Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
| Data de publicação | 12 Julho 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
62 – São Paulo, 132 (138) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 12 de julho de 2022
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Helen Cayres Alencar Ferreira, a partir de 10/07/2022
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso
II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 com-
binado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais
da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de
exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública
do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Michelli Aparecida De Jesus Silva, a partir de 08/07/2022
Bianca Soler De Castro, a partir de 28/06/2022
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Beatriz Mortari Ribeiro, a partir de 05/07/2022
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso
II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 com-
binado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais
da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de
exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública
do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Matheus De Almeida Pascoal, a partir de 01/07/2022
Marcela Rocha Zamarioli, a partir de 01/07/2022
Renata Silva Fernandes, a partir de 01/07/2022
UNIDADE TATUAPÉ
Luan Pegas Nascimento Guimaraes, a partir de 01/07/2022
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso
II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 com-
binado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais
da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de
exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública
do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Beatriz Lemos De Queiroz, a partir de 01/07/2022
Beatriz Matos Ollita Da Silva, a partir de 01/07/2022
Joao Pedro Alexander Dias De Oliveira Nascimento, a partir
de 01/07/2022
Gabriel Moreira, a partir de 01/07/2022
Maria Vitoria Junqueira Prestes Da Silva, a partir de
01/07/2022
Vanessa De Oliveira Lapa, a partir de 01/07/2022
Marcio Pereira Dos Santos, a partir de 01/07/2022
Camila Cristiane De Araujo Fernandes, a partir de
01/07/2022
Melissa Cerejo Correa, a partir de 01/07/2022
Leticia Gomes De Andrade, a partir de 01/07/2022
Cinthia Gabrielle Dourado De Oliveira, a partir de
01/07/2022
Marina Della Torre De Melo, a partir de 01/07/2022
Gabriel Felipe Soares Goncalves, a partir de 01/07/2022
Queila Costa Da Silva Dos Santos, a partir de 01/07/2022
Kaique Mamede Fernandes, a partir de 01/07/2022
Vitor Henrique Gomes, a partir de 01/07/2022
Dalita Thais Muzardo Silva, a partir de 01/07/2022
Ana Paula De Camargo Nunes, a partir de 01/07/2022
Julia Zanata Vieira, a partir de 01/07/2022
Eduardo Maciel Alves Avelino, a partir de 01/07/2022
UNIDADE TATUAPÉ
Bianca Trindade, a partir de 01/07/2022
Thaynara Cardoso Xavier, a partir de 01/07/2022
UNIDADE TAUBATÉ
Luisa Consolino Silva, a partir de 01/07/2022
UNIDADE JUNDIAÍ
Joyce Fernanda Amorim, a partir de 01/07/2022
Caroline Di Napoli Ribeiro De Carvalho, a partir de
01/07/2022
Eduarda Cristina Da Rocha, a partir de 01/07/2022
UNIDADE REGISTRO
Thamires Alves Campos Silva, a partir de 01/07/2022
Katiery Bitencourt, a partir de 01/07/2022
Giulia Carneiro Duarte, a partir de 01/07/2022
Ana Carolina Grothe Freitas, a partir de 01/07/2022
Giovana Alcini Azevedo, a partir de 01/07/2022
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E
DA IGUALDADE RACIAL
Thayna Santana Santos, a partir de 01/07/2022
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS
DIREITOS DA MULHER
Samyra Carvalho Rego, a partir de 01/07/2022
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Rayane Cristina Diniz Lobo, a partir de 01/07/2022
Renata Moreira Guimaraes, a partir de 01/07/2022
Ana Cinthya Domingues De Oliveira, a partir de 01/07/2022
Rafael Bernardo Dos Santos, a partir de 01/07/2022
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Damiao Avelino Da Silva, a partir de 01/07/2022
UNIDADE JECRIM/DIPO
Kalita Oliveira Araujo, a partir de 01/07/2022
Ygor Vinicius Da Silva Santos, a partir de 01/07/2022
Maria Aparecida Da Silva Rodrigues, a partir de 01/07/2022
Ariadne Oliveira Da Silva, a partir de 01/07/2022
William Mesquita Pires, a partir de 01/07/2022
Ana Vitoria Bertin Stanganelli, a partir de 01/07/2022
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Eduardo Silveira Manoel Bueno, a partir de 01/07/2022
Evelyn Mayara Paixao Pereira, a partir de 01/07/2022
Ana Claudia De Souza Martins, a partir de 01/07/2022
Luana Gabrieli Claudino, a partir de 01/07/2022
Giovanna Santos Oliveira, a partir de 01/07/2022
Alexia Caroline Da Silva Sennes Chaves, a partir de
01/07/2022
Erica Regina Lourenco, a partir de 01/07/2022
Fernanda De Santana Goncalves, a partir de 01/07/2022
UNIDADE GUARUJÁ
Lucas Machado Campanha, a partir de 01/07/2022
Eduarda Sales De Lima, a partir de 01/07/2022
Leonam Francisco Da Silva, a partir de 01/07/2022
Pamela Melo De Souza, a partir de 01/07/2022
Nathalia Dos Santos Silva, a partir de 01/07/2022
Kalil Ramiris Costa Santos, a partir de 01/07/2022
Rafaela Aquino Vitoriano, a partir de 01/07/2022
Nicolas De Sousa Dias, a partir de 01/07/2022
Ellen Lima Dos Santos, a partir de 01/07/2022
Bianca Barros De Oliveira, a partir de 01/07/2022
UNIDADE ITAPETININGA
Mariana Francisca Souza De Proenca, a partir de 01/07/2022
Carolina Fernanda Monteiro Batista, a partir de 01/07/2022
Luana Pereira De Oliveira, a partir de 01/07/2022
Cassia Roberta Bento, a partir de 01/07/2022
Alecio Pontes Briganti, a partir de 01/07/2022
Leticia Maria De Oliveira Machado, a partir de 01/07/2022
Julia Leal De Castro, a partir de 01/07/2022
UNIDADE JACAREÍ
Diego Lacerda Toste, a partir de 01/07/2022
Angelica Aparecida Carvalho De Abreu, a partir de
01/07/2022
Zacarias Franca Azevedo Junior, a partir de 01/07/2022
Lais Fernandes Palma, a partir de 01/07/2022
Amanda Aureliano Ferreira, a partir de 01/07/2022
Tulio Hoffmann Franca, a partir de 01/07/2022
Lucas De Medeiros Fink, a partir de 01/07/2022
Paulo Roberto Menezes Biasuz, a partir de 01/07/2022
Victor Donizetti Cardoso, a partir de 01/07/2022
UNIDADE PRAIA GRANDE
Wendy Cardoso De Oliveira, a partir de 01/07/2022
Angelica Maria Silva Zanesco Knieling Galhardo, a partir
de 01/07/2022
UNIDADE RIO CLARO
Bianca Rodrigues Da Silva, a partir de 01/07/2022
UNIDADE TUPÃ
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos
diversos
Ordem do Dia
SEI nº 2022/0009486
Interessado/a: Marta Maria do Nascimento
Assunto: Pedido de afastamento para tratar de interesses
particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 15 de
julho de 2022
Relator/a: Conselheiro/a Allan Ramalho Ferreira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos
termos do voto da relatoria, após o retorno da diligência, deferir
o afastamento parcial da interessada pelo período de 06 (seis)
meses, a partir de 15 de julho de 2022, encaminhando-se cópia
dos autos à Defensoria Pública-Geral.
SEI nº 2022/0011376
Interessado/a: Leandro Silvestre Rodrigues e Silva e Marcelo
Dayrell Vivas
Assunto: Remoção por permuta (06ª DP da Unidade Piraci-
caba e 01ª DP da Unidade Franco da Rocha)
Relator/a: Conselheiro/a Leonardo Scofano Damasceno
Peixoto
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos
termos do voto da relatoria, abrir prazo para manifestação, nos
termos do comunicado, a seguir publicado.
COMUNICADO
Nos termos da Deliberação CSDP nº 189, de 20 de agosto de
2010, nos autos do Processo SEI nº 2022/0011376, e consoante
dispõe o artigo 123, parágrafo único da Lei 80/94, torno público
o pedido de permuta formulado pelos/as Defensores/as Públicos/
as: Leandro Silvestre Rodrigues e Silva, classificado na 06ª DP
da Unidade Piracicaba e Marcelo Dayrell Vivas, classificado na
01ª DP da Unidade Franco da Rocha, visando possibilitar que
outros/as Defensores/as classificados/as nas mesmas Unidades
manifestem eventual interesse na permuta.
Os/as interessados/as deverão apresentar requerimento
dirigido ao Conselho Superior da Defensoria Pública até às 17h
do dia 15 de julho de 2022, através do endereço conselho@
defensoria.sp.def.br
A inscrição somente será considerada válida a partir da
confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela
Secretaria do Conselho Superior.
SEI nº 2022/0004347
Interessado/a: Associação Paulista das Defensoras e Defen-
sores Públicos
Assunto: Proposta de deliberação que visa regulamentar a
Política de Valorização da Maternidade e da Amamentação e de
Proteção da Primeira Infância no âmbito da Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Raphael Camarão Trevizan
Vista concedida à Segunda Subdefensoria Pública-Geral.
SEI nº 2022/0010149
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para formação
de lista tríplice para o cargo de Corregedor/a-Geral da Defenso-
ria Pública do Estado (biênio 2022/2024)
Relator/a: Conselheiro/a Leonardo Nascimento de Paula
A Presidência do Conselho Superior COLHEU, nos termos
dos artigos 5º c.c. artigos 6º e 7º da Deliberação CSDP nº
02/06 e do artigo 37, do Regimento Interno, a votação dos/as
inscritos/as ao cargo de Corregedor-Geral do Estado, tendo sido
levantada, no momento da declaração do voto da Presidência,
questão de ordem sobre a possibilidade de a Presidência votar
ordinariamente em processos em trâmite no Conselho Superior.
Suspensa a conclusão da votação e a proclamação do resultado,
oportunizando a antecipação dos votos já declarados:
1. Ana Claudia Carvalho Vigliar com 06 (seis) votos proferi-
dos pelos/as seguintes/as Conselheiros/as: Leonardo Nascimento
de Paula, Raphael Camarão Trevizan, Leonardo Scofano Damas-
ceno Peixoto, Rafael Moraes Português de Souza, Allan Ramalho
Ferreira e Erica Leoni Ebeling;
2. Davi Eduardo Depine Filho com 06 (seis) votos proferidos
pelos/as seguintes/as Conselheiros/as: Cristina Guelfi Gonçalves,
Luiz Felipe Azevedo Fagundes, Mara Renata da Mota Ferreira,
Julio Cesar Tanone e Gustavo Rodrigues Minatel e Florisvaldo
Antônio Fiorentino Junior;
3. Patricia Luciola Dias de Morais 06 (seis) votos proferidos
pelos/as seguintes/as Conselheiros/as: Leonardo Nascimento de
Paula, Raphael Camarão Trevizan, Leonardo Scofano Damasceno
Peixoto, Rafael Moraes Português de Souza, Allan Ramalho
Ferreira e Erica Leoni Ebeling;
4. Roque Jeronimo Andrade com 06 (seis) votos proferidos
pelos/as seguintes/as Conselheiros/as: Leonardo Nascimento de
Paula, Raphael Camarão Trevizan, Leonardo Scofano Damasceno
Peixoto, Rafael Moraes Português de Souza, Allan Ramalho
Ferreira e Erica Leoni Ebeling;
DELIBEROU, por fim, nos termos dos artigos 44, parágrafo
único e 13, XIII do Regimento Interno, suspender a sessão e adiar
a deliberação até retorno dos autos na sessão subsequente, para
conclusão da discussão da questão de ordem, conclusão da
votação e proclamação do resultado.
SEI nº 2022/0009825
Interessado/a: Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do
Estado
Assunto: Proposta de deliberação que visa regulamentar
o Prêmio Justiça para Todas e Todos Josephina Bacariça da
Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
Retirado de pauta.
1
CONSELHO SUPERIOR
Ato do Presidente do Conselho Superior, de 11 de
julho de 2022
Autorizando, com fundamento no artigo 3º, inciso I da
Deliberação CSDP nº 01/06, o afastamento, com prejuízo de suas
atribuições ordinárias, do Defensor Público Membro do Conselho
Superior da Defensoria Pública, Raphael Camarao Trevizan, nos
dias 11 e 12 de julho de 2022.
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 11/07/2022
DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiário/a
de Pós-Graduação na Defensoria Pública do Estado, a/o(s)
estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Aurianne Bezerra Da Costa, a partir de 07/07/2022
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 11, inciso
II, alínea "a", da Deliberação CSDP nº 26, de 21-12-2006, com
redação conferida pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-
2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defen-
soria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Tainara Naiane Goncalves Teixeira, a partir de 07/07/2022
UNIDADE OSASCO
Joceli Aparecida Candido, a partir de 10/07/2022
UNIDADE CAMPINAS
Fernanda Araujo Sobrinho, a partir de 09/07/2022
UNIDADE BAURU
Naina Manauara Reis Goncalves, a partir de 07/07/2022
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Maria Das Neves De Sa Macedo Filha, a partir de 07/07/2022
Tamires Cristina De Souza Quito, a partir de 01/07/2022
Priscila Tatiane De Andrade, a partir de 07/07/2022
UNIDADE GUARUJÁ
Karla Narjorie Ferreira Lima, a partir de 01/07/2022
decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento
inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação
equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I,
nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da
Deliberação CSDP nª. 340/2017, no período de:
01/07/2022 a 30/11/2022: Amanda Pilon Barsoumian -
Diadema
01/07/2022 a 31/08/2022: Fabricio Dos Santos Oliveira -
Capital
01/07/2022 a 31/08/2022: Renata Groetaers Dos Santos
- Capital
01/07/2022 a 31/08/2022: Vanessa Medrado De Souza -
Capital
Cessando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor
Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de
18/11/2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo
relacionado/a para exercer atividade em condição de especial
dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à
realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos
centros de detenção provisórios, e fazendo cessar a gratificação
equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I,
nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação
CSDP 340/2017, a partir de 01/07/2022:
Fabricio Dos Santos Oliveira - CDP II Pinheiros
Vanessa Medrado de Souza - CDP Diadema
Designando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor
Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de
18/11/2017, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados/as
para exercer atividade em condição de especial dificuldade decor-
rente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento
a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios
e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do
Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, II, e artigo 4º, I,
ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
01/07/2022 a 31/07/2022: Bruno Neves Ferreira Pacheco -
CDP II de Pinheiros
01/07/2022 a 31/07/2022: Camila Ungar Joao - CDP II de
Pinheiros
01/07/2022 a 31/07/2022: Rafael Kodama - CDP II de
Pinheiros
01/07/2022 a 31/08/2022: Amanda Pilon Barsoumian - CDP
Diadema
Cessando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor
Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de
18/11/2017, a designação dos/as Defensores/as Públicos/as
abaixo relacionados/as para exercer atividade em condições
de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à
atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação
equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I,
nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da
Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01/07/2022:
Amanda Pilon Barsoumian
Bruno Neves Ferreira Pacheco
Camila Ungar Joao
Rafael Kodama
Designando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor
Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de
18/11/2017, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relaciona-
dos/as para exercer atividade em condições de especial dificul-
dade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias
especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos
vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º,
III, c.c. artigo 4º, II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no
período de 01/07/2022 a 30/11/2022:
Fabricio Dos Santos Oliveira
Vanessa Medrado De Souza
Cessando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor
Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de
18/11/2017, a designação da Defensora Pública abaixo relacio-
nada para exercer atividade em condições de especial dificulda-
de decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências
de custódia, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15%
dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art.
3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP
340/2017, a partir de 01/07/2022: Vanessa Medrado De Souza -
São Bernardo do Campo
Designando, nos termos do artigo 1º, I, a, do Ato do Defen-
sor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de
18/11/2017, a Defensora Pública abaixo relacionada para exer-
cer atividade em condições de especial dificuldade decorrente
da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e
atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de
Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo
4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período
de 01/07/2022 a 30/11/2022: Amanda Pilon Barsoumian - São
Bernardo do Campo
Cessando, com base no artigo 1º, I, b, do Ato do Defensor
Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de
18/11/2017, a designação das Defensoras Públicas abaixo
relacionadas para atuar em plantões judiciários, nos termos
Deliberação CSDP nº. 334/2017, a partir de 01/07/2022:
Amanda Pilon Barsoumian - Capital
Vanessa Medrado De Souza - São Bernardo do Campo
Designando, com base no artigo 1º, I, b, do Ato do Defensor
Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de
18/11/2017, as Defensoras Públicas abaixo relacionadas para
atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP
334/2017, no período de 01/07/2022 a 19/12/2022:
Amanda Pilon Barsoumian - São Bernardo do Campo
Vanessa Medrado De Souza - Capital
Designando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor
Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de
18/11/2017, os Defensores Públicos abaixo relacionados para
exercer atividade em condições de especial dificuldade decor-
rente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e
atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de
Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo
4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período
de 01/07/2022 a 30/09/2022:
Bruno Neves Ferreira Pacheco
Rafael Kodama
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado,
de 11-07-2022
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE nº. 988/2006 e
nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subde-
fensoria Pública-Geral nº 1640/2011, o Defensor Público Andre
Paulo Francisco Fasolino de Menezes, Coordenador Auxiliar da
Regional Sorocaba, a se afastar de suas atribuições ordinárias,
para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coor-
denação, nos dias 11 e 12-07-2022.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Extrato da 747ª Sessão Ordinária do Conselho Supe-
rior da Defensoria Pública
Data da realização: 08/07/2022 às 09h30
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto por vídeo
§4º Na hipótese de ser necessária a designação de membro/a
da Defensoria Pública da lista de suplentes, será observada sua
ordem, tendo preferência a Defensora e o Defensor Público
suplente lotado/a na Regional onde se encontra a vaga.
§5º. Caso não haja número suficiente de inscrições, serão
convocados/as os/as membros/as da Defensoria Pública em
quantidade mínima necessária para a realização da atividade.
§6º. Para garantir a continuidade do serviço público, a
Segunda Subdefensoria Pública-Geral e a Terceira Subdefensoria
Pública-Geral admitirão, posteriormente, o ingresso de Defen-
soras e Defensores Públicos para compor a referida lista de
suplentes, independentemente da abertura de novo ato.
§7º. O ingresso na lista referida no parágrafo anterior
ocorrerá por critério cronológico de requerimento à Secretaria da
Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
Artigo 7º. Os/As designados/as não poderão requerer sua
exclusão até o término de sua designação, salvo se previamente
autorizados/as pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do
Estado e o Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado.
Artigo 8º. As designações poderão ser prorrogadas por igual
período, caso necessário.
Artigo 9º. Este Ato entra em vigor na data de sua publi-
cação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta-
do, de 11-07-2022
Regulamenta a participação de Defensores Públicos no pro-
jeto "Ação Social - Ermelindo", a se realizar no dia 16-07-2022.
Considerando o Termo de Cooperação Técnica e Institucio-
nal firmado entre a Defensoria Pública e a Secretaria da Justiça
e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo;
Considerando o convite feito à Defensoria Pública pela
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São
Paulo para participação no projeto "Ação Social";
Considerando que será de grande importância a participa-
ção da Defensoria Pública no referido evento;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com
fundamento no artigo 1º, I, "b", do Ato do Defensor Público-
-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, Resolve:
Artigo 1º. Abrir inscrições para 2 (duas) vagas visando à
participação da Defensoria Pública no evento "Ação Social -
Ermelindo", que se realizará no dia 16-07-2022, no período das
09h00 às 16h, no Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio
Aberto Santa Luzia - SMSE/MA, sito Rua Professor Antonio de
Castro Lopes, 524 - Pq Buturussu.
Parágrafo único. Será designado um membro da Defensoria
Pública para atuação no período das 09 às 13 horas e outro
membro no período das 12 às 16 horas.
Artigo 2º. A atividade será realizada, necessariamente, de
forma presencial, motivo pelo qual não será admitida a inscrição
de Defensor ou Defensora enquadrado/a em situação de grupo
de risco prevista nos artigos 12 a 14 do Ato Normativo DPG
nº 180/2020. Na realização do atendimento presencial, será
imprescindível respeitar as orientações do Ato Normativo DPG
nº 180/2020 e o Manual de Segurança Sanitária da Instituição.
Artigo 3º. A inscrição deverá ser realizada até 13-07-2022,
às 18 horas, mediante preenchimento de formulário, conforme
link que segue: https://forms.office.com/r/VJkrk8C9Qw
§1º. No ato de inscrição, o interessado deverá indicar a Uni-
dade em que atua, o período em que pretende atuar no evento
e o número do telefone celular.
§2º. Para recebimento do comprovante de inscrição, com as
informações preenchidas, o/a interessado/a deverá selecionar
a opção "Enviar-me um e-mail de confirmação de minhas res-
postas" ao final do formulário, o qual servirá de comprovante
de inscrição.
§3º. Será dada preferência para membros/as da carreira
classificados/as em cargos das Unidades da Capital, em razão
do local de realização do evento.
Artigo 4º. Na hipótese de mais de 01 (um) inscrito por perí-
odo, será realizado sorteio entre os interessados, pela Segunda
Subdefensoria Pública-Geral, no dia 14-07-2022, às 14h30min.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de
acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, confor-
me Deliberação CSDP nº. 283, de 13-09-2013.
§2º. Os/As não sorteados/as para início da atividade
integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem
de sorteio.
§3º. Quaisquer ocorrências relacionadas ao formulário de
inscrição e aos atos de sorteio podem ser encaminhadas ao
e-mail Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, hipótese em que
serão encaminhadas à Segunda Subdefensoria Pública-Geral
para avaliação.
Artigo 5º. A participação no evento gerará direito à com-
pensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01
(um) dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP nº
334, de 06-01-2017.
§1º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento
deverá ser apresentado, por meio do SEI, no prazo de 10 (dez)
dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no
SEI à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, conforme
descrição abaixo:
a. Iniciar processo
- Tipo de processo: Relatório de Atividade (caso não encon-
tre este item, clicar no botão "mais" de cor verde);
- O nível de acesso deverá ser "público" - clicar no botão.
b. Gerar documento nato SEI
- Para gerar o documento, clicar no primeiro botão (canto
superior esquerdo - símbolo de folha dobrada na ponta) - "inse-
rir documento"
- Tipo de documento: "Relatório de Atividades Desenvolvi-
das no Evento" (caso não encontre o documento, clicar no botão
"mais" de cor verde);
- Clicar em nível de acesso "público" e salvar - os campos
podem ficar em branco;
- Uma caixa pop-up abrirá para edição do modelo padrão
(verificar se o navegador não bloqueou a caixa pop-up);
- Editar o modelo (direcionar para a Segunda Subdefensoria
Pública-Geral) e clicar em Salvar;
- Assinar o documento.
c. Tramitar para a Secretaria da Segunda e da Terceira
Subdefensorias-Gerais (SECT STSPG).
§2º. A certidão de comparecimento será emitida pela
Segunda Subdefensoria Pública-Geral após o recebimento do
relatório e será enviada a/ao Defensor/a participante e este/a
providenciará o encaminhamento diretamente ao Departamento
de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.
§3º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer
hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 6º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do
Estado de 11/07/2022
Cessando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor
Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de
18/11/2017, a designação do/as Defensor/as Público/as abaixo
relacionado/as para exercer atividade em condições de especial
dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no
atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar
a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor
Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo
4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de
01/07/2022:
Amanda Pilon Barsoumian - Capital
Camila Ungar Joao - Capital
Rafael Kodama - Capital
Vanessa Medrado De Souza - Diadema
Designando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor
Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de
18/11/2017, o/as Defensor/as Público/as abaixo relacionado/
as para exercer atividade em condição de especial dificuldade
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terça-feira, 12 de julho de 2022 às 05:04:45
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