Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
| Data de publicação | 14 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
138 – São Paulo, 133 (31) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº
084/08 (que fixa o limite de integrantes dos Núcleos Especiali-
zados, e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Davi Eduardo Depine Filho
SEI nº 2022/0016651
Interessado/a : Corregedoria-Geral da Defensoria Pública
Assunto: Proposta de deliberação, que tem por objetivo a
regulamentação permanente, no âmbito institucional, de medi-
das alternativas à sanção administrativa disciplinar.
Relator/a: Conselheiro/a Erica Leoni Ebeling
SEI nº 2022/0016713
Interessado/a: Catarina Marchiori
Assunto: Pedido de afastamento para tratar de assistência
ao filho portador de deficiência física, sensorial ou mental, no
periodo de 06 (seis) meses
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
SEI nº 2022/0017483
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública
Assunto: Proposta de deliberação, que visa regulamentar a
realização de atividades docentes, bem como a divulgação e a
produção de conteúdo educacional pela internet por Defensor/a
Público/a e Servidor/a.
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
SEI nº 2022/0018801
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de
Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integran-
tes de Núcleo Especializado (NSITS)
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
SEI nº 2022/0018887
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do
Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº
26/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria
Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Julio Cesar Tanone
SEI nº 2022/0021379
Interessado/a: Raphael Camarao Trevizan
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº
285/13 (que define as normas para o gozo de licença-prêmio
pelos/as membros/as e servidores/as da Defensoria Pública, e dá
outras providências)
Relato/a: Conselheiro/a Allan Ramalho Ferreira
SEI nº 2022/0021436
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de
Prerrogativas (maio a outubro de 2022)
Relator/a: Conselheiro/a Raphael Camarao Trevizan
SEI nº 2022/0023690
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentar o
teletrabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado de
São Paulo
Relator/a: Conselheiro Julio Cesar Tanone
SEI nº 2022/0023781
Interessado/a: Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos
Humanos
Assunto: Acompanhamento de relatório semestral, relativo
ao período de fevereiro/22 a julho/22
Relator/a: Conselheiro/a Erica Leoni Ebeling
SEI nº 2023/0000206
Interessado: Núcleo Especializado de Direitos da Pessoa
Idosa e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Acompanhamento de relatório semestral, relativo
ao período de fevereiro/22 a julho/22
Relator/a: Conselheiro/a Julio Cesar Tanone
SEI nº 2023/0000875
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do
Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de
Estagiário de Direito para o exercício de 2023.
Relator/a: Conselheiro/a Allan Ramalho Ferreira
SEI nº 2023/0000952
Interessado/a: Fabiana Botelho Zapata
Assunto: Pedido de afastamento para exercer a função de
Assessoria de Direitos Humanos da Secretaria da Segurança
Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Leonardo Nascimento de Paula
SEI nº 2023/0001042
Interessado/a: Raphael Camarao Trevizan
Assunto: Proposta de deliberação que visa regulamentar o
pagamento de indenização por férias não gozadas, por absoluta
necessidade do serviço, aos/às membros/as da Defensoria Públi-
ca do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Davi Eduardo Depine Filho
SEI nº 2023/0001937
Interessado/a: Núcleo Especializado de Habitação e Urba-
nismo
Assunto: Acompanhamento de relatório semestral, relativo
ao período de fevereiro/22 a julho/22
Relator/a: Conselheiro/a Raphael Camarão Trevizan
SEI nº 2023/0001945
Interessado/a: Antonia Pereira Gay e Paulo Eduardo Pereira
Rodrigues
Assunto: Remoção por permuta (05ª DP da Unidade Praia
Grande e 07ª DP da Unidade Nossa Senhora do O)
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
SEI nº 2023/0001962
Interessado/a: Núcleo Especializado de Segunda Instância
e Tribunais Superiores
Assunto: Acompanhamento de relatório semestral, relativo
ao período de fevereiro/22 a julho/22
Relator/a: Conselheiro/a Rafael Morais Português de Souza
SEI nº 2023/0001974
Interessado/a: Marcelo Dayrell Vivas
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso
de pós-graduação - doutorado, no período de 23 de fevereiro a
22 de junho de 2023
Relator/a: Conselheiro/a Julio Cesar Tanone
SEI nº 2023/0001985
Interessado/a: Erica Meireles de Oliveira
Assunto: Pedido de afastamento para exercer a função de
Coordenadora do Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção
e Defesa dos Direitos Humanos
Relator/a: Conselheiro/a Leonardo Nascimento de Paula
SEI nº 2022/0021456
Interessado/a: Emmy Pereira Otani
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Rafael Morais Português de Souza
SEI nº 2022/0021458
Interessado/a: Fernando Latorraca
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Julio Cesar Tanone
SEI nº 2022/0021462
Interessado/a: Jaqueline Marcele Alves Amaral
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
1
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 13/02/2023
DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiário/a
de Pós-Graduação, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s)
estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Pedro Guizzo Ayache, a partir de 11/02/2023
Relator/a: Conselheiro/a Rafael Morais Portugues de Souza
SEI nº 2022/0002660
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de
Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integran-
tes de Núcleo Especializado (NCDH)
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
SEI nº 2022/0003080
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do
Estado
Assunto: Pedido de cessação de designação do Defensor
Público Marcelo Bonilha Campos da Presidência da Comissão
Especial a que se refere a Deliberação CSDP nº 010/06
Relator/a: Conselheiro/a Rafael Morais Portugues de Souza
SEI nº 2022/0003240
Interessado/a: Núcleo Especializado de Defesa do Consu-
midor
Assunto: Acompanhamento de relatório semestral, relativo
ao período de agosto/21 a janeiro/22
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
SEI nº 2022/0003981
Interessado/a: Alex Gomes Seixas, Juliano Bassetto Ribeiro e
Aluisio Iunes Monti Ruggeri Ré
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº
270/13 (que dispõe sobre a Comissão de Prerrogativas da
Defensoria Pública do Estado de São Paulo e regulamenta suas
atividades)
Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata da Mota Ferreira
SEI nº 2022/0004251
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de
Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial e do Núcleo
Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres
Assunto: Proposta de deliberação para instituir a Coordena-
doria de Diversidade e Ações afirmativas no âmbito da Defenso-
ria Pública do Estado de São Paulo (COORDIVERSA)
Relator/a: Conselheiro/a Rafael Morais Portugues de Souza
SEI nº 2022/0004347
Interessado/a: Associação Paulista das Defensoras e Defen-
sores Públicos
Assunto: Proposta de deliberação que visa regulamentar a
Política de Valorização da Maternidade e da Amamentação e de
Proteção da Primeira Infância no âmbito da Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Raphael Camarão Trevizan
SEI nº 2022/0005047
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de
Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integran-
tes de Núcleo Especializado (NUDEM)
Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata da Mota Ferreira
SEI nº 2022/0006871
Interessado/a: Núcleo Especializado de Segunda Instância
e Tribunais Superiores
Assunto: Acompanhamento de relatório semestral, relativo
ao período de agosto/21 a janeiro/22
Relator/a: Conselheiro/a Rafael Morais Portugues de Souza
SEI nº 2022/0006908
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do
Estado
Assunto: Edital do Concurso Continuado para Credencia-
mento de Estagiários/as de Direito para o exercício de 2022
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
SEI nº 2022/0007332
Interessado/a: Núcleo Especializado de Segunda Instância
e Tribunais Superiores
Assunto: Acompanhamento de relatório semestral, relativo
ao período de fevereiro/21 a julho/21
Relator/a: Conselheiro/a Rafael Morais Portugues de Souza
SEI nº 2022/0007403
Interessado/a: Núcleo Especializado de Habitação e Urba-
nismo
Assunto: Acompanhamento de relatório semestral, relativo
ao período de agosto/21 a janeiro/22
Relator/a: Conselheiro/a Raphael Camarao Trevizan
SEI nº 2022/0007411
Interessado/a: Núcleo Especializado de Direitos da Pessoa
Idosa e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Acompanhamento de relatório semestral, relativo
ao período de fevereiro/21 a julho/21
Relator/a: Conselheiro/a Julio Cesar Tanone
SEI nº 2022/0007413
Interessado/a: Núcleo Especializado de Direitos da Pessoa
Idosa e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Acompanhamento de relatório semestral, relativo
ao período de agosto/21 a janeiro/22
Relator/a: Conselheiro/a Julio Cesar Tanone
SEI nº 2022/0008447
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de
Cidadania e Direitos Humanos, Núcleo Especializado da Infância
e Juventude e Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e
da Igualdade Racial
Assunto: Proposta de deliberação, que visa regulamentar a
política institucional de atendimento integral às vítimas diretas
e indiretas de violência praticada por agentes de segurança
pública
Relator/a: Conselheiro/a Raphael Camarao Trevizan
SEI nº 2022/0008482
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da
Infância e Juventude
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº
089/08, que regulamenta as hipóteses de denegação de atendi-
mento pela Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Erica Leoni Ebeling
SEI nº 2022/0011643
Interessado/a: EDEPE
Assunto: Pedido de afastamento para participação no
evento "VIII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores
Públicos da Infância e Juventude e II Encontro Multidisciplinar
da Defensoria Pública", a ser realizado nos dias 11 e 12 de
agosto de 2022
Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata da Mota Ferreira
SEI nº 2022/0013754
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos
Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integran-
tes de Núcleo Especializado (NEDIPED)
Relator/a: Conselheiro/a Rafael Morais Portugues de Souza
SEI nº 2022/0013945
Interessado/a: Leonardo Nascimento de Paula
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº
084/08 (que fixa o limite de integrantes dos Núcleos Especiali-
zados, e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Allan Ramalho Ferreira
SEI nº 2022/0014530
Interessado/a: Núcleo Especializado de Defesa do Consu-
midor
Assunto: Acompanhamento de relatório semestral, relativo
ao período de fevereiro/22 a julho/22
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
SEI nº 2022/0015719
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da
Infância e Juventude
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº
084/08 (que fixa o limite de integrantes dos Núcleos Especiali-
zados, e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Allan Ramalho Ferreira
SEI nº 2022/0016581
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de
Segunda Instância e Tribunais Superiores
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de
Prerrogativas (abril a setembro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata da Mota Ferreira
SEI nº 2021/0002082
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Cara-
guatatuba
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº
143/09 (que fixa as atribuições dos/as Defensores/as Públicos/
as na instituição)
Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata da Mota Ferreira
SEI nº 2021/0002083
Interessado/a: Glauber Callegari e Tatiana Campos Bias
Fortes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº
152/10 (que regulamenta a atuação dos/as Defensores/as Públi-
cos/as em plantões judiciários)
Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata da Mota Ferreira
SEI nº 2021/0002084
Interessado/a: Coordenação da Unidade Santo Amaro
Assunto: Pedido de providências sobre as atribuições da
Unidade Santo Amaro
Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata da Mota Ferreira
SEI nº 2021/0002085
Interessado/a: Associação Paulista das Defensoras e Defen-
sores Públicos
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa
de assistência à saúde suplementar para os/as membros/as da
Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata da Mota Ferreira
SEI nº 2021/0002086
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de
Situação Carcerária
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº
296/14 (que trata da metodologia institucional de inspeções de
monitoramento das condições materiais de aprisionamento nos
estabelecimentos destinados à privação da liberdade, e estabe-
lece outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata da Mota Ferreira
SEI nº 2021/0002087
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do
Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo
Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator/a: Conselheiro/a Rafael Morais Portugues de Souza
SEI nº 2021/0002088
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP nº
01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Supe-
rior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Rafael Morais Portugues de Souza
SEI nº 2021/0002089
Interessado/a: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Pedido de declaração de nulidade do artigo 7º
do Ato da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado de
São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Rafael Morais Portugues de Souza
SEI nº 2021/0002090
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de deliberação para estabelecer pro-
cedimento para confecção, discussão e análise das propostas
orçamentárias anuais da instituição
Relator/a: Conselheiro/a Rafael Morais Portugues de Souza
SEI nº 2021/0002091
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP
nº 242/12 (que disciplina o processo de eleição do Defensor
Público-Geral do Estado e dos membros do Conselho Superior
da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Rafael Morais Portugues de Souza
SEI nº 2021/0002094
Interessado/a: Núcleo Especializado de Segunda Instância
e Tribunais Superiores
Assunto: Acompanhamento de relatório semestral, relativo
ao período de agosto/20 a janeiro/21
Relator/a: Conselheiro/a Rafael Morais Portugues de Souza
SEI nº 2021/0002095
Interessado/a: Felipe Augusto Peres Penteado
Assunto: Impugnação ao resultado do concurso de promo-
ção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2020.
Relator/a: Conselheiro/a Rafael Morais Portugues de Souza
SEI nº 2021/0002096
Interessado/a: Rafaela Comunale Aleixo Zanchetta
Assunto: Impugnação ao resultado do concurso de promo-
ção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2020.
Relator/a: Conselheiro/a Rafael Morais Portugues de Souza
SEI nº 2021/0002113
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº
01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho
Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Raphael Camarao Trevizan
SEI nº 2021/0002114
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de
Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Raphael Camarão Trevizan
SEI nº 2021/0002117
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria
Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública
do Estado
Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Represen-
tação aos/as servidores/as da instituição.
Relator/a: Conselheiro/a Raphael Camarao Trevizan
SEI nº 2021/0002119
Interessado/a: Elpidio Francisco Ferraz Neto
Assunto: Proposta de alteração da deliberação da Delibera-
ção CSDP nº 132/09 (que regulamenta as áreas de abrangência
territorial de algumas Defensorias Públicas Regionais)
Relator/a: Conselheiro/a Erica Leoni Ebeling
SEI nº 2021/0002120
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº
337/17, (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defenso-
ria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Erica Leoni Ebeling
SEI nº 2021/0003424
Interessado/a: Núcleo Especializado de Defesa do Consu-
midor
Assunto: Acompanhamento de relatório semestral, relativo
ao período de fevereiro/21 a julho/21
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
SEI nº 2021/0008695
Interessado/a: EDEPE
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº
134/09 (que estabelece regras para a cobrança de honorários de
sucumbência atribuídos pela autoridade judiciária)
Relator/a: Conselheiro/a Allan Ramalho Ferreira
SEI nº 2022/0000508
Interessado/a: Allan Ramalho Ferreira e Rodrigo Gruppi
Carlos da Costa
Assunto: Pedido de manutenção de feixe de atribuições e
opinião sobre lotação da 03ª DP e da 07ª DP da Unidade Osasco
Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata da Mota Ferreira
SEI nº 2022/0001103
Interessado/a: Sabrina Lima Lopes Silva Goes
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso
de pós-graduação - especialização, no período de 09 de março
de 2022 a dezembro de 2025
SEI nº 2021/0002034
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juven-
tude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraor-
dinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Julio Cesar Tanone
SEI nº 2021/0002035
Interessado/a: Paulo Keishi Ichimura Kohara
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso
"Laboratório Unidade Transversal de Pesquisa Psicogênese e
Psicopatologia", a ser realizado no período de 17 de setembro a
14 de novembro de 2018
Relator/a: Conselheiro/a Julio Cesar Tanone
SEI nº 2021/0002036
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº
02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista
triplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Julio Cesar Tanone
SEI nº 2021/0002037
Interessado/a: Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do
Estado
Assunto: Proposta de edição de Recomendações do Con-
selho Superior da Defensoria Pública do Estado, nos termos do
artigo 31, XVIII, da LC 988/2006
Relator/a: Conselheiro/a Julio Cesar Tanone
SEI nº 2021/0002039
Interessado/a: Núcleo Especializado de Direitos da Pessoa
Idosa e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Acompanhamento de relatório semestral, relativo
ao período de agosto/20 a janeiro/21
Relator/a: Conselheiro/a Julio Cesar Tanone
SEI nº 2021/0002044
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP
nº 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de
atividades em condições de especial dificuldade decorrente da
localização ou da natureza do serviço, prevista no art. 17 das
Disposições Transitórias da Lei Complementar estadual nº 988,
de 9 de janeiro de 2006, e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Julio Cesar Tanone
SEI nº 2021/0002047
Interessado/a: Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do
Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº
120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta
o Encontro Anual de Defensores/as Públicos/as no tocante à
adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Julio Cesar Tanone
SEI nº 2021/0002048
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Cara-
picuiba e da Unidade Osasco
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº
143/09 (que fixa as atribuições dos/as Defensores/as Públicos/as
na Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
SEI nº 2021/0002049
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública
do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº
026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria
Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
SEI nº 2021/0002050
Interessado/a: Fernando Artacho Carvalho Martins e outros
Assunto: Pedido de providências relativo ao provisionamen-
to de demandas na Defensoria Pública, diante do comunicado
conjunto da 2ª e 3ª Subdefensorias Públicas-Gerais
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
SEI nº 2021/0002053
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas
Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09
(que fixa as atribuições dos/as Defensores/as Públicos/as)
Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata da Mota Ferreira
SEI nº 2021/0002066
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de
atendimento às pressoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão
(agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata da Mota Ferreira
SEI nº 2021/0002067
Interessado/a: Associação Paulista das Defensoras e Defen-
sores Públicos
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº
259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos/
as membros/as da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata da Mota Ferreira
SEI nº 2021/0002069
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em
razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no
Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata da Mota Ferreira
SEI nº 2021/0002070
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso
de especialização, no período de 04 (quatro) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata da Mota Ferreira
SEI nº 2021/0002071
Interessado/a: Tiago Fensterseifer
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso
pós-doutorado, no período de 01 de agosto de 2018 a 31 de
julho de 2019.
Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata da Mota Ferreira
SEI nº 2021/0002072
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no even-
to "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para
proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de
11 a 12 de junho de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata da Mota Ferreira
SEI nº 2021/0002073
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em carater liminar, do ato
conjunto nº 24/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públi-
cas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais
da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata da Mota Ferreira
SEI nº 2021/0002074
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº
01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho
Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata da Mota Ferreira
SEI nº 2021/0002076
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração do quantitativo de estagiá-
rios de direito que consta na Deliberação CSDP nº 030/07
Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata da Mota Ferreira
SEI nº 2021/0002078
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de
Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (feve-
reiro a agosto/19) (apenso I: setembro/19 a janeiro/20) (apenso
II: fevereiro a julho/20)
Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata da Mota Ferreira
SEI nº 2021/0002080
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terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 às 05:03:39
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