Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
| Data de publicação | 05 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (132) – 63
Luana Marinho Da Silva, a partir de 04/07/2022
Sandra Augusta Ferreira De Almeida Sobral, a partir de
04/07/2022
Maraisi De Faria Lopes, a partir de 04/07/2022
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Darci Ferreira Junior, a partir de 04/07/2022
Gleyce Aparecida Armundo, a partir de 04/07/2022
Anna Caroline Da Silva, a partir de 04/07/2022
UNIDADE LAPA
Lucinda Helena Da Silva, a partir de 05/07/2022
UNIDADE FAMÍLIA CENTRAL
Camila Belucci Teixeira, a partir de 01/07/2022
Cintia Cristina Da Silva, a partir de 01/07/2022
Tatiane Maia Da Silva, a partir de 01/07/2022
UNIDADE CÍVEL
Ronivaldo De Souza Costa, a partir de 01/07/2022
UNIDADE JÚRI
Pedro Henrique Casarin Martins, a partir de 04/07/2022
UNIDADE VARAS SINGULARES
Giulia Maria Vidal De Brito, a partir de 04/07/2022
Marcia Aparecida Santos Peterle, a partir de 04/07/2022
Isabella Lima De Brito, a partir de 08/07/2022
Ana Paula Lacalendola, a partir de 04/07/2022
Fernanda Pereira Braga, a partir de 04/07/2022
Matheus Soares De Oliveira, a partir de 11/02/2022
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Shirlei Aparecida Maciel, a partir de 01/07/2022
Ana Walquira Da Fonseca Espada, a partir de 01/07/2022
Thaisa Lopes Maia, a partir de 01/07/2022
Guilherme Barbosa Dos Anjos, a partir de 27/01/2022
Victor Matheus Prudente Constantino, a partir de
05/10/2020
Amanda Estela Araujo, a partir de 01/07/2022
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Carolina Gomes De Almeida, a partir de 05/07/2022
Nathalia Leontina Do Espirito Santo, a partir de 04/07/2022
UNIDADE SOROCABA
Murilo Cavalcanti Matheus Gonzales, a partir de 07/07/2022
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Alan Lopes Balieiro, a partir de 01/07/2022
Anne Caroline Batista, a partir de 01/07/2022
UNIDADE SANTOS
Fellipe Simoes Clemente, a partir de 04/07/2022
UNIDADE MARÍLIA
Luis Daniel Lara Dos Santos Garcia Quijada, a partir de
04/07/2022
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Paloma Carolina Roberto De Oliveira, a partir de 04/07/2022
UNIDADE ARARAQUARA
Gabriela Monteiro Frushio, a partir de 06/07/2022
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS
Vinicius Espirito Santo Spada, a partir de 04/07/2022
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS
DIREITOS DA MULHER
Elisandra Jaqueline Alcana, a partir de 01/07/2022
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Gabriela Otero Iotti, a partir de 05/07/2022
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRI-
BUNAIS SUPERIORES
Roberto De Soiza Campos Cosso, a partir de 05/07/2022
UNIDADE VILA MIMOSA
Maria Clara Borrasca Vicentim, a partir de 04/07/2022
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Beatriz Alves Viacelli, a partir de 01/07/2022
Vanessa Mazzo Pastana Piardi, a partir de 01/07/2022
Catherine Fernanda Dos Santos Armando, a partir de
01/07/2022
UNIDADE CARAPICUÍBA
Luciana Moura Do Nascimento Cruz, a partir de 01/07/2022
UNIDADE FRANCA
Rafael Menguer Bykowski Dos Santos, a partir de
05/07/2022
Bianca Beatrice Ferreira Alves, a partir de 04/07/2022
Adelino Belmonte Mattos Marshal, a partir de 04/07/2022
UNIDADE GUARUJÁ
Rebeca Do Carmo Costa, a partir de 05/07/2022
UNIDADE MAUÁ
Richard Week Pereira, a partir de 04/07/2022
UNIDADE BUTANTÃ
Ulisses Gomes Da Rocha Junior, a partir de 04/07/2022
Jaquelini Alves Da Silva, a partir de 04/07/2022
Lais Kawauchi Wada, a partir de 04/07/2022
UNIDADE BRAGANÇA PAULISTA
Simone Aparecida Oliveira Bahiano, a partir de 01/07/2022
UNIDADE TUPÃ
Maria Beatriz Oliveira Pereira, a partir de 05/07/2022
UNIDADE LIMEIRA
Ramon De Lima Oliveira, a partir de 05/07/2022
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - CÍVEL
Leonardo Pavani Da Costa, a partir de 01/07/2022
Nicolas Nicoliche Kanashiro, a partir de 01/07/2022
Victor Maluf E San Martin, a partir de 01/07/2022
Victor Santos Alves, a partir de 01/07/2022
Coordenadoria Geral de Administração
Portaria do Coordenador Auxiliar
De 04/07/2022
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das
D.Ts. da L.C. 988-2006, as pessoas abaixo o qüinqüênio de adi-
cional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Amanda Dos Santos Silva, Oficiala de Defensoria Pública,
período aquisitivo de 22/02/2016 a 01/01/2022
Ana Carolina Dos Santos Pinto, Oficiala de Defensoria Públi-
ca, período aquisitivo de 01/09/2017 a 01/01/2022
Daniel Altair Cursino, Assistente Técnico de Defensoria
Pública II, período aquisitivo de 06/01/2017 a 01/01/2022
Denis Carlos De Paula Arteaga, Assistente Técnico de Defen-
soria Pública II, período aquisitivo de 13/08/2016 a 01/01/2022
Flavia Agostini, Oficiala de Defensoria Pública, período
aquisitivo de 01/06/2017 a 05/01/2022
Kelly Nepomuceno Leite Rodrigues, Oficiala de Defensoria
Pública, período aquisitivo de 16/05/2017 a 15/02/2022
Leila Cristina Alarcon Ismail, Oficiala de Defensoria Pública,
período aquisitivo de 19/04/2016 a 01/01/2022
Marcia Keiko Sato, Oficiala de Defensoria Pública, período
aquisitivo de 25/11/2015 a 03/07/2022
Paula Ferreira Telles, Diretora Técnica de Departamento
de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22/08/2016 a
01/05/2022
Priscila Gomes De Sales, Oficiala de Defensoria Pública,
período aquisitivo de 08/09/2016 a 01/01/2022
Viviane Maria Gomes Da Silva, Oficiala de Defensoria Públi-
ca, período aquisitivo de 23/01/2017 a 01/01/2022
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06,
as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo
ao período a seguir mencionado:
Amanda Dos Santos Silva, Oficiala de Defensoria Pública,
período aquisitivo de 22/02/2016 a 01/01/2022
Ana Carolina Dos Santos Pinto, Oficiala de Defensoria Públi-
ca, período aquisitivo de 01/09/2017 a 01/01/2022
Anna Luiza Oliveira Fleury, Oficiala de Defensoria Pública,
período aquisitivo de 12/01/2016 a 01/01/2022
Daniel Altair Cursino, Assistente Técnico de Defensoria
Pública II, período aquisitivo de 06/01/2017 a 01/01/2022
Denis Carlos De Paula Arteaga, Assistente Técnico de Defen-
soria Pública II, período aquisitivo de 13/08/2016 a 01/01/2022
Flavia Agostini, Oficiala de Defensoria Pública, período
aquisitivo de 01/06/2017 a 05/01/2022
2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defen-
soria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE IPIRANGA
Viniciuscosta Basilio, a partir de 01/07/2022
Rodolfo Sales De Souza, a partir de 01/07/2022
UNIDADE PINHEIROS
Carolina Romano De Godoy, a partir de 01/07/2022
Daniela Costa Da Fonseca, a partir de 01/07/2022
UNIDADE PRAIA GRANDE
Diva Barbosa De Souza Gomes Moraes, a partir de
01/07/2022
Amanda De Almeida Jacinto Moreira Da Silva, a partir de
01/07/2022
Mayara Figueiroba Do Nascimento, a partir de 01/07/2022
Matheus Teodoro Placido Da Costa, a partir de 01/07/2022
Joao Victor Moura Martins, a partir de 01/07/2022
Bruno Denis Dos Santos, a partir de 01/07/2022
Vinicius Carvalho Santos, a partir de 01/07/2022
Raquel Maria Freire Gomes Nunes, a partir de 01/07/2022
Camila Regina Silva De Almeida, a partir de 01/07/2022
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso
II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 com-
binado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais
da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de
exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública
do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE CAMPINAS
Thayssa Mendonca Leite, a partir de 01/07/2022
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso
II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 com-
binado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais
da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de
exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública
do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Diego Vinicius Oliveira, a partir de 01/07/2022
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso
II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 com-
binado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais
da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de
exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública
do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Vitoria Jannini Silva, a partir de 01/07/2022
Silvia Maria De Souza, a partir de 01/07/2022
Tamyres De Carvalho Costa De Oliveira, a partir de
01/07/2022
Priscila Maria De Carvalho, a partir de 01/07/2022
UNIDADE SÃO VICENTE
Camilla Bragion Moura, a partir de 01/07/2022
Gabriel Mendes Da Silva, a partir de 01/07/2022
Beatriz Pereira Dos Santos, a partir de 01/07/2022
Keveny Simiao De Sousa, a partir de 01/07/2022
Bruna Cristina De Moraes Assiaz Martins, a partir de
01/07/2022
Jeferson Marcelo Dos Santos Filho, a partir de 01/07/2022
Camila Daniele Da Silva, a partir de 01/07/2022
Guilherme Silva Cabral, a partir de 01/07/2022
Igor De Oliveira Wandenkolk, a partir de 01/07/2022
Victor Hugo Silveira Neves Teixeira, a partir de 01/07/2022
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL
Lilian De Aguiar Azeredo, a partir de 01/07/2022
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso
I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o
artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação
CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função
de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s)
estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Larissa Patricia Veras Herrera, a partir de 02/07/2022
UNIDADE JABAQUARA
Gisele Arruda Mariano, a partir de 02/07/2022
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Marcelo Hipolito, a partir de 02/07/2022
UNIDADE JÚRI
Ana Maria Camargo Bergamo, a partir de 05/07/2022
UNIDADE SANTOS
Blenda Lourenco Fernandes, a partir de 05/07/2022
UNIDADE JECRIM/DIPO
Mabelle De Souza Lima, a partir de 05/07/2022
UNIDADE VILA MIMOSA
Yasmin Thayane Peixoto De Queiroz, a partir de 01/07/2022
UNIDADE FRANCA
Erika Luiza Xavier Maia, a partir de 01/07/2022
UNIDADE GUARUJÁ
Paola Fernandes Fonseca Barbosa, a partir de 05/07/2022
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 04/07/2022
CREDENCIANDO para exercer a função de estagiário/a
de Pós-Graduação, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s)
estudante(s):
UNIDADE MAUÁ
Juliana Jorge Barbosa, a partir de 05/07/2022
UNIDADE CARAGUATATUBA
Bianca De Almeida Monteiro, a partir de 05/07/2022
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Com-
plementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da
Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida
pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exercer
a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do
Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Beatriz Tokechi Amaral, a partir de 04/07/2022
UNIDADE OSASCO
Marilene Rocker Sobreira, a partir de 05/07/2022
UNIDADE ITAQUERA
Daniela Machado Batista De Araujo, a partir de 29/06/2022
Leonardo Cardoso Vicenti Jabur Prado Santos, a partir de
30/06/2022
Nathaly Araujo Queiroz Dos Santos, a partir de 01/07/2022
Marcella Harue Alves Figundio, a partir de 01/07/2022
Jonathan Xavier Dias, a partir de 01/07/2022
Isabelly Alessa Machado Gomes, a partir de 01/07/2022
Joao Gabriel De Souza Rodrigues, a partir de 01/07/2022
UNIDADE PENHA
Daiane Cristine Paralupi Da Costa, a partir de 05/07/2022
UNIDADE TATUAPÉ
Vainiele Conceicao Silva Moreira, a partir de 01/07/2022
Ellen Mireli De Souza, a partir de 01/07/2022
UNIDADE SANTO AMARO
Jose Augusto Dos Santos, a partir de 06/07/2022
Ademildo Pereira Neves, a partir de 06/07/2022
Thaina De Oliveira, a partir de 04/07/2022
Tais Eugenio De Melo, a partir de 04/07/2022
UNIDADE IPIRANGA
Gilberto Gomes Da Silva, a partir de 04/07/2022
UNIDADE SANTANA
Kelly Cristina Rodrigues De Araujo, a partir de 04/07/2022
Alzira Aparecido Dos Santos, a partir de 04/07/2022
Vitoria Nascimento De Souza, a partir de 04/07/2022
Raiza Carolina Dos Santos, a partir de 04/07/2022
Solange Ramos, a partir de 04/07/2022
Keila De Lima Noronha, a partir de 04/07/2022
Edvaldo Guimaraes Passos, a partir de 04/07/2022
Diego Henrique Dos Santos, a partir de 04/07/2022
Erivelton Silva Dos Santos, a partir de 04/07/2022
Yasmin Rodrigues Kimura, a partir de 04/07/2022
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor
Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de
18-11-2017, a Defensora Pública Fernanda Seara Contente para,
com prejuízo das atribuições ordinárias, atuar em audiências
homologatórias de acordo de não persecução penal, nos dias
06, 08 e 09 de junho de 2022.
Atos Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado,
de 04-07-2022
Tornando sem efeito a convocação, realizada por meio do
Ato da Segunda Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado
de 24/06/2022, publicado no DO de 25/06/2022, das Defensoras
e dos Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade
São Bernardo do Campo, abaixo nomeados, para atuar no plan-
tão judiciário, no mês de JULHO DE 2022, a serem realizados
em São Bernardo do Campo, FÓRUM DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO, situado na Rua Vinte e Três de JULHO, 107, Bairro Santa
Terezinha, São Bernardo do Campo - SP, CEP: 09606-000, das 09
às 13 horas, (011) 4122-4026, no modelo de trabalho presencial,
nas respectivas datas:
23/07/2022 Luciano Alencar Negrão Caserta
24/07/2022 Rafael Gandara D' Amico
30/07/2022 Ricardo Luiz Mantovani
31/07/2022 Luciano Alencar Negrão Caserta
Tornando sem efeito a convocação, realizada por meio do
Ato da Segunda Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado
de 24/06/2022, publicado no DO de 25/06/2022, as Oficialas
e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para
atuarem nos plantões judiciários, no mês de JULHO DE 2022, a
serem realizados em São Bernardo do Campo, FÓRUM DE SÃO
BERNARDO DO CAMPO, situado na Rua Vinte e Três de JULHO,
107, Bairro Santa Terezinha, São Bernardo do Campo - SP, CEP:
09606-000, das 09 às 13 horas, (011) 4122-4026, no modelo de
trabalho presencial, nas respectivas datas:
23/07/2022 Rafael José Gonçalves
24/07/2022 Remí Batista Magalhaes
30/07/2022 Saul Lázaro Gonçalves Silva
31/07/2022 Aquinoa Pereira Alves Shirahata
Convocando, com base no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defen-
sor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de
18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regio-
nal Grande ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, abaixo
nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de JULHO DE
2022, a serem realizados em São Bernardo do Campo, das 09 às
13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
23/07/2022 Luciano Alencar Negrão Caserta
24/07/2022 Rafael Gandara D' Amico
30/07/2022 Ricardo Luiz Mantovani
31/07/2022 Luciano Alencar Negrão Caserta
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no
DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública,
a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no
mês de JULHO DE 2022, a serem realizados em São Bernardo do
Campo, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas
respectivas datas:
23/07/2022 Rafael José Gonçalves
24/07/2022 Remí Batista Magalhaes
30/07/2022 Saul Lázaro Gonçalves Silva
31/07/2022 Aquinoa Pereira Alves Shirahata
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado,
de 04/07/2022
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE nº. 988/2006 e
nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subde-
fensoria Pública-Geral nº 2799/2011, a Defensora Pública Tatia-
na Mendes Soares Bachega, Coordenador Auxiliar da Regional
Bauru, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar
exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, nos
dias 07, 14, 20 e 28/06/22.
Designando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado
no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Mayara Rossales
Machado para auxiliar a 5ª Defensoria Pública, da Unidade Praia
Grande, Regional Santos, no período de 16 de junho de 2022 a
1º de julho de 2022.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO
Extrato de contratação
Dispensa de Licitação
Processo SEI nº 2022/0010503
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado - EDEPE
Contratada: Paxtour Mobilidade Corporativa, Turismo
Receptivo, Locação de Veículos e Agência de Viagens EIRELI
CNPJ n° 13.281.794/0001-50
Objeto: contratação de serviço especializado de locação de
van para transporte ao evento “Audiência Pública sobre Violên-
cia Obstétrica”, a ser realizado no dia 04 de julho de 2022, na
cidade de Registro/SP.
Valor: R$ 1.985,00
Parecer Jurídico: Parecer AJ nº 183/2022
Fundamento legal: artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93, c.c o Decreto nº 9.412/18.
Vigência: a partir do recebimento da Nota de Empenho pela
Contratada até o término das obrigações por ela assumidas,
sendo limitada ao dia 31/12/2022, momento em que se resol-
verá de pleno direito.
Classificação dos recursos:
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Natureza da Despesa: 33.90.33-46
Fonte de Recursos: 003001114
Nota de Empenho: 2022NE00161
Data da Emissão: 01/07/2022
Gestora do Contrato: nomeada nos termos do artigo
67 da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo 17 do Ato Normativo
DPG-100/14, a Assistente Técnica de Defensoria I, Lilian Diniz
Gonçalves Silva.
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 04/07/2022
TORNANDO SEM EFEITO o ato que credenciou para exercer
a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do
Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Estefanny Reis Bezerra Lemos, a partir de 01/07/2022
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 04/07/2022
DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiário/a
de Pós-Graduação, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s)
estudante(s):
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Marcela Brito Gomes Da Silva, a partir de 01/07/2022
UNIDADE VILA MIMOSA
Isabella Cristina Motta, a partir de 05/07/2022
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 11, inciso
II, alínea "a", da Deliberação CSDP nº 26, de 21-12-2006, com
redação conferida pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-
PROGRAMA DO CURSO
1ª AULA – O PAPEL DO MP NA DEFESA DOS INTERESSES
DIFUSOS
PROFESSOR: HUGO NIGRO MAZZILLI
2ª AULA – BEM JURÍDICO DIFUSO E COLETIVO
PROFESSOR: GIANPAOLO POGGIO SMANIO
3ª AULA – DIREITO PENAL COLETIVO
PROFESSOR: LEVY EMANUEL MAGNO
4ª AULA – TUTELA PENAL DA SAÚDE PÚBLICA
PROFESSOR: REYNALDO MAPELLI JÚNIOR
5ª AULA – LESÃO À ORDEM ECONÔMICA
PROFESSOR: FLÁVIO EDUARDO TURESSI
6ª AULA – DIREITO PENAL DIGITAL E VÍTIMAS DIFUSAS
PROFESSOR: RICHARD GANTUS ENCINAS
7ª AULA – INFRAÇÕES PENAIS DE PARCELAMENTO DO
SOLO E CRIMES CONTRA A ORDEM URBANÍSTICA
PROFESSOR: JOSÉ CARLOS DE FREITAS
8ª AULA – A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E A POLÍ-
TICA CRIMINAL DE DEFINIÇÃO DO INÍCIO E FIM DA VIDA:
POLÊMICAS SOBRE O ABORTO E A EUTANÁSIA
PROFESSOR: EUDES QUINTINO DE OLIVEIRA JR
9ª AULA – A DEFESA DA DIGNIDADE SEXUAL
PROFESSORA: ANNUNZIATA ALVES IULIANELLO
10ª AULA – RISCO E PREVENCIONISMO PENAL
PROFESSOR: ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY
11ª AULA – CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO
PROFESSOR: EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA
12ª AULA – CORRUPÇÃO E TUTELA PENAL DA PROBIDADE
PROFESSOR: GUSTAVO SENNA MIRANDA
13ª AULA – TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE
PROFESSOR: FERNANDO REVERENDO AKAOUI
14ª AULA – O CONTROLE JURÍDICO-POLÍTICO DA POLÍCIA
COMO FORMA DE EFETIVIDADE DAS GARANTIAS FUNDA-
MENTAIS
PROFESSOR: ALFONSO PRESTI
15ª AULA – TUTELA PENAL DO IDOSO
PROFESSORA: CARLA MARIA ALTAVISTA MAPELLI
16ª AULA – ORDEM TRIBUTÁRIA
PROFESSOR: OSVALDO SANTOS DE CARVALHO
17ª AULA – OS CRIMES DE INTOLERÂNCIA
PROFESSOR: CHRISTIANO JORGE SANTOS
18ª AULA – VIOLÊNCIA DE GÊNERO, DOMÉSTICA E FAMILIAR
DATA: 01/09/2021
PROFESSORA: SILVIA CHAKIAN DE TOLEDO SANTOS
19ª AULA – TUTELA PENAL DA SEGURANÇA VIÁRIA
PROFESSOR: RICARDO PRADO PIRES DE CAMPOS
20ª AULA – TUTELA PENAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E
CRIMINALIDADE INFANTO-JUVENIL
PROFESSOR: RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA
VAGAS, INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS
A-NÚMERO DE VAGAS
Não há limite de vagas
B- PERÍODO DE INCRIÇÕES
As inscrições serão realizadas no período de 14/06/2022
a 01/08/2022 pelo preenchimento de formulário online e pela
inclusão dos anexos em PDF da documentação necessária, se for
o caso. Acesso disponível na página do CEAF-ESMP www.esmp.
mpsp.mp.br no link cursos/curta duração.
A efetivação da matrícula se dará somente após o paga-
mento da 1ª mensalidade.
C- DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MATRÍCULA
MEMBROS E SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Cadastro pessoal no sistema com o e-mail Institucional.
Quem já possui cadastro com outro endereço de e-mail poderá
atualizá-lo realizando a troca do e-mail.
- Optar pelo Termo de Responsabilidade – ISENTO e dar o
aceite, após concordância.
DEMAIS INTERESSADOS
- anexar no ambiente de inscrição cópia do RG e CPF
- Optar pelo Termo de Responsabilidade – PAGANTE e dar o
aceite, após concordância.
INVESTIMENTO
Serão 03 (três) mensalidades de R$ 100,00 (cem reais). A
primeira mensalidade deverá ser paga no ato da inscrição, por
meio de boleto bancário a ser disponibilizado pelo CEAF-ESMP
via site ou e-mail cadastrado pelo candidato no formulário de
inscrição.
As demais mensalidades terão vencimento no dia 20 dos
meses de setembro e outubro de 2022 e os respectivos boletos
estarão disponíveis no portal do aluno.
Os Membros e Servidores do MPSP terão isenção sobre o
valor do curso.
Em caso de desistência do curso,o(a) aluno(a)deverá reque-
rer o cancelamento da matrícula por escrito à Diretoria do
CEAF-ESMP, respondendo por todas as despesas e mensalidades
pendentes até o referido pedido ainda que não tenha frequen-
tado às aulas, incluindo-se ao valor devido as parcelas vencidas
até a solicitação de cancelamento da matrícula.
O valor da matrícula cancelada poderá ser restituído, em
até 90 (noventa por cento) desde que o(a) aluno(a)não tenha
frequentado nenhuma aula ou se beneficiado de serviço pres-
tado pelo CEAF/ESMP.
Importa ressaltar que por se tratar de conta de governo,
o processo de restituição torna-se moroso, além de ter como
condição a inexistência de registros em nome do(a) aluno(a)
no "Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos
e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - CADIN ESTA-
DUAL".
INFORMAÇÕES
Pelos telefones: (11) 3119-9442/9443, ou pelo e-mail esmp-
-secretaria@mpsp.mp.br
Coordenação Geral
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA
Procurador de Justiça MPSP
Diretor do CEAF-ESMP
Coordenação Acadêmica:
MYLENE COMPLOIER - http://lattes.cnpq.br/5478141763937164
Doutora em Direito pela Universidade Presbiteriana
Mackenzie
Promotora de Justiça MPSP
Assessora do CEAF-ESMP
FÁBIO RAMAZZINI BECHARA - http://lattes.cnpq.
br/6852406985950434
Doutor em Direito pela USP
Promotor de Justiça MPSP
Realização:
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola
Superior do Ministério Público de São Paulo
Defensoria Pública do
Estado
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta-
do, de 04-07-2022
Designando:
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor
Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO
de 18-11-2017, a Defensora Pública Camila Ueno para, com
prejuízo das atribuições ordinárias, atuar em audiências homo-
logatórias de acordo de não persecução penal, nos dias 13, 14
e 20 e junho de 2022.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 5 de julho de 2022 às 05:06:18
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO