Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
| Data de publicação | 22 Junho 2023 |
quinta-feira, 22 de junho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (17) – 139
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANO
Ato do Diretor Técnico de 20/06/2023
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para até o dia 27/06/2023, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Sorocaba,
através do endereço eletrônico regional.sorocaba@defensoria.
sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes
documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Institui-
ção de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário
de aula e CNPJ da Instituição;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Sergio Paulo da Silva Camargo;
Samuel Roberto de Camargo Fidêncio;
Bibianna Bottone;
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 20/06/2023
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para até o dia 27/06/2023, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Franca,
através do endereço eletrônico: pfluna@defensoria.sp.def.br, em
arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Yasmin Caroline Monteiro;
Rubens Lucas Filho;
Rafael Martins Biernath.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 21/06/2023
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para até o dia 26/06/2023, encaminharem
à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São
Vicente, através do endereço eletrônico crrecke@defensoria.
sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes
documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Manuelly Pedroso da Luz;
Eliamara Calacio;
Oderlan Simões da Silva;
Joyce Freitas da Silva;
Sabrina Gabrielly Santos Belmaia;
Carolina Barbara Budal Arins;
Sthephannie Maria Fernandes de Melo;
Vinicius Alves Castro;
BIANCA LISBOA EVANGELISTA SOUZA;
CAIO VINÍCIUS DE OLIVEIRA GARCIA;
Nathalia Maria Alves Noquelli;
LUMA ANDRADE DOS SANTOS;
Nathalia Duarte Sena Ferreira;
Edith Cristina de Moura Corrêa;
Daniela de Lima Oliver;
Maria Eduarda Trindade Figueiredo.
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
KAREN MARIA DO NASCIMENTO.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 20/06/2023
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concur-
so de Estagiárias de Direito da Defensoria Pública abaixo relacio-
nados/as, para até o dia 26/06/2023, encaminharem à Defenso-
ria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, através
do endereço eletrônico mdemonte@defensoria.sp.def.br, em
arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Institui-
ção de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário
de aula e CNPJ da Instituição;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Ayme Audine Guadaguini;
Milena Geraldini de Almeida;
Júlia Adriany Portela Queiroz;
Karina Rodrigues da Rocha;
Anna Ligia Dias;
WESLEY DE BARROS GABRIEL;
Beatriz Araujo Santos;
Adryan Alves Santos;
Carlos Alberto Kaysel Aranha;
Paula Luiza Pantoja Arôso Nunes;
Tarcisa dos Santos Silva;
Fernanda Baldy dos Reis Rossetto.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 21/06/2023
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concur-
so de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo rela-
cionados/as, para até o dia 28/06/2023, encaminharem à Defen-
soria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Presidente
Prudente, através do endereço eletrônico rrpereira@defensoria.
sp.def.br ou lpcastilho@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital
único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
KELLY FERNAND TEIXEIRA NOLI;
João Pedro Moreno Frattini;
Amanda Silva Lopes;
Lucas De Souza Gonçalves;
Maria Vitória Alves Lorensetti;
Lucas Gabriel Reis Rondoni Lopes;
Renan Mira Nogueira Fabricio;
Patrícia Souza de Oliveira;
Giovana Vitória Fernandes Mármore;
Cecília Ferraz de Moura Pereira;
Matheus David Dolce;
Marcelo Bueno Bartholomei;
Ellen Cristina Vieira Berçocano;
Maria Paula Cruz Carvalho;
Julia Matsu Koga;
Matheus Henrique Cruzeiro.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 21/06/2023
DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiário/a de
Administrativo e de Pós-Graduação, na Defensoria Pública do
Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Isabella Faldao Perinetto, a partir de 16/06/2023
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO
PÚBLICO
Tatiane Velasco De Carvalho, a partir de 22/06/2023
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso
II, alínea “b”, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 com-
binado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais
da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de
exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública
do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ARAÇATUBA
Matheus Felipe Dutra Dos Santos, a partir de 21/06/2023
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso
II, alínea “a”, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 com-
binado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais
da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de
exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública
do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Luciana Rocha De Menezes, a partir de 01/07/2023
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Silvia Goncalves Pinto, a partir de 01/07/2023
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso
I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o
artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação
CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função
de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s)
estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Ingrid Santana Pasqualine Ribeiro, a partir de 21/06/2023
UNIDADE ARAÇATUBA
Ingrid De Andrade Laureano, a partir de 21/06/2023
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Melissa Guedes Barcelos Silveira, a partir de 21/06/2023
UNIDADE ARARAQUARA
Debora Aparecida Da Costa Borgres, a partir de 21/06/2023
UNIDADE CARAGUATATUBA
Claudete Maria De Jesus Oliveira, a partir de 22/06/2023
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 19/06/2023
CREDENCIANDO para exercer a função de estagiário/a
de Administrativo e Pós-Graduação, na Defensoria Pública do
Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Carolina Zanella Stockl, a partir de 19/06/2023
UNIDADE VARAS SINGULARES
Caroline Xavier Dos Santos, a partir de 16/06/2023
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Andressa Rodrigues Almeida, a partir de 15/06/2023
UNIDADE SOROCABA
Livia Freitas Vidal, a partir de 19/06/2023
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Com-
plementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da
Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida
pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exercer
a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do
Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE VILA PRUDENTE
Caroline Da Costa Conceicao, a partir de 19/06/2023
Aline Taynara Monteiro, a partir de 12/06/2023
UNIDADE FAMÍLIA CENTRAL
Juliana Aparecida Ribeiro Rosa, a partir de 19/06/2023
Luisa Bragagnolo Avancini, a partir de 19/06/2023
UNIDADE CÍVEL
Erika Kulik Pereira, a partir de 19/06/2023
UNIDADE VARAS SINGULARES
Marilaine Santos Pereira Da Silva, a partir de 20/06/2023
Debora Cohn Kalili, a partir de 20/06/2023
Carlos Daniel Ferreira Ferrando, a partir de 20/06/2023
Giulia Lavigne Angelino, a partir de 20/06/2023
Jady Martins Fernandes, a partir de 20/06/2023
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Carolina Aoas Rodrigues, a partir de 16/06/2023
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Gustavo Lira Alves Da Silva, a partir de 20/06/2023
Daiana Terumi Matsuoka Pecego, a partir de 20/06/2023
UNIDADE CAMPINAS
Luiz Alberto Carvalho Meneguetti, a partir de 19/06/2023
UNIDADE SOROCABA
Julia Fortes Antunes, a partir de 21/06/2023
Renata Aparecida Tenorio Neves, a partir de 21/06/2023
UNIDADE SÃO VICENTE
Beatriz Andrade Dos Santos, a partir de 20/06/2023
Thais Dos Santos Rocha, a partir de 20/06/2023
Roberto Aparecido De Amorim Sampaio, a partir de
20/06/2023
UNIDADE BAURU
Pedro Luis Tizianel Crepaldi, a partir de 20/06/2023
Suellen Cristiane Vasconcelos, a partir de 20/06/2023
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Diogenes Fagundes Dos Santos, a partir de 20/06/2023
UNIDADE JECRIM/DIPO
Isabella Cassia Ferreira De Lima, a partir de 19/06/2023
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Valeria Cipriano Conceicao, a partir de 20/06/2023
UNIDADE BRAGANÇA PAULISTA
Leticia Carolina Riolo Xavier, a partir de 19/06/2023
UNIDADE TUPÃ
Anelize Procopio Dos Santos, a partir de 21/06/2023
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Jonatas Davi Dos Santos Leite, a partir de 19/06/2023
Denise Souza Dos Santos, a partir de 20/06/2023
(republicado por conter incorreções)
Coordenadoria Geral de Administração
Portaria do Coordenador Auxiliar
De 21/06/2023
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das
D.Ts. da L.C. 988-2006, o qüinqüênio de adicional por tempo de
serviço, na seguinte conformidade:
Ana Carolina Cintra Franco, Defensora Pública do Estado,
período aquisitivo de 01/01/2022 a 17/06/2023
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06,
90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir men-
cionado:
Ana Carolina Cintra Franco, Defensora Pública do Estado,
período aquisitivo de 01/01/2022 a 17/06/2023
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 20/06/2023
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada,
para até o dia 21/06/2023, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade São Carlos, através do endereço
eletrônico prfrance@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital
único no formato PDF, os seguintes documentos:
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e
II, da LC 988/06, o servidor Gustavo Cavaleri Dias, para exercer
suas atribuições ordinárias, junto à Assessoria de Convênios,
fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil traba-
lhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deli-
beração CSDP 334, de 06-01-2017, nos dias 17 e 18/06/2023.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de
21/06/2023
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da
LC n.º 988/2006, o Defensor Público Coordenador Auxiliar do
Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo Pedro Ribeiro
Agustoni Feilke, a Defensora Pública Eleonora Nanni Lucenti
(Unidade Cível) e a Agente da Defensoria Pública Virginia Regina
de Oliveira (Unidade Central), para prestar atendimento à popu-
lação vulnerável da Ocupação Tijolinho, referente ao Processo
n.º 1109722-50.2017.8.26.0100, na data de 17/06/2023, em
evento realizado pelo Município de São Paulo, em atuação con-
junta com CRAS, CRAI e Saúde, na CEI Nazir Miguel, situada na
Avenida Prudente de Morais, n.º 210, Brás, São Paulo - SP, fazen-
do jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por
01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP
334, de 06-01-2017.
Acolho, na integralidade e por seus próprios fundamentos,
o Parecer AJ nº 216/2023 (0514345), da lavra da Defensora
Pública Assessora Jurídica Simone Lavelle Godoy de Oliveira,
aprovado pelo Defensor Público Coordenador da Assessoria
Jurídica, Thomaz Fiterman Tedesco (0521234), bem como a
manifestação posterior (0521234), e, com fundamento no artigo
24, inciso XIII e no artigo 26, caput, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993, RATIFICO a dispensa de licitação declarada pelo
Defensor Público Diretor da Escola da Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (0517876), para contratação do serviço
nacional de aprendizagem comercial – Senac, inscrito no CNPJ
sob o nº 03.709.814/0001-98, por intermédio do seu Centro
Universitario Senac - Campus Santo Amaro, inscrito no CNPJ sob
nº 03.709.814/0064-71, visando o fornecimento de cursos sobre
o software Microsoft Office Excel, em nível básico e avançado,
para até 200 (duzentos/as) Servidores/as da Defensoria Pública
do Estado de São Paulo, na modalidade de Ensino à Distância –
EAD, nos termos dos autos do Processo SEI nº 2022/0015313.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado,
de 20/06/2023
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral
do Estado, de 28/04/2023, publicado no D.O.E de 29/04/2023,
que abriu inscrições para atuação de Defensores/as Públicos/
as nos Centros de Integração e Cidadania (CIC) de Campinas,
Jundiaí e São Vicente.
Considerando a existência de uma vaga para atuação no
Centros de Integração e Cidadania (CIC) em Jundiaí.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com funda-
mento no artigo 1º, II, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral, de
17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar a Defensora Pública abaixo listada para,
sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no Centro de
Integração e Cidadania (CIC) do Interior do Estado de São Paulo,
abaixo indicado, de forma quinzenal, às terças-feiras, no perí-
odo compreendido entre 20-06-2023 a 30-11-2023, Centro de
Integração e Cidadania (CIC), em Jundiaí, Luiza Tosetti Silveira.
Artigo 2º. A atuação dos/as Defensores/as Públicos/as
designados/as deverão observar o Ato Conjunto da Segunda
Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor
Público-Geral do Estado nº 22, de 14-11-2017, publicado no DOE
de 17-11-2017 e o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral
do Estado, de 28/04/2023, publicado no D.O.E de 29/04/2023.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado,
de 20/06/2023
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral
do Estado, de 28/04/2023, publicado no D.O.E de 29/04/2023,
que abriu inscrições para atuação de Defensores/as Públicos/
as nos Centros de Integração e Cidadania (CIC) de Campinas,
Jundiaí e São Vicente.
Considerando a existência de uma vaga para atuação no
Centros de Integração e Cidadania (CIC) em Jundiaí.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com funda-
mento no artigo 1º, II, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral, de
17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar a Defensora Pública abaixo listada para,
sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no Centro de
Integração e Cidadania (CIC) do Interior do Estado de São Paulo,
abaixo indicado, de forma quinzenal, às terças-feiras, no perí-
odo compreendido entre 20-06-2023 a 30-11-2023, Centro de
Integração e Cidadania (CIC), em Jundiaí, Luiza Tosetti Silveira.
Artigo 2º. A atuação dos/as Defensores/as Públicos/as
designados/as deverão observar o Ato Conjunto da Segunda
Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor
Público-Geral do Estado nº 22, de 14-11-2017, publicado no DOE
de 17-11-2017 e o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral
do Estado, de 28/04/2023, publicado no D.O.E de 29/04/2023.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 21/06/2023
CREDENCIANDO para exercer a função de estagiário/a
de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s)
estudante(s):
UNIDADE LAPA
Bruna Da Silva Marinho Trindade, a partir de 19/06/2023
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Com-
plementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da
Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida
pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exercer
a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do
Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Amanda Benoa De Oliveira, a partir de 20/06/2023
UNIDADE PENHA
Gustavo Borges De Souza, a partir de 21/06/2023
UNIDADE PINHEIROS
Marina Leticia Soares, a partir de 21/06/2023
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - FAMÍLIA
Nathalia Marani Lopes, a partir de 21/06/2023
UNIDADE VARAS SINGULARES
Eleni Leonidas Plionis, a partir de 26/06/2023
Amanda Santana Noleto, a partir de 26/06/2023
Henrique Costa De Almeida, a partir de 20/06/2023
UNIDADE ARAÇATUBA
Vitoria Caroline Castro Cagnin, a partir de 22/06/2023
UNIDADE TAUBATÉ
Beatriz Migoto Datolla, a partir de 26/06/2023
UNIDADE SANTOS
Joao Pedro Ferreira Sobreiro, a partir de 23/06/2023
UNIDADE SÃO CARLOS
Karen Maria Do Nascimento, a partir de 22/06/2023
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Joao Pedro Marques De Pontes Santos, a partir de
21/06/2023
Amanda Cardoso Rezende, a partir de 21/06/2023
Mariana Alves Minjones, a partir de 22/06/2023
UNIDADE FRANCA
Michael Douglas Coimbra, a partir de 23/06/2023
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quinta-feira, 22 de junho de 2023 às 05:01:17
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