Defensoria Pública do Estado - Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
| Data de publicação | 12 Dezembro 2020 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
98 – São Paulo, 130 (247) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 12 de dezembro de 2020
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Janielle Fiorotto Tristante 44023500852
José Carlos Ciscal Junior 16561196848
Éverton Henrique dos Santos Silva 43029882829
Ato do Diretor Técnico, de 11-12-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para no dia 16-12-2020, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Araquara,
através do endereço eletrônico gacolla@defensoria.sp.def.br em
arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Luiza Sitta Lino 45394697892
Ato do Diretor Técnico, de 11-12-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionado, para no dia 07-01-2021, encaminhar à Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Unidade Bragança Paulisa,
através do endereço eletrônico unidade.braganca@defensoria.
sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes
documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Alisson Thiago de Oliveira Freitas 381770771
Kelvin Brian Fortini 399864817
Maria Victoria Tofanin Rodrigues 572895884
Erlon Lucas Ferraz Bernardo 335665329
Taylise Alessa Borges Lyra 558290486
Ato do Diretor Técnico, de 11-12-2020
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionada, para no dia 18-12-2020, encaminhar à Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Unidade Diadema, através do
endereço eletrônico lcesar@defensoria.sp.def.br, em arquivo
digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Bianca Noronha Souza 45149086819
Lilian do Carmo Silva 17844154802
Regina de Melo da Silva Vilas 29361781855
Jessica Cardoso de Oliveira 46149439852
Sabrina Kelly Custódio da Silva 46488506889
Marcelo das Dores 07443184832
Ana Caroline Pereira Teves 40824081854
Ato do Diretor Técnico, de 11-12-2020
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso
de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionado/a, para até o dia 17-12-2020, encaminhar à Defen-
soria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Limeira, atra-
vés do endereço eletrônico alimongi@defensoria.sp.def.br, em
arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
UNIDADE BRAGANCA PAULISTA
Tiago Palma Egydio Goncalves, RG. 499737672, a partir de
10-12-2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração,
de 11-12-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei
Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º
da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida
pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a fun-
ção de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado,
o/a(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Elaine Pereira da Silva, RG. 307745132, a partir de 10-12-
2020
UNIDADE VARAS SINGULARES
Raphaella Costa do Nascimento, RG. 395796015, a partir
de 18-12-2020
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Maria Paula Amorozo Paim Lopes, RG. 271345536, a partir
de 14-12-2020
Taina Nahed Kuhl, RG. 41191280X, a partir de 07-01-2021
Bianca Maria Melo Siqueira, RG. 502065837, a partir de
07-01-2021
UNIDADE CARAPICUIBA
Caroline Soares dos Santos, RG. 371930686, a partir de
11-12-2020
Ato do Presidente da Comissão Técnica de Avaliação
de Resultados, de 11-12-2020
Tornando público os índices definitivos do Quarto Tri-
mestre de Avaliação de Resultados 2020, nos termos do artigo
11, §3º, "a", do Ato Normativo DPG 98, de 06-10-2014, após
julgamento dos recursos nos seguintes termos:
UNIDADE ADMINISTRATIVA DECISÃO
RECORRENTE
Regional São Carlos Indeferido pela Comissão, por unanimidade.
Unidade Adminsitrativa Avaliada IADM/IGES - Final
Regional Central 1,198
Regional Norte Oeste 1,196
Regional Sul 1,199
Regional Leste 1,198
Regional Criminal 1,200
Regional Guarulhos 1,187
Regional ABCD 1,200
Regional Araçatuba 1,193
Regional Bauru 1,200
Regional Campinas 1,198
Regional Infancia e Juventude 1,200
Regional Jundiaí 1,200
Regional Marília 1,200
Regional Mogi das Cruzes 1,190
Regional Osasco 1,197
Regional Presidente Prudente 1,190
Regional Ribeirão Preto 1,197
Regional São José Do Rio Preto 1,200
Regional Santos 1,199
Regional São Carlos 1,198
Regional São José Dos Campos 1,198
Regional Sorocaba 1,199
Regional Taubaté 1,191
Regional Vale do Ribeira 1,187
Regional Ouvidoria 1,195
Corregedoria- Geral 1,200
Nucleos Especializados 1,197
Edepe 1,200
Administração Superior 1,198
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 11-12-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
cursos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para até o dia 16-12-2020, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Franco
da Rocha, através do endereço eletrônico mfssilva@defensoria.
sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes
documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Kayky Aires de Castro 04500472100
Ato do Diretor Técnico, de 11-12-2020
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concur-
so de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo rela-
cionada, para até o dia 18-12-2020, encaminhar à Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Unidade Araçatuba, através do
endereço eletrônico gsanches@defensoria.sp.def.br, em arquivo
digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/
as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo
18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 006/20
Interessado/a: Camila Gervasoni Pellin
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Alex Gomes Seixas
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos ter-
mos do voto do relator, aprovar o 1º relatório e a continuidade
do estágio probatório.
CSDP 423/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de
Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado
(agosto 2018 a janeiro 2019), (fevereiro a julho 2019) e (agosto
de 2019 a janeiro 2020)
Relator/a: Conselheiro/a Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos ter-
mos do voto do relator, aprovar o relatório semestral do Núcleo
Especializado de Situação Carcerária, relativo aos períodos de
agosto 2018 a janeiro 2019; fevereiro a julho 2019 e agosto de
2019 a janeiro 2020.
Pauta da 147ª Sessão Virtual
Data da realização: 10/12//2020
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.
br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as
(§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo
18-A);
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/
as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo
18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 001/19
Interessado/a: Pedro Naves Magalhães
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
CGDP CAEP 015/18
Interessado/a: Caio Haruo Uehara Izumi
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Alex Gomes Seixas
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO
Ato Normativo CGDP - 41, de 10-12-2020
Considerando que compete à Corregedoria-Geral a fiscali-
zação da atividade funcional dos membros da instituição, nos
termos do artigo 32 da Lei Complementar 988/06;
Considerando que compete ao Defensor Público do Estado
Corregedor-Geral estabelecer os meios de coleta de dados que
deverão compor o relatório mensal dos Defensores Públicos bem
como a forma de preenchimento e encaminhamento, nos termos
do artigo 34, VII, da Lei Complementar 988/06;
Considerando que é dever do membro da Defensoria
Pública do Estado encaminhar relatório de suas atividades, na
forma e periodicidade estabelecidas pela Corregedoria-Geral,
nos termos do artigo 164, XX, da Lei Complementar 988/06;
Considerando que é obrigatório o uso do Sistema Defen-
soria Online – DOL nas Unidades da Defensoria Pública, nos
termos do Ato Normativo DPG 166/19;
A Corregedora-Geral, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Artigo 1º - Ficam inseridas as seguintes Defensorias Públicas
no Anexo I do Ato Normativo CGDP 31, de 19-12-2019 e no
Anexo I do Ato Normativo CGDP 33, de 31-01-2020:
Anexo I
Terceira Subdefensoria Pública-Geral
REGIONAL UNIDADE DEFENSORIAS
Santos São Vicente 4ª Defensoria da Unidade São Vicente
5ª Defensoria da Unidade São Vicente
6ª Defensoria da Unidade São Vicente
7ª Defensoria da Unidade São Vicente
Artigo 2º - Os/As Defensores/as Públicos/as que ocuparem
as Defensorias listadas neste Ato ficam dispensados/as do
envio dos relatórios mensais relativos às atividades ordinárias,
Curadorias Especiais e Revisões Criminais, previstos no Ato Nor-
mativo CGDP 26, de 19-02-2018, para os registros produzidos a
partir de 01-01-2021.
Artigo 3º - Este Ato Normativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Ato CGDP 22, de 9-12-2020
Cessando, a partir de 10-12-2020, a designação do Assis-
tente Técnico de Defensoria Pública II Gabriel Fernando Antunes
Passerotti, RG 43.664.289-X, para integrar a Comissão Proces-
sante Permanente da Defensoria Pública presidida pela Defen-
sora Pública Corregedora-Auxiliar Larissa Grimm Bakri, com
fundamento no artigo 24, parágrafo único, da Lei Complementar
Estadual 1.050, de 24-06-2008, e nos artigos 49 e 50, parágrafo
único, ambos da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009.
Ato CGDP 23, de 9-12-2020
Designando o Assessor Técnico de Defensoria Pública
Igor Ramalho Abud, RG 23.861.491-8 SSP/SP, para integrar a
Comissão Processante Permanente da Defensoria Pública presi-
dida pela Defensora Pública Corregedora-Auxiliar Larissa Grimm
Bakri, pelo período de 01 ano, a partir de 10-12-2020, com
fundamento no artigo 24, parágrafo único, da Lei Complementar
Estadual 1.050, de 24-06-2008, e nos artigos 49 e 50, parágrafo
único, ambos da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0280/2020
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da
Objeto: Pagamento da palestrante Rita de Cássia Silva
Oliveira que participou do evento “Programa de Capacitação
Continuada - Produção especializada de relatório e pareceres:
a atuação dos/as Agentes de Defensoria ”, no dia 04-12-2020
das 16h às 18h.
Valor: R$ 600,00
Empenho: 2020NE01111
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração,
de 11-12-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso
I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o
artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação
CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de
direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE CARAPICUIBA
Suellen Rayer Leite, RG. 343574032, a partir de 10-12-2020
Dia 07-12-2020
Marcio Moro
Monica Massena de Sousa
Paulo Marcio Magalhães
Sabrina Cristina Tressino Conde
Saul Lazaro Gonçalves Silva
Dia 08-12-2020
Marcio Moro
Monica Massena de Sousa
Sabrina Cristina Tressino Conde
Saul Lazaro Gonçalves Silva
Dia 12-12-2020
Karina Martinez Cidre Joaquim
Marcio Moro
Monica Massena de Sousa
Paulo Marcio Magalhães
Sabrina Cristina Tressino Conde
Dia 13-12-2020
Saul Lazaro Gonçalves Silva
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta-
do, de 11-12-2020
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do
Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017,
publicado no D.O. de 18-11-2017 c/c o Ato do Terceiro Subde-
fensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da
Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 10-11-2020,
publicado no D.O. de 11-11-2020, as/os Agentes de Defensoria
a seguir relacionadas/os para atuarem nos plantões judiciários
Criminal e Infância e Juventude, a serem realizados no modelo
de trabalho remoto, durante o recesso forense, nos meses de
dezembro de 2020 e janeiro de 2021, das 09 às 13 horas, nas
respectivas datas:
19/12/2020 - Aline Mazutti
20/12/2020 - Giovanna Kliemann Scarpari
21/12/2020 - Jaqueline Garcez Buozi
22/12/2020 - Mathias Vaiano Glens
23/12/2020 - William Katayama
24/12/2020 Elizabete Saiki
25/12/2020 - Glaucia Pereira Campos Mendes de Almeida
26/12/2020 - Luciana Arbeli Bernardes
27/12/2020 - Virginia Regina de Oliveira
28/12/2020 - Aline Mazutti
29/12/2020 - Giovanna Kliemann Scarpari
30/12/2020 - Jaqueline Garcez Buozi
31/12/2020 - Mathias Vaiano Glens
01/01/2021 - Clauzeane de Guisolfi Lopes Salomao
02/01/2021 - Joao Bosco dos Santos Baring
03/01/2021 - Clauzeane de Guisolfi Lopes Salomao
04/01/2021 - Joao Bosco dos Santos Baring
05/01/2021 - Clauzeane de Guisolfi Lopes Salomao
06/01/2021 - Joao Bosco dos Santos Baring
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato
da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado
no DO de 18-11-2017 c/c o Ato do Terceiro Subdefensor Público-
-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda
Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 10-11-2020, publica-
do no DO de 11-11-2020, as/os Agentes de Defensoria a seguir
relacionadas/os para atuarem nos plantões judiciários CÍVEL,
a serem realizados no modelo de trabalho remoto, durante o
recesso forense, nos meses de dezembro de 2020 e janeiro de
2021, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
19/12/2020 - Elizabete Saiki
20/12/2020 - Glaucia Pereira Campos Mendes de Almeida
21/12/2020 - Luciana Arbeli Bernardes
22/12/2020 - Virginia Regina de Oliveira
23/12/2020 - Aline Mazutti
24/12/2020 - Giovanna Kliemann Scarpari
25/12/2020 - Jaqueline Garcez Buozi
26/12/2020 - Mathias Vaiano Glens
27/12/2020 - William Katayama
28/12/2020 - Elizabete Saiki
29/12/2020 - Glaucia Pereira Campos Mendes de Almeida
30/12/2020 - Luciana Arbeli Bernardes
31/12/2020 - Virginia Regina de Oliveira
01/01/2021 - Isabel Cristina Goncalves Bernardes
02/01/2021 - Lara Caroline Hordones Faria
03/01/2021 - Isabel Cristina Goncalves Bernardes
04/01/2021 - Lara Caroline Hordones Faria
05/01/2021 - Isabel Cristina Goncalves Bernardes
06/01/2021 - Lara Caroline Hordones Faria
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado,
de 01-06-2020
Autorizando, com base no artigo 23 da LCE 988/2016 e
nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subde-
fensoria Pública-Geral 1704/2013, o Defensor Público Eduardo
Terracao, Coordenador Auxiliar da DPE, Unidade Guarulhos,
Regional Guarulhos, a se afastar de suas atribuições ordinárias,
para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coorde-
nação, dois dias por semana, a partir de 01-06-2020.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO
Extrato da 674ª Sessão Ordinária
Data da realização: 11-12-2020 às 09h30
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto por vídeo
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos
diversos
Ordem do Dia
CSDP 538/18
Interessado/a: Melina Machado Miranda
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de
Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização
do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas
Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos ter-
mos do voto do relator, deferir a continuidade do afastamento
da interessada, no período de 01 ano, encaminhando-se cópia
dos autos à Defensoria Pública-Geral. Deliberou ainda, nos
termos do voto do relator, condicionar o afastamento à apre-
sentação de relatório semestral de atividades pela interessada.
CSDP 350/20
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do
Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de
Estagiário de Direito para o exercício de 2020.
Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata da Mota Ferreira
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos
termos do voto da relatora, homologar o resultado do concurso
emergencial da Unidade Franco da Rocha, relativo ao mês de
novembro 2020, a ser publicada oportunamente.
Extrato da 146ª Sessão Virtual
Data da realização: 09/12//2020
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as
(§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A);
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sábado, 12 de dezembro de 2020 às 02:51:33.
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