Defensoria Pública do Estado - Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado
| Data de publicação | 19 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 19 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (252) – 169
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos ter-
mos do voto do relator, aprovar o 3º relatório e a continuidade
do estágio probatório.
CSDP 440/20 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Coordenadoria Geral de Administração
Assunto: Proposta de Ato Normativo para regulamentação
da Bonificação por Resultados no exercício de 2021 (BR).
Relator/a: Conselheiro/a Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos
termos do voto do relator, aprovar a proposta apresentada,
encaminhando-se cópia dos autos à Defensoria Pública-Geral
CGDP CAEP 019/18
Interessado/a: João Henrique Azevedo Tassinari
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
O Conselho Superior deliberou, por maioria de votos, em
preliminar, nos termos do voto do relator, acolher o pedido
do interessado para restringir a publicidade da discussão e
julgamento, conforme o contido na Questão de ordem 06 e
na Deliberação 001/06, vencidos/as os/as Conselheiros/as Luis
Gustavo Fontanetti Alves da Silva, Pedro Pereira dos Santos
Peres e Cecilia Cardoso Soares, que votavam pela realização
da discussão e do julgamento em sessão pública. deliberou,
ainda, por unanimidade, nos termos do voto do relator, acolher
o pedido do interessado de concessão da palavra, pelo prazo de
5 minutos, nos termos do §3º da artigo 38, da Deliberação CSDP
001/06. Em observância a decisão do Colegiado a discussão e
julgamento passaram à sessão restrita.
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração,
de 18-12-2020
Deferindo:
o pedido de Valeria Elena Gomes, RG: 17671549-6, de aver-
bação do tempo de serviço público municipal prestado junto a
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, pelo período de
18-08-2016 a 14-02-2018, totalizando 546 dias, para fins de
aposentadoria e disponibilidade.
o pedido de Valeria Elena Gomes, RG: 17671549-6, de
averbação do tempo de serviço público federal prestado junto
ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pelo
período de 26-05-2009 a 29-06-2013, totalizando 1.496 (hum
mil, quatrocentos e noventa e seis) dias, para fins de aposenta-
doria e disponibilidade.
o pedido de Valeria Elena Gomes, RG: 17671549-6, RG:
41206774-2, de averbação do tempo de contribuição previ-
denciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de
01-07-1991 a 29-02-1996, 01-04-1996 a 31-03-1998, 03-11-
1998 a 30-03-2008 e de 06-10-2008 a 30-04-2009, totalizando
6.071 (seis mil e setenta e um) dias, para fins de aposentadoria
e disponibilidade.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 15-12-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para até o dia 18-12-2020, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itaqua-
quecetuba, através do endereço eletrônico stokko@defensoria.
sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes
documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Renata Oliveira dos Santos 54.327.433-0
Leticia Beatriz dos Santos Urquiza 391633430
Debora Gomes Machado 38.116.761-2
Tuanny Pimenta Sant Ana 491744973
Suzana da Silva Santos 488340810
Paulo Gabriel de Lima Silva 47282652856
João Victor Nascimento Braga Mendonça 48972758817
Richard dos Santos Alves Girardi 50311029850
Cristiane Vieira dos Santos 42775432867
(Republicado por conter incorreções)
Ato do Diretor Técnico de 18-12-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para no dia 07-01-2021, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Ber-
nardo do Campo, através do endereço eletrônico cptoliveira@
defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os
seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
98 Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
100 Juliana Martins de Carvalho Monnerat
102 Horacio Xavier Franco Neto
103 Luiza Ferreira Coelho
104 Matheus Assad Joao
105 Amanda Ruiz Babadopulos
109 Thiago Santos de Souza
110 Joao Paulo dos Santos
111 Monica Godano Schlodtmann
113 Beatriz Sutti Ferreira
117 Rodolfo Marques da Silva
120 Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli
122 Roberta Marques Benazzi Villaverde
123 Marcelli Penedo Delgado Gomes
127 Bruno Cesar da Silva
128 Larissa Grimm Bakri
129 Luiza Lins Veloso
131 Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
139 Debora Lopes de Carvalho
1
40 Priscilla Batista Bastos
148 Karina Santos Salvador
157 Andrea da Silva Lima
161 Jose Rodolfo Stutz Cunha
165 Marina Costa Craveiro Peixoto
Lista de Inscritos/As pelo Critério de Merecimento na Pri-
meira Quinta Parte da Lista
Classificação Nome Pontos
44 Patrick Lemos Cacicedo 36,0
42 Caio Jesus Granduque Jose 18,0
23 Rodrigo Serra Pereira 17,5
29 Fabio Jacyntho Sorge 16,0
17 Fabricio Pereira Quintanilha 15,7
35 Giovana Devito dos Santos Rota 9,5
28 Cristina Victor Garcia 7,8
16 Daniel Guimaraes Zveibil 6,9
32 Danilo Mendes Silva de Oliveira 6,1
5 Fernanda Costa Hueso 5,6
25 Andre Eugenio Marcondes 4,4
39 Maria Beatriz de Alcantara Sa 4,4
8 Samanta Romano Tresinari Grangeiro 3,8
43 Ariane Carolino de Padua Paschoal 3,0
27 Rodrigo Vidal Nitrini 2,6
41 Denise Melo Salazar 1,7
34 Mariana Costa de Paiva 1,6
18 Marcia Rossi Coraini 1,5
30 Alessandro Valerio Follador 1,2
7 Paula Longo Sanches Petto 1,2
24 Talitha D'Aquino Tavano Carvalho 0,5
10 Maricy Rehder Coelho Camara 0,2
Lista Final de Defensoras e Defensores Públicos Promovidos/
As
Critério Nome Pontos
Antiguidade Natalia da Costa Nora Bugner -
Merecimento Patrick Lemos Cacicedo 36,0
Antiguidade Daniel Oliveira de Alcantara -
Merecimento Caio Jesus Granduque Jose 18,0
Antiguidade Daniela Thomaz Cristante -
Merecimento Rodrigo Serra Pereira 17,5
Antiguidade Bruna Simoes -
Merecimento Fabio Jacyntho Sorge 16,0
Antiguidade Fernanda Costa Hueso -
Merecimento Fabricio Pereira Quintanilha 15,7
Antiguidade Debora Rezende Dantas Motta -
Merecimento Giovana Devito dos Santos Rota 9,5
Antiguidade Paula Longo Sanches Petto -
Merecimento Cristina Victor Garcia 7,8
Antiguidade Samanta Romano Tresinari Grangeiro -
Merecimento Daniel Guimaraes Zveibil 6,9
Antiguidade Juliana Araujo Lemos da Silva Machado -
Merecimento Danilo Mendes Silva de Oliveira 6,1
Antiguidade Maricy Rehder Coelho Camara -
Merecimento Andre Eugenio Marcondes 4,4
Antiguidade Luiz Antonio Silva Bressane -
Merecimento Maria Beatriz de Alcantara Sa 4,4
Antiguidade Juliana Spuri Bernardi -
Merecimento Ariane Carolino de Padua Paschoal 3,0
Antiguidade Paula Hungria Aagaard -
Merecimento Rodrigo Vidal Nitrini 2,6
Antiguidade Eloisa Maximiano Goto -
Merecimento Denise Melo Salazar 1,7
Antiguidade Jamal Chokr -
Merecimento Mariana Costa de Paiva 1,6
Antiguidade Aline Tarrazo Fehlow -
Merecimento Marcia Rossi Coraini 1,5
Antiguidade Debora Helena Daher Montes Forlin -
Suplentes:
Alessandro Valerio Follador
Talitha D'aquino Tavano Carvalho.
CSDP 350/20
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do
Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de
Estagiário de Direito para o exercício de 2020.
Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata da Mota Ferreira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos
termos do voto da relatora, homologar o resultado do concurso
emergencial das Unidades Rio Claro e São Sebastião, relativo ao
mês de novembro 2020, a ser publicado oportunamente.
CGDP CAEP 036/18
Interessado/a: Mariana Borgheresi Duarte
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Cecilia Cardoso Soares
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos ter-
mos do voto da relatora, aprovar o 3º relatório e a continuidade
do estágio probatório.
CGDP CAEP 024/18
Interessado/a: Mariana Chaib
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata da Mota Ferreira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos ter-
mos do voto da relatora, aprovar o 3º relatório e a continuidade
do estágio probatório.
CGDP CAEP 028/18
Interessado/a: Paulo Siciliano
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata da Mota Ferreira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos
termos do voto da relatora, aprovar o 2º e o 3° relatório e a
continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 009/18
Interessado/a: Fabricio dos Santos Oliveira
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da
SilvaO Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos
termos do voto do relator, aprovar o 2º e o 3° relatório e a
continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 034/18
Interessado/a: Thiago Goes Cavalcanti de Araujo
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da
SilvaO Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos
termos do voto do relator, aprovar o 2º e o 3° relatório e a
continuidade do estágio probatório. Impedido os Conselheiros
Rodrigo Gruppi Carlos da Costa e Samuel Friedman.
CGDP CAEP 032/18
Interessado/a: Roberto Henrique Moreira Júnior
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Defensora Pública Deise Gomes da Cunha Tureta, Coordenadora
Auxiliar da Unidade São José dos Campos, Regional São José dos
Campos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar
exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, um
dia por semana, a partir de 01-01-2021.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO
Extrato da 147ª Sessão Virtual
Data da realização: 18/12//2020
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.
sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as
(§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo
18-A);
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/
as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo
18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 001/19
Interessado/a: Pedro Naves Magalhães
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos
termos do voto do relator, aprovar o 1º e 2º relatórios e a conti-
nuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 015/18
Interessado/a: Caio Haruo Uehara Izumi
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Alex Gomes Seixas
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos ter-
mos do voto do relator, aprovar o 3º relatório e a continuidade
do estágio probatório.
1
Extrato da 675ª Sessão Ordinária
Data da realização: 18-12-2020 às 09h30
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto por vídeo
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos
diversos
Ordem do Dia
CSDP 439/20
Interessado/a: Paula Longo Sanches Petto
Assunto: Impugnação ao resultado do concurso de promo-
ção do nível III para o nível IV, relativo ao ano de 2020.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior deliberou, por maioria de votos, nos
termos do voto do Conselheiro Samuel Friedman, dar provimen-
to a impugnação da interessada, republicando-se a lista final do
certame, a seguir publicada. Vencidos/as os/as Conselheiros/as:
Alex Gomes Seixas, Cecilia Cardoso Soares, e Pedro Pereira dos
Santos Peres, que votavam em reconhecer de oficio a necessida-
de de alteração da lista final do certame, reabrindo-se, em razão
disso, o prazo de impugnações. Impedido o Conselheiro Luis
Gustavo Fontanetti Alves da Silva.
Lista de Inscritos/As pelo Critério de Antiguidade:
Classificação Nome
1 Natalia da Costa Nora Bugner
2 Daniel Oliveira de Alcantara
3 Daniela Thomaz Cristante
4 Bruna Simoes
5 Fernanda Costa Hueso
6 Debora Rezende Dantas Motta
7 Paula Longo Sanches Petto
8 Samanta Romano Tresinari Grangeiro
9 Juliana Araujo Lemos da Silva Machado
10 Maricy Rehder Coelho Camara
11 Luiz Antonio Silva Bressane
12 Juliana Spuri Bernardi
13 Paula Hungria Aagaard
14 Eloisa Maximiano Goto
15 Jamal Chokr
16 Daniel Guimaraes Zveibil
17 Fabricio Pereira Quintanilha
18 Marcia Rossi Coraini
19 Aline Tarrazo Fehlow
20 Debora Helena Daher Montes Forlin
21 Fernanda Chammas Agostinho Gomes
22 Simone de Oliveira Domingues Ladeira Alcantara
23 Rodrigo Serra Pereira
24 Talitha D'Aquino Tavano Carvalho
25 Andre Eugenio Marcondes
26 Carlos Eduardo Afonso Rodrigues
27 Rodrigo Vidal Nitrini
28 Cristina Victor Garcia
29 Fabio Jacyntho Sorge
30 Alessandro Valerio Follador
31 Luis Guilherme Pereira Delledono
32 Danilo Mendes Silva de Oliveira
33 Lais Rabello Zaros
35 Giovana Devito dos Santos Rota
36 Rafael Morais Portugues de Souza
37 Antonio Machado Neto
39 Maria Beatriz de Alcantara Sa
40 Luiz Eduardo Kawano Dias
41 Denise Melo Salazar
42 Caio Jesus Granduque Jose
43 Ariane Carolino de Padua Paschoal
44 Patrick Lemos Cacicedo
45 Juliana do Val Ribeiro
46 Lucas Pampana Basoli
47 Bruno Bortolucci Baghim
48 Tatiana Semensatto de Lima Costa
49 Ana Helena Aiba Aguemi
52 Marina Diana Egydio Tedeschi Jardim
53 Ana Carolina Souza Reis Braga
54 Marcia Harumi Rezende Kobuti
55 Wladimyr Alves Bitencourt
56 Renata Klimke
60 Silvia Pontes Figueiredo
61 Clarissa Portas Baptista da Luz
63 Renata Simoes Stabile Bucceroni
65 Catia Maria Brolazo
67 Lia Ruiz Lourenco
70 Mike Luiz Sella da Costa
71 Marcos Henrique Caetano do Nascimento
73 Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
74 Viviane Remondes Caruso
77 Ricardo Cesar Franco
78 Rodrigo Emiliano Ferreira
81 Roberta Prestes Abissamra
82 Giuliano D Andrea
84 Julio Grostein
86 Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira
87 Andre Vicentini Gazal
89 Flavia Quintaes Louvain Alvarenga
90 Amanda Cavalcante Fervenca
93 Ricardo Fagundes Gouvea
94 Rodrigo Cesar Jeronymo
95 Rosely Galvao Mota Chaves
97 Mariana Zakia Cavalcanti
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta-
do, de 16-12-2020
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado
no DO de 18-11-2017, o Defensor Público abaixo relacionado
para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular na Defensoria
Pública descrita, no dia:
03-11-2020, Luiz Rascovski, 2ª Defensoria Pública da
Unidade Cível;
06-11-2020, Luiz Rascovski, 9ª Defensoria Pública da
Unidade Cível;
16-11-2020, Luiz Rascovski, 2ª Defensoria Pública da
Unidade Cível;
17-11-2020, Luiz Rascovski, 2ª Defensoria Pública da
Unidade Cível;
23-11-2020, Luiz Rascovski, 5ª Defensoria Pública da
Unidade Cível;
24-11-2020, Luiz Rascovski, 5ª Defensoria Pública da
Unidade Cível.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta-
do, de 17-12-2020
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato
do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publi-
cado no DO de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo
relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular
na Defensoria Pública descrita, no dia:
14/12/2020, Yago de Menezes Oliveira, 28ª Defensoria
Pública da Unidade Varas Singulares
15/12/2020, Yago de Menezes Oliveira, 56ª Defensoria
Pública da Unidade Varas Singulares
16/12/2020, Yago de Menezes Oliveira, 58ª Defensoria
Pública da Unidade Varas Singulares
17/12/2020, Yago de Menezes Oliveira, 56ª Defensoria
Pública da Unidade Varas Singulares
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta-
do, de 18-12-2020
Tornando sem efeito a designação da servidora pública
abaixo relacionada, conforme Ato da Segunda Subdefensora
Pública-Geral do Estado, de 09-12-2020, publicado no DO de
10-12-2020, para atuar em plantões judiciários durante o reces-
so forense, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no mês de
dezembro 2020, Janete Aparecida da Silva – Guarulhos.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta-
do, de 18-12-2020
Tornando sem efeito a designação do Defensor Público
abaixo relacionado, conforme Ato da Segunda Subdefensora
Pública-Geral do Estado, de 15-12-2020, publicado no DO de
16-12-2020, para atuar em plantões judiciários, nos termos
Deliberação CSDP 334/2017, no período de 07-01-2021 a 19-12-
2021, Allan Ramalho Ferreira - Osasco.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta-
do, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefenso-
ria Pública-Geral do Estado, de 18-12-2020
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no
D.O. de 18-11-2017, a designação da Defensora Pública abaixo
relacionada para atuar em plantões judiciários, nos termos
Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 20-12-2020, Camila
Gervasoni Pellin - Unidade Limeira.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no
D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública abaixo relacionada
para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP
334/2017, no período de 20-12-2020 a 31-01-2021, Camila
Gervasoni Pellin - Unidade Avaré.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no
D.O. de 18-11-2017, a designação da Defensora Pública abaixo
relacionada para exercer atividade em condições de especial
dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no
atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar
a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor
Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo
4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de
20-12-2020, Camila Gervasoni Pellin - Unidade Limeira.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no
D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública abaixo relacionada
para exercer atividade em condição de especial dificuldade
decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento
inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação
equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I,
nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da
Deliberação CSDP 340/2017, no período de 20-12-2020 a 31-05-
2021, Camila Gervasoni Pellin - Unidade Avaré.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado
no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a
abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de
especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente
à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos
centros de detenção provisórios, e fazendo cessar a gratificação
equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I,
nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação
CSDP 340/2017, a partir de 20-12-2020, Camila Gervasoni Pellin
- CDP - Limeira.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no
D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública abaixo relacionada
para exercer atividade em condições de especial dificuldade
decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias
especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos
vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º,
inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP
340/2017, no período de 20-12-2020 a 31-05-2021, Camila
Gervasoni Pellin.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, e, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no
D.O. de 18-11-2017, a designação da Defensora Pública abaixo
relacionada, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública
abaixo descrita, a partir de 20-12-2020, Camila Gervasoni Pellin
- 7ª Defensoria da Unidade Limeira, Regional Campinas.
Designando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no
DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Camila Gervasoni Pellin
para auxiliar a 5ª Defensoria Pública, Unidade Avaré, Regional
Sorocaba, no período de 20-12-2020 a 06-01-2021.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, e,
do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017,
publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública abaixo
relacionada, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública
abaixo descrita, no período de 07-01-2021 a 21-01-2021, Camila
Gervasoni Pellin - 5ª Defensoria da Unidade Avaré, Regional
Sorocaba.
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta-
do, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefenso-
ria Pública-Geral do Estado, de 17-12-2020
Cessando, nos termos da decisão proferida no processo
3131/2010, a autorização do Defensor Público Jairo Salvador
de Souza a se afastar de suas atribuições ordinárias um dia por
semana, em razão da cessação de sua designação para exercer
a Coordenação Auxiliar da Unidade São José dos Campos, Regio-
nal São José dos Campos, a partir de 01-01-2021.
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006
e nos termos da decisão proferida no processo 3131/2010, a
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sábado, 19 de dezembro de 2020 às 04:32:44.
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