Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
| Data de publicação | 18 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (209) – 79
no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-
-Geral do Estado, de 05-06-2018, publicado no DO de 06-06-
2018, a Oficiala de Defensoria a seguir relacionada para atuar
no plantão judiciário CRIMINAL a ser realizado presencialmente,
no mês de novembro de 2022, no Foro Central Criminal, à Rua
Dr. Abraão Ribeiro, nº 313, Barra Funda, Capital, São Paulo, das
09 às 13 horas, na respectiva data:
27/11/2022 - Cintia Mayumi Sato Ogawa
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado,
de 17-10-2022
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral,
de 07-10-2022, publicado no Diário Oficial de 08-10-2022, que
abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos,
classificados/as na Unidade de Marília, no Centro de Referência
Especializado para População em Situação de Rua - Centro Pop.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com funda-
mento no artigo 1º, II, "a" do Ato do Defensor Público-Geral, de
17-11-2017, publicado no Diário Oficial de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar a Defensora Pública Eloisa Maximiano
Goto para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no
Centro de Referência Especializado para População em Situação
de Rua - Centro Pop, na cidade de Marília/SP, com atuação
quinzenal, às quintas-feiras, no período compreendido entre 1º
de novembro de 2022 a 30 de abril de 2023.
Artigo 2º. A atuação da Defensora Pública designada deverá
observar a regulamentação definida no Ato Nº 20, do Terceiro
Subdefensor Público-Geral do Estado, de 04-10-2021, publicado
no D.O. de 05-10-2021 e o Ato do Terceiro Subdefensor Público-
-Geral, de 07-10-2022, publicado no Diário Oficial de 08-10-2022.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de 01 de
novembro de 2022.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO
ATO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLI-
CA DO ESTADO Nº 82, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Altera o Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do
Estado nº 78, de 13 de setembro de 2022, que cria as Coorde-
nadorias Temáticas da Escola da Defensoria Pública do Estado.
Considerando o parágrafo único do art. 1º do Ato da Dire-
ção da Escola da Defensoria Pública do Estado nº 78, de 13 de
setembro de 2022;
Resolve,
Art. 1º Fica incluído o inciso XIV ao art. 1º do Ato da Dire-
ção da Escola da Defensoria Pública do Estado nº 78, de 13 de
setembro de 2022, com a seguinte redação:
XIV – Execução Penal
Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 17/10/2022
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Com-
plementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da
Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida
pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exercer
a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do
Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Guilherme Juvenal De Oliveira Barbosa, a partir de
18/10/2022
Mirandi Rodrigues Da Silva, a partir de 18/10/2022
Janaina Marinho Do Nascimento, a partir de 18/10/2022
UNIDADE BUTANTÃ
Ellen Xavier Galvao, a partir de 18/10/2022
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 17/10/2022
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso I,
da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo
16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26,
de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de
direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Aline Macedo Da Silva Pereira, a partir de 15/10/2022
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Gustavo Henrique Scarlatti, a partir de 18/10/2022
UNIDADE SÃO VICENTE
Ana Carolina Do Nascimento Rodrigues, a partir de
17/10/2022
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Tales Wilian Ribeiro Martins, a partir de 18/10/2022
UNIDADE JECRIM/DIPO
Fabiana Martinho Brito, a partir de 06/10/2022
UNIDADE VILA MIMOSA
Aline Santos Da Silva Araujo, a partir de 18/10/2022
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico do Departamento
de 10-10-2022
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Ana Carolina
Conde Silva Barbieri, Agente de Defensoria Pública, pelo período
de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 26/09/2022.
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Angela Vieira
Peres, Oficiala de Defensoria Pública, pelo período de 180 (cento
e oitenta) dias a partir de 01/09/2022.
(Republicado por haver incorreção)
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Assistente Técnico de Defensoria Pública II,
respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do
Departamento de Recursos Humanos,
de 17/10/2022
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Tainah Da
Silva Teixeira De Oliveira, Defensora Pública do Estado, pelo
período de 180 (cento e oitenta) dias a partir 08/10/2022.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II,
respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do
Departamento de Recursos Humanos, de 17/10/2022
Convocando os/as candidato/as aprovados/as em Concur-
so de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionado, para no dia 28/10/2022, encaminhar à Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Unidade Diadema, através do
endereço eletrônico lcesar@defensoria.sp.def.br, em arquivo
digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
nº29.0001.0218625.2022-56, da Área de Saúde do Ministério
Público de São Paulo, de 13/10/2022;
Márcio Massato Inasawa Yanaguimoto, matrícula n° 7681-
7, 30 (trinta) dia(s) de licença para tratamento de saúde a
partir de 03/10/2022, à vista da Perícia Médica, Processo SEI
nº 29.0001.0216098.2022-94, da Área de Saúde do Ministério
Público de São Paulo, de 13/10/2022;
William Paes Paulino, matrícula n° 1936, 60 (sessenta) dia(s)
de licença para tratamento de saúde a partir de 30/09/2022, à vista
da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0213029.2022-22, da
Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 13/10/2022.
Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada
pela Lei Complementar n° 1.196/13, e art. 193, I, § 1º, da Lei
nº 10.261/68 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI
29.0001.0023512.2021-40), a
Luiz Eduardo Cadamuro, matrícula n° 08865, 45 (quarenta
e cinco) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de
25/09/2022, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI
nº 29.0001.0222408.2022-56, da Área de Saúde do Ministério
Público de São Paulo, 13/10/2022.
Deferindo o pedido de Ana Luisa Pereira de Souza, matrí-
cula n° 01848-9, de enquadramento da licença-saúde de 90
(noventa) dia(s), a contar de 22/08/2022, publicada no D.O.E. de
01/09/2022, como decorrente de Acidente de Trabalho, tendo em
vista o nexo causal acidentário reconhecido no Laudo Pericial
(doc. n° SEI 7318425), Processo SEI 29.0001.0173889.2022-84,
nos termos do art. 194 EFP, da Lei nº 10.261/68.
Concedendo, nos termos do artigo 198, II, da Lei 10.261/68,
com a redação alterada pela Lei Complementar 1054/08 e do art.
4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021,40),
180 (cento e oitenta) dias de Licença-Gestante a:
Mayra Fernanda De Camargo Lima Campos, matrícula n°
011032, a partir de 28/09/2022;
Despacho do Diretor da Área de Saúde de 14/10/2022
Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada
pela Lei Complementar n° 1.196/13, e art. 193, I, § 1º, da Lei
nº 10.261/68 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI
29.0001.0023512.2021-40), a
Anita Flávia Hinojosa, matrícula n° 7935, 60 (sessen-
ta) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de
13/10/2022, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI
nº 29.0001.0222563.2022-42, da Área de Saúde do Ministério
Público de São Paulo, de 14/10/2022;
Concedendo, nos termos do artigo 198, II, da Lei 10.261/68,
com a redação alterada pela Lei Complementar 1054/08 e do art.
4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021,40),
180 (cento e oitenta) dias de Licença-Gestante a:
Keity Jesuína Marroni, matrícula n° 010012, a partir de
27/09/2022.
Despacho do Diretor da Área de Saúde de 17/10/2022
Suspendendo, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei
10.261/68, o prazo de posse da candidata ao cargo de Auxiliar
de Promotoria I do Ministério Público de São Paulo, Marcella de
Lucca Machado Dutra, por 120 (cento e vinte) dias a contar de
14-10-2022, observando-se o previsto no artigo 19º e parágrafos
da Resolução 1.379/2021-PGJ.
Concedendo, nos termos do artigo 198, II, da Lei 10.261/68,
com a redação alterada pela Lei Complementar 1054/08 e do art.
4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021,40),
180 (cento e oitenta) dias de Licença-Gestante a:
Mirian Vasconcelos Pivisan, matrícula n° 010067, a partir
de 10/10/2022.
Despacho da Diretora da Área Regional de São José do Rio
Preto de 10/10/2022
Concedendo, nos termos do artigo 198, II, da Lei 10.261/68,
com a redação alterada pela Lei Complementar 1054/08, 180
(cento e oitenta) dias de Licença-Gestante a:
Gabriela Augusta Gerolim Ferreira Covello, matrícula n°
8875, a partir de 01/10/2022.
Despacho da Diretora da Área Regional de Ribeirão Preto
17/10/2022
Concedendo, nos termos do artigo 198, II, da Lei 10.261/68,
com a redação alterada pela Lei Complementar 1054/08, 180
(cento e oitenta) dias de Licença-Gestante a:
Beatriz Petrechen de Vilhena Moraes Pinelli, matrícula n°
9167-3, a partir de 03/10/2022.
Defensoria Pública do
Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado de 17/10/2022
Designando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC
n°. 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados/
as, para participarem da atividade de inspeção, realizada na
Penitenciária de Araraquara em 14/10/2022:
Rafael Alvarez Moreno – com prejuízo das atribuições
Thais Guerra Leandro - com prejuízo das atribuições
Rafael Rodrigues Veloso - com prejuízo das atribuições
Mateus Oliveira Moro – sem prejuízo das atribuições
Designando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC n°.
988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados/as,
para participarem da atividade de inspeção, realizada na Peni-
tenciária Feminina de Ribeirão Preto em 14/10/2022:
Douglas Schauerhuber Nunes - com prejuízo das atribuições
Maria Auxiliadora Santos Essado - com prejuízo das atribuições
Rafael Bessa Yamamura - com prejuízo das atribuições
Ato do Defensor Público-Geral do Estado de 14/10/2022
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e
II, da Lei Complementar nº 988/06, a servidora abaixo indicada,
para exercer suas atribuições ordinárias, junto à Coordenadoria
Geral de Administração-CGA, fazendo jus à compensação, à
razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação,
conforme disposto na Deliberação CSDP nº 334/2017:
12/10/2022
Luciane Bortolazzi Cassiano das Chagas
(Republicado por haver incorreções)
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17 de
outubro de 2022
Tornando sem efeito o Ato de 30/9/2022, publicado no DOE
de 1/10/2022, que convocou o Defensor e a Defensora, abaixo
indicado/a para participarem de reunião de coordenadores/as,
das 9h30 às 18h30, na sede da Defensoria Pública-Geral, na Rua
Boa Vista, nº 200, Centro de São Paulo, nos dias 5 e 6/10/2022:
Luis Guilherme Pereira Delledono;
Surrailly Fernandes Youssef.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Esta-
do de 17-10-2022
Tornando sem efeito a convocação do Oficial de Defensoria
Pública abaixo relacionado para atuar no plantão judiciário
CRIMINAL a ser realizado no Foro Central Criminal, à Rua Dr.
Abraão Ribeiro, nº 313, Barra Funda, Capital, São Paulo, das 09
às 13 horas, modelo de trabalho presencial, no dia 27/11/2022,
conforme Ato da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Esta-
do de 14-10-2022, publicado no Diário Oficial de 15/10/2022:
27/11/2022 - Artur Calderon Pereira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, "f", do Ato
da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado
dência do cônjuge e certidão de comprovação de serviço público
do cônjuge, todos com data recente).
Posteriormente, serão publicadas as inscrições deferidas,
bem como data de convocação para a escolha das vagas, confor-
me os critérios previstos no artigo 6º da Resolução 1.331/21-PGJ.
Apenas as inscrições efetuadas após a publicação deste
Aviso serão consideradas para as remoções das vagas disponi-
bilizadas no Anexo I.
Anexo I
- Macrorregião I - Capital (Áreas Regionais da Capital, da
Grande São Paulo, de Santos e do Vale do Ribeira)
Analista Técnico Científico - Geólogo
Centro de Apoio a Execução - CAEX (Unidade Capital), 1
- Macrorregião II - Campinas (Áreas Regionais de Campinas
e Taubaté)
Analista Técnico Científico - Arquiteto e Urbanista
Centro de Apoio a Execução - CAEX (Unidade Campinas), 1
- Macrorregião IV – Bauru (Áreas Regionais de Araçatuba,
Bauru e Presidente Prudente)
Analista Técnico Científico - Engenheiro Florestal
GAEMA - Núcleo Médio Paranapanema, 1.
Aviso CGP-MP 40/2022, de 17-10-2022
A Diretora do Centro de Gestão de Pessoas avisa que foram
deferidas as seguintes inscrições dos Oficiais de Promotoria I
que manifestaram interesse para participarem do processo de
remoção a que se refere o Aviso CGP-MP 34/2022, em ordem
de classificação, considerando os critérios previstos no art. 6º da
Resolução 1.331/21-PGJ, e convoca a participarem da escolha
das vagas, que será realizada no dia 19/10/2022, por meio de
reunião no Microsoft Teams, sendo que o convite de acesso será
encaminhado aos candidatos via e-mail.
Área Regional de Campinas
Promotoria de Justiça Cível de Campinas, 1
1 - Marcela Ribeiro Zaidan Audi
2 - Daniel Barreto Rodrigues
Área Regional da Grande São Paulo
Promotoria de Justiça de Taboão da Serra, 1
1 - Nildo Vallin Junior
Promotoria de Justiça de Carapicuíba, 1
Não houve interessados
Promotoria de Justiça de Santana do Parnaíba, 1
Não houve interessados
Área Regional de Piracicaba
Promotoria de Justiça de Limeira, 1
1 - Maria Aurea Hebling de Marchi
Área Regional de Santos
Promotoria de Justiça de Praia Grande, 1
1 - Valeria Monteiro de Melo
Área Regional de Taubaté
Promotoria de Justiça de Taubaté - Execuções Criminais, 1
1 - Juliana Remedio Mariano (União de Cônjuge)
2 - Veronica Camarinha Dias Marchi
3 - Angelo Mariotto Pereira
4 - Rodrigo Marcondes Martins Moraes
5 - Rayssa Braga Nascimento
6 - Lucilene Maria da Silva Brandao
7 - Rafaela Palma dos Santos
8 - Karina Santos de Oliveira
Promotoria de Justiça de Caraguatatuba, 1
1 - Andre Otavio Sampaio
2 - Lhia Dani de Fabreti e Silva
3 - Rayssa Braga Nascimento
Promotoria de Justiça de Guaratinguetá, 1
1 - Veronica Camarinha Dias Marchi
2 - Luciana de Luca Rangel Soares
3 - Roberta Cristina de Avila Leite Aquino
4 - Juliana Remedio Mariano
5 - Rayssa Braga Nascimento
6 - Karina Santos de Oliveira
Diretoria de Expediente e Secretarias do Gabinete do
Procurador-Geral de Justiça
Diretoria de Expediente e Secretarias do Gabinete do
Procurador-Geral de Justiça, 2
1 - Thais Pereira Becker
Diretoria do Centro de Gestão de Pessoas
Centro de Gestão de Pessoas, 1
1 - Giselle Kobata Kimura
2 - Thais Pereira Becker
Subprocuradoria Geral de Justiça Jurídica
Expediente da Subprocuradoria Geral de Justiça Jurídica, 1
1 - Tatiana Cristina de Andrade Vergueiro
2 - Thais Pereira Becker
3 - Karina Santos de Oliveira.
Aviso CGP-MP 42/2022, de 17-10-2022
A Diretora do Centro de Gestão de Pessoas avisa aos Ana-
listas Jurídicos do Ministério Público que do dia 18/10/2022 até
22/10/2022 poderão se inscrever no processo de remoção para
as localidades disponíveis no Anexo I.
Todas as inscrições deverão ser realizadas no Portal de Atendi-
mento ao Integrante, selecionando o item "solicitações de remoção".
No caso de remoção por união de cônjuges, a documenta-
ção comprobatória deverá ser anexada ao pedido de remoção
(certidão de casamento ou união estável, comprovante de resi-
dência do cônjuge e certidão de comprovação de serviço público
do cônjuge, todos com data recente).
Posteriormente, serão publicadas as inscrições deferidas,
bem como data de convocação para a escolha das vagas, confor-
me os critérios previstos no artigo 6º da Resolução 1.331/21-PGJ.
Apenas as inscrições efetuadas após a publicação deste
Aviso serão consideradas para as remoções das vagas disponi-
bilizadas no Anexo I.
Anexo I
- Área Regional de Campinas
Promotoria de Justiça de Aguaí, 1
GAEMA - Núcleo PCJ - Campinas, 1
- Área Regional da Capital e Grande São Paulo
Promotoria de Justiça Cível de Santana, 1
- Área Regional de Franca
Promotoria de Justiça de Batatais, 1
- Área Regional de Ribeirão Preto
Promotoria de Justiça de São Simão, 1
- Área Regional de Presidente Prudente
Promotoria de Justiça de Regente Feijó, 1
- Diretoria de Pessoal e Serviços das Promotorias de Justiça
do Fórum Central Criminal
4ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, 1.
DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE
Despacho do Diretor-Geral de 13/10/2022
Concedendo, nos termos dos art. 1º, I, a, do Ato PGJ nº
061/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 068/09, 207, I
nº 493/07 – PGJ, a
Moacir Menicheli Reis, matrícula n° 004093, 60 (sessen-
ta) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de
30/09/2022, a vista do Despacho do Departamento de Perícias
Médicas do Estado, publicado no "Diário Oficial" de 08/10/2022.
Despacho do Diretor da Área de Saúde de 13/10/2022
Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada
pela Lei Complementar n° 1.196/13, art. 193, I, da Lei nº
10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI
29.0001.0023512.2021,40), a
Cláudia Regina Ferreira Cazzoli, matrícula n° 3898, 30
(trinta) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir
de 03/10/2022, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº
29.0001.0215654.2022-54, da Área de Saúde do Ministério
Público de São Paulo, de 13/10/2022;
Heloísa Saraiva Frank, matrícula n° 10643, 21 (vinte
e um) dia(s) de licença para tratamento de saúde a par-
tir de 07/10/2022, à vista da Perícia Médica, Processo SEI
7117 CRISTIANE DE ARAUJO OLIVEIRA FREITAS
5825 DAYANNY KELLY ANTUNES RIBEIRO
6924 ELEN CRISTINA VIEIRA DE MELO
6047 ENZO CAVALIERI PEREIRA
5867 ESTEVAN TONOLI SEGATTI
8072 FABIANA MASOCATTO ANDRADE
8808 FABIO FERNANDES RUIZ
8914 FABRICIO DE LUCCAS RUIZ
9034 FERNANDA SANTANA ROBERTO
5757 FERNANDO MARINHO
9227 FERNANDO VALERIO ALVES
7774 FLAVIO ANDRE VIANNA MATHIASI
8823 GABRIELA NUNES FRANCISCO
9141 GUILHERME GABAS DE SOUZA
8952 GUILHERME QUINUP RUIZ MELEIRO
9203 GUILHERME RODRIGO DE NAZARETH
8191 GUILHERME SIMIELLI
8984 GUSTAVO CANHOTO BARBOSA DE LIMA
5782 HUGO RAMOS NETO
8646 IRIS MATSUSHIGE
9049 JOAO LUIS FONTOURA DE CARVALHO
7286 JOSIANE OLEGARIO CARREA
8959 JOSY IRACEMA BARROS AOKI
8654 JOYCE DOS SANTOS MARGARIDO FAPPI
9031 JULIA MIDORI ABE FLUGEL
9268 JULIANA SILVA CRUZ
9213 KAREN DE FATIMA MOREIRA BATISTA
8210 KARINA CINTRA FILOCOMO ASSIS
9123 LAIS MARTINS ANUNCIACAO
7696 LIGIA LAMANA BATOCHIO
8209 LIS DE CAMARGO FERRAZ
9005 LIVIA COLOMBO LIBERATO
7139 LUCAS ARNALDO SAUCEDO MONTEIRO DOS SANTOS
9250 LUCAS MARDINOTTO DE CASTRO
6945 LUIZ EDUARDO PALHARINI
8662 LUIZ GUSTAVO SHIMBATA
8756 MANOEL VENANCIO DE QUEIROZ NETO
9051 MANOLA FERNANDEZ BARCOS
7703 MARCEL MOURA CRUZ
8499 MARCELO COELHO MENDES
5530 MARCELO FERREIRA WAISMAN DA GUARDA
9091 MARCELO VAZ FERREIRA
6041 MARCIA MARIA ANDREOLI DE SOUZA
8090 MARCIA MOLINA FERREIRA MOTA
7178 MARCOS JOSE DA SILVA
6821 MARIA ANTONIA GUIMARAES VICENTE DE AZEVEDO
7624 MARIA JULIA AUGUSTO MORANDINI
6825 MARIANA GOMES CAVALCANTE
8667 MARIANA LAYRA BRAGA
9157 MARIANA TEIXEIRA DA SILVA
8669 MARIANE CARVALHEIRO ROSSETTO
6077 MARIO GENTIL NETO
8673 MAYARA PRINCIOTTI BERNARDINO
8835 MIRIAN ALVES DE SOUZA
7173 MURILO VICENTE DE OLIVEIRA
8976 NATHALIA LIMA FERNANDES
8212 NICOLI ALMEIDA MANFRIN
8680 PATRICIA BRESSAN DA SILVA FERREIRA SANTOS
8107 PATRICIA FERNANDES FRAGA
8939 PAULO HENRIQUE NICOLAU CARNEIRO PONTES
7662 RAFAEL DE OLIVEIRA ROMEIRO
9101 RAFAELA DA SILVA FRANCO
5472 RAUL GOTTI JUNIOR
6887 RAYRA LUCENA SONSIN
6959 REGINA DE FÁTIMA RODRIGUES DE ABREU E SILVA
8812 RENATA FERREIRA BARBOSA
9211 RENATA HELENA CALDAROLA MENDES
6088 RENATA MOREIRA CATANHO
7989 RICARDO BARBOSA BORGES
8740 RICARDO BASTELLI
8900 RODRIGO FLAVIO DOS SANTOS
5805 RODRIGO LOURENÇO DIAS
6929 RODRIGO RIBEIRO MONTEIRO
6111 ROGERIO GERALDO LORETI
7654 ROGERIO PASSOS COSTA PEDROSO
6975 RONALD ALEXANDRE GARCIA DE SOUZA
6906 RUBENS LEME JUNIOR
5931 SAMUEL DE BRITTO
8747 SAMUEL GONÇALVES NETO
8966 SARAH CRISTINA BERTO DE ARAUJO
9096 STEPHANIE RIBEIRO BESSA ALEXANDRE
9078 TALITA MEIRELLES MENEZES
5806 TATIANA DOS SANTOS FREIXO
8780 THAINA MIQUELETTI RONDELLI
8706 THALITA BATISTA CORDEIRO
8707 THAMARA ROSA GONÇALVES DE FREITAS
9192 THAYS FERNANDA DE OLIVEIRA GARCIA PREVIATO
8003 VALDENE PIRES CAMPOS
9006 VALTER PIZZI JUNIOR
5885 VANESSA TONOLLI TRIGUEIROS
9258 VERA CECILIA JUNQUEIRA ESCOREL
8958 VERONICA HOMSI CONSOLIM
7883 VICTOR MATHEUS MOLINA
5886 VIVIANNE DRUMMOND CHICHORRO SOARES LACERDA
8097 WILSON FRANCO GRANUCCI.
Centro de Gestão de Pessoas
Portarias da Diretora de 17-10-2022
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C.
180/78, a pedido e a partir de 13/10/2022, Andre Moura de
Souza, matr. 3967, do cargo de Auxiliar de Promotoria I (Admi-
nistrativo), do QPMPESP;
Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da L.
10.261/68, a portaria de 3, publicada no D.O. de 5/10/2022, na
parte em que nomeou para a Área Regional de Ribeirão Preto,
Michelle de Souza, RG **.***419-*, constante da Lista Geral
de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada
Completa de Trabalho o cargo de Oficial de Promotoria I, Padrão
A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/10,
alterada pela L.C. 1.302/17, do QPMPESP, classificado na
Procuradoria Geral de Justiça, em virtude da manifestação de
desistência da candidata.
Despachos da Diretora de 17-10-2022
A Diretora do Centro de Gestão de Pessoas torna público o
resultado dos pedidos de remoção dos seguintes Analistas Jurí-
dicos do Ministério Público, formulados com base no Aviso CGP/
MP 35/2022, de 3/10/2022, publicado no D.O. de 5/10/2022, L.C.
1.118/10 e Resolução 1.331/21-PGJ:
1 – Defere o pedido de remoção por União de Cônjuges de:
Maria Eduarda Pasche Moreira Jeronymo, lotada na 2ª Pro-
motoria de Justiça Criminal, na Diretoria de Pessoal e Serviços das
Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal, para a Promoto-
ria de Justiça Criminal de Jundiaí, na Área Regional de Campinas.
2 – Defere o pedido de remoção por estarem preenchidos
os requisitos legais de:
Thais Paranhos Mariz de Oliveira, lotada na Promotoria de
Justiça do Meio Ambiente, na Área Regional da Capital, para a Pro-
curadoria de Justiça Criminal, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância.
Aviso CGP-MP 37/2022, de 17-10-2022
A Diretora do Centro de Gestão de Pessoas avisa aos Analis-
tas Técnico Científicos nas especialidades Arquiteto e Urbanista,
Engenheiro Florestal e Geólogo que do dia 18/10/2022 até
22/10/2022 poderão se inscrever no processo de remoção para
as localidades disponíveis no Anexo I.
Todas as inscrições deverão ser realizadas no Portal de
Atendimento ao Integrante, selecionando o item "solicitações
de remoção".
No caso de remoção por união de cônjuges, a documenta-
ção comprobatória deverá ser anexada ao pedido de remoção
(certidão de casamento ou união estável, comprovante de resi-
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garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 18 de outubro de 2022 às 05:03:22
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