Defensoria Pública do Estado - Assessoria de Convênio
| Data de publicação | 25 Outubro 2023 |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Caderno Executivo • SEÇÃO I • Volume 133 • Número 102 • São Paulo, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
CONVITE PARA REGISTRO DE PREÇOS
Aos Órgãos Públicos Sobre Intenção de Registro de
Preços (IRP)
Processo: 2023/0022724
Assunto: Sistema de Registro de Preços para contratação de
empresa especializada no fornecimento dos serviços de coffee
break para os eventos organizados e apoiados pela DPESP.
Nos termos do Decreto Estadual 63.722, de 21.09.2018
(Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços),
a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do
Departamento de Licitações (UGE 420030 – FED.CGA/ Fundo
de Assistência Judiciária), comunica aos órgãos e entidades
públicas sobre sua intenção de Registrar Preços (SRP) destinado
a contratação de empresa especializada no fornecimento dos
serviços de coffee break e coquetéis para os eventos organiza-
dos e apoiados pela Defensoria Pública do Estado, pelo período
de 12 meses.
A participação será regida nos termos do Regulamento
Estadual do Sistema de Registro de Preços.
Caso haja interesse, a intenção de participação e a docu-
mentação necessária (consubstanciada nas especificações e
quantidades desejadas) serão recebidas pelo Departamento de
Licitações da Defensoria Pública do Estado de São Paulo até às
17 horas do dia 27/10/2023.
As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail
licitacao@defensoria.sp.def.br
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
1º aditamento ao Termo de Colaboração nº 07/2022
Processo SEI nº 2022/0010842
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e
o Centro de Defesa dos Direitos Humanos "Padre Ezequiel
Ramin".
Objeto: prorrogação da vigência para a continuidade da
prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e
gratuita à população hipossuficiente da Comarca da Capital/SP
na área da Infância e Juventude.
Valor Global: R$ 272.160,45
Unidade Gestora: 420030
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5796.0000
Classificação de Despesa: 33.50.43-81
Data de assinatura: 23/10/2023
Data de vigência:15 (quinze) meses a partir de 26/10/2023.
Parecer Jurídico nº 0388/2023
1º aditamento Convênio SJC nº 09/2021
Processo SEI nº 2021/0003350
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o
Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de
Políticas para a Mulher
Objeto: retificação do valor do projeto "Cursos de Capacita-
ção e Materiais Informativos", oriundos da emenda parlamentar
impositiva n. 2021.038.22168
Valor Global: R$ 149.972,75
Unidade Gestora: 170101
Programa de Trabalho: 04127.2990.2272.0000
Classificação de Despesa: 339030
Data de assinatura: 09/10/2023
Data de vigência: não altera a vigência do 1º aditamento
Parecer Jurídico nº 57/2023
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela
Secretaria da Receita Federal;
- 1 foto 3x4.
NOME
Leticia Carolina Dos Santos Silva.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 24/10/2023
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para até o dia 25/10/2023, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Núcleos Especia-
lizados, através do endereço eletrônico kcmiguez@defensoria.
sp.def.br e secnucleos@defensoria.sp.def.br em arquivo digital
único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Institui-
ção de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário
de aula e CNPJ da Instituição;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela
Secretaria da Receita Federal
- 1 foto 3x4.
NOME
Bárbara Xabregas
Luana de Oliveira Souza
NOME
Amanda Geraldini;
Lenir aparecida Andrade;
Fábio Luis munhoz iglesia;
Amanda Carlson Geski;
Letícia Vitti Davanzo;
Mariane Bissi Sebastião;
Bruno Perdona Ferreira.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 24/10/2023
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de
Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacio-
nados, para até o dia 26/10/2023, encaminharem à Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Unidade Rio Claro, através do
endereço eletrônico unidade.rioclaro@defensoria.sp.def.br, em
arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela
Secretaria da Receita Federal;
- 1 foto 3x4.
NOME
Sergio Santoro Junior;
Lucas de Oliveira Meireles.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 24/10/2023
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada,
para até o dia 31/10/2023, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade Araraquara, através do endereço
eletrônico gacolla@defensoria.sp.def.br em arquivo digital único
no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função
de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s)
estudante(s):
UNIDADE CAMPINAS
Rafaela Camile Da Hora Silva, a partir de 21/10/2023
Cecilia Belluco Beuttler, a partir de 21/10/2023
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Tainara Gabrielle De Souza Silva, a partir de 25/10/2023
OUVIDORIA-GERAL
Pablo Neres Dos Santos, a partir de 24/10/2023
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO
PÚBLICO
Michele Da Silva Bispo, a partir de 25/10/2023
DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiário/a
de Serviço Social, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s)
estudante(s):
UNIDADE SANTANA
Sam Silva Miranda, a partir de 24/10/2023
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos
Humanos, de 24/10/2023.
Declarando, no título de Weberton Rodrigues Mariano, que
o interessado passou a assinar Weberton Fernandes Rodrigues,
em virtude de matrimônio.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 24/10/2023
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para até o dia 31/10/2023, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Pira-
cicaba, através do endereço eletrônico GPENTEADO@DEFEN-
SORIA.SP.DEF.BR, em arquivo digital único no formato PDF, os
seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela
Secretaria da Receita Federal;
- 1 foto 3x4.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 25 de outubro de 2023 às 05:01:57
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO