Defensoria Pública do Estado - Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado
| Data de publicação | 05 Outubro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
58 – São Paulo, 132 (201) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.56
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.000
Ordem de Serviço nº 10/2022
Data de emissão da OES: 19/09/2022
Evento: A litigância estratégica da Defensoria de São Paulo
nos Tribunais
Data da Execução: 30/09/2022
Circunscrição Territorial: São Paulo/SP
Serviço tipo: A
Quantidade total: 30
Valor total da contratação: R$ 1.098,60
Nota de Empenho: 2022NE00245
Data de emissão da NE: 16/09/2022
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.000
Ordem de Serviço nº 11/2022
Data de emissão da OES: 24/09/2022
Evento: Capacitação em Interseccionalidade e Política
Pública Habitacional
Data da Execução: 07/10/2022
Circunscrição Territorial: São Paulo/SP
Serviço tipo: A
Quantidade total: 60
Valor total da contratação: R$ 2.197,20
Nota de Empenho: 2022NE00250
Data de emissão da NE: 22/09/2022
Ordem de Serviço nº 12/2022
Data de emissão da OES: 30/09/2022
Evento: Curso de Introdução a Justiça Restaurativa e Refle-
xões sobre a violência
Data da Execução: 10/12/2022
Circunscrição Territorial: São Paulo/SP
Serviço tipo: A
Quantidade total: 50
Valor total da contratação: R$ 1.831,00
Nota de Empenho: 2022NE00257
Data de emissão da NE: 28/09/2022
Extrato de Contratação
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso
de suas atribuições, torna pública(s) a(s) despesa(s) efetivada(s)
com a contratação dos seguinte(s) serviço(s), objeto da ARP Nº
015/2022:
OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de Café
- Tipo A, Café - Tipo B e Coquetel, incluindo serviços de suporte,
para os eventos organizados ou apoiados pela Defensoria
Pública do Estado.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022
CONTRATADA: SER Catering Comércio de Alimentos e
Eventos Ltda
CNPJ: 46.449.284/0001-07
PROCESSO SEI Nº 2022/0014679
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.56
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.000
Ordem de Serviço nº 01/2022
Data de emissão da OES: 30/09/2022
Evento: Oficina Temática - o programa "Moradia Primeiro"
como instrumento central de inclusão de pessoas em situação
de rua
Data da Execução: 10/10/2022
Circunscrição Territorial: São José do Rio Preto
Serviço tipo: A
Quantidade total: 50
Valor total da contratação: R$ 2.625,00
Nota de Empenho: 2022NE00254
Data de emissão da NE: 27/09/2022
Extrato de Contratação
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso
de suas atribuições, torna pública(s) a(s) despesa(s) efetivada(s)
com a contratação dos seguinte(s) serviço(s), objeto da ARP Nº
007/2022:
OBJETO: Contratação de serviços de agenciamento para
fornecimento de passagens aéreas internacionais.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021
CONTRATADA: Orleans Viagens e Turismo Ltda
CNPJ: 21.331.404/0001-38
PROCESSO SEI Nº 2022/0003943
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.33.52
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
Ordem de Execução de Serviço nº 01/2022
Data de emissão da OES: 24/08/2022
Evento: Pós Graduação Lato Sensu: Especialização em Ciên-
cias Criminais - Turma 1 - 2022/2023
Data ida: 20/09/2022
Trajeto ida: Buenos Aires (Argentina) - São Paulo (Brasil)
Data volta: 22/09/2022
Trajeto volta: São Paulo (Brasil) - Buenos Aires (Argentina)
Valor total da contratação: R$ 1.842,40
Nota de Empenho: 2022NE00053
Data de emissão da NE: 14/03/2022
2022/0008769 Victor Luiz Oliveira Da Paz 2022/0008963 Ruanie Camile Lopes
2022/0008772 Ricardo Augusto Paganucci Lodi 2022/0009061 Peter Gabriel Molinari Schweikert
2022/0008780 Gustavo Cabral Narciso Gianette 2022/0009081 Andre Paulo Francisco Fasolino De Menezes
2022/0008784 Vitor Jose Tozzi Cavina 2022/0009097 Luis Felipe Dias
2022/0008805 Marilia Da Silva Macedo 2022/0009098 Joemar Rodrigo Freitas
2022/0008822 Daniel Bidoia Donade 2022/0009100 Jordana De Matos Nunes Rolim
2022/0008824 Marco Christiano Chibebe Waller 2022/0009105 Priscila Aparecida Lamana Diniz
2022/0008826 Joao Paulo Da Silva Santana 2022/0009109 Natalia Nissia Nogueira Seco
2022/0008828 Valeria Correa Silva Ferreira 2022/0009143 Julio Camargo De Azevedo
2022/0008834 Rafael Negreiros Dantas De Lima 2022/0009144 Luiz Carlos Favero Junior
2022/0008847 Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro 2022/0009150 Priscila Domiciano Da Silva
2022/0008850 Tatiane Bottan 2022/0009152 Felipe Amorim Principessa
2022/0008854 Sun Yue 2022/0009154 Maria Auxiliadora Santos Essado
2022/0008855 Hamilton Neto Funchal 2022/0009157 Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti
2022/0008860 Michelle Boaventura Cordeiro 2022/0009159 Elthon Siecola Kersul
2022/0008969 Manuela Beatriz Gomes Battaglia 2022/0009165 Davi Quintanilha Failde De Azevedo
2022/0008976 Arianne Kwon Ieiri 2022/0009167 Andre Luiz Da Silva Araujo
2022/0008977 Bruno Amabile Bracco 2022/0009168 Leticia Lopes Soares De Souza
2022/0008979 Iuscia Dutra Barboza 2022/0009170 Vinicius Camargo Henne
2022/0008982 Maria Fernanda Ghannage Barbosa Segamarchi 2022/0009173 Thiago Monteiro Pereira
2022/0008984 Fabricio Dos Santos Oliveira 2022/0009176 Clint Rodrigues Correia
2022/0008985 Tatiana Mendes Soares Bachega 2022/0009179 Carolina Guimaraes Rezende
2022/0008987 Eduardo Terracao 2022/0009182 Helena Lahtermaher Oliveira
2022/0008988 Danielly Salviano Pereira Silva 2022/0009189 Yolanda De Salles Freire Cesar
2022/0008991 Nayara Rocha Rincon 2022/0009192 Leticia Marquez De Avelar
2022/0008993 Camila Galvao Tourinho 2022/0009196 Andrea Castilho Nami Haddad Barreto
2022/0008994 Maria Carolina Pereira Magalhaes 2022/0009199 Liliane Mageste Barbosa
2022/0008996 Clodoaldo Saguini Junior 2022/0009200 Diogo De Almeida Lopes
2022/0008997 Danilo Tadeu Szigmond Franco 2022/0009205 Luana Trino De Medeiros
2022/0009000 Rafael De Souza Borelli 2022/0009208 Mariana Silva Galo Santos
2022/0009008 Marcel Benetti Boer 2022/0009224 Debora Cristina Pezzuto
2022/0009009 Allan Ramalho Ferreira 2022/0009223 Wesley Sanches Pinho
2022/0009010 Aline Toyama Shiraki Nishikawa 2022/0009222 Mariana Leite Figueiredo
2022/0009011 Claudia Abramo Ariano 2022/0009221 Ligia Mafei Guidi
2022/0009014 Eduardo Queiroz Carboni Nogueira 2022/0009220 Renata Scandiuzzi Da Silveira
2022/0009015 Joao Finkler Filho 2022/0009218 Vanessa Chalegre De Andrade Franca
2022/0009016 Rafaela Gasperazzo Barbosa 2022/0009216 Gisele Souto Durante
2022/0009214 Rafael Pitanga Guedes
SEI nº 2022/0006908
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Edital do Concurso Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito para o exercício de 2022
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
SEI nº 2022/0008482
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 089/08, que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento
pela Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Erica Leoni Ebeling
1
nada para exercer atividade em condições de especial dificulda-
de decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias
especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10%
dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art.
3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP
340/2017, a partir de 01/10/2022, Fabiana Ferraz Luz Mihich
Designando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor
Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de
18/11/2017, o Defensor Público abaixo relacionado para exercer
atividade em condições de especial dificuldade decorrente
da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e
atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos
de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c.
artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no
período de 01/10/2022 a 30/11/2022, Jose Eduardo Mendes
Designando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor
Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de
18/11/2017, o Defensor Público abaixo relacionado para exercer
atividade em condição de especial dificuldade decorrente da
natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializa-
do ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos
vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo
3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP
340/2017, no período de: 10/10/2022 a 30/11/2022, Thiago De
Luna Cury - Unidade Diadema
Designando, nos termos do artigo 1º, I, a, do Ato do Defen-
sor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de
18/11/2017, a Defensora Pública abaixo relacionada para exer-
cer atividade em condições de especial dificuldade decorrente
da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e
atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de
Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo
4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período
de: 10/10/2022 a 30/11/2022, Clarissa Portas Baptista Da Luz -
São Bernardo do Campo
Cessando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor
Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de
18/11/2017, a designação da Defensora Pública abaixo relacio-
nada para exercer atividade em condição de especial dificuldade
decorrente da natureza do serviço, referente à realização de
atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de
detenção provisórios, e fazendo cessar a gratificação equivalente
a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos
do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP
340/2017, a partir de: 10/10/2022, Clarissa Portas Baptista Da
Luz - CDP - Diadema
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral
e do Terceiro Subdefensor Público-Geral de 04/10/2022.
Cessando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor
Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO
de 18/11/2017, a designação da Defensora Pública abaixo
relacionada para exercer atividade em condições de especial
dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revi-
são criminal, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10%
dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art.
3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP
340/2017, a partir de 03/10/2022, Laura Sarti Cortes
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado,
de 04/10/2022
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, e,
do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017,
publicado no DOE de 18/11/2017, a Defensora Pública abaixo
relacionada, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública
abaixo descrita, a partir de 12/10/2022, Laura Rodrigues da
Silva de Holanda Cavalcanti - 2ª Defensoria Pública da Unidade
Marília, Regional Marília.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado,
de 04-10-2022
Autorizando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado
no D.O de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no
processo nº 2022/0000532, o Defensor Público Jonas Zoli Segu-
ra, Coordenador Auxiliar da Unidade São Carlos - Regional São
Carlos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar
exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, no
período de 08/09 a 26/09/2022.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR
Ato do Presidente do Conselho Superior, de 04 de outubro
de 2022
Autorizando, com fundamento no artigo 3º, inciso I da
Deliberação CSDP nº 01/06, o afastamento, com prejuízo de
suas atribuições ordinárias, da Defensora Pública Membra do
Conselho Superior da Defensoria Pública, Erica Leoni Ebeling,
nos dias 10 e 11 de outubro de 2022.
completará três anos de efetivo exercício no dia 06 de outubro
de 2022;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta
de confirmação da referida Oficiala de Defensoria Pública em
estágio probatório;
O Defensor Público-Geral RESOLVE, em conformidade ao
disposto nos artigos 8º, §3º, e 10 da supracitada lei, confirmar
na carreira e progredir automaticamente, do grau “A” para o
grau “B” da respectiva classe, a Oficiala de Defensoria Pública
Alessandra Pavan dos Santos.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 04 de
outubro de 2022.
Acolho, na integralidade e por seus próprios fundamentos,
o Parecer AJ nº 305/2022 (0295708), emitido pela Defensora
Pública Assessora Roberta Alves Pachota Chaves da Silva,
aprovado pelo Defensor Público Coordenador da Assessoria
Jurídica, Thomaz Fiterman Tedesco (0299836), bem como a
manifestação posterior (0302103), e, com fundamento no artigo
25, inciso II, c/c artigo 13, VI, no artigo 26, caput, da Lei Federal
nº 8.666/1993, bem como no artigo 20 do Ato Normativo DPG
nº 100/2014, RATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada
pelo Defensor Público Diretor da Escola da Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (0300766), para contratar o INSTITUTO
BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, inscrito no CNPJ sob o
nº 68.969.302/0001-06, para o fornecimento de até 11 (onze)
vagas presenciais para a participação de Defensores/as Públicos/
as no 28º Seminário Internacional de Ciências Criminais, a ser
realizado nos dias 19 a 21 de outubro de 2022, em São Paulo/SP,
pelo valor total estimado de até R$ 13.000,00 (treze mil reais),
nos termos dos autos do Processo SEI nº 2022/0014881.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral
do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do
Estado, de 04/10/2022.
Considerando o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora
Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do
Estado, de 11-08-2022, publicado em 12/08/2022, que abriu prazo
para inscrição de Defensoras e Defensores Públicos interessadas/os
em compor lista para acumular as atribuições de outro cargo, sem
prejuízo das suas próprias atribuições e em unidade diversa da sua
lotação originária, em virtude de afastamentos do titular.
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e o Ter-
ceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no
artigo 1º, incisos I e II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral do
Estado, de 17 de novembro de 2017, publicado no DO de 18 de
novembro de 2017, RESOLVEM:
Artigo 1º. Irá compor a lista para acumular as atribuições de
outro cargo, sem prejuízo das suas próprias atribuições e em uni-
dade diversa da sua lotação originária, em virtude de afastamentos
do titular o Defensor Público Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho.
Artigo 2º. A atuação do membro da Defensoria Pública que
irá compor a lista, deverá observar a regulamentação definida
no Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do
Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de
11-08-2022, publicado em 12/08/2022.
Artigo 3º. Este Ato entra em vigor a partir de 04 de outubro
de 2022.
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral
do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do
Estado, de 04/10/2022.
Considerando o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora
Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-
-Geral do Estado, de 11-08-2022, publicado em 12/08/2022, que
abriu prazo para inscrição de Defensoras e Defensores Públicos
interessadas/os em compor lista para acumular as atribuições
de outro cargo, sem prejuízo das suas próprias atribuições e
em unidade diversa da sua lotação originária, em virtude de
afastamentos do titular.
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e o Ter-
ceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no
artigo 1º, incisos I e II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral do
Estado, de 17 de novembro de 2017, publicado no DO de 18 de
novembro de 2017, RESOLVEM:
Artigo 1º. Irá compor a lista para acumular as atribuições
de outro cargo, sem prejuízo das suas próprias atribuições e
em unidade diversa da sua lotação originária, em virtude de
afastamentos do titular a Defensora Pública Tatiana Elisa Marao
Beraquet.
Artigo 2º. A atuação da membra da Defensoria Pública que
irá compor a lista, deverá observar a regulamentação definida
no Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do
Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de
11-08-2022, publicado em 12/08/2022.
Artigo 3º. Este Ato entra em vigor a partir de 04 de outubro
de 2022.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta-
do, de 04/10/2022
Cessando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor
Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de
18/11/2017, a designação da Defensora Pública abaixo relacio-
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Pauta da 760ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 07/10/2022 às 09h30
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar e por videoconferência
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
SEI nº 2022/0006446
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível II para o nível III, relativo ao ano de 2022
Relator/a: Conselheiro/a Julio Cesar Tanone
Revisor/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Processo SEI Interessado (a) Processo SEI Interessado (a)
2022/0008570 Leonardo Dos Santos Gonzales 2022/0009018 Mariana De Gouvea Guarda
2022/0008576 Gustavo Goldzveig 2022/0009019 Vinicius Conceicao Silva Silva
2022/0008578 Adriano Pinheiro Machado Buosi 2022/0009020 Mario Augusto Carvalho De Figueiredo
2022/0008579 Leandro Silvestre Rodrigues E Silva 2022/0009021 Monica De Toledo Thomazella
2022/0008586 Filipe Silva Santos Murinelli 2022/0009022 Claudia Manning
2022/0008589 Roberto Henrique Moreira Junior 2022/0009025 Danilo Pereira Leite
2022/0008592 Douglas Schauerhuber Nunes 2022/0009038 Eric Guilherme Ferreira De Carvalho
2022/0008594 Edgar Pierini Neto 2022/0008603 Rodrigo Gruppi Carlos Da Costa
2022/0008598 Alberto Zorigian Goncalves De Souza 2022/0008739 Aline Do Couto Celestino
2022/0008601 Carolina Romani Brancalion 2022/0008749 Fernanda Capitanio Macagnani
2022/0008604 Renata Okano Gimenes Sella 2022/0008755 Natasha Teixeira Goncalves De Souza Dias
2022/0008605 Leandro De Col Loss 2022/0008764 Urbano Finger Neto
2022/0008617 Daniela Batalha Trettel 2022/0008767 William Roberto Casimiro Braga
2022/0008639 Eduardo Fontes Da Silva 2022/0008770 Paulo Ricardo De Divitiis Filho
2022/0008641 Julia Aparecida Romao Da Silva 2022/0008786 Juliano Pappalardo Gianni
2022/0008643 Samuel Friedman 2022/0008797 Gustavo Picchi
2022/0008656 Carla Pinheiro Martins 2022/0008804 Felipe De Castro Busnello
2022/0008657 Bruno Vinicius Stoppa Carvalho 2022/0008808 Joao Ricardo Meira Amaral
2022/0008661 Laura Joaquim Taveira 2022/0008811 Laura Naves Filisbino
2022/0008663 Octavio Augustus Cordeiro 2022/0008815 Luana Barbosa Oliveira
2022/0008673 Artur Rega Lauandos 2022/0008817 Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes
2022/0008677 Julio Cesar Valese 2022/0008819 Danielle Rinaldi Barbosa
2022/0008699 Vanessa Morais Kiss 2022/0008872 Felipe Pereira Magalhaes
2022/0008702 Tatiana Campos Bias Fortes 2022/0008873 Fernanda Costa Teixeira
2022/0008759 Hellen Cristina Do Lago Ramos Comparini 2022/0008882 Paula Sant Anna Machado De Souza
2022/0008762 Amanda Pimentel Chinellato 2022/0008894 Ana Carolina Minutti Nori
2022/0008765 Rafael Alvarez Moreno 2022/0008948 Rafael Cardoso Freitas
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO
Extrato de Contratação
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso de
suas atribuições, torna pública(s) a(s) despesa(s) efetivada(s) com a
contratação dos seguinte(s) serviço(s), objeto da ARP nº 005/2022:
OBJETO: Contratação de serviços de agenciamento para
fornecimento de passagens aéreas regionais.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021
CONTRATADA: R Moraes Agência de Turismo Eireli
CNPJ: 06.955.770/0001-74
PROCESSO SEI Nº 2022/0003942
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.33.51
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
Ordem de Execução de Serviço nº 01/2022
Data de emissão da OES: 27/09/2022
Evento: A Litigância Estratégica da Defensoria de SP nos
Tribunais
Data ida: 29/09/2022
Trajeto ida: Marília/SP - Campinas/SP
Quantidade: 01
Valor total da contratação: R$ 736,28
Nota de Empenho: 2022NE00051
Data de emissão da NE: 14/03/2022
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Execução de Serviço nº 02/2022
Data de emissão da OES: 30/09/2022
Evento: Formação a Agentes de Segurança pública de São
José do Rio Preto
Data ida: 17/10/2022
Trajeto ida: São Paulo/SP - São José do Rio Preto/SP
Data volta: 22/10/2022
Trajeto volta: São José do Rio Preto/SP - São Paulo/SP
Quantidade: 01
Valor total da contratação: R$ 915,48
Nota de Empenho: 2022NE00052
Data de emissão da NE: 14/03/2022
Extrato de Contratação
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso de
suas atribuições, torna pública(s) a(s) despesa(s) efetivada(s) com a
contratação dos seguinte(s) serviço(s), objeto da ARP Nº 021/2021:
OBJETO: Contratação de serviço de tradução e interpretação
de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021
CONTRATADA: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento
do Idioma de LIBRAS Ltda - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
PROCESSO SEI Nº 2021/0006769
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.99
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço nº 12/2022
Data de emissão da OES: 21/09/2022
Evento: Capacitação em Interseccionalidade e Política
Pública Habitacional
Data da Execução: 07/10/2022
Quantidade total de horas: 03h00min
Valor total da contratação: R$ 550,92
Nota de Empenho: 2022NE00030
Data de emissão da NE: 11/02/2022
Ordem de Serviço nº 13/2022
Data de emissão da OES: 28/09/2022
Evento: Encontro das Redes de Enfrentamento à Violência
Doméstica as Mulheres da cidade de São Paulo
Data da Execução: 14/10/2022
Quantidade total de horas: 05h00min
Valor total da contratação: R$ 918,20
Nota de Empenho: 2022NE00030
Data de emissão da NE: 11/02/2022
Ordem de Serviço nº 14/2022
Data de emissão da OES: 30/09/2022
Evento: ILPI: da regulamentação à fiscalização
Data da Execução: 20 e 21/10/2022
Quantidade total de horas: 18h00min
Valor total da contratação: R$ 3.305,52
Nota de Empenho: 2022NE00030
Data de emissão da NE: 11/02/2022
Extrato de Contratação
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso de
suas atribuições, torna pública(s) a(s) despesa(s) efetivada(s) com a
contratação dos seguinte(s) serviço(s), objeto da ARP Nº 012/2022:
OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de Café - Tipo
A, Café - Tipo B e Coquetel, incluindo serviços de suporte, para os
eventos organizados ou apoiados pela Defensoria Pública do Estado.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022
CONTRATADA: Paula's Yamamoto Organização de Eventos
LTDA - EPP
CNPJ: 21.772.277/0001-02
PROCESSO SEI Nº 2022/0009479
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 5 de outubro de 2022 às 05:03:45
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