Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
| Data de publicação | 16 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 16 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (10) – 75
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo
18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP nº 014/18
Interessado/a: Bruno Zogaibe Batistela
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
CGDP CAEP nº 002/20
Interessado/a: Andreia Rezende Tinano
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
CGDP CAEP nº 020/20
Interessado/a: Rafael Zambon
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Juliano Bassetto Ribeiro
CGDP CAEP nº 037/18
Interessado/a: Danilo Vicente de Araujo Silva
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO
Despacho da Corregedoria-Geral, de 15-1-2021
Expediente CGDP 001/2021
Interessada: Corregedoria-Geral
Assunto: Autorização para atividade docente/discente de
Defensor/a Público/a
“Diante do exposto, defiro o pedido de autorização para
que o Defensor Público Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro possa
se ausentar de suas atividades às segundas-feiras, das 9h10 às
12h, de 22 de fevereiro a 30-06-2021, a fim de exercer atividade
docente, na disciplina “Processo e persecução penal I”, pelo
Centro Universitário Central Paulista, o que não o isenta de
permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários
das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade
do serviço”.
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 15-1-2021
Convocando a candidata aprovadas/os em Concurso de
Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo rela-
cionada, para até o dia 20-01-2021, encaminhar à Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, através
do endereço eletrônico mdemonte@defensoria.sp.def.br, em
arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
Nome Documento
Núbia Prado da Silva CPF: 476.587.748-55.
Ato do Diretor Técnico, de 15-1-2021
Convocando o candidato aprovado no VIII Concurso de
Ingresso na Carreira de Defensor/a Público/a, abaixo relaciona-
do, para até o dia 22-01-2021, encaminhar à Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Departamento de Recursos Humanos,
através do endereço eletrônico: drh@defensoria.sp.def.br, em
arquivo digital único no formato PDF dos documentos abaixo
relacionados.
- PEDRO HENRIQUE PEDRETTI LIMA, RG 222845752
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA A POSSE
Cópias dos seguintes documentos:
Cédula de identidade;
Certidão de nascimento ou casamento (se houver);
Título de eleitor bem como comprovante de última votação;
CPF;
Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se não houver
entregar a declaração que não possui;
Certificado de reservista (no caso de homens);
Certidão de nascimento de filhos menores de 18 anos (se
houver);
2 fotos 3X4;
Atestado de Antecedentes Criminais;
Comprovante de inscrição junto à OAB;
Comprovante de conclusão de escolaridade exigida para
o cargo.
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do
Brasil;
Comprovante de residência;
Declaração de não acumulação de cargo público
Declaração para servidor público
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresen-
tada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respecti-
vo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações
ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de
declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos
da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU.
Ato do Diretor Técnico, de 15-1-2021
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de
Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacio-
nados, para no dia 22-01-2021, encaminharem à Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Unidade Franca, através do
endereço eletrônico rmaciel@defensoria.sp.def.br, em arquivo
digital único no formato PDF, os seguintes documentos:-
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
Alvimar Virgilio de Almeida
Felipe Pires Pereira
Claudia Aoun Tannuri
Wagner Ribeiro de Oliveira
Maira Coraci Diniz
Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes
Ato do Primeiro Subdefensor Público-Geral, respon-
dendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do
Estado, de 15-1-2021
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c
art. 19, I e II, da LC 988/06, o servidor e a servidora abaixo
indicado/a, para exercerem suas atribuições ordinárias, no plan-
tão da Central Remota, fazendo jus à compensação, à razão de
1 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme
disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
16/01/2021 – Karina Carvalho de Mendonca
17/01/2021 – Julio Alberto Soares Catao
Ato do Primeiro Subdefensor Público-Geral, respon-
dendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do
Estado, de 15-1-2021
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c art.
19, I e II, da LC 988/06, o Defensor e a Defensora Pública, abaixo
indicado/a, para atuarem junto à Central de Atendimento Remo-
to, nas seguintes datas:
16/01/2021 – Juliana Saad
17/01/2021 – Tiago Augusto Bressan Buosi
Ato do Primeiro Subdefensor Público-Geral, respon-
dendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do
Estado, de 15-1-2021
Cessando a designação do Defensor Público Ricardo
Augusto Pagnucci Logi para integrar o Núcleo Especializado de
Situação Carcerária, a partir de 15/1/2021.
Ato do Primeiro Subdefensor Público-Geral, respon-
dendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do
Estado, de 15-1-2021
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c art.
19, I e II e nos termos do artigo 55, todos da Lei Complementar
CSDP 382/20, a Defensora Pública Juliana Goncalves Miele para,
sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrar o Núcleo
Especializado de Situação Carcerária, a partir de 16-1-2021.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta-
do, de 15-1-2021
Designando, com base no artigo 1º, b, do Ato do Defensor
Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de
18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para
atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP
334/2017, no período de 01-02-2021 a 19-12-2021, Ana Caroli-
na Cintra Franco - Capital.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO
Extrato da 677ª Sessão Ordinária do Conselho Supe-
rior da Defensoria Pública
Data da realização: 15/01/2021 às 09h30
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto por vídeo
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos
diversos
Ordem do Dia
CSDP nº 500/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura do VIII Concurso Público de
Provas e Títulos para Ingresso na Carreira de Defensor Público
do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos
termos do voto do relator, após decisão judicial, retificar o
resultado final do VIII Concurso Público de Provas e Titulo para
Ingresso na Carreira de Defensora e Defensor Público do Estado
de São Paulo, a ser publicado oportunamente.
CGDP CAEP nº 002/18
Interessado/a: Rafael de Souza Borelli
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos
termos do voto do relator, aprovar o 4º e 5º relatório, e enca-
minhar os autos à Defensoria Pública-Geral para expedição do
ato homologatório de confirmação do interessado na carreira de
Defensor Público do Estado.
CGDP CAEP nº 001/18
Interessado/a: Luis Gustavo Cordeiro Sturion
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos
termos do voto do relator, aprovar o 5º relatório e encaminhar
os autos à Defensoria Pública-Geral para expedição do ato
homologatório de confirmação do interessado na carreira de
Defensor Público do Estado.
CSDP nº 350/20
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do
Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de
Estagiário de Direito para o exercício de 2020.
Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata da Mota Ferreira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos
termos do voto da relatora, homologar o resultado do concurso
emergencial da Unidade Tupã, relativo ao mês de dezembro
2020, a ser publicado oportunamente.
CSDP nº 001/21
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Pedido de manutenção de feixe de atribuições e
opinião sobre lotação da 01ª DP da Macrorregião 6
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos
termos do voto do relator, opinar pela manutenção da lotação,
e manter o feixe de atribuições da 01ª DP da Macrorregião 6.
CSDP nº 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas
Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP
143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata da Mota Ferreira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, após
consulta pública do bloco 1, dar continuidade a discussão e a
deliberação, a partir do artigo 8º, para a sessão extraordinária,
a ser realizada no dia 21 de janeiro de 2021, às 10h, nos termos
do cronograma já aprovado.
Pauta da 148ª Sessão Virtual do Conselho Superior da
Defensoria Pública
Data da realização: 12/01//2021
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as
(§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo
18-A);
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/
as (artigo 18-B);
68/2009, 207, I e 208, da L.C. 734/93, c.c. o art. 3º do Ato PGJ
493/2007, a partir de:
Promotores de Justiça: 3/12/2020, D.O. de 10-12-2020, 15
dias, Leandro Rocha Pereira; 16-11-2020, D.O. de 19-11-2020, 30
dias, Leonardo Albrecht Neto; 30-11-2020, D.O. de 3/12/2020, 30
dias, Patricia Linn Bianchi;
de 14-1-2021
Tornando público o resultado dos pedidos de remoção dos
seguintes Analistas Jurídicos do Ministério Público formulados
com base no Aviso DG/MP 65/2020, publicado no D.O. de 28-11-
2020, na Resolução 1.148/2019-PGJ, na L.C. 1.118/2010 e na
Lei 10.261/68.
1-Defere os pedidos de remoção por estarem satisfeitos
os requisitos:
Mariana Mhirdaui Sanches, lotada na Promotoria de Justiça
de Ribeirão Bonito, Área Regional de Ribeirão Preto, para a
Promotoria de Justiça de São Carlos – Cível, Área Regional de
Ribeirão Preto.
Lidiane Burgo Rodrigues, lotada na Promotoria de Justiça de
Pirangi, Área Regional de Ribeirão Preto, para a Promotoria de
Justiça Matão, Área Regional de Ribeirão Preto;
de 15-1-2021
Confirmo os servidores, por terem sido considerados aptos,
em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Analista
Jurídico do Ministério Público, do QPMPESP:
Adamo Vinicius Pinheiro Carol, CPF. 366.572.678-60; Adelle
Rojo, CPF. 361.895.448-43; Alice Ortega Campos Borges, CPF.
225.249.998-23; Ana Beatriz Milo Serra Pucci, CPF. 329.226.318-
26; Ana Carolina Balduino do Nascimento, CPF. 369.324.808-75;
Ana Carolina Rojas Figaro, CPF. 411.393.768-02; Ana Flavia
Jolo, CPF. 415.361.568-41; Andre Henrique Rodrigues, CPF.
400.961.288-60; Andressa Caroline Orben, CPF. 053.958.209-
30; Angela Maria da Silva, CPF. 097.504.378-10; Carla Danielle
Peixoto de Souza, CPF. 361.089.538-10; Carlos Eduardo Franca
Moreira, CPF. 143.604.748-06; Caroline Teixeira Goncalves de
Oliveira Okida Bordignon, CPF. 418.955.268-25; Eduardo Fac-
cio da Costa, CPF. 291.563.898-50; Eliane de Fatima Claro,
CPF. 346.771.428-58; Erica de Almeida Nogueira Santos, CPF.
370.227.318-29; Flavia Cardoso Lopes Ribeiro, CPF. 396.040.368-
23; Flavia Cristina Neves Perin, CPF. 302.724.848-06; Flavia Kari-
na Medina Chamas, CPF. 221.334.248-22; Gabriel de Carvalho
Almeida, CPF. 411.092.178-38; Gabriela Fernanda Contarini, CPF.
405.083.048-57; Gabrielli Rovani Rampazo, CPF. 334.813.258-
43; Guilherme Alvares Cruz Peixoto Ferreira, CPF. 355.055.068-
52; Isabelle Carolina Ribeiro Teixeira, CPF. 392.520.908-51; Jes-
sica Caçula Rosario Endres, CPF. 418.667.808-16; João Augusto
Arfeli Panucci, CPF. 388.153.578-07; João Augusto Arroyos da
Matta, CPF. 418.115.968-00; Jose Gomes Sobrinho Junior, CPF.
403.342.278-10; Lara Goncalves Monteiro, CPF. 227.861.258-
12; Leilane Cipulo, CPF. 370.124.058-21; Lucilaine Crepaldi
Sanches, CPF. 357.266.048-30; Luiz Henrique de Oliveira, CPF.
352.284.038-09; Maira Araujo Machado Borges Prata, CPF.
106.380.106-08; Marcio Fernando Chiarato, CPF. 190.853.868-
61; Maria Beatriz Ribeiro de Souza Nogueira, CPF. 393.054.078-
97; Mariana Pansani Menardi, CPF. 394.943.018-03; Matheus
Henrique Moimas Perez, CPF. 395.367.368-88; Mayara Deronzi
Rodrigues dos Santos de Oliveira, CPF. 035.049.291-38; Milena
Cristina Santana da Silva, CPF. 421.113.578-39; Milene Cristina
Santos, CPF. 324.255.758-12; Neville Silveira da Cunha Vasques,
CPF. 345.716.348-03; Poliana Farias Santos, CPF. 112.168.566-
80; Priscila Suzumura Bernal Neves, CPF. 290.136.028-94; Ricar-
do Amaral de Camargo, CPF. 334.972.428-02; Sandra Cristina de
Oliveira Sancho, CPF. 145.891.588-33; Thais Karina Sicoli Roma-
no Calil, CPF. 213.006.008-02; Victor Zaguini Ramazzotti, CPF.
375.962.668-86; Vinicius Sanches Bini, CPF. 376.521.918-58.
Centro de Recursos Humanos
Portarias da Diretora, de 17-12-2020
Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da Lei
10.261/68, a portaria de 23, publicada no D.O. de 25-11-2020,
na parte que nomeou para a Área Regional de Campinas,
Andressa Collares Xavier, RG. 04993478416 RJ, constante da
Lista de Classificação Geral, para exercer em caráter efetivo e
em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Analista Jurídico
do Ministério Público, Padrão A-01, Carreira V, a que se refere
o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, alterada pela L.C. 1.302/2017, do
QPMP, classificado na Procuradoria Geral de Justiça, em virtude
da manifestação de desistência da candidata;
(Republicada por necessidade de retificação D.O. de 15-1-
2021)
Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da Lei
10.261/68, a portaria de 23, publicada no D.O. de 25-11-2020,
na parte que nomeou para a Área Regional de Taubaté, Cesar
Augusto Dias Rosa, RG. 26945555 6 RJ, constante da Lista
de Classificação Geral, para exercer em caráter efetivo e em
Jornada Completa de Trabalho o cargo de Analista Jurídico do
Ministério Público, Padrão A-01, Carreira V, a que se refere o art.
5º, da L.C. 1.118/2010, alterada pela L.C. 1.302/2017, do QPMP,
classificado na Procuradoria Geral de Justiça, em virtude da
manifestação de desistência do candidato.
(Republicada por necessidade de retificação D.O. de 15-1-
2021)
Apostilas da Diretora, de 14-1-2021
Lavradas nos títulos de nomeações dos servidores, alteran-
do seus nomes para:
Ligia Garcia Cirlinas, RG. 29.522.462-9 para Ligia Garcia Cir-
linas Caramit Gomes; Maria Laura Barbosa Montoani Lobo, RG.
48.009.770-7 para Maria Laura Barbosa Lobo Montoani Soares.
Defensoria Pública do
Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO
Ato do Primeiro Subdefensor Público-Geral, respon-
dendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do
Estado, de 15-1-2021
Promovendo, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c art.
19, I e II, da LC 988/06, bem como nos termos do processo CSDP
088/20, para ocupar o cargo de Defensor/a Público/a do Estado
Nível V, a partir de 07-02-2020, por antiguidade, os/as seguintes
Defensores/as Públicos/as:
Jose Eduardo Mendes
Felix Ricardo Nonato dos Santos
Bruno Diaz Napolitano
Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam
Alexandro Pereira Soares
Angela de Lima Pieroni Detoni
Tiago Augusto Bressan Buossi
Luciana Rocha Barros Veloni Alvarenga
Gesanne Fonseca Gomes
Viviane Oliveira Lourenço
Mariane Vinche Zampar
Ato do Primeiro Subdefensor Público-Geral, respon-
dendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do
Estado, de 15-1-2021
Promovendo, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c.
art. 19, I e II, da LC 988/06, bem como nos termos do processo
CSDP 088/20, para ocupar o cargo de Defensor/a Público/a do
Estado Nível V, a partir de 07-02-2020, por merecimento, os/as
seguintes Defensores/as Públicos/as:
Júlio Cesar Tanone
Lucio Mota do Nascimento
Luiz Eduardo de Toledo Coelho
Fernando Rodolfo Merces Moris
CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES
7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente
ajuste as sanções previstas nas Leis Federais no 8.666, de 21-06-
1993, 10.520, de 17-07-2002, e no Ato (N) 308/2003 - PGJ, de
18-03-2003.
CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se
nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO
003/2020, seus Anexos e a proposta da DETENTORA.
8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a
firmar as contratações que deles poderão advir.
CLÁUSULA NONA - FORO
9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decor-
rente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da
Capital do Estado de São Paulo.
9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encer-
rada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada
pelas partes.
São Paulo, em
MICHEL BETENJANE ROMANO
Promotor de Justiça
Diretor-Geral
ELIE CHADAREVIAN
PROJETHIC COMÉRCIO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS
EIRELI
Detentora
Despacho do Diretor-Geral
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
Processo 219/15 DG/MP – Contrato 0038/15
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: Boneti Empreendimentos e Participações LTDA.
Contratante e contratada acordam em firmar o presente
termo de aditamento nas condições a seguir: Tendo em vista a
situação atual de pandemia e o regime de quarentena imposta
no Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 65, II, d, da
Lei 8.666/93. Fica acordado que será adotada uma redução de
10% na base mensal relativa aos meses de junho, julho e agosto
de 2020. Ficam mantidas e ratificadas todas as cláusulas e con-
dições do contrato original, cujo teor não tenha sido alterado
por este Termo.
Data de Assinatura: 13-01-2021.
Despacho do Diretor-Geral
TERMO DE CONTRATO
Processo 310/20 DG/MP – Contrato 129/20
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: ELEVANCE ELEVADORES LTDA EPP
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva,
corretiva, com integral fornecimentos de peças em 8 (oito)
elevadores de fabricação Atlas Schindler, instalados no Edifício
Campos Sales, sede do MPESP, Rua Riachuelo, 115.
Valor do Contrato: R$ 271.893,00.
Licitação: Pregão Eletrônico 083/20
Vigência: 12 meses contados a partir da data de assinatura
do último signatário.
UGE: 27.01.01 – Gabinete do Procurador Geral de Justiça.
Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais.
Elemento: 339039.80 – Conservação e Manutenção de Bens
Móveis e Equipamentos.
Data de Assinatura: 22-12-2020.
Despacho do Diretor-Geral, de 15-01-2021
Processo 019/2019 – FED
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Contratação da empresa Gartner do Brasil Serviços
de Pesquisas Ltda, para prestação de serviços de apoio especiali-
zado de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da
Informação e Comunicação.
Em face dos elementos constantes dos autos e, consideran-
do as disposições da Resolução 1.203/20 - PGJ, de 8 de maio de
2020, que instituiu o Plano de Contingenciamento e de Redução
de Despesas do Ministério Público do Estado de São Paulo, e do
Comunicado 028/2020 - DG/MP, de 14-05-2020, que determinou
a revisão dos contratos no âmbito do MPSP, com fundamento
8.666/93, e alterações posteriores; e no uso da competência que
me é conferida pelo item 9 da alínea “a” do inciso I do artigo
1º da Resolução 223/98 – PGJ, DECLARO rescindido, a partir de
15-01-2021, o contrato 036/2019, celebrado com a empresa
Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda, cujo objeto corres-
ponde à prestação de serviços de apoio técnico especializado de
pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Infor-
mação e Comunicação. Fica facultado à contratada o prazo de 5
(cinco) dias úteis para eventual apresentação de defesa prévia,
nos termos do parágrafo único do artigo 78 da Lei de Licitações.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Diretoria Geral
Apostilas do Diretor-Geral de 12-1-2021
Lavradas nos títulos de nomeações, alterando seus nomes
para:
Promotores de Justiça: Gabriela Carvalho de Almeida, RG.
35.668.142-7 para Gabriela Carvalho de Almeida Estephan;
Paola Paixao Jurisato, RG. 48.688.301-2 para Paola Paixao
Giurizzato;
de 14-1-2021
Lavrada no ato de concessão de Gratificação de Qualifi-
cação em nome de Maurício Ávila Lacerda, RG. 16.948.782-9
SSP/SP, Oficial de Promotoria I, datado de 2/1/2019, em virtude
de decisão judicial transitada em julgado. Declarando que, em
virtude do teor de decisão proferida em 20/3/2020 pelo MM.
Juízo de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro
da Comarca de Pindamonhangaba – Processo Digital 1005671-
49.2019.8.26.0445, o interessado faz jus, a partir de 5/6/2019,
ao pagamento dos valores mensais, a título de Gratificação de
Qualificação - GQ, prevista no art. 23-A da L.C. 1.118/2010,
correspondentes ao percentual de 7,5%, relativo à formação
acadêmica em Nível de Especialização/Pós-Graduação, calcula-
dos sobre o valor integral da base mensal de sua contribuição
previdenciária oficial, excluídas as vantagens de ordem pessoal
não incorporadas.
Despachos do Diretor-Geral de 13-1-2021
Concedendo, licenças para tratamento de saúde, com base
nos arts. 1º, I, “a” do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada
pelo Ato PGJ 68/2009 e 207, I, da L.C. 734/93, c.c. o art. 2º do
Ato PGJ 493/2007, a partir de:
Promotores de Justiça: 16-12-2020, 3 dias, Aline Ferreira
Julieti Cury; 13-11-2020, 15 dias, Ana Brasil Rocha Pena; 24-11-
2020, 1 dia, Ana Carolina Kamada Schwendler; 10-11-2020, 30
dias, Andre Bandeira; 10-11-2020, 15 dias, Beatriz Helena Budin
Fonseca; 5/12/2020, 12 dias, Bruna Ribeiro Dourado Varejao;
4/11/2020, 28 dias, Carlos Alberto Melluso Junior; 11-11-2020,
3 dias, Carmen Lucia Pantaleao de Mello Cornacchioni; 22-11-
2020, 10 dias, Cristiane Melilo Dilascio Mohmari dos Santos;
4/12/2020, 15 dias, Daniel Zulian; 11-11-2020, 1 dia, Daniela
Michele Santos Neves; 8/12/2020, 8 dias, Danilo Keiti Goto;
14-11-2020, 14 dias, Denise Elizabeth Herrera; 9/12/2020, 11
dias, Fabio Jose Mattoso Miskulin; 19-11-2020, 7 dias, Fernanda
Narezi Pimentel Rosa; 26-11-2020, 9 dias, Ingrid Rodrigues de
Ataide; 7/12/2020, 14 dias, Joao Otavio Bernardes Ricupero;
12-11-2020, 14 dias, Juliana Montezuma Lacerda; 16-11-2020,
15 dias, Manoel Jose Berça; 26-10-2020, 4 dias, Marcio Rogerio
Fracassi; 17-11-2020, 2 dias, Maria Paula Machado de Campos;
18-11-2020, 15 dias, Patricia Procopio Braga Yamaoka; 11-11-
2020, 20 dias, Raquel Eli Stein Matheus; 12-11-2020, 30 dias,
Rita Assumpção; 11-11-2020, 17 dias, Simone Sampaio Alves
Pereira Chagas; 9/12/2020, 5 dias, Tania Serra Azul Guimaraes
Biazolli; 2/12/2020, 3 dias, Tomas Busnardo Ramadan;
Concedendo, à vista dos Despachos do DPME, publicados
nos D.Os, licenças para tratamento de saúde, com base nos arts.
1º, I, “a” do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ
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sábado, 16 de janeiro de 2021 às 00:56:17.
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