Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
| Data de publicação | 20 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
76 – São Paulo, 131 (162) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 20 de agosto de 2021
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fun-
damento no artigo 1º, inciso II, "a", do Ato do Defensor
Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de
18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Prorrogar a designação de Defensoras e Defenso-
res Públicos, que atualmente exercem a atividade em condições
de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço,
referente à atuação em audiências de custódia, realizadas em
dias úteis na sede da circunscrição judiciária de Santos, que
continuarão fazendo jus à gratificação de que trata o artigo 4º,
inciso I, da Deliberação CSDP nº 340/2017, independentemente
de requerimento, no período de 01 de setembro de 2021 e 30
de novembro de 2021.
Artigo 2º. O Membro designado para atuar nas audiências
de custódia poderá requerer a sua exclusão, caso não queira
permanecer na atividade durante o período de prorrogação.
Artigo 3º. A Defensora e o Defensor Público designado
deverá observar o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora
Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral
do Estado nº 26, de 01 de dezembro de 2017, e o Ato do Terceiro
Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-04-2021, publicado
no D.O. de 28-04-2021.
Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de 01 de setem-
bro de 2021.
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 19/08/2021
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso
I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o
artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação
CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função
de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s)
estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Glauce Cristina Eugenio, RG. 285896283, a partir de
19/08/2021
UNIDADE VARAS SINGULARES
Mariana Guerra Castro, RG. 395510065, a partir de
24/08/2021
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 19/08/2021
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Com-
plementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da
Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida
pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exercer
a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do
Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Manuelly Vidigal De Oliveira Batista, RG. 374751778, a
partir de 19/08/2021
Gabrielly Vitoria Da Silva Santos, RG. 390660917, a partir
de 19/08/2021
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Bruna Marques Da Silva, RG. 398127050, a partir de
20/08/2021
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Stephanie Munhoz Felipin Melo, RG. 507764134, a partir
de 23/08/2021
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO
PÚBLICO
Sonia Maria Polatto Paulin, RG. 480929075, a partir de
23/08/2021
Coordenadoria Geral de Administração
Ato da Presidência da Comissão Técnica de Avaliação
de Resultados
De 12/08/2021
Tornando públicos os índices do Terceiro Trimestre de
Avaliação de Resultados 2021, nos termos do artigo 11, do Ato
Normativo DPG nº 98, de 06 de outubro de 2014:
Unidade Administrativa Avaliada Iadm/Iges - Final
REGIONAL CENTRAL 1,198
REGIONAL NORTE OESTE 1,196
REGIONAL SUL 1,193
REGIONAL LESTE 1,193
REGIONAL CRIMINAL 1,195
REGIONAL GUARULHOS 1,184
REGIONAL ABCD 1,195
REGIONAL ARAÇATUBA 1,187
REGIONAL BAURU 1,197
REGIONAL CAMPINAS 1,200
REGIONAL INFANCIA E JUVENTUDE 1,200
REGIONAL JUNDIAÍ 1,197
REGIONAL MARÍLIA 1,196
REGIONAL MOGI DAS CRUZES 1,198
REGIONAL OSASCO 1,200
REGIONAL PRESIDENTE PRUDENTE 1,200
REGIONAL RIBEIRÃO PRETO 1,199
REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1,200
REGIONAL SANTOS 1,192
REGIONAL SÃO CARLOS 1,200
REGIONAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 1,197
REGIONAL SOROCABA 1,190
REGIONAL TAUBATÉ 1,200
REGIONAL VALE DO RIBEIRA 1,187
OUVIDORIA- GERAL 1,200
CORREGEDORIA- GERAL 1,200
NUCLEOS ESPECIALIZADOS 1,186
EDEPE 1,200
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 1,200
(Republicado por conter incorreções)
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 09/08/2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para no dia 25/08/2021, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Ber-
nardo do Campo, através do endereço eletrônico cptoliveira@
defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os
seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Contratual pela PUC-SP (2004) e LL.M. em Direito alemão pela
Universität zu Köln (2009). Tem mais de 15 anos de experiência
como tradutora e revisora de textos jurídicos.
VIII. PROGRAMA DO CURSO
I - Civil Law & Common Law: Brazil and US Legal Systems
– an overview
a. A Federative Republic
b. Branches of Government
c. The Prosecution Office in Brazil and the U.S. Department
of Justice: a comparative approach
d. Vocabulary in use
II - The Judiciary & Court Organization in Brazil and in
the US
a. Federal and State Courts
b. Jurisdiction
c. The role of the prosecution in litigation
VI. Case Study
III - The Law of Contracts
a. Legal concept and practical considerations
b. Requirements of validity
c. Enforceability
d. Plain Language
e. Vocabulary and collocation
IV - Torts and Civil Remedies
a. Legal concept
b. Intentional Torts
c. Tort of Negligence
d. Stritc Liability
e. Case Study: Mc Donald’s Hot Coffee Case
V - Civil Procedure: Taking a Case to Court
a. Actors in Litigation
b. Case Law & Precedent – The Doctrine of Stare Decisis
c. Jurisdiction & Venue
b. Types of Remedies in Tort and in Contracts
VI – Compliance & Corruption
a. Compliance
i. Scope and Targets - Risk management
ii. Case Study – The Alba Case
b. Anti-Corruption efforts in Brazil
i. The Brazilian Legal Framework against Corruption
ii. The Clean Company Act (2013)
iii. The “Car Wash Operation” and the role played by the
Prosecution Office
- civil, criminal and administrative implications
i. Case Study: Braskem SEC Complaint - reading, analysis
and discussion
VII – Exercises & Vocabulary
XI. MAIS INFORMAÇÕES
Pelo e-mail esmp-escola_virtual@mpsp.mp.br
Coordenação Geral
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA
Procurador de Justiça
Diretor do CEAF/ESMP
Coordenação Pedagógica
IZILDA MARIA NARDOCCI
Pedagoga
Defensoria Pública do
Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19/8/2021
Cessando a designação da Defensora Pública Liliane
Mageste Barbosa para integrar o Núcleo Especializado de Defe-
sa do Consumidor, a partir de 19/8/2021.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta-
do, de 19-08-2021
Convocando, com fundamento no artigo 8º, do Ato da
Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 05-08-2021,
publicado no DO em 06-08-2021, as Defensoras e Defensores
Públicos abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atri-
buições ordinárias, participarem de reunião de capacitação,
no modelo remoto, sobre a prestação de assistência jurídica à
população em situação de rua na Capital, no dia 27-08-2021, às
09 horas, na plataforma Microsoft Teams:
Alessandra Regina Januário Cintra
Betania Devechi Ferraz
Carlos Eduardo Saltini Filho
Cecilia Nascimento Ferreira
Davi Quintanilha Failde de Azevedo
Jamal Chokr
Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
Luciana Angelo Almeida Santos
Luis Gustavo Cordeiro Sturion
Mario Thiago Moreira
Pedro Ribeiro Agustoni Feilke
Rebeca De Holanda Braga Rocha Freire
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado,
de 19/08/2021
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado
no DOE de 18/11/2017, a designação da Oficiala de Defensoria
abaixo indicada para atuar nos plantões judiciários, nos termos
do que dispõe o Ato Normativo DPG nº 128, de 11-10-2017,
e fazendo cessar a percepção da Gratificação de Plantão de
Defensoria - GPD, a partir de 18/08/2021, Rachel Maria Borges
Souto -Unidade Ribeirão Preto.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado
no DOE de 18/11/2017, a oficiala de Defensoria Pública abaixo
relacionada para atuar em plantões judiciários, no período com-
preendido entre 18 de agosto de 2021 e 31 de janeiro de 2022,
incluído o recesso forense, a qual fará jus à Compensação, nos
termos Deliberação CSDP 334/2017, Rachel Maria Borges Souto
- Unidade Ribeirão Preto.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado,
de 19-08-2021
Considerando o disposto no artigo 3º, inciso V, da Delibera-
ção CSDP nº 340, de 28 de agosto de 2017;
Considerando o disposto no Ato Conjunto da Segunda
Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor
Público-Geral do Estado nº 26, de 01 de dezembro de 2017;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG nº 132, de
17 de novembro de 2017, publicado no DOE de 18 de novembro
de 2017;
Considerando o §1º do artigo 1º, do Ato do Terceiro Sub-
defensor Público-Geral do Estado, de 27-04-2021, publicado
no D.O. de 28-04-2021, que abriu Inscrições para atuação de
Defensoras e Defensores Públicos, classificados nas Unidades
que integram a Defensoria Pública Regional de Santos, nas audi-
ências de custódia realizadas na sede da Circunscrição Judiciária
de Santos, com possibilidade de prorrogação;
Considerando a necessidade de continuidade do serviço
público;
JESUS, Damásio E. de. Direito penal: volume 2: parte espe-
cial. São Paulo: Saraiva.
MARQUES, José Frederico. Tratado de direito penal. Campi-
nas: Millenium, 1999.
MELLO, Adriana Ramos de. Feminicídio: uma análise sócio-
jurídica da violência contra a mulher no Brasil. 2ª ed. Rio de
Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2017.
MIRABETE. Julio Fabbrini, FABBRINI, Renato N. Manual de
direito penal. Vol. 2. Parte Especial, São Paulo: Atlas.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado. Rio
de Janeiro: Forense.
PRADO; Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro. Volume
2. São Paulo: RT.
PEDROSO, Fernando de Almeida. Direito penal: parte espe-
cial, volume 2: doutrina e jurisprudência. 2ª ed. Leme: J.H.
Mizuno, 2017.
SILVEIRA, Euclides Custódio. Direito penal: crimes contra a
pessoa. São Paulo: Max Limonad, 1959.
XI. MAIS INFORMAÇÕES
Pelo e-mail esmp-escola_virtual@mpsp.mp.br
Coordenação Geral
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA
Procurador de Justiça
Diretor do CEAF/ESMP
Coordenação Pedagógica
IZILDA MARIA NARDOCCI
Pedagoga
COMUNICADO ESMP nº 31/2021 – SETOR DE EDUCA-
ÇÃO A DISTÂNCIA
O Diretor da Escola Superior do Ministério Público do Esta-
do de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, COMUNICA
aos membros e servidores do Ministério Público que a Escola
Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo promo-
verá o curso INGLÊS JURÍDICO – 3ª EDIÇÃO , pela Internet,
conforme normas que seguem:
I. OBJETIVO
Identificar as diferenças entre os sistemas jurídicos do Com-
mon Law e Civil Law e, a partir dessa diferenciação, oferecer ao
aluno ferramentas para aplicar a linguagem jurídica em inglês
de maneira adequada para cada contexto apresentado.
II. ESTRUTURA
O curso será ministrado na Plataforma Moodle. Cada sema-
na do curso será dividida da seguinte forma:
* Aula expositiva gravada com duração aproximada de uma
hora (um ou mais vídeos).
* Prática com base na leitura de material extra (análise de
caso, p.ex.) com exercícios para desenvolvimento de vocabulário.
* Sessão tira-dúvidas para responder às questões enviadas
no decorrer da semana pelos alunos. Aqui, é possível realizar
a sessão ao vivo (Webinário), gravado (vídeo) ou em formato
escrito de Perguntas & Respostas (PDF), a combinar com o
grupo.
O aluno terá de reservar 5 horas na semana para realizar
as atividades. O curso terá, pois, a carga-horária de 40 horas.
III. PÚBLICO-ALVO
Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de
São Paulo.
IV. PERÍODO DE INSCRIÇÃO
A inscrição deverá ser feita no período de 23 de agosto, a
partir das 11 horas, a 27 de agosto de 2021, até as 17 horas,
no site da ESMP: www.esmp.mpsp.mp.br, pelo link Capacitação
de membros e servidores, com o preenchimento do formulário
online. O e-mail informado na inscrição pelos servidores deverá
ser o funcional.
V. VAGAS, VALOR DO CURSO
A-NÚMERO DE VAGAS
80 (oitenta) vagas que serão preenchidas por ordem de
inscrição.
Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de
São Paulo.
Obs.: Antes de se inscrever, verifique se realmente terá
condições de realizar o curso para que não tenha de desistir. Não
tire a oportunidade de outro interessado!
B-VALOR DO CURSO
Membros e Servidores do Ministério Público do Esta-
do de São Paulo: isentos de pagamento.
VI. CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES
Inscrição: 23 a 27 de agosto de 2021.
Publicação da lista de inscritos e envio do link de
acesso: 30 de agosto a 3 de setembro de 2021.
Início: 6 de setembro de 2021.
Término: 1º de novembro de 2021.
VII. PROFESSORES CONVIDADOS
Paula Peres: advogada graduada pela PUC/SP (2000) e tra-
dutora formada pela Associação Alumni (2005). Inscrita na OAB/
SP desde 2001. Sócia e diretora executiva da TradJuris – Law,
Language & Culture. Tem experiência em advocacia consultiva
em escritórios de advocacia brasileiros e Big Four, além de
vivência em escritório de advocacia americano. Tem mais de
15 anos de experiência como tradutora e revisora de textos
jurídicos, bem como revisora de teses e dissertações em diversos
ramos do Direito.
Marina Bevilacqua de La Touloubre: advogada formada
na PUC-SP (1994) com experiência no contencioso cível e na
área preventiva. Especialista em linguagem jurídica em inglês. É
tradutora e intérprete formada pela Associação Alumni (2002).
Presta serviços de consultoria na área de contratos internacio-
nais para escritórios de advocacia e empresas. Desde 2007 é
professora conteudista do Curso Inglês Jurídico Online da FGV/
RJ e dos cursos presenciais modulares da mesma FGV/RJ. Desde
2007 elabora e ministra os cursos de inglês jurídico do Instituto
dos Advogados de São Paulo (IASP). Entre 2006 e 2009 elaborou
e ministrou os cursos de inglês jurídico da Escola Superior de
Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
(ESA/OAB-PR), entre 2009 e 2012 na Associação dos Advogados
de São Paulo (AASP), e entre 2004 e 2014 na Associação Alumni,
em São Paulo. É autora do “Dicionário Jurídico Bilíngue inglês-
-português-inglês com Comentários” (2010) e do audiolivro
“Inglês Jurídico para Profissionais” (2009), ambos pela Editora
Saraiva.
Maria Inês Sampaio de Castro Gonçalves: advogada forma-
da em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo (2001). Após advogar por alguns anos em dois grandes
escritórios (Machado, Meyer e Mattos Filho), especializou-se na
área de tradução jurídica. Formada em tradução pela Associa-
ção Alumni (2015). Professora de tradução e inglês jurídico na
Associação Alumni desde 2016. LL.M concluído em 2019 pela
University of California – Berkeley. Inscrita na OAB/SP desde
2002. Vasta experiência em tradução e interpretação na área
jurídica desde 2008, com ênfase em tradução contratual.
Marcia Sadi Haron Cardoso: professora, tradutora e advoga-
da. Sócia da empresa TradJuris - Law, Language & Culture, é gra-
duada em Letras pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências
Humanas – USP (1975), com Licenciatura Plena em Português
e Inglês (Faculdade de Educação - USP) (1975), e em Direito
pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2011). É Mestre em
Direito Civil pela Faculdade de Direito – USP (2017). Professora
especialista em exames internacionais de língua inglesa para as
diferentes finalidades de estudos, publicações e apresentações
no exterior. Ex-examinadora oficial da Universidade de Cambrid-
ge – UK, no Brasil. É professora de inglês na Associação Paulista
de Magistrados (APAMAGIS) desde 1990.
Thaís Darahem Marquardt: advogada formada em Direito
pela PUC/SP (2002) com experiência na área consultiva, sobre-
tudo contratos, em escritório de advocacia de médio porte em
São Paulo. Foi professora de inglês na Associação Alumni para
alunos de nível básico, intermediário e avançado. Formada pelo
curso de Formação de Tradutores e Intérpretes da Associação
Alumni, com diploma pleno (2005). Especialização em Direito
sição – art. 13 da Resolução 1.297/2020-PGJ), a título de estágio
probatório dos servidores:
Dafne Takano da Rocha, matr. 10779; Daniela de Almeida
Oliveira Carvalho, matr. 10743; Guilherme Nunho Giandoni
Costa, matr. 10752; Jean Carlos Anunzzi Moutinho, matr. 10759;
Jose Gustavo Pereira do Carmo, matr. 10735; Juliana Presse Klin-
gel, matr. 10781; Thais de Souza Moraes, matr. 10815;
Homologando a 3ª etapa de avaliação, a título de estágio
probatório da servidora Giselle Yumi Narimatsu, matr. 9901;
Autorizando o cômputo do tempo prestado por Maria Fer-
nanda Varuzza, matr. 11475, referente ao período de 15/3/2016
a 14/3/2018, sendo de 707 dias;
Relação de funcionário falecido, conforme dispõe o pará-
grafo único do art. 2º da Resolução Governamental 1230/60.
Auria Aparecida Ferreira, Matr. 5211, Oficial de Promotoria I,
lotada no Ministério Público, falecida em 18/7/2021;
de 19-8-2021
Indeferindo, considerando a manifestação do superior
hierárquico, o pedido de licença sem vencimentos de Valeria dos
Reis Xavier, por mostrar-se inconveniente ao interesse público
com base no § 1º do art. 202, da Lei 10.261/68;
Indeferindo, considerando a manifestação do superior
hierárquico, o pedido de licença sem vencimentos de Clarissa
Pereira Gunça dos Santos, por mostrar-se inconveniente ao
interesse público com base no § 1º do art. 202, da Lei 10.261/68.
Centro de Gestão de Pessoas
Portaria da Diretora de 18-8-2021
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68,
c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apre-
sentado por Matheus Fernandes Alves Jesus, RG. ***307* SSP/
SC, nomeado para o cargo de Oficial de Promotoria I, conforme
publicação no D.O. de 15/7/2021, o prazo para posse no referido
cargo por 15 dias.
Apostila da Diretora de 18-8-2021
Lavrada no título de nomeação de Cristiane de Morais
Ribeiro Sampaio Carvalhaes de Camargo Borges, matr. 5657,
alterando seu nome para Cristiane de Morais Ribeiro Sampaio
Carvalhaes de Camargo.
CENTRO DE ESTUDOS E
APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL -
ESCOLA SUPERIOR
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIO-
NAL - ESCOLA SUPERIOR
COMUNICADO ESMP nº 30/2021 – SETOR DE EDUCA-
ÇÃO A DISTÂNCIA
O Diretor da Escola Superior do Ministério Público do Esta-
do de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, COMUNICA
aos servidores e estagiários que a Escola Superior do Ministério
Público do Estado de São Paulo promoverá o curso CRIMES
CONTRA A VIDA: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA – 4ª
edição, pela Internet, em ambiente da Plataforma Moodle,
conforme normas que seguem:
PLANO DO CURSO
I. OBJETIVO
O objetivo, neste curso, é revisar conceitos, tratar de temas
polêmicos na Doutrina e na Jurisprudência, além de colocar os
cursistas a par da atualização legislativa, com a finalidade de
aperfeiçoar o aprendizado.
II. ESTRUTURA DO CURSO
O curso CRIMES CONTRA A VIDA: DOUTRINA E JURISPRU-
DÊNCIA terá a duração de 8 semanas. Serão apresentados, em
ambiente restrito, textos para leitura, formulação de questões
objetivas e casos práticos. Em cada uma das semanas, o aluno
deverá reservar 4 horas para leitura e elaboração das atividades;
o curso terá, portanto, a carga horária de 32 horas.
III. AVALIAÇÃO
A avaliação do aproveitamento será realizada pela elabora-
ção das atividades. Para a obtenção do certificado, o participante
deverá cumprir no mínimo 75% (setenta e cinco) das atividades
propostas e dos fóruns de discussão do curso.
IV. PÚBLICO-ALVO
Servidores bacharéis em Direito e estagiários do Ministério
Público do Estado de São Paulo
V. PERÍODO DE INSCRIÇÃO
A inscrição deverá ser feita no período de 23 de agosto, a
partir das 11 horas, a 27 de agosto de 2021, até as 17 horas,
no site da ESMP: www.esmp.mpsp.mp.br, pelo link Capacitação
de membros e servidores, com o preenchimento do formulário
online. O e-mail informado na inscrição pelos servidores deverá
ser o funcional.
Obs.: Antes de se inscrever, verifique se realmente terá
condições de realizar o curso para que não tenha de desistir. Não
tire a oportunidade de outro interessado!
VI. VAGAS, VALOR DO CURSO
A-NÚMERO DE VAGAS
60 sessenta) vagas que serão preenchidas por ordem de
inscrição.
61 Se houver mais inscritos do que vagas, terá preferência
aquele que não estiver matriculado em outro curso a distância,
oferecido pela ESMP.
B-VALOR DO CURSO
Servidores e estagiários do Ministério Público do Estado de
São Paulo estão isentos de pagamento.
VII. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Inscrição: 23 a 27 de agosto de 2021.
Publicação da lista de inscritos e acesso à Plataforma
Moodle: 30 de agosto a 3 de setembro de 2021.
Início das atividades: 6 se setembro de 2021.
Término das aulas: 1º de novembro de 2021.
VIII. PROFESSOR CONVIDADO
EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA . Promotor de
Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em
Direito Penal pela PUC/SP.
IX. PROGRAMA DO CURSO
Aula 1: Homicídio Simples
Aula 2: Homicídio Privilegiado
Aula 3: Homicídio Qualificado- Parte I
Aula 4: Homicídio Qualificado – Parte II: Feminicídio e
Homicídio Funcional
Aula 5: Homicídio Culposo
Aula 6: Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a
automutilação e Infanticídio
Aula 7: Aborto – Parte I
Aula 8: Aborto – Parte II
X. BIBLIOGRAFIA
BARROS, Flávio Augusto Monteiro de. Manual de Direito
penal: parte geral e especial. Salvador: Editora JusPodivm.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte
especial 2: crimes contra pessoa. São Paulo: Saraiva.
BRUNO, Aníbal. Crimes contra a pessoa. 4ª ed. Rio de Janei-
ro: Editora Rio, 1976.
BUSATO, Paulo César. Direito penal: parte especial. Volume
2. 3ª ed. São Paulo: Atlas.
COSTA, Álvaro Mayrink. Direito penal: parte especial. 5ª ed.
Rio de Janeiro: Forense, 2003.
ELUF. Luiza Nagib. A paixão no banco dos réus. 4ª ed. São
Paulo: Saraiva, 2011.
GIMENEZ JÚNIOR, Manoel Torralbo. Homicídio: um estudo
jurídico-criminológico. São Paulo: Edições APMP, 2009.
GRECO. Rogério. Curso de direito penal: parte especial.
Volume II. Niterói: Impetus.
_______________. Código penal comentado. Niterói:
Impetus.
HUNGRIA, Nélson. Comentários ao código penal: vol. V. 2ª
ed. Rio de Janeiro: Forense, 1953.
HUNGRIA, Nélson, FRAGOSO, Heleno Cláudio. Comentários
ao Código Penal. Volume V. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1979.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 20 de agosto de 2021 às 05:02:38
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