Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
| Data de publicação | 27 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (216) – 95
Artigo 3º. Na realização do atendimento, será imprescindí-
vel respeitar as orientações do Ato Normativo DPG nº 180/2020
e o Manual de Segurança Sanitária da Instituição.
Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR
Ato do Presidente do Conselho Superior, de 26 de outubro
de 2022
Autorizando, com fundamento no artigo 3º, inciso I da
Deliberação CSDP nº 01/06, o afastamento, com prejuízo de suas
atribuições ordinárias, do Defensor Público Membro do Conselho
Superior da Defensoria Pública, Leonardo Scofano Damasceno
Peixoto, nos dias 07 e 08 de novembro de 2022.
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 26/10/2022
DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiário/a
de Pós-Graduação, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s)
estudante(s):
1ª SUBDEFENSORIA
Matheus Abreu Lopes De Andrade, a partir de 26/10/2022
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 11, inciso
II, alínea "a", da Deliberação CSDP nº 26, de 21-12-2006, com
redação conferida pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-
2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defen-
soria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE BAURU
Emilly Bianca Guimaraes Alves, a partir de 27/10/2022
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso
II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 com-
binado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais
da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de
exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública
do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Leticia Dos Santos, a partir de 21/10/2022
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso
I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o
artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação
CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função
de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s)
estudante(s):
UNIDADE CÍVEL
Natalia Soler Dotta Duarte, a partir de 27/10/2022
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Cintia Da Silva Moraes, a partir de 26/10/2022
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 26/10/2022
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Com-
plementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da
Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida
pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exercer
a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do
Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Myllena Dos Santos Barros, a partir de 26/10/2022
UNIDADE SOROCABA
Beatriz De Lima Santos, a partir de 31/10/2022
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Assistente Técnico de Defensoria Pública II,
respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do
Departamento de Recursos Humanos, de 26/10/2022
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Beatriz
Ramos Vico, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180
(cento e oitenta) dias a partir de 23/10/2022.
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo informa
que está aberto o prazo para envio dos vídeos pelos/as dos/as
candidatos/as negros/as e indígenas que assim se autodeclaram
eoptaram por participar da Seleção Pública para o Programa de
Estágio de Pós-Graduação em Direito da DPESP por meio do
sistema de ações afirmativas, conforme convocação transmitida
pelo DRH aos e-mails cadastrados no momento da inscrição,
nos termos do subitem 7.2, do capítulo I, do Edital.O vídeo
deverá ser enviado para o e-mail drh@defensoria.sp.def.br no
período de 27/10 a 03/11/2022 (até às 17 horas - horáriode
Brasília), identificando os arquivos com o nome completo do/a
candidato/a, observadas as orientações a seguir para gravação
do vídeo:
- faça a gravação na posição horizontal, enquadrando todoo
rosto até a metade da linha do peito;
- procure olhar para a câmera;
- procure gravar o vídeo em condições de boa iluminação e
nitidez, preferencialmente à luz do dia e em ambiente externo;
- duração máxima: 30 segundos;
- a(o) candidata(o) deverá falar apenas o nome completo e
a seguinte frase: “De acordo com a classificação étnico racial do
IBGE eu me autodeclaro uma pessoa ____”. Após a gravação,
recomenda-se testar o vídeo antes do envio para garantir que
está funcionando corretamente e que possui boa qualidade
para a análise da Subcomissão Especial.Por fim, orienta-se que
o/a candidato/a se atente para o limite do tamanho dos anexos
permitido pelo seu provedor de serviço de e-mail (por exemplo:
Gmail, Yahoo! Mail, Outlook, etc.). Caso o seu arquivo ultrapasse
o tamanho suportado pelo provedor, orientamos que o arquivo
seja compartilhado junto ao e-mail do DRH via serviços de arma-
zenamento na nuvem (por exemplo: Google Drive, OneDrive,
Dropbox, etc.).Eventuais dúvidas deverão ser enviadas aoe-mail
drh@defensoria.sp.def.br
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II,
respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do
Departamento de Recursos Humanos, de 26/10/2022
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas,
para até o dia 03/11/2022, encaminharem à Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Unidade Limeira, através do endereço
eletrônico alimongi@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital
único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Institui-
ção de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário
de aula e CNPJ da Instituição;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
Encerramento
IV – INFORMAÇÕES GERAIS:
Congresso gratuito e EXCLUSIVAMENTE presencial.
Local: Auditório Queiroz Filho, situado na Sede do
Ministério Público do Estado de São Paulo (Rua Riachuelo, 115
– Térreo – Centro – São Paulo/SP).
É recomendado o uso de máscaras faciais, de acordo com a
Resolução nº 1.510/2022- PGJ, de 03 de agosto de 2022.
V – PÚBLICO-ALVO:
Membros e servidores dos Ministérios Públicos brasileiros,
Membros do PODER JUDICIÁRIO do Brasil e integrantes da
Polícia Ambiental de São Paulo
VI - VAGAS:
Vagas limitadas a 254 congressistas. Havendo número
maior de inscritos, será publicada lista de remanescentes no site
do CEAF/ESMP (www.esmp.mpsp.mp.br).
VII – INSCRIÇÕES:
As inscrições serão realizadas até às 11 horas do dia 08
de novembro de 2022, pelo preenchimento de formulário on-
-line disponível no site do CEAF/ESMP (www.esmp.mpsp.mp.br).
Os membros e servidores do Ministério Público do
Estado de São Paulo deverão fazer suas inscrições com
e-mail de aluno cadastrado no Portal do Aluno da ESMP,
assim como os demais cargos descritos no item IV
(público-alvo), deverão se inscrever com seus respectivos
e-mails institucionais.
Havendo vagas remanescentes, as inscrições poderão ser
reabertas, obedecida a ordem de eventual lista de espera.
VIII – CERTIFICADO:
Haverá emissão de CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO, sendo
necessário realizar a inscrição prévia, participar do evento e
registrar presença para obtê-lo.
O certificado estará disponível a partir do dia 23 de
novembro de 2022 no portal do aluno (esmp.overseebrasil.
com.br).
IX – PARA MAIS INFORMAÇÕES, INCLUSIVE SOBRE
HOSPEDAGEM: consultar o site https://bit.ly/congresso-
mahu2022
REALIZAÇÃO:
Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola
Superior do Ministério Público de São Paulo-CEAF/ESMP
Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva do
Ministério Público de São Paulo – CAO Cível e de Tutela Coletiva
– Áreas: Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo
Associação Paulista do Ministério Público – APMP
APOIO:
Instituto “O Direito por um Planeta Verde”
(Republicado por necessidade de retificação - DOE de
20/10/2022)
Defensoria Pública do
Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 26 de outubro de
2022.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para
editar ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após
proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do
artigo 8º, §3º, da Lei Complementar Estadual nº 1.050, de 28
de junho de 2008;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Eric San-
tiago Vieira, em estágio probatório, que iniciou o exercício na
Defensoria Pública em 29 de outubro de 2019, completará três
anos de efetivo exercício no dia 28 de outubro de 2022;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta
de confirmação de referido Oficial de Defensoria Pública em
estágio probatório;
O Defensor Público-Geral RESOLVE, em conformidade ao
disposto nos artigos 8º, §3º, e 10 da supracitada lei, confirmar
na carreira e progredir automaticamente, do grau “A” para o
grau “B” da respectiva classe, o Oficial de Defensoria Pública
Eric Santiago Vieira.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Esta-
do, de 26/10/2022
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, "f", do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no
DOE de 18/11/2017, a Servidora da Defensoria Pública Izabel
Cristina Alves de Castro para auxiliar no "Mutirão de Aten-
dimentos para Imigrantes", realizado no dia 22-10-2022, no
período das 12:00 horas às 16:00 horas, na Defensoria Pública
do Estado em Itaquaquecetuba, Rua Vereador José Barbosa
de Araújo, 317, Vila Virginia, Itaquaquecetuba/SP, 08573-040,
atribuindo-lhe o direito à compensação, à razão de 01 (um) dia
não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme
disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Ato da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Esta-
do, de 26/10/2022
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado
no DOE de 18/11/2017, a Defensora Pública abaixo relacionada
para exercer atividade em condição de especial dificuldade
decorrente da natureza do serviço, referente à realização de
atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de
detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a
15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos
do artigo 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP
340/2017, no período de 01/11/2022 a 31/01/2023, Debora
Rezende Dantas Motta.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado,
de 26-10-2022
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral
do Estado, de 13-10-2022, publicado no DO de 14-10-2022, que
abriu inscrição para a participação de Defensoras e Defensores
Públicos, classificados na Regional Campinas, no evento "Cida-
dania em Movimento";
Considerando que será de grande importância a partici-
pação da Defensoria Pública para atendimento à população
necessitada que comparecer ao referido evento;
O TERCEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTA-
DO, com base no artigo 1º, II, "e" e "f", do Ato do Defensor
Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DOE de 18-11-2017,
resolve:
Artigo 1º. Designar a Defensora Pública Mariana Leite
Figueiredo para atuar no evento "Cidadania em Movimento",
que se realizará no dia 05-11-2022, no período das 09h às 13 h,
no ABC – Associação Beneficente Campineira, Rua Luís Aristeo
Nucci, nº 163, Jardim São Marcos, Campinas/SP.
Artigo 2º. Nos termos do artigo 4º, §2º, do referido Ato,
integrará a escala de suplente, o/a Defensor/a Público/a Rafael
Soares da Silva Vieira e Paula Manzella Romano Valenti.
Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público
do Estado de São Paulo”, conforme normas que seguem:
I – Período de Realização: 09 a 11 de novembro de
2022
II – LOCAL: Sede do Ministério Público de São Paulo – Audi-
tório Queiroz Filho, na R. Riachuelo, n. 115 – Térreo – Centro (SP)
III – PROGRAMAÇÃO:
1º Dia – 09 de novembro de 2022 (quarta-feira)
17h às 17h30 – CREDENCIAMENTO COM COFFEE RECEP-
TIVO
17h30 - ABERTURA SOLENE:
MÁRIO LUIZ SARRUBBO - Procurador-Geral de Justiça do
Estado de São Paulo.
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA – Procurador de
Justiça. Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento
Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
- CEAF/ESMP.
PAULO PENTEADO TEIXEIRA JUNIOR – Promotor de Justiça.
Presidente da Associação Paulista do Ministério Público.
FERNANDO CHUCRE - Secretário Estadual de Infraestrutura
e Meio Ambiente.
FLÁVIO AUGUSTO AYRES AMARY - Secretário Estadual de
Habitação e Urbanismo.
DINAEL CARLOS MARTINS – Comandante da Polícia
Ambiental.
RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO – Desembargador
Presidente do Grupo Especial de Câmaras de Direito
Ambiental.
FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI – Desembargador
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Presidente do
“Instituto O Direito por um Planeta Verde”.
PATRÍCIA FAGA IGLESIAS LEMOS – Diretora Presidente da
CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.
MOTAURI CIOCHETTI DE SOUZA - Procurador de Justiça.
Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de São
Paulo.
OSCAR MELLIM FILHO - Procurador de Justiça. Secretário do
Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público
do Estado de São Paulo.
TATIANA VIGGIANI BICUDO - Procuradora de Justiça.
Secretária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado
de São Paulo.
VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR - Subprocurador-Geral
de Justiça de Políticas Cíveis e de Tutela Coletiva do Ministério
Público do Estado de São Paulo.
GILBERTO NONAKA – Procurador de Justiça. Ouvidor do
Ministério Público do Estado de São Paulo.
SANDRA AKEMI SHIMADA KISHI – Procuradora Regional
da República da 3ª Região do Ministério Público Federal – MPF.
Membro do Instituto Global do Ministério Público do Meio
Ambiente.
SUSANA HENRIQUES DA COSTA – Promotora de Justiça.
Secretária de Políticas Cíveis e de Tutela Coletiva da Procurado-
ria Geral de Justiça.
TATIANA BARRETO SERRA – Promotora de Justiça. Coorde-
nadora da Área de Meio Ambiente do Centro de Apoio Cível e
de Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo.
MARCUS VINÍCIUS MONTEIRO DOS SANTOS - Promotor
de Justiça. Coordenador da Área de Habitação e Urbanismo do
Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva do Ministério Público
do Estado de São Paulo.
18h30 - PALESTRAS DE ABERTURA
Expositor: ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJA-
MIN – Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Expositora: CAROLINA PASQUALI - Diretora Executiva do
Greenpeace Brasil.
2º Dia – 10 de novembro de 2022 (quinta-feira)
Manhã – 9h30 às 12h30 – Urbanismo: “Áreas de Risco”
Expositores:
HENGUEL RICARDO PEREIRA – Coordenador de Defesa Civil
do Estado de São Paulo. Representado por: Tenente Coronel PM
Rinaldo Araújo Monteiro – Diretor do Departamento de Proteção
e Defesa Civil do Estado de São Paulo.
ALESSANDRA CRISTINA CORSI – Pesquisadora do IPT- Insti-
tuto de Pesquisas Tecnológicas.
10h30 às 10h45: Coffee Break
CELSO SANTOS CARVALHO – Especialista em Infraestrutura
Sênior do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Ges-
tão aposentado. Foi professor no Departamento de Estruturas e
Engenharia Geotécnica da Escola Politécnica da Universidade de
São Paulo no período de 23/04/1990 a 06/10/2011.
Moderador: JOSÉ CARLOS DE FREITAS – Procurador de Jus-
tiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos
do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Almoço - 12h30 às 14h30
Tarde – 14h30 às 17h30 – Painel Misto:”Planejamento
ambiental e urbanístico”
Expositora: BIANCA MARGARITA DAMIN TAVOLARI - Pro-
fessora em tempo integral e em dedicação exclusiva no Insper,
onde leciona nos programas de Graduação em Administração e
integra o núcleo docente responsável pelo projeto do curso de
Graduação em Direito. Membra do Núcleo de Direitos e Liberda-
des e coordenadora do Núcleo de Questões Urbanas do Centro
de Regulação e Democracia do Insper.
15h30 às 15h45: Coffee Break
Expositor: - PAULO LOCATELLI – Promotor de Justiça. Dire-
tor da Escola do Ministério Público de Santa Catarina – EMPSC.
Moderadora: JORDANA CALIXTO PORTO - Promotora de
Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo EM Campo
Limpo Paulista.
3º Dia – 11 de novembro de 2022 (sexta-feira)
Manhã - 9h30 às 12h30 - Meio ambiente: “10 Anos do
Código Florestal e os desafios na sua implementação”.
Expositores:
KALINE DE MELLO – Pesquisadora da Universidade Federal
de São Carlos – UFSCAR.
ÁLVARO LUIS VALERY MIRRA - Juiz de Direito do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo.
10h30 às 10h45: Coffee Break
HAMILTON ALONSO JÚNIOR - Procurador de Justiça da
Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos do
Ministério Público do Estado de São Paulo.
Moderador: GABRIEL LINO DE PAULA PIRES – Promotor
de Justiça do Núcleo Pontal do Paranapanema do GAEMA
– Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente.
Assessor da Área de Meio Ambiente do Centro de Apoio
Cível e de Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado
de São Paulo.
Almoço - 12h30 às 14h30
Tarde - 14h30 -17h00 - Oficina: Planejamento Estratégico
para uma atuação resolutiva nas áreas ambiental e urbanística.
1. Segurança Hídrica e Plano Diretor de Perdas D’Água.
Expositores:
LUIS FERNANDO ROCHA - Promotor de Justiça do Núcleo
Médio Paranapanema do GAEMA - Grupo de Atuação Especial
de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado
de São Paulo.
ERALDO AUGUSTO DE CARVALHO – Engenheiro Agrôno-
mo. Assessor Técnico do Ministério Público do Estado de São
Paulo, lotado no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio
Ambiente – GAEMA, Núcleo MÉDIO PARANAPANEMA, em
ASSIS/SP.
15h30 às 15h45: Coffee Break 2. Áreas de risco
Expositor: ADRIANO ANDRADE DE SOUZA – Promotor de
Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo em Santos.
Moderadora: JOANA FRANKLIN DE ARAÚJO – Promotora
de Justiça do Núcleo Cabeceiras do GAEMA - Grupo de Atuação
Especial de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do
Estado de São Paulo.
DIRETORIA GERAL
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 181/2022 – DG/MP, de 20/10/2022
Designa Membros para Comissão Julgadora de Licitações e
dá outras providências.
O Diretor-Geral do Ministério Público do Estado de São
Paulo, no uso de sua competência prevista no o item 1, da alínea
“a”, do inciso I, do artigo 1º, do Ato 223/98 – PGJ, de 29-12-
1998, e à vista do disposto no § 4º do artigo 51, da Lei federal
8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:
Artigo 1º - A Comissão Julgadora de Licitações, constituída
pelo Ato (N) 92/96 – PGJ, de 10-07-1996, passa a ter a seguinte
composição:
I - MEMBROS TITULARES, OS SERVIDORES:
a) RONALD CARAMIT GOMES, Matrícula 007.778, ocupante
do cargo de Oficial de Promotoria Chefe - Presidente;
b) ALESSANDRA MARCHI MACEDO, Matrícula 002.191,
ocupante do cargo Oficial de Promotoria I;
c) CINTIA DE MEDEIROS SUELOTTO CASTRO, Matrícula n.º
10.884, ocupante do cargo de Oficial de Promotoria I;
d) MARIA NAZARÉ ANTÃO PEREIRA DA SILVA, Matrícula
002.348, ocupante do cargo de Assessor de Direção do MP;
e) DYMARUELISE LOPES GUERRERO MORLINO, Matrícula
002.175, ocupante do cargo de Oficial de Promotoria I;
f) ANTONIO MONIEKS FERREIRA ANDRADE, Matrícula nº
009.645, ocupante do cargo de Auxiliar de Promotoria I;
g) VINICIUS LEONARDO LOUREIRO MORRONE, Matrícula nº
007.287, ocupante do cargo de Oficial de Promotoria I.
II- MEMBROS SUPLENTES, OS SERVIDORES:
a) ULISSES DE AGUIAR GOMES FILHO, Matrícula 007.459,
ocupante do cargo de Oficial de Promotoria I - Presidente
Suplente;
b) THIAGO FERRER MONTENEGRO RODRIGUES, Matrícula
nº 008.127, ocupante do cargo de Oficial de Promotoria I e
c) JOSÉ GUSTAVO PEREIRA DO CARMO, Matrícula 010.735,
ocupante do cargo de Oficial de Promotoria I.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação e revoga a Portaria 143/2021 – DG/MP de
08/09/2021, retroagindo seus efeitos à data do dia 10 de
setembro de 2022.
PORTARIA Nº 183/2022-DG/MP, 21 de outubro de 2022
Altera a Portaria nº 063/18-DG/MP, de 11 de abril de 2018,
que designa servidores para que acompanhem a execução do
Contrato nº 140/2017, Processo nº 310/2017-DG/MP – Apartado
01 (SEI 29.0001.0037570.2020-38).
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no
artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, edita
a seguinte Portaria:
Art. 1º - Ficam alterados o item 3 do artigo 1º e o item 1 do
artigo 2º, da Portaria nº 063/18-DG/MP, de 11 de abril de 2018,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º - [...]
3 – TITULAR: Maurício Germoliato, Matrícula nº 9.511
(Gabinete dos Procuradores de Justiça - Rua Manoel da Nóbre-
ga, nº 242);
Art. 2º - [...]
1 – SUPLENTE: Raphael Guilherme de Araújo, Matrícula nº
9.577 (Edifício Campos Salles - Prédio Sede);
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor no dia de sua
publicação, passando a surtir efeitos a partir de 22.06.2022
para o item 3 do artigo 1º e 30.06.2022 para o item 1 do
artigo 2º.
Aviso nº 044/2022-DG/MP, de 25 de outubro de 2022
O Diretor-Geral do Ministério Público avisa que os servi-
dores que tiverem interesse em solicitar dias de licença prêmio
em pecúnia, deverão encaminhar a respectiva solicitação até
o próximo dia 10 de novembro, por meio do Sistema de Ponto
Eletrônico.
CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS
CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS
Procuradoria Geral de Justiça
Portaria do Procurador-Geral de Justiça de 25-10-2022
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C.
180/78, a pedido e a partir de 10/10/2022, Conrado Manoni,
matr. 9849, do cargo de Analista de Promotoria II (Agente de
Promotoria), do QPMPESP.
Diretoria Geral
Portarias do Diretor-Geral de 25-10-2022
Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se
refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10, a partir de:
1º adicional: 21/8/2022: Ana Beatriz Figueiredo de Oliveira,
matr. 9896; Ricardo Amaral de Camargo, matr. 10329;
de 26-10-2022
Concedendo, com fundamento no art. 211 da L.C. 734/93,
licenças-prêmio, referentes aos períodos de:
Promotores de Justiça: Celio Silva Castro Sobrinho,
28/2/2016 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 1/10/2022; Ivan Nascimen-
to de Castro, 9/3/2016 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 11/10/2022;
Lucas Mostaro de Oliveira, 29/2/2016 a 13/6/2018, 14/6/2018 a
27/5/2020 e 1/1/2022 a 2/10/2022.
Apostila do Diretor-Geral de 26-10-2022
Declarando que, em atendimento à decisão judicial profe-
rida no Processo 0002442-76.2019.8.26.0129, a autora Raquel
Cristina Fernandes Leite Monteiro, matr. 905, Oficial de Promo-
toria I, faz jus a Gratificação de Qualificação desde a data do
protocolo administrativo.
Despachos do Diretor-Geral de 21-10-2022
Autorizando o pedido de Vitor Elias Venturin, para morar
fora da comarca de unidade de lotação, protocolado SEI
29.0001.0192536.2022-45;
de 25-10-2022
Autorizando o cômputo dos tempos prestados por:
Ana Beatriz Figueiredo de Oliveira, matr. 9896, no período
de 12/7/2013 a 1/6/2015, num total de 690 dias; Ricardo Amaral
de Camargo, matr. 10329, no período de 2/7/2012 a 1/7/2014,
num total de 729 dias.
Centro de Gestão de Pessoas
Portarias da Diretora de 25-10-2022
Concedendo, com fundamento no art. 209 da L. 10.261/68,
licenças-prêmio, referentes aos períodos de:
Ana Beatriz Figueiredo de Oliveira, matr. 9896, 12/7/2013
a 1/6/2015, 7/12/2017 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 20/8/2022;
Ricardo Amaral de Camargo, matr. 10329, 2/7/2012 a 1/7/2014,
15/1/2018 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 19/8/2022.
CENTRO DE ESTUDOS E
APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL -
ESCOLA SUPERIOR
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIO-
NAL - ESCOLA SUPERIOR
COMUNICADO CEAF/ESMP nº 42/2022
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
– Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Dr. Paulo Sér-
gio de Oliveira e Costa, COMUNICA aos Membros e Servidores do
Ministério Público do Estado de São Paulo, Membros dos Ministé-
rios Públicos Estaduais, do Ministério Público da União, do Poder
Judiciário e integrantes da Polícia Ambiental do Estado de São
Paulo que a Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo, o Centro
de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do
Ministério Público de São Paulo - ESMP, a Associação Paulista do
Ministério Público - APMP e o Centro de Apoio Operacional Cível e
de Tutela Coletiva do Ministério Público de São Paulo – CAO Cível
e de Tutela Coletiva – Áreas: Meio Ambiente e Habitação e Urba-
nismo, promoverão o“26º Congresso de Meio Ambiente e 20º
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 27 de outubro de 2022 às 05:04:30
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