Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
| Data de publicação | 29 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
88 – São Paulo, 132 (152) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 29 de julho de 2022
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Jaqueline Candida Hernandez de Oliveira
Adrielli Cristina Machado dos Santos
Cristiane de Souza Diniz
Geas Rodrigues Sousa
Adaguemilton Menezes de Andrade
suelaine aparecida porto batista
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 28/07/2022
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada,
para no dia 05/08/2022, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade Diadema, através do endereço
eletrônico lcesar@defensoria.sp.def.br , em arquivo digital único
no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Maria Helena da Costa Ferreira
Gabriela Mayara da Silva Pedrosa
Gabriela Bigosinshi Siqueira
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 28/07/2022
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado,
para até o dia 04/08/2022, encaminhar à Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Administração Superior, através do
endereço eletrônico drh@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital
único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Janiel Chaves Gomes
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor TécnicO do Departamento de Recursos
Humanos, de 28/07/2022
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada,
para até o dia 03/08/2022, encaminhar à Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Núcleos Especializados, através do
endereço eletrônico kcmiguez@defensoria.sp.def.br, em arquivo
digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Adryan Matheus Silva dos Santos
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das
Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Joyce Deise de Andrade Diniz
LETICIA RODRIGUES DA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 28/07/2022
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para até o dia 03/08/2022, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ferraz
de Vasconcelos, através do endereço eletrônico lmiranda@
defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os
seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Andreza da Silva Zanini dos Santos
AGATHA LARISSA DE LIMA NASCIMENTO
Gabriela Nery de Arquino
Geisiane Vieira da Silva
Moacir Ferreira Filho
DENISE VITORIA GOMES DO NASCIMENTO
Wesley Borges Goncalves
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos
Humanos, de 28/07/2022
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado,
para ano dia 01/08/2022, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade Mauá através do endereço ele-
trônico sresende@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único
no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Guilherme Porto de Sousa Paim
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos
Humanos, de 28/07/2022
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas,
para no dia 01/08/2022, encaminharem à Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Unidade de Santo André, através do
endereço eletrônico unidade.santoandre@defensoria.sp.def.br
e fmjacinto@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no
formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 28/07/2022
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Com-
plementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da
Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida
pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exercer
a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do
Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Lavinia Karolaine De Freitas Silva, a partir de 01/08/2022
Jackson De Lima, a partir de 01/08/2022
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Rogerio Marsura, a partir de 28/07/2022
UNIDADE SANTO AMARO
Thais Santos Marinho, a partir de 01/08/2022
UNIDADE PINHEIROS
Thiago Almeida Iglesias, a partir de 29/07/2022
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Maria Clara Melo De Oliveira, a partir de 27/07/2022
UNIDADE MARÍLIA
Izadora Andreotti Favro, a partir de 28/07/2022
Ana Beatriz Nunes Eurinidio, a partir de 01/08/2022
Joao Vitor Ventura De Oliviera, a partir de 01/08/2022
Aline Gomes Maciel, a partir de 28/07/2022
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Mariana Azevedo Saraiva Carneiro, a partir de 01/08/2022
UNIDADE ITAPETININGA
Phalloma Oliveira Vieira, a partir de 29/07/2022
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 28/07/2022
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 11, inciso
II, alínea "a", da Deliberação CSDP nº 26, de 21-12-2006, com
redação conferida pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-
2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defen-
soria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE PINHEIROS
Edson Arruda Souza, a partir de 28/07/2022
Tulani Matias De Jesus Hipolito, a partir de 28/07/2022
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso
II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 com-
binado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais
da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de
exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública
do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE PRAIA GRANDE
Lucas Vinicius Ribiro Roge Da Silva, a partir de 29/07/2022
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso
II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 com-
binado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais
da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de
exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública
do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Isabella Campos Rotelli, a partir de 28/07/2022
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso
I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o
artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação
CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função
de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s)
estudante(s):
UNIDADE SANTANA
Mirele Ambrosio Maciel, a partir de 28/07/2022
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 27/07/2022
CREDENCIANDO para exercer a função de estagiário/a
de Pós-Graduação na Defensoria Pública do Estado, a/o(s)
estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Cassiano Queiroz Avelar Silveira, a partir de 01/08/2022
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Com-
plementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da
Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida
pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exercer
a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do
Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Dayane Da Cruz Diniz, a partir de 28/07/2022
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Hugo Ramiro Sales, a partir de 27/07/2022
Pedro Henrique Abdala Silva, a partir de 27/07/2022
Maxwell Felix Alves Dos Santos, a partir de 28/07/2022
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Ana Carolina Almeida Leite, a partir de 27/07/2022
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 27/07/2022
DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiário/a
de Pós-Graduação na Defensoria Pública do Estado, a/o(s)
estudante(s):
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Giulia Maria Moreira Juliani, a partir de 28/07/2022
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso
II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 com-
binado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais
da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de
exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública
do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Patricia Da Rosa Fernandes De Brito, a partir de 27/07/2022
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso
I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o
artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação
CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função
de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s)
estudante(s):
UNIDADE LAPA
Bruna Fernandes De Lima, a partir de 28/07/2022
UNIDADE CAMPINAS
Jennifer Barreira Carlota Da Silva, a partir de 27/07/2022
UNIDADE SANTOS
Francielle Santos Freitas, a partir de 27/07/2022
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos
Humanos, de 28/07/2022
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada,
para no dia 04/08/2022, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade Carapicuiba através do endereço
eletrônico rgsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único
no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respon-
dendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral
do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a" do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no
DO de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e os Defensores Públicos
abaixo indicados para exercerem atividade em condição de
especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, con-
sistente no atendimento a pessoas privadas de liberdade nos
Centros de Detenção Provisória, e atribuir a gratificação nos
termos do artigo 3º, inciso II, c.c artigo 4º, inciso I, ambos da
Deliberação CSDP nº 340/17, no período compreendido entre
01/08/2022 a 31/10/2022:
Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re
Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira Brechani
Artur Rega Lauandos
Bruno Martinelli Scrignoli
Fabio Jacyntho Sorge
Gabriela Galetti Pimenta
Genival Torres Dantas Junior
Hamilton Neto Funchal
Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira
Leonardo Arantes Vicentini
Livia Correia Tinoco
Lucas Correa Abrantes Pinheiro
Lucas Matheus Molina
Luiz Eduardo Kawano Dias
Mariana Pagano Gil
Pedro Naves Magalhaes
Rafael Alvarez Moreno
Rafael de Souza Borelli
Ricardo de Paula Mioto
Rodrigo Figueiredo de Oliveira
Simone Lavelle Godoy de Oliveira
Thais Guerra Leandro
Victor Luiz Oliveira da Paz
Wild Afonso Ogawa Filho
Artigo 2º. Este Ato entra em vigor a partir de 01 de agosto
de 2022.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado,
respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-
-Geral do Estado, de 28-07-2022
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no
DOE de 18/11/2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a
para exercer atividade em condições de especial dificuldade
decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal,
e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de
Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo
4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de
01/08/2022 a 30/09/2022, Antonia Pereira Gay.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado,
respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-
-Geral do Estado, de 28-07-2022
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defen-
sor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DOE de
18/11/2017, a designação do Defensor Público abaixo relacionado
para exercer atividade em condições de especial dificuldade
decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e
fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos
de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c
artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir
de 01/08/2022, Rodrigo Figueiredo De Oliveira.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta-
do, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefenso-
ria Pública-Geral do Estado, de 28-07-2022
Tornando sem efeito, a designação da Defensora Pública
abaixo relacionada, conforme Ato do Terceiro Subdefensor
Público-Geral do Estado, de 21/07/2022, publicado no Diário
Oficial de 22/07/2022, para atuar em plantões judiciários, nos
termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 01/08/2022,
Amanda Moniz De Abreu - Bauru.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no
DOE de 18/11/2017, a Defensora Pública abaixo relacionada
para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP
334/2017, no período de 01/08/2022 a 31/01/2023, incluído
recesso forense, Amanda Moniz De Abreu - Barretos.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no
DOE de 18/11/2017, a Defensora Pública abaixo relacionada
para exercer atividade em condições de especial dificuldade
decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento
inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação
equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível
I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos
da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01/08/2022 a
31/01/2023, Amanda Moniz De Abreu - Barretos.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defen-
sor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DOE de
18/11/2017, a designação da Defensora Pública abaixo relacionada
para exercer atividade em condições de especial dificuldade decor-
rente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia,
e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos
de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c.
artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de
01/08/2022 - Amanda Moniz De Abreu - Bauru.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no
DOE de 18/11/2017, a Defensora Pública abaixo relacionada para
exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente
da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e
atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de
Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo
4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de
01/08/2022 a 30/11/2022, Amanda Moniz De Abreu - Barretos.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no
DOE de 18/11/2017, a Defensora Pública abaixo relacionada para
exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente
da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e
atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de
Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo
4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de
01/08/2022 a 30/11/2022, Amanda Moniz De Abreu.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, e, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no
DOE de 18/11/2017, a designação da Defensora Pública abaixo
relacionada, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública
abaixo descrita, a partir de 01/08/2022, Amanda Moniz De
Abreu - 1ª Defensoria Pública da Unidade Bauru, Regional Bauru.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, e, do
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publi-
cado no DOE de 18/11/2017, a Defensora Pública abaixo relacio-
nada, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo
descrita, a partir de 01/08/2022, Amanda Moniz De Abreu - 1ª
Defensoria Pública da Unidade Barretos, Regional Ribeirão Preto.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR
Ato do Presidente do Conselho Superior, de 28 de julho
de 2022
Autorizando, com fundamento no artigo 3º, inciso I da
Deliberação CSDP nº 01/06, o afastamento, com prejuízo de
suas atribuições ordinárias, da Defensora Pública Membra do
Conselho Superior da Defensoria Pública, Erica Leoni Ebeling,
nos dias 02 e 16 de agosto de 2022.
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sexta-feira, 29 de julho de 2022 às 05:05:35
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