AUTO ENTINTADOS, REF� 30�
UND� 01 30 16,00 480,00
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CARIMBO NUMERADOR AUTOMÁTICO, CORPO METÁLICO NI-
QUELADO DE ALTO BRILHO, AUTOENTINTADO NA COR PRETA,
COM TINTA ESPECIAL A BASE DE ÓLEO, COM PLACA DE TEX-
TOS EM NYLONPRINT, DIMENSÃO DA PLACA DE TEXTO: 30 X
19,5 MM, COM NUMERADOR AUTOMÁTICO DE 6 DÍGITOS DE
4 MM, FABRICADOS EM METAL ESPECIAL, MODO DE AÇÃO : 0
OU 1X NOS ÚLTIMOS 4 DÍGITOS, PESO APROXIMADO : 330 G,
IGUAL, SIMILAR OU SUPERIOR AO REINER D28BN�
UND� 01 04 850,00 3�400,00
Total Geral Estimado: 8�005,00
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
PORTARIA Nº 598/GAB/DPE-AC
A Defensora Pública-Geral do Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art� 100 da Lei Complementar Federal nº
80/94 c/c art� 4º-C, inciso I, da LCE n�158/2006 e;
CONSIDERANDO o art� 134 da Constituição Federal, que confere autonomia funcional à Defensoria Pública�
CONSIDERANDO a Portaria nº 2357/2017 do Tribunal de Justiça do Estado do Acre que estabelece ponto facultativo no expediente do dia 03 de
novembro de 2017�
RESOLVE:
Art� 1º - Estabelecer ponto facultativo para Defensores Públicos, servidores, estagiários e demais funcionários, durante o expediente do dia 03 de novembro de
2017, no âmbito da DPE/AC, salvo para os funcionários que trabalharão no regime de plantão, conforme escala a ser denida pela Corregedoria-Geral.
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se disposições em contrário�
Rio Branco-Acre, 03 de novembro de 2017�
ROBERTA DE PAULA CAMINHA MELO
Defensora Pública-Geral do Estado�
PORTARIA Nº 599/GAB/DPE-AC
A Defensora Pública-Geral do Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos do inciso III do art� 2º-D c/c com o inciso XIII do art� 4º-C da Lei Complementar nº 158/2006 com as alterações decor-
rentes da Lei Complementar nº 216/2010 e demais alterações posteriores; e,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 312, de 29 de dezembro de 2015, publicada no D�O�E� nº 11�713 de 31 de dezembro de 2015, que versa
acerca da reestruturação do Quadro de Pessoal de Apoio da Defensoria Publica do Estado do Acre – DPE/AC�
RESOLVE:
Art� 1º - NOMEAR JAMES ROSA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, referência CC-DPE-01, da Defensoria Pública do Estado do Acre,
a partir de 06 de novembro de 2017�
Art� 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos Administrativos e Financeiros a partir do dia 06 de novembro de 2017�
Rio Branco-Acre, 01 de novembro de 2017�
ROBERTA DE PAULA CAMINHA MELO
Defensora Pública-Geral do Estado
PORTARIA Nº 600/GAB/DPE-AC
A Defensora Pública-Geral do Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos do inciso III do art� 2º-D c/c com o inciso XIII do art� 4º-C da Lei Complementar nº 158/2006 com as alterações decor-
rentes da Lei Complementar nº 216/2010 e demais alterações posteriores, e;
RESOLVE:
Art� 1º EXONERAR o servidor ANTONIO SCHOENMAN SOUTO NETO do Cargo em Comissão, referência CC-DPE-02, da Defensoria Pública do
Estado do Acre, nomeado por meio da Portaria nº 071/GAB/DPE-AC, de 30 de janeiro de 2017�
Art� 2º NOMEAR ANTONIO SCHOENMAN SOUTO NETO para exercer o Cargo em Comissão, referência CC-DPE-03, da Defensoria Pública do
Estado do Acre, a partir de 01 de novembro de 2017�
Art� 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos Administrativos e Financeiros a partir do dia 01 de novembro de 2017�
Rio Branco-Acre, 01 de novembro de 2017�
ROBERTA DE PAULA CAMINHA MELO
Defensora Pública-Geral do Estado
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